Em casos de esbulho: cabe ação de reintegração de posse. Em casos de turbação: cabe ação de manutenção de posse. Em casos de ameaça: cabe interdito proibitório.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem é o Patrono da arma de Infantaria?
Antônio de Sampaio
Antônio de Sampaio, Patrono da Arma de Infantaria do Exército Brasileiro, nasceu em 24 de maio de 1810, na cidade de Tamboril, estado do Ceará. Filho de Antônio Ferreira de Sampaio e Antônia Xavier de Araújo, foi criado e educado pelos pais no ambiente simples dos sertões.
... Ler maisQual governo implantou a SAMU?
Os serviços de atendimento pré-hospitalar móvel, denominados Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e acionados por telefonia de discagem rápida (número 192), conhecidos como Samu 192, foram normatizados no Brasil a partir de 2004 pelo decreto presidencial do governo Lula, nº º 5.055, de 27 de abril de 2004.
... Ler maisQuem lutou para libertar os escravos?
Os três grandes abolicionistas negros brasileiros que se destacaram na segunda metade do século XIX foram André Rebouças, José do Patrocínio e Luiz Gama.
... Ler maisO que acontece se não pagar IPTU por muitos anos?
Por se tratar de um imposto municipal, os contribuintes que não realizarem o pagamento no prazo estipulado podem ter seu nome inscrito na dívida ativa municipal. O processo de cobrança é feito judicialmente e é comum a renegociação das parcelas em atraso com ofertas especiais.
... Ler maisQual o valor do imóvel para declaração de imposto de renda?
E atenção: mesmo quem se enquadraria na condição de isento de Imposto de Renda, precisa fazer a declaração se teve a posse ou propriedade de uma casa, apartamento, sala comercial ou até de um terreno acima do limite de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022.
... Ler maisO que é o prefixo de um telefone?
O prefixo e o sufixo são códigos que foram criados, por conta do aumento das linhas telefônicas, para localizar números de contato específicos.
... Ler maisO que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre prestação de serviços?
Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
... Ler maisQual o nome do novo programa do governo federal?
O Auxílio Brasil, novo programa do Governo Federal que substitui o Bolsa Família, começou a ser pago nesta quarta-feira (17) para 14 milhões de famílias em todo o Brasil.
... Ler maisComo declarar um imóvel que nunca foi declarado?
Para isso, será necessário retificar as cinco últimas declarações de imposto de renda (não é possível retificar declarações anteriores a cinco anos) e incluir o imóvel nessas declarações pelo seu custo de aquisição, conforme informações constantes de escrituras ou instrumentos particulares de aquisição.
... Ler maisO que um 1 secretário faz?
§ 1º – Compete, ainda, ao 1o-Secretário: I – assinar, com o Presidente, os autógrafos a serem encaminhados ao Governador do Estado; II – assinar a correspondência da Assembleia destinada a Secretário de Estado e outras autoridades de igual hierarquia; III – fiscalizar a publicação do Diário da Assembleia.
... Ler maisQual o limite de idade para concurso público?
60 anos
Limite de idade para concurso público: então, qual é? Em termos práticos, para que o servidor possa ser nomeado na maior parte dos concursos públicos (e ainda usufruir dos benefícios da Previdência Social dos Servidores Públicos), a faixa de limite de idade para concurso público ficaria definida entre 18 e 60 anos.
... Ler maisQual o valor do salário de um promotor de justiça?
30 mil reais
O salário médio nacional de um(a) Promotor(a) de Justiça é de 30 mil reais.
... Ler maisComo ter acesso a um defensor público?
Para poder contar com um defensor público, é preciso apresentar comprovantes de residência e renda. Se você já tem um processo na Justiça Estadual ou está sendo processado, deve procurar o defensor público que atua na vara onde seu processo está tramitando.
... Ler maisQuais são as benfeitorias necessárias?
São aquelas que se destinam à conservação do imóvel ou que evitem que ele se deteriore, portanto são lançados diretamente em Despesas de Manutenção. Exemplos: Reparos de um telhado. Reparo na parede para evitar a infiltração de água.
... Ler maisQuais são os países que fazem parte da Otan?
Confira a seguir todos os 28 membros da Otan: Albânia, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Eslováquia, Eslovênia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, ...
... Ler maisComo fala moça na Argentina?
[fam.] chica {f.}
... Ler maisQuando o consumidor tem direito de receber o dinheiro de volta?
O consumidor também tem o direito de pedir reembolso no caso de um produto ser impróprio para consumo, fora da validade, alterados, adulterados, falsificados, avariados, corrompidos, fraudados, deteriorados ou que apresentam qualquer risco à saúde ou vida do cliente.
... Ler maisComo saber se tenho direito à Revisão da vida toda?
Quem tem direito à Revisão da Vida Toda? Tem direito à Revisão da Vida Toda os segurados que recebam ou tenham recebido benefícios previdenciários calculados com base no art. 3º da lei 9.876/99. Ainda é necessário ter contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.
... Ler maisQuanto custa a roda-gigante Rio?
Quanto custa o passeio na Rio Star, a roda-gigante do Rio? O ingresso standard custa R$70 na bilheteria ou R$59 comprando pelo site. Existe uma promoção para cariocas, fluminenses e moradores do Rio, que custa R$55 na bilheteria ou R$49 comprando online. Existem também ingressos com preços especiais para famílias.
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