Em uma audiência, se a intenção é se referir ao magistrado de maneira solene, é correto tratá-lo por “Excelência” ou por “Meritíssimo juiz”.
... Ler maisConhecimento Geral
O que significa sujeito às penas da lei Art 330 do CP?
O crime de desobediência está previsto no artigo 330 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como sendo o ato de não acatar ordem legal de funcionário público. Exemplo: Juiz intima testemunha a depor e ela não comparece. A pena prevista é de 15 dias até 6 meses de detenção e multa.
... Ler maisQuais os direitos de quem tem baixa renda?
Programas vinculados ao CadÚnico
- Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Programa Minha Casa Minha Vida;
- Carteira do Idoso;
- Bolsa Família;
- Telefone Popular;
- Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos;
O que foi a revolta comunista?
Intentona Comunista , também conhecida como Revolta Comunista de 35, Levante Comunista ou Revolta Vermelha de 35, foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas realizado entre 23 e 27 de novembro de 1935 por militares, em nome da Aliança Nacional Libertadora (A.N.L.), com apoio do Partido Comunista do ...
... Ler maisO que responder em local de nascimento?
É comum a utilização da frase “Fulano é natural de...”, para se referir à cidade natal, à terra onde nasceu. A naturalidade é um item obrigatório na cédula de identidade. Indica a cidade e o estado onde nasceu o portador (local que consta na certidão de nascimento).
... Ler maisPrecisa de OAB para ser Promotor?
Diferentemente das funções acima, algumas seleções não requerem a inscrição nos quadros da OAB, como Juiz, Promotor, Procurador de Justiça, o cargo de Delegado de Polícia e carreiras do magistério.
... Ler maisPor que o nome Estados Unidos do Brasil foi substituído?
Dentre outras razões, considera-se que essa mudança do nome oficial do país foi realizada para evitar confusões com o nome oficial dos Estados Unidos (Estados Unidos da América) ou para simbolizar a ruptura com o passado.
... Ler maisQual o signo da Hermione?
Minimalista, a personagem gosta de estudar e tem prazer em ser a aluna nº 1 da turma.
... Ler maisO que acontece se o INSS Negar o afastamento?
Assim, fica totalmente desamparado: não recebe o benefício do INSS e nem a remuneração da empresa. 2. Não voltar a trabalhar e nem justificar para a empresa: Após ter a negativa do INSS, não retornar ao trabalho sem nenhuma justificativa pode configurar em abandono de trabalho e, neste caso, a pessoa pode ser demitida.
... Ler maisQuais os tipos de violação de domicílio?
I. Clandestinamente: o agente ingressa ou permanece em casa alheia ou em suas dependências sem que o morador perceba. II. Astuciosamente: o agente induz o morador a erro para obter seu consentimento em entrar ou permanecer na casa ou em suas dependências.
... Ler maisPode cobrar vistoria do inquilino?
Portanto, quem paga a taxa de vistoria do imóvel, conforme a lei, é o proprietário do imóvel (locador), caso o inquilino solicite. A cobrança desses serviços para o inquilino é ilegal, tendo em vista se tratar de obrigação do dono do imóvel.
... Ler maisO que é um colégio de elite?
Colégios considerados de elite são aqueles que apresentam uma nova estrutura para conduzir a educação dos alunos. Com uma metodologia de ensino atuante, esses colégios retiram o aluno da situação de ouvintes e mostram que eles podem construir soluções globais para qualquer problema que puderem diagnosticar.
... Ler maisQual é a origem do parlamento?
O Poder Legislativo ou o Parlamento Contemporâneo tem sua origem histórica na Inglaterra de 1215, momento em que a nobreza feudal inglesa, querendo dificultar o processo de centralização política, impôs ao Rei João - Sem-Terra a Magna Carta.
... Ler maisQual a diferença entre empregado público é servidor público?
Se o servidor público atua em funções e órgãos da Administração Direta, o empregado público é aquele locado em corporações associadas à Administração Indireta, como os correios e agências estatais bancárias, por exemplo.
... Ler maisÉ difícil ser Secretária?
Para ser um bom secretário, é preciso estar sempre de prontidão para resolver algo, além de ser eficiente e organizado. A pessoa que assume esse cargo, que exige uma grande dose de confiança, é parte indispensável da equipe, mas isso não a livra de precisar saber se comunicar muito bem.
... Ler maisQual a dupla sertaneja mais afinada?
Chrystian & Ralf
2. Ralf. Considerada a dupla mais afinada da música sertaneja, sobretudo entre os anos 80 e 90, Chrystian & Ralf tinham um estilo marcante, com excelente técnica vocal. Ralf, irmão mais novo, foi um prodígio.
... Ler maisQuais são os crimes de ação penal privada?
Como exemplos de crimes sujeitos à ação penal de iniciativa privada, podem ser citadas a calúnia, a injúria, a difamação, o esbulho possessório de propriedade particular (art. 161, § 3º, do Código Penal) e a fraude à execução (art. 179 do Código Penal).
... Ler maisQuem governava o Brasil em 1999?
Fernando Henrique Cardoso foi presidente por dois mandatos consecutivos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002).
... Ler maisQuanto foi gasto no Bolsa Família?
Orçamento 2023: Bolsa Família tem reserva de R$ 70 bilhões para o próximo ano. Além disso, o texto destina ainda R$ 48 bilhões a mais que a proposta orçamentária inicial do governo para as áreas sociais de saúde, habitação, educação e combate à pobreza.
... Ler maisTem que pagar ITBI antes da escritura?
Quando deve ocorrer o pagamento do ITBI? COBRANÇA DE ITBI SÓ É POSSÍVEL APÓS TRANSFERÊNCIA EFETIVA DO IMÓVEL O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI é um imposto municipal e tem como fato gerador a transferência da…
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