Baseando-se nos direitos acrescidos pela Constituição de 1988, a doutrina moderna, de um modo geral, preceitua que as cláusulas pétreas não podem ser suprimidas, nem mesmo por um novo poder constituinte originário.
... Ler maisConhecimento Geral
Quanto custa pagar um editor?
Os valores para os editores de vídeos podem variar muito, podendo ser entre R$150 reais a R$600 reais ou mais, pois terá a dependência da sua região e do nível de trabalho que será distribuído, como também, de qual a duração de cada vídeo, tipo de edição, e entre outros fatores.
... Ler maisO que faz uma secretária de hospital?
Prestar atendimento por telefone ou mensagens, auxiliando os pacientes e solucionando suas dúvidas; Receber correspondências e materiais de fornecedores; Manter a recepção organizada e agradável para os pacientes; Estar atenta para oferecer um atendimento humanizado em todo momento.
... Ler maisQuem descobriu a linguagem do amor?
Gary Chapman
Quem é o autor de As 5 Linguagens do Amor? O autor de As 5 Linguagens do Amor é Gary Chapman, um escritor americano que criou essa teoria tão importante para os casais. Além disso, ele é pastor um batista bastante reconhecido.
... Ler maisQuais os impostos de uma obra?
6 principais impostos da construção civil
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ...
- ISS (Imposto Sobre Serviços) ...
- PIS (Programa de Integração Social) ...
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ...
- IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) ...
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
Quais as mudanças ocorridas na Constituição de 1824 e com o ato adicional?
O Ato Adicional alterava a Constituição de 1824 e foi uma tentativa de conter os conflitos entre liberais e conservadores nas disputas pelo poder político central. O Ato Adicional garantiu principalmente maior autonomia administrativa às províncias do Império.
... Ler maisQuantas vezes uma pessoa pode ser presidente dos Estados Unidos?
A Vigésima Segunda Emenda à Constituição estabelece que ninguém pode ser eleito para o cargo de presidente mais do que duas vezes; não há limites de mandato para vice-presidentes.
... Ler maisÉ possível acumular 3 cargos públicos?
Como regra geral, não é permitida a acumulação de cargos ou empregos públicos, exceto nas seguintes situações: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; dois cargos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.
... Ler maisQual a diferença entre motivo torpe e fútil?
121, § 2.º, I e II, CP). Motivo fútil é aquele insignificante, flagrantemente desproporcional ou inadequado se cotejado com a ação ou a omissão do agente. Torpe é o motivo abjeto, indigno e desprezível, que repugna ao mais elementar sentimento ético." (PRADO, Luiz Regis et al. Curso de Direito Penal Brasileiro.
... Ler maisQuantos litros de gasolina dá pra comprar com um salário mínimo?
Em fevereiro de 2022, considerando os dados consolidados da ANP, o salário mínimo poderia comprar 184 litros de gasolina, patamar similar ao observado em 2009.
... Ler maisO que que aconteceu em 1955?
Junho. 11 de Junho - Tragédia de Le Mans em 1955 mata 82 pessoas, no maior acidente da história do automobilismo. 16 de junho - O massacre do Bombardeio da Praça de Maio ocorre na capital da Argentina, Buenos Aires.
... Ler maisQuantos vereadores compõem a Câmara Municipal do município?
Cada legislatura tem duração de quatro anos, iniciando-se com a posse dos vereadores. Atualmente, a Câmara tem 11 vereadores, conforme o número fixado por lei, que deve ser proporcional à população do Município.
... Ler maisQual é o número inteiro oposto do quadrado de Y?
Portanto o número inteiro oposto do quadrado de y é o próprio -1.
... Ler maisComo mudar a lei?
As mudanças no texto da Constituição são chamadas de Emendas Constitucionais. As Propostas de Emenda à Constituição (PEC) não podem ser sugeridas por apenas um parlamentar. Para serem admitidas, devem contar com o apoio de, no mínimo, um terço dos membros da Câmara dos Deputados (171 Deputados) ou do Senado (27).
... Ler maisQual o valor do salário mínimo do aposentado no Rio de Janeiro?
O reajuste vale para as aposentadorias cujo valor é maior que o piso de um salário mínimo e que já estavam sendo pagas em janeiro de 2022. Para quem ganha o salário mínimo, o novo valor é R$ 1.302,00.
... Ler maisComo saber se sou da Sonserina ou Corvinal?
Sonserina: casa dos ambiciosos. Aqueles que fazem de tudo para conseguir o que querem. Sonserinos tendem a se gabar muito de seus feitos e costumam ser perseverantes no que querem. Corvinal: casa daqueles que valorizam a inteligênica.
... Ler maisQual é o maior e o menor país do mundo?
- A Rússia é o país mais extenso do globo, e está localizada em dois continentes distintos, Ásia e Europa.
- A China é o maior país do globo, com uma população composta por mais de 1 bilhão de habitantes.
- A cidade do Vaticano, localizada na Europa, é o menor país em extensão territorial do mundo.
O que diz o artigo 39 do CPC?
39. Compete ao advogado, ou à parte quando postular em causa própria: I - declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação; II - comunicar ao escrivão do processo qualquer mudança de endereço.
... Ler maisComo se dá a comprovação do dano moral?
Dano moral in re ipsa não precisa de prova, pois é presumido . Como regra geral de reparação de danos, em nosso ordenamento jurídico, quem ajuiza ação solicitando indenização ou reparação deve provar o prejuízo que sofreu.
... Ler maisComo casar com um francês no Brasil?
Qualquer cidadão estrangeiro com visto válido no Brasil pode celebrar casamento civil com um cidadão brasileiro, não sendo necessária residência ou qualquer outro vínculo de permanência, sendo que é possível requerer após o casamento autorização para residência no Brasil ao cônjuge estrangeiro.
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