Conhecimento Geral

O que foi a revolta comunista?

Intentona Comunista , também conhecida como Revolta Comunista de 35, Levante Comunista ou Revolta Vermelha de 35, foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas realizado entre 23 e 27 de novembro de 1935 por militares, em nome da Aliança Nacional Libertadora (A.N.L.), com apoio do Partido Comunista do ...

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Qual a diferença entre Justiça especial e Juizado Especial?

A Justiça comum é competente para julgar ações com qualquer valor de causa, enquanto os juizados especiais cíveis se limitam a julgar apenas ações que não ultrapassem o teto de 40 salários-mínimos, conforme especificado no artigo 3º, inciso I, da Lei 9.099/95, garantindo a previsão de que não serão julgadas por ele as ...

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Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal?

Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Inclusive, se você acompanhou a CPI da COVID-19, poderá notar o envolvimento do STF em diversas etapas desse processo.

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Quais são os anos de eleição?

As eleições no Brasil são realizadas em anos pares, a exemplo da eleição de presidente, governadores, deputados e senadores em 2018 e da eleição de prefeitos e vereadores em 2020.

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Qual Fazenda teve mais escravos no Brasil?

A exatos 198 Km de São João del-Rei, a Fazenda Santa Clara, que foi a maior em número de escravos da América Latina, ressoa o lembrete de que é preciso acertar as contas com a nossa história. Quase 132 anos após uma abolição da escravatura que já veio mais do que tardia, o Brasil pouco conhece do seu passado.

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Quem paga melhorias no imóvel alugado?

De quem é a responsabilidade pelas benfeitorias em imóveis alugados? Como vimos, o locador é legalmente responsável pelas benfeitorias necessárias. Isso acontece porque a lei determina que é obrigação do proprietário entregar e manter o imóvel em plenas condições de moradia durante o prazo estabelecido em contrato.

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Quantas vezes o processo pode ficar suspenso?

5. A jurisprudência do STJ possui orientação assente no sentido de que, nos termos do art. 265, §5º, do CPC, o processo não poderá ficar suspenso por mais de 1 (um) ano. Precedentes.

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Qual é a lei mais antiga do Brasil?

A princípio, essa é a lei mais antiga do Brasil porque foi publicada no dia 2 de junho de 1892. Na época, a denominação utilizada para o local dessas decisões era “Capital Federal da República”, e quem assinou foi o ex-Presidente Floriano Peixoto.

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Quem gritou a frase Independência ou Morte?

Já o alferes Canto e Melo, irmão de Domitila, futura Marquesa de Santos, escreveu posteriormente que Dom Pedro falou em alto e bom som, “Independência ou morte!

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Que atividades quilombolas prática?

Extrativismo, artesanato, produção cultural, turismo de base comunitária e a venda de produtos feitos a partir de matérias primas produzidas pela comunidade também contribuem para complementar a renda.

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Qual o prazo para despejo por falta de pagamento?

30 dias

Prazo para desocupar o imóvel é de 30 dias após a ação ser julgada como procedente. A ação de despejo é quando o proprietário de um imóvel aciona a Justiça para retomar um imóvel alugado, ou seja, retirar o inquilino dele.

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O que é um bem móvel por determinação legal?

Bens móveis por determinação de lei: são os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes, os direitos de obrigação e as ações respectivas e os direitos de autor.

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Como saber o valor venal do imóvel pelo IPTU?

É possível consultar qual o valor venal do imóvel junto à prefeitura da região em que a propriedade está localizada. No caso de algumas cidades, como São Paulo, a consulta pode ser feita pela internet a partir do IPTU e da data de inscrição do imóvel.

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Onde reclamar de fumaça?

Telefones gratuitos: Polícia Civil (147) e Polícia Militar (190).

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Qual foi a guerra mais curta do mundo?

Guerra Anglo–Zanzibari

A Guerra Anglo–Zanzibari foi um conflito militar travado entre Reino Unido e o Sultanato de Zanzibar em 27 de agosto de 1896, que durou aproximadamente quarenta minutos, e é a guerra mais curta na história.

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O que o Japão compra do Brasil?

Os principais produtos exportados para o Japão foram os seguintes: minérios de ferro e seus concentrados, US$ 1,21 bilhão (variação de -50,60%); carne de frango congelada, US$ 837 milhões (variação de -22,16%); milho em grãos, US$ 461 milhões (variação de +98,11%);

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Quem nomeia o STM?

O Superior Tribunal Militar é um órgão da Justiça Militar do Brasil, composto de quinze ministros vitalícios, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.

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Como é o modo de vida em Paris?

Como é morar em Paris? Costumo dizer que morar em Paris é agridoce. Por vezes, tudo o que você consegue sentir é felicidade por estar imerso em um mundo que respira arte, cultura e a alegria de viver. Mas, claro, também existe a parte ruim, em que você se perde nos problemas de uma cidade grande e se vê sufocado.

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Quem pode mandar prender o presidente da República?

Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

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Qual é a finalidade da Ordem Unida?

A Ordem Unida não tem somente por finalidade fazer com que a tropa se apresente em público com aspecto marcial e enérgico, despertando entusiasmo e civismo nos espectadores, mas, principalmente, a de constituir uma verdadeira escola de disciplina e coesão .

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