Pedro I
Pedro I (09.01.1822 - 07.04.1831)
... Ler maisA ADI é utilizada para questionar leis ou atos normativos federais ou estaduais que violam a Carta Magna. No caso da ADC, o objeto de questionamento são apenas as leis ou os atos normativos federais. A ADPF foi regulamentada em 1999, por meio da Lei 9.882/1999.
... Ler maisConfira a seguir todos os 28 membros da Otan: Albânia, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Eslováquia, Eslovênia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, ...
... Ler maisO que fazer quando um dos herdeiros não quer assinar o inventário? Se algum dos herdeiros for contra a assinatura do inventário, é possível entrar com uma ação judicial. O juiz vai citar o herdeiro para que possa se manifestar judicialmente, com advogado próprio.
... Ler maisEm 1831, Dom Pedro I abdica do trono brasileiro e retorna a Portugal a fim de garantir o trono português para sua filha mais velha, Dona Maria II. Assim, Dom Pedro permaneceu no Brasil sendo nomeado príncipe regente, com apenas 5 anos de idade.
... Ler mais1 jurídico, regular, sancionado, legítimo, lícito, assegurado, definido, regulado, estabelecido, conforme, autorizado, permitido.
... Ler maisEm janeiro de 2021, foi indicado pelo seu partido para disputar a Presidência do Senado. Foi eleito com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), com apoio tanto do governo quanto da oposição.
... Ler maisAgenda, alfinete de aço, almofada para carimbos, apagador, apontador de lápis, bandeja para papéis, bloco para rascunho bobina papel para calculadoras, borracha, caderno, caneta, capa e processo, carimbos em geral, cartolina, classificador, clipe cola, colchete, corretivo, envelope, espátula, estêncil, estilete, ...
... Ler maisArt. 5º Para os efeitos de impenhorabilidade, de que trata esta lei, considera-se residência um único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar para moradia permanente. O conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas.
... Ler maisO presidente de 2000, Fernando Henrique Cardoso, não sofreu esse decréscimo, que afetará os ocupantes de 2100, 2200 e 2300, mas não o de 2400.
... Ler maisUm dos grandes mistérios do Egito Antigo pode ter sido enfim desvendado: no último mês, o arqueólogo Nicholas Reeves, da Universidade do Arizona (EUA), afirmou ter informações suficientes para acreditar que a rainha Nefertiti esteja sepultada dentro da tumba do faraó Tutancâmon, que é, provavelmente, seu enteado.
... Ler maisO Superior Tribunal Militar é um órgão da Justiça Militar do Brasil, composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.
... Ler maisIndonésia
Na Indonésia, há pena de morte para o tráfico de drogas. "A família está muito preocupada por causa da pena capital", disse o advogado. No país asiático, ela é defendida por um defensor público.
... Ler maisO responsável por gerir o Poder Legislativo, no âmbito federal, é o Congresso Nacional, formado pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados; no âmbito estadual, as Assembleias Legislativas. Este Poder deve criar e averiguar leis, adaptando mudanças caso seja necessário.
... Ler maisAo ser flagrado com uma obra irregular, o proprietário pode receber uma multa que varia de acordo com o tamanho do apartamento. Até 250 metros quadrados a multa é de R$ 585,00. Acima deste tamanho, o valor dobra.
... Ler maisExistem três tipos de organizações matriciais caracterizadas pela distribuição de influência e autoridade entre o gerente funcional e o gerente de projeto. As três estruturas listadas em ordem de crescente influência e autoridade são a matriz fraca, a matriz equilibrada e a matriz forte.
... Ler maisQual melhor investimento para iniciantes com pouco dinheiro?
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
... Ler maisKessya
Kessya (Duda Pimenta) - Agora mais confiante e segura, a bailarina é amiga fiel de Poliana (Sophia Valverde).
... Ler mais3) Teoria da Ubiquidade (ou Mista): é a fusão das duas anteriores. Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão.
... Ler mais