Conhecimento Geral

Como registrar um imóvel que não tem escritura?

Uma das opções para regularizar o imóvel sem escritura é localizar os antigos proprietários. Esta é a alternativa mais simples e eficiente. Após a localização, basta comparecer no Cartório de Notas de sua preferência para solicitar a lavratura do documento.

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O que é peculato culposo e doloso?

No peculato culposo, se o agente restitui a coisa ou valor antes da sentença IRRECORRÍVEL, ele é isento de pena, se a restituição é posterior a sentença tem a redução da metade da pena. Já no peculato doloso, se opera o arrependimento eficaz e posterior comum do CP.

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Precisa de faculdade para entrar na ABIN?

Para concorrer, os candidatos devem apresentar diploma de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação. ETAPAS – A seleção terá três etapas no total.

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Como provar a propriedade de um imóvel?

A prova de propriedade do bem imóvel se faz através da apresentação da escritura devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente ou, ao menos, com o contrato de compra e venda.

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Quem é o vice do presidente da República?

26º vice-presidente da República foi diplomado em 12 de dezembro de 2022 e investido no cargo domingo passado (1º).

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Quando Dilma foi reeleita?

O primeiro aconteceu em 5 de outubro de 2014, e o segundo em 26 de outubro de 2014, ambos em domingos. Foi a 7ª eleição presidencial do país após a promulgação Constituição Federal de 1988. A presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi reeleita com mais de 54 milhões de votos.

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O que acontece quando um dos herdeiros não quer assinar?

O que fazer quando um dos herdeiros não quer assinar o inventário? Se algum dos herdeiros for contra a assinatura do inventário, é possível entrar com uma ação judicial. O juiz vai citar o herdeiro para que possa se manifestar judicialmente, com advogado próprio.

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Quem é o fantasma da Corvinal?

Helena

Helena é a fantasma desesperadoramente triste da Corvinal. Linda e misteriosa, com um cabelo que cai até a sua cintura, ela roubou o Diadema de sua mãe, Rowena Ravenclaw, uma das fundadoras de Hogwarts.

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Precisa de OAB para ser Promotor?

Diferentemente das funções acima, algumas seleções não requerem a inscrição nos quadros da OAB, como Juiz, Promotor, Procurador de Justiça, o cargo de Delegado de Polícia e carreiras do magistério.

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Quais as instâncias de governo?

A administração do Estado brasileiro é dividida em três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Todos os estados (incluindo o Distrito Federal) e os municípios são membros da Federação – estes últimos a partir da Constituição de 1988 – e, assim, tem suas administrações com diferentes níveis de autonomia.

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Teve parlamentarismo no Brasil?

A República Parlamentarista foi uma fase do governo João Goulart, de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, o que corresponde a 1 ano, 4 meses e 17 dias (504 dias). Esta foi a segunda experiência parlamentarista vivida pelo Brasil, sendo a primeira no período do Império, entre 1847 a 1889.

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Como chamar um policial militar?

Acionar emergência policial - 190.

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O que quer dizer primeiro-ministro?

O título de primeiro-ministro, na maioria dos casos, designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semipresidencialistas, em que o cargo é diferenciado do chefe de estado, o qual exerce funções mais cerimoniais e protocolares.

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Quem exerce o poder executivo do país?

Desde 1891, o poder executivo federal é desempenhado pelo presidente da república. Este é eleito por voto popular direto em eleição de primeiro ou segundo turno. É, também, sucedido, em seus impedimentos, pelo vice-presidente da república. Cooperam com o chefe do executivo os ministros de Estado, por ele indicados.

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Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal?

Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Inclusive, se você acompanhou a CPI da COVID-19, poderá notar o envolvimento do STF em diversas etapas desse processo.

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O que é uma pessoa com falta de ética?

Antiético é o oposto de ser ético, ou seja, um comportamento que não condiz à valores sociais. Quando alguém age de forma antiética, significa que a preocupação com os valores sociais, com pessoas, grupos ou com a sociedade em si, não existe.

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Quais são as 3 categorias de bens?

Tipos de bens econômicos

  • Públicos;
  • Privados;
  • Consumo;
  • Capital.
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O que quer dizer o número 55?

O significado do número 55 está relacionado com mudanças, liberdade e autonomia. Na numerologia, o 55 é um dos números mestres. Ele possui a energia do número 5 potencializada e ainda contém também a energia do número 1, já ao ser reduzido seu resultado é esse número.

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Quem governava o Brasil em 1927?

O presidente do Brasil Washington Luís Pereira de Sousa (1926-1930).

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O que diz o artigo 101 da Constituição Federal?

Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, que comprovem pelo menos quinze anos de atividade jurídica.

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