Conhecimento Geral

De quem é a responsabilidade de infiltração em apartamento?

O proprietário do imóvel será sempre o responsável pelos custos de reparo ao apartamento vizinho se a infiltração decorrer de desgaste natural da estrutura. Porém, se o locatário fizer alguma reforma e prejudicar o encanamento, a responsabilidade é atribuída a ele.

... Ler mais

Qual foi o Presidente mais votado da história do Brasil?

Lista dos candidatos mais votados em eleições presidenciais brasileiras

PosiçãoCandidatoVotos
1Luiz Inácio Lula da Silva60 345 999
2Luiz Inácio Lula da Silva58 295 042
3Jair Messias Bolsonaro58 206 354
4Jair Messias Bolsonaro57 797 847
... Ler mais

Quais países faziam sanções contra a Rússia?

Países ao redor do mundo estão impondo novas sanções contra a Rússia pela invasão da Ucrânia. A União Europeia, Japão, Austrália, Nova Zelândia e Taiwan aplicaram em Moscou novas liminares nesta sexta-feira (25), condenando a incursão militar que se desenrolou nas últimas horas.

... Ler mais

O que diz a Convenção de Belém do Pará?

A Convenção de Belém do Pará estabeleceu, pela primeira vez, o direito das mulheres viverem uma vida livre de violência, ao tratar a violência contra elas como uma violação aos direitos humanos.

... Ler mais

Qual decreto foi instituído pelo PSE?

O Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.

... Ler mais

Como se chamou a esposa de José do Egito?

Quando José se tornou governador do Egito, segundo no reino, abaixo apenas de Faraó, ganhou a mão da jovem Azenate como sua esposa. Tiveram dois filhos, Manassés e Efraim.

... Ler mais

Quantas vezes um prefeito pode ser eleito?

A reeleição (renovação do mandato nas eleições seguintes) é permitida, limitada a uma vez no caso de prefeitos, governadores e presidente da República.

... Ler mais

O que quer dizer situação em exigência?

A exigência é uma notificação do INSS informando que não foi possível concluir a análise do requerimento (processo administrativo) por falta de algum documento ou informação.

... Ler mais

Qual governo implantou a SAMU?

Os serviços de atendimento pré-hospitalar móvel, denominados Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e acionados por telefonia de discagem rápida (número 192), conhecidos como Samu 192, foram normatizados no Brasil a partir de 2004 pelo decreto presidencial do governo Lula, nº º 5.055, de 27 de abril de 2004.

... Ler mais

O que é justo título e boa-fé?

O sentido amplo do justo título para fins de posse é extraído ainda do Enunciado nº 303 do Conselho de Justiça Federal: “Considera-se justo título para presunção relativa da boa- do possuidor o justo motivo que lhe autoriza a aquisição derivada da posse, esteja ou não materializado em instrumento público ou ...

... Ler mais

Quanto custa uma escritura de promessa de compra e venda?

A escritura é o registro do imóvel em cartório que geralmente cobra 3% do valor do imóvel. Mas o cartório não irá registrar sem o pagamento do imposto ITBI, que é o imposto de transmissão de bens imóveis, que fica em torno de 2 % do valor do imóvel.

... Ler mais

Quem não tem renda nenhuma pode receber o Auxílio Brasil?

Se você e sua família se enquadram em extrema pobreza ou situação de pobreza (renda mensal por pessoa de R$ 105,00 - R$ 210,00), terão acesso ao benefício. Bem como famílias que estão em regras de emancipação, ou seja, com membros familiares que conseguiram trabalho de carteira assinada.

... Ler mais

Que tipo de cobra e a Nagini?

A serpente é da espécie Eunectes murinus, conhecida por ser a maior do país. Nagini é um filhote fêmea, de 6 meses de idade que foi resgatada pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama. Por enquanto, mede 90 cm, mas, quando adulta, pode medir até 6 metros de comprimento e pesar 100 kg.

... Ler mais

Quanto é a passagem de ônibus de São Luís para Codó?

O valor da passagem de ônibus custa entre R$ 69,40 e R$ 110,00.

... Ler mais

Quando Diana e Charles ficaram noivos?

O casamento do príncipe Carlos e Lady Diana Spencer ocorreu na quarta-feira, 29 de julho de 1981 na Catedral de São Paulo, em Londres, Reino Unido. O noivo era o herdeiro aparente do trono britânico e a noiva era um membro da família Spencer.

... Ler mais

Qual o salário do juiz do STJ?

Juízes de Tribunais Regionais Federais - R$ 35.462,22. Juízes federais - R$ 33.689,11. Juízes federais substitutos - R$ 32.004,65. Ministros do STJ - R$ 37.328,65.

... Ler mais

O que é ação reivindicatória exemplos?

Um exemplo prático é quando se adquire um imóvel em um leilão judicial. Já a ação reivindicatória é utilizada quando o proprietário já teve a posse do imóvel e não a tem mais, e reivindica essa posse de volta.

... Ler mais

O que significa o termo a quo?

A expressão “a quo” refere-se ao juiz ou ao tribunal de instância inferior de onde provém o processo objeto do recurso ou o ato que se discute em outro juízo.

... Ler mais

Quem o STJ pode julgar?

O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros.

... Ler mais

Quem foi o principal personagem da independência do Brasil?

Pedro, príncipe regente, declarou o território brasileiro definitivamente separado da metrópole portuguesa, no dia 7 de setembro de 1822. D. Pedro, Maria Leopoldina e José Bonifácio são algumas das mais ilustres personalidades da Independência do Brasil, relembradas e celebradas na História.

... Ler mais