A ADI é utilizada para questionar leis ou atos normativos federais ou estaduais que violam a Carta Magna. No caso da ADC, o objeto de questionamento são apenas as leis ou os atos normativos federais. A ADPF foi regulamentada em 1999, por meio da Lei 9.882/1999.
... Ler maisConhecimento Geral
Quais são os principais agentes de controle das políticas públicas?
Em nível federal, os órgãos centrais e os ministérios são os principais responsá- veis pela formulação de políticas públicas.
... Ler maisComo se diz homem na Argentina?
hombre {m.}
... Ler maisO que a família real brasileira recebe?
Eles recebem R$ 100,9 mil mensais, o equivalente a R$ 1,21 milhão ao ano. O laudêmio é cobrado de compradores de imóveis construídos na área onde ficava a antiga fazenda do Córrego Seco, comprada por Dom Pedro I em 1830.
... Ler maisO que vamos eleger 2022?
As eleições gerais no Brasil em 2022 ocorreram em 2 de outubro, para o primeiro turno, e no dia 30 de outubro, para o segundo turno. Para alguns casos, incluindo na decisão do Presidente da República. Nesses dias, foram eleitos o Presidente, o Vice-Presidente, Governadores, Congresso Nacional e o Senado.
... Ler maisQuais são os três períodos da República Velha?
República Velha é o período da história do Brasil que se estendeu de 1889 a 1930, e marcou o início do modelo republicano de governo no país. A República Velha se divide em duas fases: República da Espada e República Oligárquica.
... Ler maisÉ crime gravar uma ligação?
Se você grava a ligação que você faz para alguém (pessoa física ou empresa) você não incorre em nenhum delito. Você tem o direito de registrar as suas conversações.
... Ler maisQual o melhor time de beisebol dos Estados Unidos?
Os Bronx Bombers reinam soberanos no topo da lista de vencedores da World Series. O número de conquistas também é recorde fora da MLB, sendo o maior dentre as quatro maiores ligas esportivas norte-americanas.
... Ler maisÉ possível apropriação indébita de imóvel?
A definição típica está no caput do art. 161: “suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em parte, de coisa imóvel alheia”. A pena é detenção, de um a seis meses, e multa.
... Ler maisQual é a diferença entre ser escravo e ser escravizado?
Assim, escravizado é denominado como aquele “Que se escravizou, sofreu escravização”. Diferentemente do “escravo”, privado de liberdade, em estado de servidão, o “escravizado” entra em cena como quem “sofreu escravização” e, portanto, foi forçado a essa situação.
... Ler maisQuantas pessoas compõem o Poder Legislativo?
O Poder Legislativo é um dos Três Poderes brasileiros (os outros são o Executivo e o Judiciário). É composto pelos seguintes cargos: deputado(a) federal, deputado(a) distrital, deputado(a) estadual, senador(a) e vereador(a). Eles são eleitos por meio do voto popular, e sua eleição baseia-se no sistema proporcional.
... Ler maisQuem vai ser campeão Mundial 2023?
Real Madrid
Maior campeão da UEFA Champions League, com 14 títulos, e maior vencedor dos Mundiais de Clubes, com sete conquistas, o Real Madrid chega ao Mundial da Fifa de 2023 após derrotar o Liverpool na final, em Paris, por 1 a 0, gol do brasileiro Vinícius Júnior.
... Ler maisQuem é Kant na Filosofia?
Immanuel Kant (1724-1804) foi um filósofo alemão, fundador da “Filosofia Crítica” - sistema que procurou determinar os limites da razão humana. Sua obra é considerada a pedra angular da filosofia moderna. Sua obra-prima “Crítica da Razão Pura” deu início a grande era da metafísica alemã.
... Ler maisQuais são os 4 tratados internacionais de direitos humanos?
Os tratados são:
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, 1966;
- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 1966;
- Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, 1966;
- Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, 1979;
O que significa MAM no whatsapp?
Yes Mam! (sim Senhora).
... Ler maisComo as organizações internacionais Dividem-se?
Intergovernamentais (os objetivos podem ser específicos ou generalizados): a) globais: ONU (Organização das Nações Unidas) – objetivo generalizado; UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura) – objetivo específico, visa à cooperação.
... Ler maisOnde está escrito na Bíblia boa medida recalcada e sacudida?
Uma medida boa, socada, sacudida e transbordante será colocada na dobra da vossa veste. “ (Lc 6,38) | Palavra de Vida Setembro 2020.
... Ler maisQuando o inquilino não pode ser despejado?
Quando o inquilino não pode ser despejado? No caso de vícios normativos na ação de despejo, o inquilino não pode ser despejado. Por exemplo, se o locador não apresentar motivo para despejar o locatário, ou se houver purga da mora, que é o pagamento da dívida no prazo.
... Ler maisQuem governou o Brasil em 2000?
Fernando Henrique Cardoso foi presidente por dois mandatos consecutivos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2003).
... Ler maisQual é o custo de vida no Canadá?
Além disso, com os custos de alimentação e transporte, o custo de vida, apenas para viver na cidade, pode ficar em torno dos CAD$ 3.800 mensais. Outra cidade em que o custo de vida no Canadá é alto é Vancouver, é possível gastar em torno de CAD$ 4.500 ao mês para manter as despesas básicas.
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