Conhecimento Geral

Segundo entendimento jurisprudencial prevalecente, a ação anulatória de ato judicial deve ser decidida pelo mesmo Juízo prolator, à medida que não compete a um juiz rever ato de outro juiz de igual hierarquia.

A moeda mais valiosa do plano real é a moeda de 1 real em comemoração ao cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos lançada em 1998. Entre todas as moedas de 1 real já lançadas pelo Banco Central, ela é a que apresentou a menor tiragem. Foram lançadas apenas 600.000 unidades.

Na Historia faleceu prematuro aos 17 anos No acidente aereo– Há 58 anos – O Homem de La Bamba - Ritchie Valens - (Pacoima, 13 de Maio de 1941 – Clear Lake, 3 de Fevereiro de 1959) foi um músico famoso descendente de mexicanos, o qual nasceu em uma comunidade hispânica em Pacoima (Vale de São Fernando), no subúrbio de ...

Ao alegarem que eram necessárias medidas drásticas para restaurar a ordem, no auge da guerra fria e da polarização mundial EUA-URSS, as forças armadas dão início a um regime que duraria 21 anos, marcado pela chamada "doutrina da segurança nacional", caracterizada pela censura e pela repressão a qualquer ideologia que ...

Dessa forma, procure pela aba Atestado de Antecedentes Criminais, no site da Polícia Civil do estado que você deseja ou no site da Polícia Federal e apenas com o número do RG, nome completo e data de nascimento, você consegue emitir um Atestado de Antecedentes.

A dupla Simone e Simaria chegou ao fim em agosto, após um período de especulações, discussões públicas e do entendimento que as duas gostariam de seguir rumos diferentes na carreira profissional. Ao Fantástico deste domingo (18), Simone revelou que teve uma conversa com a irmã antes da decisão.

É composta por juízes de Direito (primeira instância) e desembargadores (segunda instância). A organização final é competência de cada Estado e do Distrito Federal. Nesse contexto, está inserido o Tribunal de Justiça de São Paulo, considerado o maior tribunal do mundo em volume de ações.

2 de março: Os integrantes da banda Mamonas Assassinas morrem quando o jato onde voavam cai sobre a Serra da Cantareira, em São Paulo. 17 de abril: Dezenove membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra são mortos pela Polícia Militar durante o confronto no Pará, no chamado Massacre de Eldorado dos Carajás.

cidade do Rio de Janeiro

Em 15 de novembro de 1889, há exatamente 133 anos, aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, capital do Brasil à época, a Proclamação da República, fato histórico da jovem Nação Brasileira e mais uma vez, impulsionados pelos anseios da sociedade, militares participavam dos principais eventos.

7 dias

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único.

É Serviço de Abordagem Social é realizado por uma equipe de educadores sociais que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas.

Marechal Deodoro da Fonseca

Em 1889, no Rio de Janeiro, até então capital do pais, Marechal Deodoro da Fonseca liderou uma ofensiva que derrubou a Monarquia, na época, sob o comando do Imperador Dom Pedro II. Na mesma noite, o Marechal assinou um manifesto que deu início à República Federativa e Presidencialista no Brasil.

Em relação à escolaridade, é exigido somente o ensino médio completo. No entanto, os interessados na função de conselheiro tutelar deverão fazer uma prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório. No exame, o candidato precisa acertar pelo menos 60% das questões.

Os funcionários que atuam em atividades em altura superior a dois metros, devem passar pela avaliação, segundo a NR-35. Isso vale para trabalhos em plataformas, escadas ou andaimes a fim de prevenir riscos de queda.

Nos livros, qualquer família bruxa que tenha se casado somente com pessoas de sangue mágico -- ou seja, sem Trouxas --, são consideradas "sangues puros".

Já na iniciativa privada, os cálculos variam de acordo com o tipo de aposentadoria escolhida, e o pior: há o limite do teto do INSS que o segurado pode receber (R$ 7.087,22 em 2022).

A situação econômica provocou uma grande crise política que em 1985 pôs fim a 20 anos de ditadura militar no Brasil e o retorno à democracia. Até então, a necessidade de adotar uma política fiscal que pudesse manter o setor público sem o recurso à inflação tornou-se imperativa.

De modo geral, as reformas estruturais ficam a cargo do proprietário, já os reparos de manutenção, são de responsabilidade do locatário.

Assim, Júlio Prestes passou a ser o único político eleito presidente da República do Brasil pelo voto popular a ser impedido de tomar posse. Getúlio Vargas assumiu a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha no Brasil.

O Exército Mongol foi durante muitos anos o mais poderoso do mundo, com arcos de longo alcance e atiradores montados, muito habilidosos em combates campais. Era formado por pastores nômades que viviam nas selas dos seus pôneis.