Nesses casos, eventualmente, o silêncio é a melhor defesa. Você tem o direito de permanecer calado e falar somente em juízo ou não falar em momento algum. Você pode optar em ficar calado durante todo inquérito e toda ação penal.
... Ler maisConhecimento Geral
Como ficar isento do Habite-se?
A nova lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto, dispensa o habite-se para imóveis que atendam a 3 critérios:
- Foram construídos há mais de 5 anos;
- Sejam de 1 só pavimento (térreos);
- Estejam em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.
O que quer dizer 2n na matemática?
Células diploides (2n) são aquelas que possuem dois conjuntos cromossômicos, ou seja, os cromossomos nessas células estão dispostos aos pares. Cada par possui cromossomos iguais (no que diz respeito ao tamanho e formato) e com os mesmos genes.
... Ler maisQual a diferença entre validade e vigência da norma jurídica?
A validade analisa o pertencimento da norma ao direito. A vigência foca a possibilidade, em tese, de produção de efeitos. A eficácia diz respeito à possibilidade concreta de produção de efeitos.
... Ler maisPor que os Minions são amarelos?
Os Minions são amarelos porque os animadores pensaram que seu formado lembrava um Kinder Ovo. O Ursinho Pooh foi inspirado num bicho de estimação de veteranos da Primeira Guerra Mundial e o autor A.A. Milne o desenhou pensando nisso e no urso de pelúcia amarelo do seu filho.
... Ler maisPor que os militares tomaram o poder em 1964?
Ao alegarem que eram necessárias medidas drásticas para restaurar a ordem, no auge da guerra fria e da polarização mundial EUA-URSS, as forças armadas dão início a um regime que duraria 21 anos, marcado pela chamada "doutrina da segurança nacional", caracterizada pela censura e pela repressão a qualquer ideologia que ...
... Ler maisO que Acabe fez que desagradou a Deus?
O Senhor ajudou Acabe e Israel a vencerem as batalhas. Depois de capturar Ben-Hadade, porém, Acabe fez um tratado com ele em vez de matálo, como o profeta lhe ordenara. Como resultado, foi dito a Acabe que ele seria punido por sua desobediência.
... Ler maisQuais são os três tipos de direitos assegurados pela Constituição Federal?
As três gerações que exprimem os ideais de Liberdade (direitos individuais e políticos), Igualdade (direitos sociais, econômicos e culturais) e Fraternidade (direitos da solidariedade internacional), compõem atualmente os Direitos Fundamentais.
... Ler maisQual o nome do antigo Bolsa Família?
Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) na Saúde - Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
... Ler maisQual era a capital do Brasil na época da proclamação da República?
cidade do Rio de Janeiro
Em 15 de novembro de 1889, há exatamente 133 anos, aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, capital do Brasil à época, a Proclamação da República, fato histórico da jovem Nação Brasileira e mais uma vez, impulsionados pelos anseios da sociedade, militares participavam dos principais eventos.
... Ler maisQuantas vezes uma pessoa pode ser presidente do Brasil?
| Presidente do Brasil | |
|---|---|
| Residência | Palácio da Alvorada |
| Duração | 4 anos (com limite de dois mandatos consecutivos) |
| Criado em | 15 de novembro de 1889 |
| Primeiro titular | Deodoro da Fonseca |
Qual a dupla sertaneja mais ouvida?
Henrique e Juliano, Maiara e Maraisa e Zé Neto e Cristiano são algumas das duplas mais ouvidas do país. Detentora do topo das paradas musicais durante muitos anos, a música sertaneja encontrou um concorrente direto nas plataformas de streaming: o funk.
... Ler maisQual o símbolo do Real brasileiro?
A abreviatura do real é o R$. O R representa de qual moeda se trata - real - e o cifrão indica que é uma moeda. Exemplo: R$ 56,90.
... Ler maisQuantos desembargadores julgam no TST?
São 49 Desembargadores, 158 Juízes Titulares,137 Juízes Substitutos e 4.055 Servidores.
... Ler maisQuem manda de fato no Brasil?
A Administração Federal é a estrutura de administração pública correspondente no Governo do Brasil. De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.
... Ler maisComo foi a vida das pessoas na ditadura militar?
Uma das consequências mais gritantes da ditadura militar foi o aumento da desigualdade social. Para além disso, a falta de acesso da população à dados públicos, aumento da concentração de renda, inflação e aumento do endividamento externo.
... Ler maisQual o prazo que o prefeito tem para sancionar uma lei?
Art 30 - Aprovado o projeto, na forma regimental, será ele no prazo de 15 (quinze) dias úteis, enviado ao Prefeito que, em igual prazo, deverá sancioná-lo e promulgá-lo, ou então vetá-lo, se o considerar contrário ao interesse do Município ou infringente da Constituição ou de lei federal.
... Ler maisPor que os egípcios usavam perucas?
As perucas surgiram por necessidade de se proteger do frio e por questões higiênicas. Os egípcios eram especialistas em fazer cabelos falsos, tanto para homens como para mulheres. Assim como os turbantes, eles deixavam a cabeça fresca, protegendo-a do sol.
... Ler maisQuem pode dissolver o parlamento?
Alguns países parlamentaristas atribuem ao chefe de Estado certos poderes, como a chefia nominal das forças armadas ou a prerrogativa de dissolver o parlamento, caso este não logre formar um governo dentro de um prazo determinado, convocando então novas eleições. Essa é uma das funções do poder moderador.
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