Conhecimento Geral

O presidente de 2000, Fernando Henrique Cardoso, não sofreu esse decréscimo, que afetará os ocupantes de 2100, 2200 e 2300, mas não o de 2400.

A Apelação Cível é um recurso interposto pela parte insatisfeita na prestação jurisdicional de primeiro grau apresentada e tem o intuito de alterar parcial ou integralmente a decisão proferida.

Ficará sujeito à pena de demissão o servidor efetivo e o servidor extranumerário que faltar, sem causa justificável, por mais de 30 (trinta) dias seguidos (ou seja, a partir de 31ª falta injustificada consecutiva), nos termos da Lei nº 10.261/68 - Arts.

Na cultura asiática, isso é como tocar alguém no braço, dar um beijo na bochecha ou um abracinho.

O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público.

Quem responde pelo menor são os pais (pai e mãe), o qual deve constar a assinatura dos dois no contrato social. É possível sim. O pai, nesse caso, vai ser o representante do menor.

Se a lei determinar maioria de dois terços para a cassação do Prefeito, em 21 Vereadores, são necessários 14 votos. Para emendar a Constituição , a lei exige maioria qualificada de três quintos. Para cassação do mandato do Prefeito, algumas leis orgânicas exigem maioria qualificada de dois terços.

Justificar texto

1. Clique em qualquer lugar no parágrafo que deseja justificar.
2. Na guia Página Principal, no grupo Parágrafo, clique em Justificar Texto .

Fábio Tucilho na Record da Bahia: bispo e executivo foi promovido pela emissora e vai para o RJ.

Depende, alguns diplomas são aceitos, outros parcialmente aceitos. Alguns cursos como Marketing, Administração, Design, Turismo, Tecnologia, Matemática são áreas em que os profissionais podem atuar em qualquer parte do mundo. No entanto, para outros cursos as regras são completamente diferentes.

Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.

Sob a liderança de Jerônimo de Albuquerque, conseguiram expulsar definitivamente os franceses, tanto do Maranhão quanto do Brasil, em 1615.

Atletas que fizeram história nas olimpíadas

• Maria Lenk. Ainda que nunca tenha conquistado uma medalha, a nadadora Maria Lenk é um grande nome no esporte por ter sido a primeira mulher sul-americana a participar de uma Olimpíada — de Los Angeles, em 1932. ...
• Oscar Schmidt. ...
• Robert Scheidt. ...
• Adhemar Ferreira. ...
• Rafaela Silva.

O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014 definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência.

O monitoramento do PSE será realizado a partir dos registros enviados e validados no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). É importante salientar que todas as ações do PSE devem ser planejadas conjuntamente, entre saúde e educação.

É composta por juízes de Direito (primeira instância) e desembargadores (segunda instância). A organização final é competência de cada Estado e do Distrito Federal. Nesse contexto, está inserido o Tribunal de Justiça de São Paulo, considerado o maior tribunal do mundo em volume de ações.

Na lista abaixo, conheça 5 imperadores que tiveram mortes nada gloriosas:

1. Vitélio. Em 69 d.C., Roma esteve agitada: foram 4 imperadores apenas naquele ano. ...
2. Calígula. Um dos mais famosos imperadores de Roma foi também um dos mais cruéis. ...
3. Petrônio Máximo. ...
4. Heliogábalo. ...
5. Cômodo.

Licitação revogada: A Administração pode revogar ou anular uma licitação?

• Na Revogação, o desfazimento do ato administrativo não decorre de vício ou defeito. ...
• Se defeituoso, a Administração deverá efetivar sua anulação;
• A Revogação se funda em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público.

Em casos de esbulho: cabe ação de reintegração de posse. Em casos de turbação: cabe ação de manutenção de posse. Em casos de ameaça: cabe interdito proibitório.

O Projeto de Lei 2315/22 prevê, a partir de janeiro de 2023, o valor mínimo de R$ 600 para o benefício mensal pago a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica pelo Programa Auxílio Brasil, que passará a ser chamado Programa Mais Bolsa Família.