Conhecimento Geral

Em termos políticos, o presidente da república é a autoridade máxima de uma nação, assim, é o grande responsável pela gestão de um país, e, no caso brasileiro, é o chefe do Executivo, um dos Três Poderes (com o Legislativo e o Judiciário).

“Não é prerrogativa da Câmara derrubar decreto. Só o prefeito, o governador e o presidente da república podem emitir decreto. Nós não temos autonomia para derrubar ou estabelecer decreto”, explicou o parlamentar.

São conhecidos também como “crimes de rua”, pois, em regra, são delitos contra o patrimônio “mais comuns”, como receptação, roubo e furto, além de ser possível vê-lo mais facilmente em relação aos crimes da classificação anterior.

Juízes de Tribunais Regionais Federais - R$ 35.462,22. Juízes federais - R$ 33.689,11. Juízes federais substitutos - R$ 32.004,65. Ministros do STJ - R$ 37.328,65.

Os meios de defesa elencados pela legislação pátria são: a ação de reintegração de posse; a ação de manutenção de posse e o interdito proibitório, sendo certo que em todas estas se busca a tutela da posse como direito.

A escravidão no Brasil atendia à demanda dos portugueses por trabalhadores braçais (tipo de trabalho que os portugueses desprezavam) e, nos séculos XVI e XVII, isso está relacionado, principalmente, com o trabalho nas roças.

O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.

Meses do ano

As regiões do mundo, classificadas por número de pessoas no tráfico humano: Ásia e Pacífico: 29.3 milhões. África: 7 milhões. Europa e Ásia Central: 6.4 milhões.

Somente podem ser deduzidos da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) os materiais de construção produzidos fora do local da prestação de serviço e que tiveram incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A regra é clara de que o domicilio é inviolável, porém há exceções no qual relativiza esse principio, que seria a violação do domicilio sem consentimento do morador quando: por determinação judicial, neste caso somente durante o dia e, em caso de flagrante delito, desastre, ou para prestar socorro, poderá penetrar no ...

Art. 5º Para os efeitos de impenhorabilidade, de que trata esta lei, considera-se residência um único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente. O conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas.

Na Suíça, a renda média doméstica disponível líquida ajustada per capita é de US$ 37.466 por ano, acima da média da OCDE de US$ 33.604 por ano. Há uma diferença considerável entre os mais ricos e os mais pobres – os 20% mais favorecidos da população ganham quase cinco vezes mais do que os 20% menos favorecidos.

O Poder Legislativo é um dos Três Poderes brasileiros (os outros são o Executivo e o Judiciário). É composto pelos seguintes cargos: deputado(a) federal, deputado(a) distrital, deputado(a) estadual, senador(a) e vereador(a). Eles são eleitos por meio do voto popular, e sua eleição baseia-se no sistema proporcional.

Há conflito de competência quando: I - 2 (dois) ou mais juízes se declaram competentes; II - 2 (dois) ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência; III - entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.

Tancredo de Almeida Neves GCTE (São João del-Rei, 4 de março de 1910 – São Paulo, 21 de abril de 1985) foi um advogado, empresário e político brasileiro, tendo sido o 33.º primeiro-ministro do Brasil (o primeiro do período republicano) e presidente da república eleito, porém não empossado devido a problemas ...

O homem que lançou as bases do Sistema Único de Saúde (SUS) Pioneiro e inovador. Assim pode ser classificado o trabalho do médico Hésio de Albuquerque Cordeiro, que levou o antigo INAMPS a consagrar os princípios do movimento sanitário, dando início ao SUS.

O primeiro governo foi do Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891) e do também marechal Floriano Peixoto (1891-1894). Esse período foi caracterizado pelo conflito entre civis e militares pelos rumos da república. Floriano Peixoto assumiu a presidência em 1891, logo após a renúncia de Deodoro da Fonseca.

No dia da eleição compareceram à Assembleia Legislativa de São Paulo o vice-governador Hilário Torloni, o prefeito Paulo Maluf, o senador Carvalho Pinto e o presidente estadual da ARENA, Lucas Nogueira Garcez e o resultado apontou a vitória de Laudo Natel com 69 votos e se não recebeu o voto de Orlando Zancaner (mesmo ...

Liderando o ranking temos o Rei da Soja, o Grupo Bom Futuro, liderado pelo Eraí Maggi. Seguido por 4 outros grandes grupos do setor. O segundo colocado do ranking é a SLC Agrícola, uma empresa com grande destaque no mundo dos grãos, sozinha ela possuí mais de 448 mil hectares plantadas.