Conhecimento Geral

No Brasil, temos uma lei principal ou a Lei Maior, que é a Constituição Federal, onde se encontram as normas que orientam o legislador – Vereador, Deputado ou Senador – sobre quais assuntos eles devem ou podem tratar.

Segundo o historiador, a formação da rivalidade está ligada ao encerramento, no fim da década de 1930, do clube Paulistano, representante da elite paulistana da época, que enfrentou uma grave crise financeira.

Promulgada após 24 anos de ditadura militar, a Constituição de 1988 restaurou os direitos políticos dos brasileiros. Com ela, o voto passou a ser direto, secreto e com valor igual para todos.

Os czares da dinastia Romanov, que ficaram no poder desde 1613 até 1917, governavam de forma absoluta, na qual o czar se confundia com o Estado.

Como visto anteriormente, a locação verbal é válida, cabendo ao locador na ação demonstrar minimamente sua existência. A existência da locação verbal pode ser comprovada por recibos, testemunhas, e-mails, whatsapp ou qualquer outro meio de prova.

O valor da multa prevista é de R$ 10 mil, podendo chegar a R$ 20 mil em caso de morte da vítima.

Material permanente – aquele que em razão de seu uso corrente não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos. Além disso, na classificação da despesa com aquisição de material devem ser adotados alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo.

Justo título é o instrumento que conduz um possuidor a iludir-se por acreditar que ele lhe outorga a condição de proprietário. Trata-se de um título que, em tese, apresenta-se como instrumento formalmente idôneo a transferir a propriedade, malgrado apresente algum defeito que impeça a sua aquisição.

As benfeitorias úteis introduzidas pelo locatário serão indenizáveis, desde que foram autorizadas pelo locador. Por fim, as benfeitorias voluptuárias introduzidas pelo locatário não serão indenizadas e poderão ser retiradas no final da locação.

Quando é cabível o agravo interno? Cabe agravo interno de toda decisão proferida pelo relator em recurso que será analisado pelo órgão colegiado. Isso quer dizer que a decisão monocrática contraria a própria natureza das decisões de segundo grau, que deveriam ser colegiadas.

Um instrumento central da política de reequilíbrio fiscal do Governo Federal é a Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabeleceu um limite para os gastos federais, equivalente à despesa de 2016, corrigida, em cada ano, pela inflação.

Recomendações

1. 1 Não deixe dinheiro parado. Direcione para a poupança valores que estão parados na conta corrente, sem expectativa iminente de uso, para que sejam remunerados com juros mensais.
2. 2 Deposite na mesma data. ...
3. 3 Aplique logo. ...
4. 4 Programe o depósito. ...
5. 5 Guarde dinheiro extra.

A aplicação das normas alteradas em direito material do trabalho, pela reforma trabalhista, observado eventual período de vacância, é imediata, não havendo dúvidas de que aos novos contratos firmados sob a égide da nova lei a ela se submetem.

O recurso extraordinário se reparte entre o órgão a quo, que é o tribunal de origem que proferiu o acórdão recorrido, e o órgão ad quem, que é o Supremo Tribunal Federal – STF.

Criar vídeos é a função primordial de um produtor de vídeo. Ele é responsável por montar os cronogramas de gravação, criar os roteiros e coordenar as gravações e a edição de um vídeo.

O vício oculto é um defeito ou falha de fabricação que se manifesta após certo tempo de uso do produto, por exemplo, um veículo novo, cuja fábrica instalou uma peça defeituosa, que vem a apresentar defeito no câmbio após meses de uso...

O Legislativo tem a função de discutir as leis e negociar com a sociedade e o Executivo o formato dessas propostas para, finalmente, votá-las. Também cabe ao Legislativo fiscalizar o Executivo e representar vários setores da sociedade. O Judiciário é o Poder que faz os julgamentos.

História. O Golpe de 1964 proibiu o voto direto para presidente da República e representantes de outros cargos majoritários, como governador, prefeito e senador. Assim, o voto direto era possível apenas deputados federais, estaduais e vereadores.

Na classe dos Praças Especiais, que envolvem Aspirantes e Cadetes, Alunos do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica, Aluno de Órgão de Formação de Oficiais da Reserva, recebem salário inicial de R$ 1.334,00.

Os resultados da economia brasileira foram bastante influenciados pela crise financeira internacional. Em 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) reduziu seu valor, em termos reais, em 0,2% em relação ao PIB de 2008, alcançando um total de R$ 3,143 trilhões.