343. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. §1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem assumiu o governo depois de Carlos Luz?
Depois que a Constituição foi aprovada, Dutra modificou seu ministério, substituindo Carlos Luz por Benedito Costa Neto no dia 2 de outubro.
... Ler maisComo saber se tenho direito ao saque emergencial do FGTS 2022?
Para fazer a consulta sobre a disponibilidade do saque FGTS 2022, o beneficiário pode verificar sua situação acessando o aplicativo do FGTS, a página do fundo no site da Caixa (www.fgts.caixa.gov.br) ou em qualquer agência da instituição financeira.
... Ler maisQuem foi o primeiro prefeito da cidade do Rio de Janeiro?
Lista de prefeitos da cidade do Rio de Janeiro
Prefeito do Município do Rio de Janeiro | |
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Criado em | 15 de março de 1975 |
Primeiro titular | Marcos Tamoyo |
Sucessão | Através de sufrágio universal direto |
Vice | Nilton Caldeira (PL) |
Em que situações não se pode aplicar o princípio da norma mais favorável?
A norma mais favorável, na realidade, não contraria a hierarquia das leis, porque as normas trabalhistas conferem um mínimo de garantias ao trabalhador e quando estipulam um máximo o fazem expressamente. E, neste caso, não se aplica o princípio.
... Ler maisQuantas vezes o Santos já foi rebaixado?
Entre todas as equipes que já participaram do Brasileirão e estão hoje na primeira divisão, só quatro equipes nunca foram rebaixadas: Santos, Flamengo, São Paulo e agora Cuiabá.
... Ler maisQuem não tem renda nenhuma pode receber o Auxílio Brasil?
Se você e sua família se enquadram em extrema pobreza ou situação de pobreza (renda mensal por pessoa de R$ 105,00 - R$ 210,00), terão acesso ao benefício. Bem como famílias que estão em regras de emancipação, ou seja, com membros familiares que conseguiram trabalho de carteira assinada.
... Ler maisÉ verdade que o Auxílio Brasil vai aumentar para R$ 600?
Originalmente fixado em R$ 400, o benefício foi reajustado temporariamente para R$ 600 por meio da Emenda Constitucional 123, de 2022.
... Ler maisQual o salário do juiz do STJ?
Juízes de Tribunais Regionais Federais - R$ 35.462,22. Juízes federais - R$ 33.689,11. Juízes federais substitutos - R$ 32.004,65. Ministros do STJ - R$ 37.328,65.
... Ler maisO que é ação reivindicatória exemplos?
Um exemplo prático é quando se adquire um imóvel em um leilão judicial. Já a ação reivindicatória é utilizada quando o proprietário já teve a posse do imóvel e não a tem mais, e reivindica essa posse de volta.
... Ler maisQuem o STJ pode julgar?
O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros.
... Ler maisQuem ganhou o primeiro festival de MPB?
Na TV Excelsior, tivemos dois principais festivais: o I Festival de Música Popular Brasileira e o Festival Nacional de Música Popular Brasileira. No primeiro, a canção vencedora foi “Arrastão” de Edu Lobo e Vinícius de Moraes, interpretada por Elis Regina.
... Ler maisPrecisa de faculdade para entrar na ABIN?
Para concorrer, os candidatos devem apresentar diploma de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação. ETAPAS – A seleção terá três etapas no total.
... Ler maisQuem é o vice do presidente da República?
26º vice-presidente da República foi diplomado em 12 de dezembro de 2022 e investido no cargo domingo passado (1º).
... Ler maisQuais são os países que fazem parte da Otan?
Confira a seguir todos os 28 membros da Otan: Albânia, Alemanha, Bélgica, Bulgária, Canadá, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Eslováquia, Eslovênia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, ...
... Ler maisOnde o machismo está presente?
Há manifestação machista em diversos campos, principalmente as desigualdades de direitos entre homens e mulheres, seja nos altos índices de violência, assédio, estupro, objetificação da mulher, diferença salarial entre outros.
... Ler maisQuem indicou Rodrigo Pacheco?
Em janeiro de 2021, foi indicado pelo seu partido para disputar a Presidência do Senado. Foi eleito com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), com apoio tanto do governo quanto da oposição.
... Ler maisQuem é o fantasma da Corvinal?
Helena
Helena é a fantasma desesperadoramente triste da Corvinal. Linda e misteriosa, com um cabelo que cai até a sua cintura, ela roubou o Diadema de sua mãe, Rowena Ravenclaw, uma das fundadoras de Hogwarts.
... Ler maisComo saber se meu nome está envolvido em algum processo?
Em Certidões Eletrônicas, é possível pesquisar se é réu em algum processo na Justiça Federal. Basta digitar o nome completo e o CPF.
... Ler maisQual a gíria do Nordeste?
Folote – Frouxo; folgado; Fubento – Desbotado; gasto; muito usado; Fazer o balão – Dar a volta com o carro em um girador; arrodear; Filar – Colar no colégio; olhar a resposta da prova dos outros.
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