Desempenho
| Eleição presidencial de 2010 | ||
|---|---|---|
| Turno | Candidata | Votos |
| 1° | Dilma | 47.651.434 |
| 2° | 55.752.483 |
Há quem diga que o acesso ao celular poderia ocorrer no caso de fundada suspeita, pois o artigo 244 do Código de Processo Penal prevê a realização, por parte da policia, de busca pessoal, sem a necessidade de mandado, quando houver fundada suspeita de algum ilícito.
... Ler maisAs eleições gerais no Brasil em 1986 aconteceram em 15 de novembro (sábado) e mobilizaram 69.166.810 eleitores num pleito disputado em meio à euforia causada pelo Plano Cruzado.
... Ler maisEm todo o Japão é proibido fumar nas ruas. No entanto, alguém jamais será preso por estar fumando na rua. Na realidade, é muito comum ver um grande número de pessoas fumando nas ruas no Japão. Na maioria dos bairros mais movimentados existem áreas para fumantes, principalmente próximas às estações de trem.
... Ler maisA Lei 13.964/19, conhecida também por Lei Anticrime, aumentou o tempo máximo de cumprimento das penas privativas de liberdade para 40 anos. O art. 75 do Código Penal previa, antes da vigência da nova Lei, o período máximo de 30 anos.
... Ler maisA diferença entre direito natural e direito positivo é que o direito natural independe do Estado ou de leis. Por isso, é considerado autônomo. O direito positivo, por outro lado, depende de uma manifestação de vontade, seja da sociedade ou de autoridades.
... Ler maisLucas Albert, do De Férias com o Ex Caribe: Salseiro VIP, foi traído pela sua ex-namorada, Mayara Maia. Amigo de Carlinhos Maia, suposto pai da filha da MC Loma e traído: 5 curiosidades sobre Lucas Albert, participante do "De Férias com o Ex Caribe: Salseiro...
... Ler maisOs membros que compunham o senado eram os homens mais velhos das famílias tradicionais de Roma. Ao todo, somavam-se 300 senadores.
... Ler maisPergunte para as crianças se eles sabem qual é a mão direita e qual a mão esquerda. Depois de ouvir as crianças distribua uma tira de crepom amarelo e uma tira de crepom vermelho para cada aluno. Pergunte para à turma: Qual a mão direita? (pedir para que amarrem a tira vermelha na mão direita).
... Ler maisMas e a pessoa que mora sozinha? Para ter direito ao benefício ela deve ter a renda de meio salário mínimo ou de até três? De acordo com o Ministério da Cidadania, a pessoa que mora sozinha tem uma renda que corresponde a de toda família, ou seja, ela está no perfil de quem recebe até R$ 3.135 por mês.
... Ler maisRanking das capitais do país
Com esse dado, as polícias civil e militar têm 15 dias para averiguar as informações prestadas, muitas vezes inclusive tirando fotos do local suspeito. A denúncia anônima tem tamanha importância que sua diligência passa na frente de todos os inquéritos em trâmite na delegacia.
... Ler maisPara fazer uma procuração para movimentação bancária é necessário que o outorgante especifique o banco, o número da agência, e o número da conta que outorgado poderá movimentar. No documento de procuração para movimentação bancária devem constar exatamente quais os atos que o outorgado está autorizado a exercer.
... Ler maisAs acusações versaram sobre desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de envolvimento da mesma em atos de corrupção na Petrobras, que eram objeto de investigação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.
... Ler maisConsiderado o berço da democracia nas Américas, São Vicente completa 489 anos. A cidade mais antiga do país, São Vicente, completa 489 anos. Martim Afonso de Souza foi enviado pelo rei D. João III como comandante da 1ª expedição colonizadora do Brasil.
... Ler maisÍndios charruas os primeiros habitantes da Argentina. A região que hoje corresponde à Argentina era habitada por querandis, quíchuas, charruas e guaranis até a chegada dos conquistadores espanhóis em 1516, liderados por Juan Díaz de Solís.
... Ler maisLutero possuía inúmeras críticas à forma como os membros da Igreja portavam-se, e a questão das indulgências é apenas uma delas. Na Alemanha do começo do século XVI, as indulgências eram parte de um projeto da Santa Sé para construir a Catedral de São Pedro, e foram cobradas intensamente.
... Ler maisEm 2018, Irajá foi eleito o senador mais jovem da história do Brasil aos 35 anos, idade mínima exigida para concorrer e assumir o cargo.
... Ler mais"Nos termos do art. 25 do Código Penal: 'Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem'. Como se extrai do art. 23, II, do Código Penal, a legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude.
... Ler maisSe o presidente sancionar (ratificar) o projeto, ele se torna lei e é publicado no Diário Oficial da União. Mas o presidente pode vetar uma parte do projeto ou todo ele. Se vetar alguns trechos, a parte sancionada vira lei, e os vetos voltam para análise do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado).
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