O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público.
... Ler maisConhecimento Geral
O que o Collor fez de bom?
Seu governo foi marcado pela implementação do Plano Collor e a abertura do mercado nacional às importações e pelo início de um programa nacional de desestatização.
... Ler maisQual é a diferença entre Direito Público e Direito Privado?
A diferença entre direito público e privado é que o público lida com questões relacionadas a pessoas que atuam no poder público, servindo somente aos interesses públicos, enquanto o privado serve aos interesses particulares (pessoas ou empresas).
... Ler maisO que é mais difícil PF ou PRF?
Caso queira escolher apenas um, saiba que o critério de qual vai ser mais fácil não poderá ser utilizado. Segundo Érico Palazzo, professor e coordenador de Carreiras Policiais do Gran Cursos Online, os dois concursos possuem o mesmo nível de dificuldade.
... Ler maisQual é o papel do Supremo Tribunal Federal?
Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Inclusive, se você acompanhou a CPI da COVID-19, poderá notar o envolvimento do STF em diversas etapas desse processo.
... Ler maisComo a personalidade influencia nas relações do indivíduo?
As influências que a pessoa sofre do meio podem favorecer ou dificultar o ajustamento do indivíduo. Frustrações, traumas, pressões, estresse são alguns fatores que podem alterar a personalidade, desintegrando-a ou fortalecendo-a.
... Ler maisQual é a lei mais antiga do Brasil?
A princípio, essa é a lei mais antiga do Brasil porque foi publicada no dia 2 de junho de 1892. Na época, a denominação utilizada para o local dessas decisões era “Capital Federal da República”, e quem assinou foi o ex-Presidente Floriano Peixoto.
... Ler maisComo um juiz analisa um processo?
Os juízes avaliam, em primeiro lugar, a lei. Isso é, eles analisam se você tem algum direito e se esse direito não "caducou". Depois, caso a lei tenha várias "brechas", eles analisam o entendimento da maioria dos juízes. Isso mesmo, se não tem lei ou ela é falha, k juiz "cria" uma (bem resumido pra te explicar tá!?).
... Ler maisQual o mistério de Nefertiti?
Um dos grandes mistérios do Egito Antigo pode ter sido enfim desvendado: no último mês, o arqueólogo Nicholas Reeves, da Universidade do Arizona (EUA), afirmou ter informações suficientes para acreditar que a rainha Nefertiti esteja sepultada dentro da tumba do faraó Tutancâmon, que é, provavelmente, seu enteado.
... Ler maisO que diz a Constituição de 1824 sobre a educação?
1824. A Constituição de 1824, primeira estabelecida após a Independência do Brasil, fazia referência à educação apenas em seu último parágrafo, ao estabelecer que “a instrução primária é gratuita a todos os cidadãos”.
... Ler maisOnde existe rei?
Marrocos, Jordânia, Omã, Kuwait, Catar, Emirados Árabes Unidos e Bahrein também têm monarcas governantes. Mais longe, a pequena nação asiática de Brunei tem um sultão, enquanto o rei Mswati III governa a Suazilândia, na África. E há também um monarca que pode não vir à mente imediatamente: o Papa Francisco.
... Ler maisQuem governava o Brasil em 1999?
Fernando Henrique Cardoso foi presidente por dois mandatos consecutivos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002).
... Ler maisPor que Brasília foi escolhida?
O fato é que JK buscava um lugar afastado do Rio de Janeiro e no meio do deserto por motivos geopolíticos: a capital não estaria tão vulnerável em caso de guerra, a pressão popular sobre o governo seria menor, a nova capital iria contribuir para a ocupação do interior brasileiro.
... Ler maisQuem ganhou as eleições de 2010?
Nesta página, estão listados os resultados da eleição presidencial no Brasil em 2010 por unidade federativa. O pleito teve vitória de Dilma Rousseff, com 56,05% dos votos válidos em segundo turno, superando José Serra, que fez 43,95% dos votos válidos.
... Ler maisTeve eleição em 1986?
As eleições gerais no Brasil em 1986 aconteceram em 15 de novembro (sábado) e mobilizaram 69.166.810 eleitores num pleito disputado em meio à euforia causada pelo Plano Cruzado.
... Ler maisQuem inventou o delineado gatinho?
Basicamente este tipo de delineado foi criado e popularizado através dos egípcios. Não é de hoje que sabemos que eles têm uma especial ligação com os gatos, considerando-os até mesmo sagrados. No antigo Egito, os gatos eram endeusados porque perseguiam ratos, protegendo assim, seus donos e suas colheitas.
... Ler maisComo foi a morte de Vargas?
Cometeu suicídio no ano de 1954, com um tiro no coração, em seu quarto, no Palácio do Catete, na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal.
... Ler maisO que diz o artigo 21 dos direitos humanos?
Artigo 21°: Toda a pessoa tem o direito à participação democrática — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
... Ler maisQual a diferença entre motivo torpe e fútil?
121, § 2.º, I e II, CP). Motivo fútil é aquele insignificante, flagrantemente desproporcional ou inadequado se cotejado com a ação ou a omissão do agente. Torpe é o motivo abjeto, indigno e desprezível, que repugna ao mais elementar sentimento ético." (PRADO, Luiz Regis et al. Curso de Direito Penal Brasileiro.
... Ler maisTem custas no agravo interno?
5. São devidas custas para interposição de agravo interno (agravo regimental)? R – Não há previsão de recolhimento de custas para Agravo Interno no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, tendo em vista a ausência de ato normativo que exija tal preparo.
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