Conhecimento Geral

7 de agosto: Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei Maria da Penha, que aumenta o rigor nas punições das agressões contra a mulher. 9 de setembro: Coronel Ubiratan Guimarães, acusado do Massacre do Carandiru, é encontrado morto em seu apartamento na zona norte de São Paulo.

Não, só o contrato de compra e venda não é documento hábil. Supondo-se que o vendedor (e legítimo proprietário) do imóvel possa ser encontrado ele comparece contigo em um cartório de notas. Se isso não for possível será preciso ação judicial de adjudicação compulsória ou usucapião.

Unidade especializada da Polícia Militar para atuação na fiscalização, policiamento em rodovias estaduais.

Baseando-se nos direitos acrescidos pela Constituição de 1988, a doutrina moderna, de um modo geral, preceitua que as cláusulas pétreas não podem ser suprimidas, nem mesmo por um novo poder constituinte originário.

Para título de referência, de acordo com uma outra fonte, jardineiros recebem o valor médio de R$ 17,33 por hora de trabalho.

Não há indicação de que os artigos 421 seja aplicável a legislação consumerista, uma vez que não contém qualquer menção expressa a respeito.

Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985). É composta por 250 artigos, sendo a segunda maior constituição do mundo, depois da constituição da Índia.

Nefertiti e seu marido tornaram-se conhecidos pela revolução religiosa, na qual adoravam apenas um deus, Áton, ou o disco solar. Aquenáton e Nefertiti foram responsáveis por criarem uma nova religião que alterou as formas de religião dentro Egito.

João Calvino criticou a condenação da usura feita pela Igreja Católica. De acordo com a sua doutrina, cada indivíduo recebeu de Deus um dom, o qual deveria ser desenvolvido, por isso o trabalho era valorizado pelos calvinistas.

Cometeu suicídio no ano de 1954, com um tiro no coração, em seu quarto, no Palácio do Catete, na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal.

Cabe, enfim, considerar que o Movimento Feminista frente à luta pelos direitos das mulheres possibilitou grandes conquistas como direito ao voto, ao estudo, inserção no mercado de trabalho, divórcio e outras, consolidando uma maior participação feminina na sociedade.

Como é morar em Paris? Costumo dizer que morar em Paris é agridoce. Por vezes, tudo o que você consegue sentir é felicidade por estar imerso em um mundo que respira arte, cultura e a alegria de viver. Mas, claro, também existe a parte ruim, em que você se perde nos problemas de uma cidade grande e se vê sufocado.

Está disponível, na Página do Participante, o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 e das justificativas de ausência na edição anterior.

Pesquisas indicam que eles são a civilização mais antiga do mundo.

A conduta de se apropriar de bem perdido ou esquecido pelo dono, sem devolvê-lo ou entregá-lo às autoridades em 15 dias, conforme artigo 169, II do mencionado código, configura o crime de apropriação de coisa achada, que tem previsão de pena de até 1 ano de detenção e multa.

Os principais candidatos à presidência foram: o liberal Fernando Collor de Mello (PRN, atual Agir), o sindicalista Luís Inácio Lula da Silva (PT), o trabalhista Leonel Brizola (PDT), o social-democrata Mário Covas (PSDB), e o conservador Paulo Salim Maluf (PDS, atual Progressistas).

"O sniper é um policial militar preparado durante anos para desempenhar a função, realizar o tiro de comprometimento, que é o último estágio dentro do uso da força. Para atuar no Bope, a exigência básica é passar pelo Curso de Operações Especiais (Coesp)", explicou.

Essas guerras ocorreram entre os séculos XIX e XX e são elas: Guerra Cisplatina (1825 – 1828), Guerra do Paraguai (1864 – 1870), Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918) e Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945).

As mudanças no texto da Constituição são chamadas de Emendas Constitucionais. As Propostas de Emenda à Constituição (PEC) não podem ser sugeridas por apenas um parlamentar. Para serem admitidas, devem contar com o apoio de, no mínimo, um terço dos membros da Câmara dos Deputados (171 Deputados) ou do Senado (27).

A renúncia pode ser expressa (consta de declaração escrita e assinada pelo ofendido, por seu representante ou por procurador com poderes especiais) ou tácita (decorre da prática de ato incompatível com a intenção de exercer o direito de queixa e admite qualquer meio de prova).