Poder executivo é o poder que tem como objetivo governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo as ordenações legais e a Constituição do seu país, seja no âmbito nacional, estadual ou municipal.
... Ler maisConhecimento Geral
O que diz o artigo 21 do Código Penal?
21. Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Parágrafo único. O agente que excede culposamente os limites da legítima defesa, responde pelo fato, se este é punível como crime culposo.
... Ler maisQuem criou o Ato Institucional 4?
Humberto de Alencar Castelo Branco
O Ato Institucional Número Quatro (AI-4) foi baixado por Humberto de Alencar Castelo Branco em 7 de dezembro de 1966, com a intenção de organizar e discutir uma nova Constituição ao Brasil que seria condizente ao governo militar instaurado em 1964.
... Ler maisComo devemos chamar o juiz na audiência?
Em uma audiência, se a intenção é se referir ao magistrado de maneira solene, é correto tratá-lo por “Excelência” ou por “Meritíssimo juiz”.
... Ler maisQuantos juízes têm no STJ?
dois ministros são eleitos dentre os membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ); dois ministros são nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.
... Ler maisQual é o símbolo do feminismo?
Espelho de Vênus
O movimento feminista adotou o Espelho de Vênus como símbolo de sua luta. Ao fazer isso, promoveu nele algumas variações contemporâneas quanto ao seu entendimento, já que originalmente ele foi criado com outro propósito.
... Ler maisO que é que o prefeito faz?
Em linhas gerais, os vereadores são escolhidos para elaborar leis e fiscalizar o Executivo. Já o prefeito deve representar o município nas suas relações jurídicas, políticas e administrativas, além de sancionar, promulgar e publicar as leis.
... Ler maisQual o salário do juiz do STJ?
Juízes de Tribunais Regionais Federais - R$ 35.462,22. Juízes federais - R$ 33.689,11. Juízes federais substitutos - R$ 32.004,65. Ministros do STJ - R$ 37.328,65.
... Ler maisQuem foi os Primeiros-ministros da rainha Elizabeth?
De Churchill a Liz Truss: os primeiros-ministros do reinado de Elizabeth II.
... Ler maisQuem tem direito a receber o dinheiro do Plano Collor?
Têm direito à indenização todas as pessoas que entraram com ações individuais na Justiça contra os bancos até 20 anos após a edição dos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Não há indenização prevista no acordo para o plano Collor 1 (1990).
... Ler maisQual a frase mais importante de John Locke?
"Onde não há lei, não há liberdade." (Locke) John Locke (1632-1704) acredita que o Estado surge para garantir, através das leis, os direitos naturais dos indivíduos, principalmente, o direito natural à propriedade. Esta teoria serviu de base para o desenvolvimento do liberalismo.
... Ler maisQuantas esposa pode ter no Egito?
Mas de acordo com a lei islâmica, um homem não pode ter mais de quatro esposas ao mesmo tempo. Além disso, um homem deveria tratar suas esposas com igualdade e justiça - do contrário, deveria ficar num casamento monogâmico.
... Ler maisPode declarar material de construção no imposto de renda?
Se você já tem um imóvel, basta declarar os gastos com a reforma dele para deduzir no imposto de renda. Esses gastos podem ser materiais de construção, mão de obra e outros.
... Ler maisPor que a Suíça é o melhor país do mundo?
A Suíça é o melhor país do mundo com base na sua atitude em relação à educação, à democracia, às empresas e à qualidade de vida, segundo uma pesquisa americana.
... Ler maisQual foi o último país do mundo a abolir a escravidão?
Brasil
O Brasil utilizou-se do trabalho escravo desde o início da sua colonização e foi o último país a abolir o regime escravocrata. Isso só aconteceu no século XIX, após o imperador D. Pedro II não resistir mais à pressão da Inglaterra, de outros países europeus e da sociedade brasileira da época para libertar os negros.
... Ler maisQuando a posse é de boa-fé?
É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. Parágrafo único. O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção”.
... Ler maisComo é minha irmã em inglês?
A minha irmã adora música, especialmente rock. My sister loves music, especially rock.
... Ler maisQuem foi o líder dos paulistas?
O líder dos paulistas era o bandeirante Borba Gato. A batalha mais trágica da Guerra dos Emboabas foi travada em uma região chamada de Capão da Traição (local próximo da atual cidade de Tiradentes). Os paulistas foram derrotados pelos emboabas, que passaram a dominar a região.
... Ler maisQuais as vantagens de se ter uma associação?
Normalmente, além de organizar programações voltadas à capacitação e desenvolvimento dos empresários, essas instituições também oferecem produtos e serviços que facilitam a rotina do empreendedor com condições especiais e, acima de tudo, trabalham em defesa do livre comércio nos momentos mais delicados, como o que ...
... Ler maisQual a inflação de 2022?
A maior variação mensal do IPCA foi em março de 1990 (82,39%), enquanto a menor variação, em julho de 2022 (-0,68%).
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