Conhecimento Geral

Qual é o papel do Poder Executivo?

Poder executivo é o poder que tem como objetivo governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo as ordenações legais e a Constituição do seu país, seja no âmbito nacional, estadual ou municipal.

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Como se chamou a esposa de José do Egito?

Quando José se tornou governador do Egito, segundo no reino, abaixo apenas de Faraó, ganhou a mão da jovem Azenate como sua esposa. Tiveram dois filhos, Manassés e Efraim.

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O que Napoleão Bonaparte queria?

Naquele momento havia a busca por um regime de liberdade política e igualdade de direitos. Coube a Napoleão a tarefa de consolidar internamente e difundir externamente algumas das principais conquistas da Revolução Francesa (1789-1799).

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Quem tem cargo público pode ter empresa?

Os servidores públicos podem ter empresa desde que não tenham cargos de gerência ou administração do negócio. Conforme expliquei, se for sócio em uma empresa, se necessário, deve alterar o contrato social para repassar essa função para os demais sócios.

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Qual a diferença entre furto e apropriação indébita?

O crime pode ser confundido com o crime de furto, mas a principal diferença é que no furto, a intenção de apropriação da coisa é anterior à sua obtenção, na apropriação indébita, o agente tem acesso ao bem de forma legal, mas depois que recebe o bem, resolve apoderar-se do mesmo ilicitamente, ou seja, a pessoa deixa de ...

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Quem criou o Ato Institucional 4?

Humberto de Alencar Castelo Branco

O Ato Institucional Número Quatro (AI-4) foi baixado por Humberto de Alencar Castelo Branco em 7 de dezembro de 1966, com a intenção de organizar e discutir uma nova Constituição ao Brasil que seria condizente ao governo militar instaurado em 1964.

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Quem o STJ pode julgar?

O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros.

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Quem ganhou o primeiro festival de MPB?

Na TV Excelsior, tivemos dois principais festivais: o I Festival de Música Popular Brasileira e o Festival Nacional de Música Popular Brasileira. No primeiro, a canção vencedora foi “Arrastão” de Edu Lobo e Vinícius de Moraes, interpretada por Elis Regina.

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Quais são as ideias de Karl Marx?

As principais ideias de karl Marx, suas ideias mais notáveis, são: a transição gradual para o comunismo, a ditadura do proletariado, o materialismo histórico e materialismo dialético, o socialismo científico, o modo de produção, a mais-valia, a luta de classes, a teoria marxista da ideologia e da alienação e o ...

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Quem governou o Brasil com 5 anos de idade?

Em 1831, Dom Pedro I abdica do trono brasileiro e retorna a Portugal a fim de garantir o trono português para sua filha mais velha, Dona Maria II. Assim, Dom Pedro permaneceu no Brasil sendo nomeado príncipe regente, com apenas 5 anos de idade.

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Quais as fases para uma lei ser aprovada?

Passo a passo

  1. 1 APRESENTAÇÃO: quem pode propor. ...
  2. 2 ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE: CCJC. ...
  3. 3 ANÁLISE DO MÉRITO: Comissão especial. ...
  4. 4 VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. ...
  5. 5 DESTAQUES. ...
  6. 6 DEPOIS DO PLENÁRIO.
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Por que o Brasil recebeu tantos escravos?

A escravidão no Brasil atendia à demanda dos portugueses por trabalhadores braçais (tipo de trabalho que os portugueses desprezavam) e, nos séculos XVI e XVII, isso está relacionado, principalmente, com o trabalho nas roças.

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Como denunciar irregularidades ao MP?

Acesse o site do Ministério Público do seu estado e saiba qual a melhor forma de fazer a sua denúncia. Denúncias por e-mail devem ser encaminhadas por email, pessoalmente ou por carta. Veja abaixo contatos do Ministérios Públicos em todos os estados do Brasil. Fone: (11)3119-9000.

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Qual o papel do presidente em uma República Parlamentarista?

No parlamentarismo puro, o chefe de estado não detém poderes políticos de monta, desempenhando um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado. Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de governo é nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de Primeiro-Ministro).

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O que Lutero traduziu a Bíblia?

Seu gabinete no castelo Wartburg é conhecido hoje como "Sala de Lutero". Lá, ele traduziu o Novo Testamento do grego antigo para o antigo alto alemão, usando traduções latinas como auxílio - por exemplo, a do famoso humanista Erasmus von Rotterdam.

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Quais materiais posso deduzidos na construção civil?

Somente podem ser deduzidos da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) os materiais de construção produzidos fora do local da prestação de serviço e que tiveram incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

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Qual era o preço do Contra-filé em 2010?

O contrafilé era sendo vendido por R$ 18,99 o quilo e o patinho, R$ 12,99.

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Quais são os tipos de conflito de competência?

conflito de competência quando: I - 2 (dois) ou mais juízes se declaram competentes; II - 2 (dois) ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência; III - entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.

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Quem é o responsável por administrar o município?

O prefeito é o chefe do Poder Executivo de um município. Isso significa que está nas mãos dele o poder de administrar a cidade em que vive.

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O que é um crime de peculato?

O crime de peculato tem como objetivo punir o funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiro. Está descrito no artigo 312 do Código Penal, que prevê pena de prisão de 2 a 12 anos e multa.

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