Passo a passo
- 1 APRESENTAÇÃO: quem pode propor. ...
- 2 ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE: CCJC. ...
- 3 ANÁLISE DO MÉRITO: Comissão especial. ...
- 4 VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. ...
- 5 DESTAQUES. ...
- 6 DEPOIS DO PLENÁRIO.
Passo a passo
Acesse o site do Ministério Público do seu estado e saiba qual a melhor forma de fazer a sua denúncia. Denúncias por e-mail devem ser encaminhadas por email, pessoalmente ou por carta. Veja abaixo contatos do Ministérios Públicos em todos os estados do Brasil. Fone: (11)3119-9000.
... Ler maisCada pessoa poderá ter um valor específico a receber pelo Banco Central. Não é possível saber, de antemão, quanto será, mas o BC dá algumas informações sobre os valores disponibilizados em 2022. No ano passado, os valores a receber estavam distribuídos da seguinte forma: Entre R$ 0 e R$ 10 – 68% dos beneficiários.
... Ler maisO R$ deverá vir antes do valor de um determinado produto, como temos, por exemplo, R$ 200,00. Importante notar que o R$ também conhecido como cifrão serve para afirmar que determinado valor se dá em dinheiro, mais especificamente em real, por isso é representado pela letra R.
... Ler maisO Poder Legislativo é um dos Três Poderes brasileiros (os outros são o Executivo e o Judiciário). É composto pelos seguintes cargos: deputado(a) federal, deputado(a) distrital, deputado(a) estadual, senador(a) e vereador(a). Eles são eleitos por meio do voto popular, e sua eleição baseia-se no sistema proporcional.
... Ler maisTancredo de Almeida Neves GCTE (São João del-Rei, 4 de março de 1910 – São Paulo, 21 de abril de 1985) foi um advogado, empresário e político brasileiro, tendo sido o 33.º primeiro-ministro do Brasil (o primeiro do período republicano) e presidente da república eleito, porém não empossado devido a problemas ...
... Ler maisPortanto, a legislação deixa claro que um mandato não pode ultrapassar dois anos, mas não especifica quantas vezes um mesmo síndico pode ser reeleito. Neste caso, a não ser que a Convenção do Condomínio determine o contrário, o síndico poderá se candidatar quantas vezes quiser.
... Ler maisDesde a adoção da Constituição, 46 indivíduos foram eleitos ou sucedidos ao cargo de Presidente, servindo um total de 59 mandatos de quatro anos.
... Ler maiso grito da Independência
"Independência ou morte!". Todos nós conhecemos essa frase que entrou na nossa memória como o grito da Independência, dado por Dom Pedro I às margens do Rio Ipiranga.
... Ler maisÉ de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. Parágrafo único. O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção”.
... Ler maisPor volta das 22h do dia 12 de junho de 1994, Nicole Brown e Ronald Goldman foram violentamente assassinados na casa de Nicole. O principal suspeito do banho de sangue era O. J. Simpson (Orenthal James Simpson), ex-marido de Nicole, e famoso astro do futebol americano.
... Ler mais11 situações comuns na segunda entrevista de emprego
Ao se formar na AFA, os Cadetes se tornam Aspirante a Oficial e seguem para a cidade de Natal (RN), onde passam um ano recebendo instruções no Programa de Especialização Operacional (PESOP) na aviação de combate escolhida ao final do quarto ano da academia: Caça; Asas Rotativas; Transporte; Patrulha ou Reconhecimento.
... Ler maisadjetivo Que não se consegue corrigir; que não é corrigível.
... Ler maisQuem responde pelo menor são os pais (pai e mãe), o qual deve constar a assinatura dos dois no contrato social. É possível sim. O pai, nesse caso, vai ser o representante do menor.
... Ler maisJustificar texto
Quando deve ocorrer o pagamento do ITBI? COBRANÇA DE ITBI SÓ É POSSÍVEL APÓS TRANSFERÊNCIA EFETIVA DO IMÓVEL O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI é um imposto municipal e tem como fato gerador a transferência da…
... Ler maisExistem três tipos de organizações matriciais caracterizadas pela distribuição de influência e autoridade entre o gerente funcional e o gerente de projeto. As três estruturas listadas em ordem de crescente influência e autoridade são a matriz fraca, a matriz equilibrada e a matriz forte.
... Ler maisA afirmação é de Odilon de Oliveira,56 anos, o juiz mais ameaçado do Brasil.
... Ler maisArt. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
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