Conhecimento Geral

O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014 definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência.

Por se tratar de um imposto municipal, os contribuintes que não realizarem o pagamento no prazo estipulado podem ter seu nome inscrito na dívida ativa municipal. O processo de cobrança é feito judicialmente e é comum a renegociação das parcelas em atraso com ofertas especiais.

E atenção: mesmo quem se enquadraria na condição de isento de Imposto de Renda, precisa fazer a declaração se teve a posse ou propriedade de uma casa, apartamento, sala comercial ou até de um terreno acima do limite de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022.

A escritura é o registro do imóvel em cartório que geralmente cobra 3% do valor do imóvel. Mas o cartório não irá registrar sem o pagamento do imposto ITBI, que é o imposto de transmissão de bens imóveis, que fica em torno de 2 % do valor do imóvel.

Espelho de Vênus

O movimento feminista adotou o Espelho de Vênus como símbolo de sua luta. Ao fazer isso, promoveu nele algumas variações contemporâneas quanto ao seu entendimento, já que originalmente ele foi criado com outro propósito.

22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Parágrafo único.

São conhecidos também como “crimes de rua”, pois, em regra, são delitos contra o patrimônio “mais comuns”, como receptação, roubo e furto, além de ser possível vê-lo mais facilmente em relação aos crimes da classificação anterior.

Há dois setores que se beneficiam da alta dos juros e podem se tornar opções interessantes para o investidor de ações que quer driblar o aperto monetário: os bancos e a seguradoras.

Caso você queira ter a segurança de resgatar o valor investido a qualquer momento, então a melhor opção é o Tesouro Selic. Por outro lado, se o objetivo é investir no longo prazo e garantir que os rendimentos não serão corroídos pela inflação, uma boa estratégia pode ser investir no Tesouro IPCA.

1º - Fica estabelecido a denominação correta do município, que passa a ser São João del-Rei. Parágrafo Único – A denominação de que trata o caput do art., foi obtido através de estudos apresentados e defendidos. Art. 2º - O adjetivo gentílico de São João del-Rei será São-joanense.

Pedro 1º proclamou o grito de independência às margens do rio Ipiranga e o Brasil se consolidou como uma nação independente. Desde 1946, por lei federal, a data é feriado nacional.

§ 1º – Compete, ainda, ao 1o-Secretário: I – assinar, com o Presidente, os autógrafos a serem encaminhados ao Governador do Estado; II – assinar a correspondência da Assembleia destinada a Secretário de Estado e outras autoridades de igual hierarquia; III – fiscalizar a publicação do Diário da Assembleia.

Pedro, príncipe regente, declarou o território brasileiro definitivamente separado da metrópole portuguesa, no dia 7 de setembro de 1822. D. Pedro, Maria Leopoldina e José Bonifácio são algumas das mais ilustres personalidades da Independência do Brasil, relembradas e celebradas na História.

Não podem ser candidatos a vereador os parentes do chefe do Executivo até segundo grau (pai, mãe, filho, filha, avô, avó, neto, neta, irmão e irmã), por afinidade (sogro, sogra, genro, nora, cunhado e cunhada), ou por adoção.

60 anos

Limite de idade para concurso público: então, qual é? Em termos práticos, para que o servidor possa ser nomeado na maior parte dos concursos públicos (e ainda usufruir dos benefícios da Previdência Social dos Servidores Públicos), a faixa de limite de idade para concurso público ficaria definida entre 18 e 60 anos.

Na prática, o real registrou desvalorização em relação ao dólar desde 1994. O maior valor do dólar registrado na história foi em setembro de 2003, quando equivalia a R$ 7,90 a preços atuais.

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1. O teste de aptidão normalmente envolve o manuseio de armas, prestação de socorros e a direção defensiva.
2. Além disso, alguns países exigem treino miliar básico no processo de certificação.

Tailândia, Butão, nação do Pacífico de Tonga e os principados europeus de Mônaco e Liechtenstein são exemplos de nações em que os monarcas têm poderes limitados pela Constituição. Japão, Bélgica, Espanha, Suécia, Noruega, Holanda, Dinamarca e Luxemburgo.

A principal função do Poder Legislativo Municipal, que é formado pelos vereadores, é legislar, isto é, fazer as leis do município. Mas, existem muitas outras funções, também importantes. O Vereador, como agente político, acaba tomando a forma de um guardião da sociedade.

Eles partiram para se apresentar em todo o país e criaram Poliana (Sophia Valverde), mas na verdade a garota é fruto da relação de Alice com Pendleton. O segredo é revelado na trama quando Luísa lê o diário da irmã. Após a descoberta, ela é obrigada a estreitar os laços com o poderoso.