Conhecimento Geral

Existem três tipos de negócio jurídico, sendo unilateral, bilateral e plurilateral.

Associações culturais, desportivas e sociais.

Xingar alguém é crime? Via de regra, sim, é crime de injúria. Mas temos que fazer algumas observações, e a primeira delas diz respeito aos efeitos desse xingamento. Para que exista o crime, é fundamental que a vítima tenha…

A prótese inflável consiste em uma espécie de cilindro metálico que é implantado dentro da bolsa escrotal. Mais inovador e tecnológico, este modelo permite que o paciente controle sua ereção durante o tempo que desejar. Após a relação sexual, é possível retornar o pênis ao estado de flacidez.

Parte-se da ideia de que a impugnação é petição para resistir ao título judicial, ao passo que os embargos constituem ação autônoma para contrariar título extrajudicial.

Tudo começa quando o Deputado ou os cidadãos, através da iniciativa popular, apresenta uma proposta para regular a vida em sociedade sobre determinado tema.

Favelas são conjuntos habitacionais populares, construídos muitas vezes de maneira irregular, presentes nas cidades. No Brasil, mais de 17 milhões de pessoas vivem em favelas. As favelas são densos conjuntos habitacionais populares construídos de maneira informal nas áreas urbanas.

De acordo com o artigo 496 Código de Processo Civil vigente, o rol de recursos disponíveis às partes são: apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, recurso extraordinário, recurso especial e embargos de divergência em recurso especial e extraordinário.

Pelo disposto na Constituição, os poderes são divididos em Legislativo, Executivo e Judiciário. Em verdade o poder é um só, ocorrendo uma divisão de atribuições e funções do Estado. O mesmo necessita praticar atos para se mostrar presente na vida dos governados.

Um instrumento central da política de reequilíbrio fiscal do Governo Federal é a Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabeleceu um limite para os gastos federais, equivalente à despesa de 2016, corrigida, em cada ano, pela inflação.

Recomendações

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Gasolina a R$ 2,75, gás de cozinha a R$ 38,91, carne a R$ 16: relembre preços de produtos há dez anos.

Suprema Corte ou Supremo Tribunal dos Estados Unidos (em inglês: Supreme Court of the United States) é o mais alto tribunal federal dos Estados Unidos, ou seja, possui autoridade jurídica suprema dentro do país para interpretar e decidir questões quanto à lei federal, incluindo a Constituição.

A chamada Revolução Libertadora que derrubou Perón, em 1955, sequestrou o cadáver na sede da central CGT e o fez desaparecer até 1971. A devolução do corpo da mítica figura de Evita era reivindicado pelo movimento peronista, então proibido pelos militares, e a situação se tornou um problema crescente para o regime.

Hoje é quase consenso geral de que o M16 e derivados é o melhor fuzil de assalto produzido, mesmo em comparação com os derivados de seu eterno rival russo AK-47, os mais modernos e equipados fuzis AK-107 e 108.

Segundo a jurisprudência do STJ, as arras confirmatórias devem ser fixadas em um percentual máximo que varie de 10% e 20% do valor do bem. Esse seria o valor máximo que o promitente-vendedor poderia reter para si.

O governo brasileiro decidiu criar o Território Federal do Acre em 1904. Por força da lei federal n.º 4.070, o presidente do Brasil João Goulart elevou o Território Federal do Acre à categoria de Estado em 1962. Foi promovido pela borracha produzida que o estado tinha sido ocupado e se desenvolveu.

O que é referencial teórico ou fundamentação teórica? O referencial teórico refere-se a uma revisão das pesquisas e discussões feitas por outros autores sobre o tema que será abordado em seu trabalho. Dessa forma, serve como embasamento teórico e garante qualidade científica ao trabalho.

Algumas explicações sobre os motivos da Shein ser tão barata são as pop-up stores montadas em lugares estratégicos e, assim, custando menos. Além disso, a Shein investe bastante em rotatividade do estoque e grande volume de produção.