Conhecimento Geral

5. São devidas custas para interposição de agravo interno (agravo regimental)? R – Não há previsão de recolhimento de custas para Agravo Interno no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, tendo em vista a ausência de ato normativo que exija tal preparo.

Cabe, enfim, considerar que o Movimento Feminista frente à luta pelos direitos das mulheres possibilitou grandes conquistas como direito ao voto, ao estudo, inserção no mercado de trabalho, divórcio e outras, consolidando uma maior participação feminina na sociedade.

A Advocacia Geral da União (AGU) representa judicial e extrajudicialmente a União e também presta consultoria e assessoramento jurídicos aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. A AGU representa a União judicialmente perante o Poder Judiciário.

De acordo com o Expatistan, a estimativa de custos médios mensais para uma pessoa que vive sozinha em Paris fica na casa dos €3.352. Já para uma família de quatro pessoas esse montante sobe para €5.423.

A Câmara Municipal é o órgão legislativo municipal. É ela que trabalha na formulação das leis municipais, na aprovação ou veto das ações que a prefeitura deseja fazer. Além disso, cabe a ela fiscalizar as receitas e despesas do município.

3) Teoria da Ubiquidade (ou Mista): é a fusão das duas anteriores. Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão.

O direito real de laje consiste na possibilidade de coexistência de unidades imobiliárias autônomas de titularidades distintas situadas em uma mesma área, de maneira a permitir que o proprietário ceda a superfície de sua construção a fim de que terceiro edifique unidade distinta daquela originalmente construída sobre o ...

O reajuste vale para as aposentadorias cujo valor é maior que o piso de um salário mínimo e que já estavam sendo pagas em janeiro de 2022. Para quem ganha o salário mínimo, o novo valor é R$ 1.302,00.

A Convenção de Belém do Pará estabeleceu, pela primeira vez, o direito das mulheres viverem uma vida livre de violência, ao tratar a violência contra elas como uma violação aos direitos humanos.

A renúncia pode ser expressa (consta de declaração escrita e assinada pelo ofendido, por seu representante ou por procurador com poderes especiais) ou tácita (decorre da prática de ato incompatível com a intenção de exercer o direito de queixa e admite qualquer meio de prova).

O país viveu uma excepcional fase do crescimento, no período que vai de 1968 a 1973, conhecido como "milagre econômico", Na época, estava a frente da economia brasileira o ministro Antonio Delfim Netto, da extinta ARENA, e hoje deputado federal pelo PMDB de São Paulo.

Antônio Hamilton Martins Mourão GCMM • GCRB • GCMD (Porto Alegre, 15 de agosto de 1953) é um político brasileiro e general da reserva do Exército Brasileiro.

Os setores mais afetados pela falta de mão de obra em Portugal são hotelaria, turismo, mobiliário, construção, agricultura, restaurantes, bares e cafés.

Uma das opções para regularizar o imóvel sem escritura é localizar os antigos proprietários. Esta é a alternativa mais simples e eficiente. Após a localização, basta comparecer no Cartório de Notas de sua preferência para solicitar a lavratura do documento.

Como a castidade é sinônimo de amor, peca contra ela toda forma egoísta de buscar o prazer pelo prazer, como, por meio do sexo fora do casamento, da pornografia, prostituição e infidelidade nos relacionamentos, por exemplo.

O ingresso individual para ambos os parques em um único dia sai por cerca de US$ 174,00 para adultos e US$ 169,00 para crianças.

O feminismo está enfrentando problemas de legitimação. E não sou eu que estou dizendo (pelo menos não até agora), são as próprias mulheres.No mês de abril de 2019, uma pesquisa da Datafolha revelou que apenas 39% das mulheres brasileiras apoiam a causa feminista, contra 52% dos homens.

O primeiro colocado do ranking foi o Hospital Estadual de Sumaré, localizado na região de Campinas (SP) e administrado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Em segundo lugar, empatados, ficaram o Hospital Geral de Itapecerica da Serra (SP) e o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcantara, de Fortaleza (CE).

A turbação acontece quando a posse é somente ameaçada, perturbada. Em contrapartida, no esbulho, a posse é retirada do seu legítimo possuidor.

coloq Diz-se de qualquer ação feita às pressas, sem nenhum cuidado, displicente, incompleta, malfeita.