Agredir verbal ou fisicamente um funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela é crime que está previsto no artigo 331 do Código Penal, e tem pena com detenção de seis meses a dois anos, ou multa – a depender do caso.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual a validade de um contrato de compra e venda?
O prazo de validade será determinado no próprio contrato (CCV), levando em consideração o tempo de verificação de documentação e demais etapas, como por exemplo, uma etapa de financiamento bancário ou de cartório.
... Ler maisO que fazer com vizinho que se incomoda com tudo?
Aciona-se a Polícia Militar ou a Guarda Municipal, que vai ao local e determina que o incômodo cesse (as vezes somente por alguns minutos). Registra-se posteriormente um boletim de ocorrência na Delegacia (Polícia Civil) para a averiguação da contravenção penal de perturbação de sossego (art.
... Ler maisComo saber se você já tem ficha criminal?
Dessa forma, procure pela aba Atestado de Antecedentes Criminais, no site da Polícia Civil do estado que você deseja ou no site da Polícia Federal e apenas com o número do RG, nome completo e data de nascimento, você consegue emitir um Atestado de Antecedentes.
... Ler maisQual dupla sertaneja feminina se separou?
A dupla Simone e Simaria chegou ao fim em agosto, após um período de especulações, discussões públicas e do entendimento que as duas gostariam de seguir rumos diferentes na carreira profissional. Ao Fantástico deste domingo (18), Simone revelou que teve uma conversa com a irmã antes da decisão.
... Ler maisQuais foram os piores imperadores do mundo?
Na lista abaixo, conheça 5 imperadores que tiveram mortes nada gloriosas:
- Vitélio. Em 69 d.C., Roma esteve agitada: foram 4 imperadores apenas naquele ano. ...
- Calígula. Um dos mais famosos imperadores de Roma foi também um dos mais cruéis. ...
- Petrônio Máximo. ...
- Heliogábalo. ...
- Cômodo.
Qual é a maior pena no Brasil?
A maior condenação penal aplicada no BrasilMédico cassado Roger Abdelmassih recebe pena de 278 anos de prisão. Sentença reconhece abusos sexuais contra 39 pacientes. Como algumas relataram ma.
... Ler maisO que diz o artigo 151 do Código Penal?
Artigo151. - Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
... Ler maisPara que serve a renovação de votos?
A renovação de votos é uma comemoração muito especial para o casal. Ela costuma ser feita para festejar um número importante de aniversário de casamento como 10, 20 ou 50 anos ou quando simplesmente o casal quer reafirmar seu compromisso e amor um com o outro.
... Ler maisComo foi a vida das pessoas na ditadura militar?
Uma das consequências mais gritantes da ditadura militar foi o aumento da desigualdade social. Para além disso, a falta de acesso da população à dados públicos, aumento da concentração de renda, inflação e aumento do endividamento externo.
... Ler maisQuem faz Abordagem social no Creas?
É Serviço de Abordagem Social é realizado por uma equipe de educadores sociais que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas.
... Ler maisQuem tinha os dentes de madeira?
Em meados do século XVI, os japoneses fabricaram as dentaduras feitas de madeira, que foram utilizadas até o início do século XX. Muito embora alguns dados históricos apontem que os dentes de madeira surgiram nos Estados Unidos, na antiga Província de Kii, no Japão, a sacerdotisa Nakaoka Tei já os usava há tempos.
... Ler maisO que é o Estado e governo?
É comum e indevido confundir o Estado com o governo. O Estado é toda a sociedade política, incluindo o governo. O governo é principalmente identificado pelo grupo político que está no comando de um Estado. O Estado possui as funções executiva, legislativa e judiciária.
... Ler maisQuem são os verdadeiros brasileiro?
Qualquer pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, nos casos em que estes estejam a serviço da República Federativa do Brasil; Qualquer pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, com o registro de nascimento em uma Embaixada ou Consulado brasileiro.
... Ler maisQual a maior lei brasileira?
No Brasil, temos uma lei principal ou a Lei Maior, que é a Constituição Federal, onde se encontram as normas que orientam o legislador – Vereador, Deputado ou Senador – sobre quais assuntos eles devem ou podem tratar.
... Ler maisQuais são os clubes mais ricos do mundo?
Bayern de Munique - € 653,6 milhões (aproximadamente R$ 3,7 bilhões) Barcelona - € 638,2 milhões (aproximadamente R$ 3,6 bilhões) Chelsea - € 568,3 milhões (aproximadamente R$ 3,2 bilhões)
... Ler maisQuem governava o Brasil na década de 30?
Assim, Júlio Prestes passou a ser o único político eleito presidente da República do Brasil pelo voto popular a ser impedido de tomar posse. Getúlio Vargas assumiu a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha no Brasil.
... Ler maisQual é o nome de quem administra os Estados?
O governador é o cargo na política brasileira que cuida da administração de um estado, sendo também entendido como chefe do Executivo estadual. No Brasil, existem 27 governadores (26 estados + um Distrito Federal), eleitos a cada quatro anos por meio do sufrágio universal.
... Ler maisQual ator da novela Poliana que morreu?
Na madrugada deste domingo (25), o diretor Reynaldo Boury faleceu aos 90 anos em decorrência de um choque séptico.
... Ler maisComo ficar isento do Habite-se?
A nova lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto, dispensa o habite-se para imóveis que atendam a 3 critérios:
- Foram construídos há mais de 5 anos;
- Sejam de 1 só pavimento (térreos);
- Estejam em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.