Conhecimento Geral

O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código se baseava na Lei do Talião, que punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”.

Desde 1891, o poder executivo federal é desempenhado pelo presidente da república. Este é eleito por voto popular direto em eleição de primeiro ou segundo turno. É, também, sucedido, em seus impedimentos, pelo vice-presidente da república. Cooperam com o chefe do executivo os ministros de Estado, por ele indicados.

O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público.

O Conselheiro deverá informar aos demais membros de seu colegiado sobre outros Conselhos dos quais faça parte, inclusive de organizações do terceiro setor, verificando-se assim, possíveis conflitos de interesse e a disponibilidade de tempo para o bom desempenho de suas atribuições.

A chamada Revolução Libertadora que derrubou Perón, em 1955, sequestrou o cadáver na sede da central CGT e o fez desaparecer até 1971. A devolução do corpo da mítica figura de Evita era reivindicado pelo movimento peronista, então proibido pelos militares, e a situação se tornou um problema crescente para o regime.

Está associado à "responsabilidade de um homem de prover, proteger e defender sua família". Em um termo mais amplo, o machismo, por ser um conceito filosófico e social que crê na inferioridade da mulher, é a ideia de que o homem, em uma relação, é o líder superior, na qual protege e é a autoridade em uma família.

Se a lei determinar maioria de dois terços para a cassação do Prefeito, em 21 Vereadores, são necessários 14 votos. Para emendar a Constituição , a lei exige maioria qualificada de três quintos. Para cassação do mandato do Prefeito, algumas leis orgânicas exigem maioria qualificada de dois terços.

Que tem dívidas: 1 devedor. 2 estradeiro, fintador, velhaco.

Em 2003 continuava a ser um dos métodos legais de execução nos estados de Alabama, Flórida, Nebraska, Carolina do Sul, Tennessee e Virgínia. O estado de Nebraska foi o último a utilizá-lo como o único método possível. Os outros estados citados tinham métodos de substituição que ainda hoje podem ser empregados.

19.9 Pessoa

Os dados de População do Chile foram registrados em 19.9 Pessoa mn em 2022. Este é um registro de um aumento com relação aos números anteriores de 19.7 Pessoa mn em 2021. Os dados de População do Chile são atualizados anualmente, com uma média de 12.4 Pessoa mn em 1950 até 2022, com 73 observações.

Sob a liderança de Jerônimo de Albuquerque, conseguiram expulsar definitivamente os franceses, tanto do Maranhão quanto do Brasil, em 1615.

O governo zerou tributos federais sobre gasolina, etanol e diesel, e articulou para a aprovação de um teto para o ICMS cobrado pelos estados – neste segundo caso, naturalmente, não há impacto sobre as finanças federais.

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O Habite-se é um documento fundamental para que você comprove a construção de um imóvel dentro de todas as normas exigidas pelo município. Além disso, também é preciso emitir esse documento em casos de reformas que alterem o projeto inicial.

John McCain foi nomeado o candidato do Partido Republicano e os dois participaram de três debates presidenciais em setembro e outubro de 2008. Em 4 de novembro, Obama ganhou a presidência com 365 votos no colégio eleitoral, contra os 173 de John McCain.

Resposta verificada por especialistas. Quem elabora as leis do país trata-se do poder Poder Legislativo Federal, que envolve a Câmara dos Deputados Federais juntamente com o Senado Federal. Os deputados criam projetos de leis que são votados na câmara e depois no senado.

Pois bem, função do presidente é ser a autoridade máxima de uma assembleia, é ele quem vai abrir e encerrar a assembleia, chamar as pautas para serem deliberadas, manter o foco do que está sendo discutido, ter que decidir os impasses e principalmente manter a ordem.

Confirmado segundo turno entre os candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB).

1. Hipoteca: seu imóvel é dado como garantia de empréstimo junto à instituição financeira; e, 2. Financiamento: é a compra de seu imóvel com recursos de instituição financeira, onde o mesmo estará alienado à esta instituição, até a quitação do bem.

Os escravizado no Brasil colonial se distinguiam entre os povos nativos (tendo sido a sua escravidão proibida no final do Século XVI) e os africanos, se dividindo estes ainda em dois tipos principais (os rurais e os urbanos), havendo, dentro destas modalidades, subdivisões, como escravos de ganho (que trabalhavam com o ...