Conhecimento Geral

Quais os 5 direitos fundamentais?

Esses direitos são referentes à educação, saúde, trabalho, previdência social, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Sua finalidade é a melhoria das condições de vida dos menos favorecidos, concretizando assim, a igualdade social.

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Quais impostos foram zerados pelo governo federal?

O governo zerou tributos federais sobre gasolina, etanol e diesel, e articulou para a aprovação de um teto para o ICMS cobrado pelos estados – neste segundo caso, naturalmente, não há impacto sobre as finanças federais.

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Quanto tempo dura o processo de emancipação?

A escritura pública lavrada no Cartório de Notas fica pronta na hora e pode ser levada ao cartório de Registro Civil no mesmo dia.

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O que é BFF no WhatsApp?

BFF: best friend forever.

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Para que serve a carta de habite-se?

O Habite-se é um documento fundamental para que você comprove a construção de um imóvel dentro de todas as normas exigidas pelo município. Além disso, também é preciso emitir esse documento em casos de reformas que alterem o projeto inicial.

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É crime insultar o Presidente da República?

Art. 26 - Caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação. Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.

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Qual o único direito absoluto?

No Estado Democrático de Direito brasileiro, não existe nenhum direito absoluto. O direito à vida, embora seja o mais fundamental de todos os direitos, não é intocável. Ele existe, como todos os outros, para a realização de um valor: não é um fim em si mesmo.

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Quem pode servir o altar?

O Acólito é instituído para servir ao altar e auxiliar o sacerdote e também o Diácono.

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Qual o valor venal de um imóvel?

O Valor Venal do seu imóvel é o que o poder público atribui avaliando o metro quadrado da propriedade ou terreno, geralmente utilizado para cálculos de tributos que os proprietários pagam anualmente. Prefeituras possuem um banco de dados para consulta de valores.

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Por que os EUA odeiam a Rússia?

O principal ponto de conflito entre os dois países — a luta entre socialismo e capitalismo — já tornara-se passado, visto que a Rússia, diferente da URSS, tornou-se um estado capitalista.

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Quando a mãe rejeita o filho?

Psicose Puerperal. A forma mais grave de rejeição do bebê após o parto é a psicose puerperal. Uma doença reconhecidamente séria e grave, em que algumas mulheres rejeitam cuidados com os filhos, negligenciam o aleitamento e, o pior, podem se tornar uma situação de risco para o bebê3.

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Qual a diferença entre hipoteca e financiamento?

1. Hipoteca: seu imóvel é dado como garantia de empréstimo junto à instituição financeira; e, 2. Financiamento: é a compra de seu imóvel com recursos de instituição financeira, onde o mesmo estará alienado à esta instituição, até a quitação do bem.

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Qual a diferença entre furto e apropriação indébita?

O crime pode ser confundido com o crime de furto, mas a principal diferença é que no furto, a intenção de apropriação da coisa é anterior à sua obtenção, na apropriação indébita, o agente tem acesso ao bem de forma legal, mas depois que recebe o bem, resolve apoderar-se do mesmo ilicitamente, ou seja, a pessoa deixa de ...

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O que acontece se eu declarar algo errado?

Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário. “A legislação do Imposto de Renda prevê multas para contribuintes que cometem infrações ao declarar.

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Em que a alta do dólar poderia beneficiar o Brasil?

Por exemplo, quando há uma apreciação da moeda americana em relação ao real, isso acaba por beneficiar o setor exportador. Isso ocorre porque o produto brasileiro fica mais barato em moeda americana, o que tende a levar a um aumento nas vendas lá fora.

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O que diz o artigo 1.333 do Código Civil?

Art. 1.333. A convenção que constitui o condomínio edilício deve ser subscritapelos titulares de, no mínimo, dois terços das frações ideais e torna-se, desde logo,obrigatória para os titulares de direito sobre as unidades, ou para quantos sobre elastenham posse ou detenção.

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O que é um crime infame?

Entende-se por infamante todo crime que provoque para seu autor desonra, má fama. Esta é a essência e a origem do nome “crime infamante”. Como exemplos de crimes desta natureza estão o estelionato (art. 171), a falsificação de documentos (art.

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O que é melhor IPCA ou Selic?

Caso você queira ter a segurança de resgatar o valor investido a qualquer momento, então a melhor opção é o Tesouro Selic. Por outro lado, se o objetivo é investir no longo prazo e garantir que os rendimentos não serão corroídos pela inflação, uma boa estratégia pode ser investir no Tesouro IPCA.

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Qual o Cid de estresse ocupacional?

CID F43 é o código para Reações ao “stress” grave e transtornos de adaptação na Classificação Internacional de Doenças.

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Como é ser independente?

adj. (1) Que está livre de qualquer dependência ou domínio. (2) Que é ou se tornou livre de qualquer laço ou compromisso afetivo, social, moral, que é dono das suas próprias decisões: é pessoa independente: não se aferra aos valores do passado.

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