Segundo a jurisprudência do STJ, as arras confirmatórias devem ser fixadas em um percentual máximo que varie de 10% e 20% do valor do bem. Esse seria o valor máximo que o promitente-vendedor poderia reter para si.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem assina pelo menor?
Quem responde pelo menor são os pais (pai e mãe), o qual deve constar a assinatura dos dois no contrato social. É possível sim. O pai, nesse caso, vai ser o representante do menor.
... Ler maisComo se dirigir à nobreza?
Vossa Majestade - estilo reservado ao rei e à rainha. Vossa Alteza - príncipes e seus sucessores no reino; princesas; infantes e infantas; genros, noras, cunhados e cunhadas do rei.
... Ler maisQuantos supremos tribunais existem?
Atualmente, existem quatro tribunais superiores no Brasil: Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e.
... Ler maisQual foi a última mensagem de Nossa Senhora?
Filhinhos, eu os convido, amorosamente, a retornarem a Deus, pois Deus é amor e esperança para vocês. Vocês não terão futuro se não se decidirem por Deus e, por isso, estou com vocês: para levá-los a se decidirem pela conversão e pela vida, e não pela morte.
... Ler maisQuem pode propor um projeto de lei?
O Senado também recebe propostas por meio da Ouvidoria pelo telefone 0800-061-2211. QUALQUER PESSOA PODE SUGERIR LEIS AO SENADO PELO E-CIDADANIA OU PELA OUVIDORIA. SE CONSEGUIREM O APOIO NECESSÁRIO, AS PROPOSTAS PODEM SER "ADOTADAS' E VOTADAS.
... Ler maisComo justificar parágrafo?
Justificar texto
- Clique em qualquer lugar no parágrafo que deseja justificar.
- Na guia Página Principal, no grupo Parágrafo, clique em Justificar Texto .
Qual era o tipo de governo antes da Proclamação da República?
Na monarquia, forma de governo vigente no Brasil antes da proclamação da república, o país é governado pelo rei, ou monarca, que exerce a função de chefe de Estado sem limites de poder ou tempo.
... Ler maisQual esporte de rede foi criado no Brasil?
Futevôlei. O futevôlei é uma mistura de vôlei de praia e futebol. Octavio de Moraes inventou esse esporte nos anos 60, na praia de Copacabana. O esporte segue essencialmente as regras do vôlei de praia, mas os jogadores não podem usar as mãos.
... Ler maisQual era o objetivo das reformas de base?
Esse conjunto de medidas visava, através da desapropriação de terras inexploradas ou de posse da União, fornecer ao trabalhador rural os mesmos direitos do trabalhador urbano e gerar desenvolvimento econômico.
... Ler maisO que mudou após a Proclamação da República para a população brasileira?
Além da mudança da forma de governo, o Brasil passou a ser uma nação com poder descentralizado, pois foi implantado o federalismo. Mudanças aconteceram no sistema eleitoral, pois o critério censitário foi abandonado, e foi estabelecido o sufrágio universal masculino para homens com mais de 21 anos.
... Ler maisO que é algo abstrato?
É o que só existe na ideia, no conceito. Em filosofia, abstrato é toda representação que não corresponde a nenhum dado sensorial ou conceito. É aquilo que é de compreensão difícil. No sentido figurado, abstrato significa distraído, absorto.
... Ler maisQuem trabalha no CRAS e?
Atualmente os profissionais que atuam na política pública denominada como Assistência Social é constituído por assistentes sociais, psicólogos/as, sociólogos/as, pedagogos/as, musicoterapeutas, advogados/as entre outras profissionais.
... Ler maisQual o nome da língua do Egito?
árabe
Se você sabe inglês, não deve ter muitos problemas para se comunicar, já que a maioria das pessoas com as quais estaremos em contato mais direto também domina esse idioma.
... Ler maisQual foi a princesa mais bonita do Brasil?
Maria Amélia de Bragança
| Maria Amélia | |
|---|---|
| Princesa do Brasil | |
| Paris, França | |
| Morte | 4 de fevereiro de 1853 (21 anos) |
| Funchal, Ilha da Madeira, Portugal |
Quem fiscaliza o cumprimento da lei?
Independentemente se for do âmbito federal, estadual ou municipal, o poder que fiscaliza o cumprimento das leis é o Poder Judiciário.
... Ler maisQuem é o pai do socialismo?
O surgimento do termo "socialismo" é frequentemente atribuído a Pierre Leroux em 1834, ou a Marie Roch Louis Reybaud na França, ou então na Inglaterra a Robert Owen, que é considerado o pai do movimento cooperativo.
... Ler maisQuando é considerado invasão de privacidade?
Invadir dispositivo informático de uso alheio, conectado ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.
... Ler maisQuem foi o último Vice-presidente do Brasil?
O cargo de vice-presidente do Brasil já foi ocupado por 26 pessoas diferentes, com o primeiro sendo Floriano Peixoto e o mais recente Geraldo Alckmin. Para ser vice-presidente é necessário ser brasileiro nato e ter no mínimo 35 anos de idade.
... Ler maisÉ possível uma lei constitucional Tornar-se inconstitucional?
Significa que uma lei ou ato normativo que foi considerado constitucional pelo STF pode, com o tempo e as mudanças verificadas no cenário jurídico, político, econômico e social do país, tornar-se inconstitucional em um novo exame do tema.
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