Conhecimento Geral

15 dias

Atualmente, a administração tem obrigação de responder os pedidos de informação requeridas com base no Artigo 18 da Lei Orgânica, com prazo de 15 dias, prorrogável por mais 15.

Ancestralidade. No período colonial, a população argentina foi formada pela miscigenação dos povos indígenas pré-colombianos com uma população colonizadora de origem espanhola e com alguns poucos escravos da África Subsaariana.

Como a castidade é sinônimo de amor, peca contra ela toda forma egoísta de buscar o prazer pelo prazer, como, por meio do sexo fora do casamento, da pornografia, prostituição e infidelidade nos relacionamentos, por exemplo.

De modo geral, o representante legal é a pessoa que trata dos atos de negócios, de forma externa, na maioria das vezes. Geralmente, é um dos sócios ou um administrador que responde pelas ações e interesses da empresa diante do mercado.

Enquanto que sancionar quer dizer a “aprovação de uma lei” ou “aprovação de um projeto”, o ato de promulgar significa o nascimento oficial desta lei ou projeto, ou seja, quando passa a ser de conhecimento público e começa a ser efetivamente aplicada na realidade.

O princípio da prioridade ampara tanto o direito de propriedade como os direitos reais limitados ou ônus assemelhados com ingresso ao registro imobiliário determinado por lei. Impede que no concurso de direitos reais sobre um único e mesmo imóvel venham a ocupar todos a mesma ordem ou colocação de preferência.

O Senado Federal possui 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço e na eleição subsequente dois terços das cadeiras.

O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público.

Os caras-pintadas foi o movimento estudantil brasileiro realizado no decorrer do ano de 1992 que teve, como objetivo principal, o impeachment do presidente do Brasil na época, Fernando Collor de Mello.

A moeda foi ressuscitada durante o Plano Collor, em uma época que a inflação já chegava na casa dos 2.000%. E 1 cruzado novo (NCz$ 1) passou a valer 1 cruzeiro (Cr$ 1).

Uma situação de acúmulo de função acontece quando um profissional, que é contratado para uma função específica, tem que exercer na prática outras funções, além daquela estipulada em seu contrato de trabalho. Dessa maneira, o colaborador é obrigado a exercer outras atividades, sem o devido acréscimo salarial.

Neste mês, a Lei do Ventre Livre completa 150 anos. Uma das precursoras da Lei Áurea, a norma determinou que, de 28 de setembro de 1871 em diante, as mulheres escravizadas dariam à luz apenas bebês livres. De acordo com a lei, não nasceria mais nenhum escravizado em solo brasileiro.

Art. 1.035. O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurso extraordinário quando a questão constitucional nele versada não tiver repercussão geral, nos termos deste artigo.

"Nos termos do art. 25 do Código Penal: 'Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem'. Como se extrai do art. 23, II, do Código Penal, a legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude.

Desde que atenda às regras do Auxílio, quem já está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), ou recebe o benefício Bolsa Família, receberá o benefício automaticamente, sem precisar se cadastrar.

O título de primeiro-ministro, na maioria dos casos, designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semipresidencialistas, em que o cargo é diferenciado do chefe de estado, o qual exerce funções mais cerimoniais e protocolares.

Prestar atendimento por telefone ou mensagens, auxiliando os pacientes e solucionando suas dúvidas; Receber correspondências e materiais de fornecedores; Manter a recepção organizada e agradável para os pacientes; Estar atenta para oferecer um atendimento humanizado em todo momento.

O homem que lançou as bases do Sistema Único de Saúde (SUS) Pioneiro e inovador. Assim pode ser classificado o trabalho do médico Hésio de Albuquerque Cordeiro, que levou o antigo INAMPS a consagrar os princípios do movimento sanitário, dando início ao SUS.

Ainda de acordo com o PL, assédio moral é definido como “ofensa reiterada da dignidade de alguém que cause danos ou sofrimento físico ou mental no exercício do emprego, cargo ou função”. A pena é detenção de um a dois anos e multa.

Introdução. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, em 2019, mais de 1,5 milhões de adolescentes e jovens adultos com idades entre 10 e 24 anos morreram no mundo, cerca de 5.000 óbitos por dia ¹.