§ 1º – Compete, ainda, ao 1o-Secretário: I – assinar, com o Presidente, os autógrafos a serem encaminhados ao Governador do Estado; II – assinar a correspondência da Assembleia destinada a Secretário de Estado e outras autoridades de igual hierarquia; III – fiscalizar a publicação do Diário da Assembleia.
... Ler maisConhecimento Geral
Quais são os principais agentes de controle das políticas públicas?
Em nível federal, os órgãos centrais e os ministérios são os principais responsá- veis pela formulação de políticas públicas.
... Ler maisComo é a vida no Chile?
O Chile é um dos países mais bonitos da América do Sul, além das montanhas e diversas opções de lazer, o país conta com uma estabilidade econômica incrível. A qualidade de vida e ensino atraem pessoas de todo o mundo. Ainda que exista uma burocracia para morar lá, é possível ir para o país de forma definitiva.
... Ler maisQuando morreu a última escrava do Brasil?
Nesta data, Maria do Carmo teria 124 anos. No dia 5 de Outubro de 1997, esteve presente na missa presidida pelo Papa João Paulo II no Rio de Janeiro. Ela faleceu no dia 14 de Junho de 2000, aos 130 anos de idade.
... Ler maisO que diz o artigo 6 da Constituição?
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Parágrafo único.
... Ler maisComo lidar com um filho que rouba?
Fale com um conselheiro familiar ou terapeuta, se seu filho continuar roubando. Se você pegá-lo roubando novamente, pode ser hora de pedir ajuda a um conselheiro familiar ou um terapeuta. Alguns adolescentes roubam devido a questões mais profundas que podem exigir terapia em família ou individualmente.
... Ler maisQuem governou o Brasil com 5 anos de idade?
Em 1831, Dom Pedro I abdica do trono brasileiro e retorna a Portugal a fim de garantir o trono português para sua filha mais velha, Dona Maria II. Assim, Dom Pedro permaneceu no Brasil sendo nomeado príncipe regente, com apenas 5 anos de idade.
... Ler maisQuais as fases para uma lei ser aprovada?
Passo a passo
- 1 APRESENTAÇÃO: quem pode propor. ...
- 2 ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE: CCJC. ...
- 3 ANÁLISE DO MÉRITO: Comissão especial. ...
- 4 VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. ...
- 5 DESTAQUES. ...
- 6 DEPOIS DO PLENÁRIO.
Qual a data de aniversário mais rara?
O dia 29 de fevereiro só ocorre de quatro em quatro anos, em anos bissextos. O ajuste foi criado pelos romanos para adequar o calendário ao tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol.
... Ler maisComo declarar valor pago à construtora?
Para isso, basta somar o valor da entrada, paga à construtora e ao corretor, a eventuais parcelas do financiamento quitadas no período. Os gastos com corretagem também devem ser incluídos na ficha “Pagamentos Efetuados” sob o código 72 – “Corretor de imóvel”, com o nome e CPF/CPNJ do beneficiário.
... Ler maisÉ normal a prótese doer?
Quando se colocam próteses novas, não é incomum sentir algum desconforto no início, já que as novas próteses podem levar cerca de duas a quatro semanas para assentarem corretamente nas suas gengivas.
... Ler maisComo funciona uma invasão de terreno?
A partir do momento em que alguém adentra o imóvel e passa a impedir o legítimo possuidor de continuar a exercer a posse mansa e pacífica, estamos diante de um esbulho possessório. Por fim, pode ser que o possuidor, diante de um fato concreto, veja ameaçado a sua posse sobre o imóvel.
... Ler maisQual o valor do benefício do Cadastro Único?
A cada dois meses a União paga o equivalente a 50% do preço do GLP de 13Kg para quase 6 milhões de pessoas. Em outubro, o valor do benefício foi estabelecido em R$ 112. Para receber, o beneficiário deve estar obrigatoriamente com o Cadastro Único atualizado. Os pagamentos serão feitos por meio do Caixa Tem.
... Ler maisQual a formação para ser Conselheiro Tutelar?
Em relação à escolaridade, é exigido somente o ensino médio completo. No entanto, os interessados na função de conselheiro tutelar deverão fazer uma prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório. No exame, o candidato precisa acertar pelo menos 60% das questões.
... Ler maisQuem vai ser campeão Mundial 2023?
Real Madrid
Maior campeão da UEFA Champions League, com 14 títulos, e maior vencedor dos Mundiais de Clubes, com sete conquistas, o Real Madrid chega ao Mundial da Fifa de 2023 após derrotar o Liverpool na final, em Paris, por 1 a 0, gol do brasileiro Vinícius Júnior.
... Ler maisO que significa 70 no crime?
De acordo com o artigo 70 do Código Penal, o concurso formal ocorre: Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade.
... Ler maisComo as organizações internacionais Dividem-se?
Intergovernamentais (os objetivos podem ser específicos ou generalizados): a) globais: ONU (Organização das Nações Unidas) – objetivo generalizado; UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura) – objetivo específico, visa à cooperação.
... Ler maisE causa de nulidade absoluta do negócio jurídico?
O dolo, a coação e o estado de perigo são causas de nulidade absoluta do negócio jurídico.
... Ler maisQuem governava o Brasil em 1927?
O presidente do Brasil Washington Luís Pereira de Sousa (1926-1930).
... Ler maisOnde foi criada a primeira lei?
O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código se baseava na Lei do Talião, que punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”.
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