Da sentença caberá apelação (arts. 267 e 269). O recurso de apelação é cabível diante de sentença, porém não é de toda sentença que é cabível o recurso de apelação. São exceções à regra de sentenças recorríveis por apelação: a) Artigo 41, Lei 9.099/95.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem governava o Brasil em 1999?
Fernando Henrique Cardoso foi presidente por dois mandatos consecutivos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002).
... Ler maisO que precisa para passar um terreno para o meu nome?
Documentos necessários para passar um imóvel para o seu nome
- escritura pública de venda ou contrato de financiamento assinado;
- certidão de estado civil dos compradores e vendedores;
- guias de ITBI e comprovantes de pagamento;
- documentos de identificação pessoal.
O que significa Chamegado?
Encher alguém de carinhos; mostrar cuidado e admiração por; acarinhar: chamegar uma amiga querida, os filhos, os avós. [Popular] Sentir chamego; estar completamente apaixonado; possuir um intenso interesse por alguém.
... Ler maisComo se chama uma pessoa que não obedece?
adjetivo Que tende a desobedecer; que não é submisso; que não aceita ordens, normas etc. substantivo masculino e feminino Algo ou alguém que não obedece; quem não se submete nem aceita ordens, normas, regras etc. Etimologia (origem da palavra desobediente).
... Ler maisComo saber se vc tem direito a vale-transporte?
Todo profissional contratado em regime CLT tem direito ao VT vale transporte. Por “todo” ressaltamos que a lei se aplica a qualquer empregado com vínculo trabalhista, como: trabalhadores rurais e urbanos, fixos ou temporários, empregados domésticos, entre outros.
... Ler maisQuem governava o país em 1985?
O Governo Sarney, também chamado de Governo José Sarney (15 de março de 1985 - 15 de março de 1990) foi período da história política brasileira que corresponde à posse de José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney na Presidência da República até a sua sucessão por Fernando Collor.
... Ler maisQuem é o chefe do Governo estadual?
Governador é o chefe do Executivo estadual, responsável por administrar o estado pelo qual foi eleito para governar. Seu mandato tem quatro anos de duração. O governador é o cargo político que executa a administração estadual.
... Ler maisQual é a diferença entre chácara e sítio?
Chácara – Uma área de terras pequena de mais ou menos no máximo 05 alqueires ( cada alqueire possui 2,42 hectares, cada hectare corresponde a 10.000 metros quadrados). Sítio – Uma área de terras mais ou menos entre 05 e 40 alqueires.
... Ler maisO que a Ana Paula Valverde e da Sophia Valverde?
Para a tristeza de muita gente, as atrizes são apenas grandes amigas. Elas não tem parentesco nenhum, o sobrenome é apenas uma coincidência.
... Ler maisO que significa o crime de concussão?
É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração. Consiste em exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. A pena prevista é de reclusão, de dois a oito anos, e multa (artigo 316 do Código Penal).
... Ler maisQuais dados o WhatsApp coleta?
Dados de rede do seu aparelho, como a operadora e o tipo de rede. Dados sobre seu aparelho, como o tipo de aparelho e o espaço de armazenamento disponível. As configurações do seu aparelho, como o idioma e as permissões de acesso do WhatsApp. As configurações de backup, como a frequência e o horário do último backup.
... Ler maisQual é a melhor amiga da Poliana Moça?
Kessya
Kessya (Duda Pimenta) - Agora mais confiante e segura, a bailarina é amiga fiel de Poliana (Sophia Valverde).
... Ler maisQual o órgão que fiscaliza o governo estadual?
assembleia legislativa
A assembleia legislativa é um dos órgãos responsáveis por fiscalizar o governador e o uso dos recursos públicos, por meio dos deputados estaduais que nela atuam.
... Ler maisQuem ganhou a guerra civil nos Estados Unidos?
A Guerra Civil Americana prolongou-se durante quatro anos e terminou com a derrota do exército confederado e a reunificação do país. Na verdade, o Sul estava em clara desvantagem e o desfecho do confronto não constituiu surpresa.
... Ler maisQuais são as funções que o presidente o secretário da assembleia?
Pois bem, função do presidente é ser a autoridade máxima de uma assembleia, é ele quem vai abrir e encerrar a assembleia, chamar as pautas para serem deliberadas, manter o foco do que está sendo discutido, ter que decidir os impasses e principalmente manter a ordem.
... Ler maisQual é a virtude mais elevada?
Caridade
A virtude, no seu grau mais elevado, abrange o conjunto de todas as qualidades essenciais que constituem o homem de bem. Ser bom, caridoso, trabalhador, sóbrio, modesto, são as qualidades do homem virtuoso.
... Ler maisQuem pode ser comandante?
Art. 5o Os cargos de Comandante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são privativos de oficiais-generais do último posto da respectiva Força. § 1o É assegurada aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica precedência hierárquica sobre os demais oficiais-generais das três Forças Armadas.
... Ler maisComo se dá a comprovação do dano moral?
Dano moral in re ipsa não precisa de prova, pois é presumido . Como regra geral de reparação de danos, em nosso ordenamento jurídico, quem ajuiza ação solicitando indenização ou reparação deve provar o prejuízo que sofreu.
... Ler maisQual foi o saldo final da Conjuração Mineira?
As condenações foram as mais diversas e incluíram penas como degredo (expulsão para a África), prisão perpétua, condenação à forca etc. Vários dos envolvidos foram condenados por morte na forca, mas d. Maria, rainha de Portugal, perdoou todos os condenados, menos um: Tiradentes.
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