O Senado também recebe propostas por meio da Ouvidoria pelo telefone 0800-061-2211. QUALQUER PESSOA PODE SUGERIR LEIS AO SENADO PELO E-CIDADANIA OU PELA OUVIDORIA. SE CONSEGUIREM O APOIO NECESSÁRIO, AS PROPOSTAS PODEM SER "ADOTADAS' E VOTADAS.
... Ler maisConhecimento Geral
Quais os objetivos das ações educativas?
São eles: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser.
... Ler maisQuanto tempo dura o processo de emancipação?
A escritura pública lavrada no Cartório de Notas fica pronta na hora e pode ser levada ao cartório de Registro Civil no mesmo dia.
... Ler maisEm que casos a invasão de domicílio não configura crime?
§ 3º – Não constitui crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências: I – durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência; II – a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser.
... Ler maisO que é BFF no WhatsApp?
BFF: best friend forever.
... Ler maisQuantos impeachment já teve no Brasil?
O primeiro, contra Getúlio Vargas, foi rejeitado pelo Plenário da, então, Câmara Federal. Já o seguinte, contra Fernando Collor, resultou em sua inelegibilidade e privação dos direitos políticos por oito anos. E o último, contra Dilma Rousseff, resultou em sua cassação sem perda de direitos políticos.
... Ler maisPara que serve a carta de habite-se?
O Habite-se é um documento fundamental para que você comprove a construção de um imóvel dentro de todas as normas exigidas pelo município. Além disso, também é preciso emitir esse documento em casos de reformas que alterem o projeto inicial.
... Ler maisO que é cláusula pétrea implícita?
As cláusulas pétreas implícitas são aquelas que não estão previstas no art. 60, §4º, mas que também não podem ser objetos de alteração.
... Ler maisPor que Daniel Alves está na Seleção Olímpica?
O lateral foi convidado por Jardine e por Branco, Coordenador das Seleções de Base da CBF, para ser capitão e líder do grupo que iria defender a medalha de ouro no Japão. Chamado para vestir a Amarelinha mais uma vez, Daniel não pensou duas vezes: atendeu a convocação.
... Ler maisQuando foi revogado o Ato Institucional número 5?
13 de dezembro de 1968
O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964-1985). Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros.
... Ler maisQual decreto foi instituído pelo PSE?
O Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.
... Ler maisQuais foram os piores imperadores do mundo?
Na lista abaixo, conheça 5 imperadores que tiveram mortes nada gloriosas:
- Vitélio. Em 69 d.C., Roma esteve agitada: foram 4 imperadores apenas naquele ano. ...
- Calígula. Um dos mais famosos imperadores de Roma foi também um dos mais cruéis. ...
- Petrônio Máximo. ...
- Heliogábalo. ...
- Cômodo.
O que é EPI na segurança do trabalho?
De acordo com a NR6 Equipamentos de Proteção Individual – EPI, Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
... Ler maisQual a diferença entre hipoteca e financiamento?
1. Hipoteca: seu imóvel é dado como garantia de empréstimo junto à instituição financeira; e, 2. Financiamento: é a compra de seu imóvel com recursos de instituição financeira, onde o mesmo estará alienado à esta instituição, até a quitação do bem.
... Ler maisO que acontece se não pagar IPTU por muitos anos?
Por se tratar de um imposto municipal, os contribuintes que não realizarem o pagamento no prazo estipulado podem ter seu nome inscrito na dívida ativa municipal. O processo de cobrança é feito judicialmente e é comum a renegociação das parcelas em atraso com ofertas especiais.
... Ler maisO que é justo título e boa-fé?
O sentido amplo do justo título para fins de posse é extraído ainda do Enunciado nº 303 do Conselho de Justiça Federal: “Considera-se justo título para presunção relativa da boa-fé do possuidor o justo motivo que lhe autoriza a aquisição derivada da posse, esteja ou não materializado em instrumento público ou ...
... Ler maisComo usar o prefixo vice?
Elemento que designa quer a substituição de um cargo, quer categoria imediatamente inferior a outra (ex.: vice-campeão, vice-reitor). Nota: É sempre seguido de hífen (ex.: vice-almirante, vice-secretário).
... Ler maisO que é um crime infame?
Entende-se por infamante todo crime que provoque para seu autor desonra, má fama. Esta é a essência e a origem do nome “crime infamante”. Como exemplos de crimes desta natureza estão o estelionato (art. 171), a falsificação de documentos (art.
... Ler maisO que é cifra azul?
São conhecidos também como “crimes de rua”, pois, em regra, são delitos contra o patrimônio “mais comuns”, como receptação, roubo e furto, além de ser possível vê-lo mais facilmente em relação aos crimes da classificação anterior.
... Ler maisQuando usar ASR?
O ASR é um sistema de controle de tração que permite que a nova Sprinter arranque ou acelere em pisos escorregadios ou molhados sem que as rodas patinem. O sistema proporciona mais segurança ao veículo e condutor e menor desgaste dos pneus.
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