Conhecimento Geral

Artigo 216: Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de ...

Os membros que compunham o senado eram os homens mais velhos das famílias tradicionais de Roma. Ao todo, somavam-se 300 senadores.

Pergunte para as crianças se eles sabem qual é a mão direita e qual a mão esquerda. Depois de ouvir as crianças distribua uma tira de crepom amarelo e uma tira de crepom vermelho para cada aluno. Pergunte para à turma: Qual a mão direita? (pedir para que amarrem a tira vermelha na mão direita).

Mas e a pessoa que mora sozinha? Para ter direito ao benefício ela deve ter a renda de meio salário mínimo ou de até três? De acordo com o Ministério da Cidadania, a pessoa que mora sozinha tem uma renda que corresponde a de toda família, ou seja, ela está no perfil de quem recebe até R$ 3.135 por mês.

As três gerações que exprimem os ideais de Liberdade (direitos individuais e políticos), Igualdade (direitos sociais, econômicos e culturais) e Fraternidade (direitos da solidariedade internacional), compõem atualmente os Direitos Fundamentais.

Com esse dado, as polícias civil e militar têm 15 dias para averiguar as informações prestadas, muitas vezes inclusive tirando fotos do local suspeito. A denúncia anônima tem tamanha importância que sua diligência passa na frente de todos os inquéritos em trâmite na delegacia.

Para fazer uma procuração para movimentação bancária é necessário que o outorgante especifique o banco, o número da agência, e o número da conta que outorgado poderá movimentar. No documento de procuração para movimentação bancária devem constar exatamente quais os atos que o outorgado está autorizado a exercer.

As acusações versaram sobre desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de envolvimento da mesma em atos de corrupção na Petrobras, que eram objeto de investigação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.

Considerado o berço da democracia nas Américas, São Vicente completa 489 anos. A cidade mais antiga do país, São Vicente, completa 489 anos. Martim Afonso de Souza foi enviado pelo rei D. João III como comandante da 1ª expedição colonizadora do Brasil.

Índios charruas os primeiros habitantes da Argentina. A região que hoje corresponde à Argentina era habitada por querandis, quíchuas, charruas e guaranis até a chegada dos conquistadores espanhóis em 1516, liderados por Juan Díaz de Solís.

O CONDOMÍNIO PODE EXPULSAR MORADORES QUE APRESENTEM COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL? Sim. Embora seja a última medida a se tomar, o condomínio poderá expulsar o morador que apresente comportamentos antissociais. O condomínio deverá, primeiramente, multar o morador.

Lutero possuía inúmeras críticas à forma como os membros da Igreja portavam-se, e a questão das indulgências é apenas uma delas. Na Alemanha do começo do século XVI, as indulgências eram parte de um projeto da Santa Sé para construir a Catedral de São Pedro, e foram cobradas intensamente.

Se o presidente sancionar (ratificar) o projeto, ele se torna lei e é publicado no Diário Oficial da União. Mas o presidente pode vetar uma parte do projeto ou todo ele. Se vetar alguns trechos, a parte sancionada vira lei, e os vetos voltam para análise do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado).

O Romantismo trouxe a liberdade de expressão, o que possibilitou aos artistas falarem sobre diversos temas. Destacam-se: o nacionalismo, a religiosidade e a idealização da mulher.

As eleições gerais no Brasil em 1986 aconteceram em 15 de novembro (sábado) e mobilizaram 69.166.810 eleitores num pleito disputado em meio à euforia causada pelo Plano Cruzado.

Lista dos candidatos mais votados em eleições presidenciais

O governador é o cargo na política brasileira que cuida da administração de um estado, sendo também entendido como chefe do Executivo estadual. No Brasil, existem 27 governadores (26 estados + um Distrito Federal), eleitos a cada quatro anos por meio do sufrágio universal.

A Lei 13.964/19, conhecida também por Lei Anticrime, aumentou o tempo máximo de cumprimento das penas privativas de liberdade para 40 anos. O art. 75 do Código Penal previa, antes da vigência da nova Lei, o período máximo de 30 anos.

A diferença entre direito natural e direito positivo é que o direito natural independe do Estado ou de leis. Por isso, é considerado autônomo. O direito positivo, por outro lado, depende de uma manifestação de vontade, seja da sociedade ou de autoridades.

Com números de dimensões continentais, o Exército Brasileiro tem, atualmente, o maior efetivo entre os exércitos da América Latina, com aproximadamente 360 mil soldados e uma reserva mobilizável que conta com cerca de 1,34 milhão.