Conhecimento Geral

76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

Significa que foi recebido um recurso, mas a sentença dada continua tendo efeito. Ou seja, o que foi decidido por um juiz ou uma juíza ainda está valendo, não é necessário aguardar o julgamento do recurso.

Pode comer em prova de concurso? Sim, afinal as provas de concurso geralmente são longas, com cinco horas de duração. Em geral, são permitidos alimentos cujas embalagens são transparentes.

Os escravizado no Brasil colonial se distinguiam entre os povos nativos (tendo sido a sua escravidão proibida no final do Século XVI) e os africanos, se dividindo estes ainda em dois tipos principais (os rurais e os urbanos), havendo, dentro destas modalidades, subdivisões, como escravos de ganho (que trabalhavam com o ...

· Não pode sacrificar a si próprio, à sua família e à sua saúde com jornadas excessivas ou intemperantes, porque equilíbrio e ponderação é o mínimo que se espera do juiz, inclusive quanto à gestão de sua própria vida privada, equilíbrio e ponderação indispensáveis a que cumpra bem o ofício de julgar.

Uma das invenções francesas mais célebres de todos os tempos é o cinema. Foram os irmãos Auguste e Louis Lumiere que, em 1895, fizeram as primeiras filmagens e as exibiram em salões de Paris. O primeiro vídeo que se tem conhecimento tem pouco mais de um minuto de duração e mostra trabalhadores saindo de uma fábrica.

A expressão “a quo” refere-se ao juiz ou ao tribunal de instância inferior de onde provém o processo objeto do recurso ou o ato que se discute em outro juízo.

146-A da Constituição Federal não permite a criação de novos tributos, logo, o estabelecimento de critérios especiais deve se restringir à fixação de regras gerais sobre a tributação, conforme os desequilíbrios concorrenciais que se quer prevenir.

Eles recebem R$ 100,9 mil mensais, o equivalente a R$ 1,21 milhão ao ano. O laudêmio é cobrado de compradores de imóveis construídos na área onde ficava a antiga fazenda do Córrego Seco, comprada por Dom Pedro I em 1830.

Capitalismo

Considerado por muitos como o sistema político e econômico vitorioso, especialmente por conta do fato de que ele vigora na maior parte dos países ao redor do mundo e é o sistema que impera nos países mais importantes do mundo, o Capitalismo tem algumas características básicas.

Um homicídio também é um assassinato de primeiro grau quando uma pessoa mata a outra ao cometer ou na tentativa de cometer outro crime sério que inclui incêndio culposo, arrombamento, roubo, roubo de automóveis, tráfico de drogas, sequestro, fuga, pirataria de aeronaves, abuso infantil, terrorismo.

O especialista esclarece que se um dos herdeiros se recusa a vender, é possível realizar uma cobrança judicial de uma ação de extinção de condomínio (domínio comum entre as pessoas), na qual o Poder Judiciário decreta o fim do imóvel e a alienação judicial (venda) através de leilão.

Para isso, é necessário acompanhar o status do Imposto de Renda no site da Receita. Faça o seguinte: Digite o seu CPF, sua data de nascimento e preencha os caracteres que aparecem na página. Depois clique em Consultar.

O fato que deu início à Primeira Guerra foi o assassinato do arquiduque Francisco Ferdinando, em 28 de junho de 1914, na capital da Bósnia, Sarajevo. Francisco Ferdinando era herdeiro do trono do Império Austro-húngaro e foi assassinado pelo militante da organização secreta sérvia Mão Negra, Gavrilo Princip.

O consumidor também tem o direito de pedir reembolso no caso de um produto ser impróprio para consumo, fora da validade, alterados, adulterados, falsificados, avariados, corrompidos, fraudados, deteriorados ou que apresentam qualquer risco à saúde ou vida do cliente.

A contribuição de 5% não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição, portanto, vale para a aposentadoria por idade. Também não permite a validação desse tempo para outros regimes de previdência social. Os demais benefícios estão assegurados.

O Poder Legislativo é um dos Três Poderes brasileiros (os outros são o Executivo e o Judiciário). É composto pelos seguintes cargos: deputado(a) federal, deputado(a) distrital, deputado(a) estadual, senador(a) e vereador(a). Eles são eleitos por meio do voto popular, e sua eleição baseia-se no sistema proporcional.

O primeiro país a adotar o socialismo como sistema socioeconômico foi a Rússia, após a Revolução Russa em 1917. Em 1922, formou-se a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), constituída por 15 repúblicas, cujo o poder central se concentrava em Moscou, na Rússia.

Quando é cabível o agravo interno? Cabe agravo interno de toda decisão proferida pelo relator em recurso que será analisado pelo órgão colegiado. Isso quer dizer que a decisão monocrática contraria a própria natureza das decisões de segundo grau, que deveriam ser colegiadas.

Um instrumento central da política de reequilíbrio fiscal do Governo Federal é a Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabeleceu um limite para os gastos federais, equivalente à despesa de 2016, corrigida, em cada ano, pela inflação.