Conhecimento Geral

Através de uma consulta ao CEDI (Cadastro de Edificações do Município) é possível emitir o histórico da Edificação. É este documento que comprova a situação da edificação e diz se ele está regular ou irregular.

adjetivo Que tende a desobedecer; que não é submisso; que não aceita ordens, normas etc. substantivo masculino e feminino Algo ou alguém que não obedece; quem não se submete nem aceita ordens, normas, regras etc. Etimologia (origem da palavra desobediente).

A Lei do Inquilinato dispõe que apenas as despesas ordinárias do condomínio devem ser pagar pelo inquilino, enquanto as despesas extraordinárias são de responsabilidade do proprietário. Sendo assim, o fundo de reserva não pode ser cobrado do inquilino, pois essa despesa é considerada extraordinária.

Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, ...

Teoria da Ubiquidade ou mista: Nessa teoria será considerado tempo do crime tanto o momento da ação ou omissão, como o momento do resultado. Se aplicarmos essa teoria para o nosso exemplo, o tempo do crime seria tanto no dia 12 de novembro de 2020 como no dia 17 de novembro de 2020.

A primeira instância, onde em geral começam as ações, é composta pelo juiz de direito de cada comarca, pelo juiz federal, eleitoral e do trabalho. A segunda instância, onde são julgados recursos, é formada pelos tribunais de Justiça e de Alçada, e pelos tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho.

Reflita sobre os seus sentimentos: você sempre se sente mal consigo mesmo ou fica desgastado depois de passar o tempo ao lado de alguém? Se sim, talvez essa amizade precise chegar ao fim. Reflita também sobre o relacionamento em si: ele parece unilateral? Você sente que não recebe apoio dessa pessoa?

O ingresso no quadro de pessoal efetivo de uma prefeitura depende de aprovação prévia em concurso publico de provas, ou provas e títulos, considerando a natureza e a complexidade do emprego. A partir desse momento você se tornará um funcionário público.

A sanção é ato político de competência exclusiva dos Chefes do Poder Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) e consiste na sua adesão ou aquiescência ao projeto aprovado pelo Legislativo.

Sobre a revogação da NR-27, na realidade ela foi revogada em 1990, mas essa revogação causou alguns conflitos normativos relacionados ao registro e exercício da atividade do técnico de Segurança do Trabalho.

343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. §1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Geralmente ele aparece das seguintes formas: Uma pessoa pode ver com receio o fato de um amigo compartilhar momentos, confidências e pensamentos com uma terceira figura. É como se essa pessoa sentisse que ela, e somente ela, tem exclusividade para tudo em nossa vida. Um amigo pode sentir ciúme até mesmo dos parceiros.

A apresentadora une a dieta balanceada com atividades físicas, essenciais para manter a boa forma. “Faço musculação, muay thai e ioga com professor uma vez por semana. Já pilates faço duas vezes. Quando estou viajando, sempre faço algum exercício também”, detalhou.

Poder executivo é o poder que tem como objetivo governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo as ordenações legais e a Constituição do seu país, seja no âmbito nacional, estadual ou municipal.

A exigência é uma notificação do INSS informando que não foi possível concluir a análise do requerimento (processo administrativo) por falta de algum documento ou informação.

O sentido amplo do justo título para fins de posse é extraído ainda do Enunciado nº 303 do Conselho de Justiça Federal: “Considera-se justo título para presunção relativa da boa-fé do possuidor o justo motivo que lhe autoriza a aquisição derivada da posse, esteja ou não materializado em instrumento público ou ...

Infelizmente, as consequências desse acidente serão péssimas para a protagonista: ela sofre uma lesão profunda na coluna e perde os movimentos das pernas, ficando impossibilitada de caminhar e sendo obrigada a se locomover em uma cadeira de rodas.

Originalmente fixado em R$ 400, o benefício foi reajustado temporariamente para R$ 600 por meio da Emenda Constitucional 123, de 2022.

Pedro II, hoje Museu Imperial, foi a residência predileta do imperador, o local onde ele passou os melhores momentos de sua vida.

Deus mandou Moisés de volta para o Egito, para resgatar os hebreus da escravidão, para a terra prometida a Abraão.