A definição típica está no caput do art. 161: “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia”. A pena é detenção, de um a seis meses, e multa.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é a melhor potência militar do mundo?
Veja o ranking das 20 maiores potências militares do mundo. 1º lugar - ESTADOS UNIDOS - Tem 1,3 milhão de soldados, 13.300 aeronaves, 303.553 veículos blindados de combate e 484 embarcações. Orçamento anual de US$ 760 bilhões.
... Ler maisQuais são os 4 tratados internacionais de direitos humanos?
Os tratados são:
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, 1966;
- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 1966;
- Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, 1966;
- Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, 1979;
Qual a seleção com mais títulos da Copa do Mundo?
A Seleção Brasileira
apresenta o ranking completo de títulos mundiais. Único pentacampeão, o Brasil segue como o maior vencedor da Copa do Mundo. Os cinco títulos foram conquistados em 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002. A Seleção Brasileira é seguida por Alemanha e Itália, ambas com quatro, e Argentina, com três.
... Ler maisO que significa apelação cível?
A Apelação Cível é um recurso interposto pela parte insatisfeita na prestação jurisdicional de primeiro grau apresentada e tem o intuito de alterar parcial ou integralmente a decisão proferida.
... Ler maisComo era a relação da rainha Elizabeth com Margaret Thatcher?
Segundo a CNN Internacional, Thatcher teve uma relação tensa com a monarca durante as suas tradicionais reuniões. Mas, apesar disso, diz-se que Thatcher foi incrivelmente respeitosa com a rainha e tornou-se a chefe de Governo que mais anos esteve no poder durante o reinado de Elizabeth II.
... Ler maisO que pode ser considerado vício oculto?
O vício oculto é um defeito ou falha de fabricação que se manifesta após certo tempo de uso do produto, por exemplo, um veículo novo, cuja fábrica instalou uma peça defeituosa, que vem a apresentar defeito no câmbio após meses de uso...
... Ler maisO que significa veto vetar?
O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público.
... Ler maisO que defende o capitalismo?
O objetivo do capitalismo é a obtenção de lucros cada vez maiores e esses lucros são decorrentes do trabalho dos proletários nos meios de produção – fábricas, comércio, agricultura.
... Ler maisComo calcular multa 1% ao mês?
Para fazer o cálculo, deve-se considerar que o mês possui 30 dias, e, cada dia terá uma porcentagem diária de multa de, no máximo, 0,033%. Essa porcentagem deve ser multiplicada aos dias de atraso. Por exemplo, se forem 10 dias, 10 vezes 0,033%, cujo resultado é 0,33%.
... Ler maisQual o nome da religião criada por Martinho Lutero?
O nome luteranismo refere-se ao líder deste movimento, Martinho Lutero (1483–1546). Ele era um monge, que veio a ser expulso pela igreja católica por causa das constantes insatisfações com o catolicismo. Além de monge e líder do luteranismo, Lutero foi professor de teologia e precursor da Reforma Protestante.
... Ler maisO que é um ditador comunista?
No sentido moderno, refere-se a um governante absolutista ou autocrático que assume solitariamente o poder sobre o Estado (apesar de o termo não ser aplicado a monarquias absolutistas).
... Ler maisQual banco faz parte do governo federal?
Ao todo, já são nove instituições financeiras integradas ao gov.br - além de Itaú e Agibank, o Banco do Brasil, Caixa, Sicoob, Banrisul, BRB, Santander e Bradesco.
... Ler maisQuantos por cento do ICMS vai para o governo federal?
A Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, estabelece em seu artigo 158, inciso IV que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos Municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º), devem ser repassados de acordo com os Índices ...
... Ler maisQuais os 5 direitos fundamentais?
Esses direitos são referentes à educação, saúde, trabalho, previdência social, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Sua finalidade é a melhoria das condições de vida dos menos favorecidos, concretizando assim, a igualdade social.
... Ler maisOnde entrar com ação contra a prefeitura?
Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de ser- vidor público municipal, pleiteando direitos relativos ao vínculo estatutário. Referência: - Constituição Federal, art. 114.
... Ler maisQual o salário de um técnico em Secretariado?
R$ 1.873,00
Hoje quem trabalha como Técnico em Secretariado ganha em média um salário de R$ 1.873,00. E antes de se tornar Técnico em Secretariado, 18% foi Auxiliar Administrativo e depois 3% se tornou Secretária Executiva.
... Ler maisQual é o maior rio do planeta Terra?
Amazonas
É considerado o maior rio do planeta, tanto em volume de água como em extensão. O rio Nilo era considerado maior até 2007, quando estudiosos descobriram que, na verdade, a extensão do Amazonas é maior.
... Ler maisQuem fiscaliza o cumprimento da lei?
Independentemente se for do âmbito federal, estadual ou municipal, o poder que fiscaliza o cumprimento das leis é o Poder Judiciário.
... Ler maisO que é ser um país comunista?
Comunismo (do latim communis) é um sistema ideológico e um movimento político, filosófico, social e econômico cujo objetivo final é o estabelecimento de uma sociedade comunista, ou seja, uma ordem socioeconômica estruturada sob as ideias de igualitarismo, propriedade comum dos meios de produção e na ausência de classes ...
... Ler mais