Conhecimento Geral

Lista de prefeitos da cidade do Rio de Janeiro

Os 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal, compõem a República Federativa do Brasil. Por isto, os estados são chamados de Unidades da Federação. A sede do governo brasileiro fica em Brasília, no Distrito Federal. É lá que trabalha o Presidente da República.

A sanção penal comporta duas espécies: a pena e a medida de segurança.

Observe: Verificamos que 0,4 representa o mesmo que 0,40, ou seja, são decimais equivalentes.

Entende-se por infamante todo crime que provoque para seu autor desonra, má fama. Esta é a essência e a origem do nome “crime infamante”. Como exemplos de crimes desta natureza estão o estelionato (art. 171), a falsificação de documentos (art.

Pedro II, hoje Museu Imperial, foi a residência predileta do imperador, o local onde ele passou os melhores momentos de sua vida.

O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros.

A prova de propriedade do bem imóvel se faz através da apresentação da escritura devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente ou, ao menos, com o contrato de compra e venda.

Com a inflação em 27 anos, as moedas perderam o poder de compra. De acordo com o Banco Central, corrigindo pelo IPCA, R$ 1 de julho de 1994 equivale hoje a R$ 6,93.

O que fazer quando um dos herdeiros não quer assinar o inventário? Se algum dos herdeiros for contra a assinatura do inventário, é possível entrar com uma ação judicial. O juiz vai citar o herdeiro para que possa se manifestar judicialmente, com advogado próprio.

Em janeiro de 2021, foi indicado pelo seu partido para disputar a Presidência do Senado. Foi eleito com 57 votos, derrotando Simone Tebet (MDB-MS), com apoio tanto do governo quanto da oposição.

O Segundo Reinado corresponde ao período de 23 de julho de 1840 a 15 de novembro de 1889, quando o Brasil esteve sob reinado de D. Pedro II (1825-1891). Foi caracterizado como uma época de relativa paz entre as províncias brasileiras, a abolição gradual da escravidão e a Guerra do Paraguai (1864-1870).

Em 2015, na gestão da presidenta Dilma Rousseff, o salário-mínimo comprava 17,51 botijões – um botijão correspondia a 5,71% do salário mínimo, o preço do botijão era R$ 45.

O governo de João Goulart estendeu-se de 1961 a 1964 e ficou marcado pela polarização entre esquerda e direita. A conspiração de civis e militares deu início a um golpe em 1964. João Goulart foi o 24º presidente do Brasil e seu governo estendeu-se de setembro de 1961 a abril de 1964.

É dividido em duas partes: a Parte Geral e a Parte Especial. A Parte Geral possui três livros, sendo: das Pessoas, dos Bens e dos Fatos Jurídicos. Já a Parte Especial possui cinco: das Obrigações, Direito de Empresa, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões.

Em Certidões Eletrônicas, é possível pesquisar se é réu em algum processo na Justiça Federal. Basta digitar o nome completo e o CPF.

Art 30 - Aprovado o projeto, na forma regimental, será ele no prazo de 15 (quinze) dias úteis, enviado ao Prefeito que, em igual prazo, deverá sancioná-lo e promulgá-lo, ou então vetá-lo, se o considerar contrário ao interesse do Município ou infringente da Constituição ou de lei federal.

O título de primeiro-ministro, na maioria dos casos, designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semipresidencialistas, em que o cargo é diferenciado do chefe de estado, o qual exerce funções mais cerimoniais e protocolares.

Desde 1891, o poder executivo federal é desempenhado pelo presidente da república. Este é eleito por voto popular direto em eleição de primeiro ou segundo turno. É, também, sucedido, em seus impedimentos, pelo vice-presidente da república. Cooperam com o chefe do executivo os ministros de Estado, por ele indicados.

Dor e desconforto: Quando o material da prótese é pressionado e friccionado contra as gengivas, ele, por ser um material resistente, pode provocar inflamações e feridas que doem muito. Inclusive, podem inflamar se não forem tratadas adequadamente.