Conhecimento Geral

De acordo com o artigo 268, do Código Penal, que trata dos crimes contra a incolumidade pública, quem infringir a determinação do poder público, que é destinada a impedir a propagação do novo coronavírus, está sujeito a detenção de 1 mês até 1 ano, além de pagamento de multa.

Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Educação básica: Educação Infantil – creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – É gratuita, mas não obrigatória. É de competência dos municípios.

E atenção: mesmo quem se enquadraria na condição de isento de Imposto de Renda, precisa fazer a declaração se teve a posse ou propriedade de uma casa, apartamento, sala comercial ou até de um terreno acima do limite de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022.

Na Espanha, especialmente se você está de férias, as refeições são feitas mais tarde que no resto da Europa. É normal tomar o café da manhã às 10 horas, tomar um lanche ao redor das 12:30, almoçar ao redor das 15:30 e jantar depois das 22 horas. Aproveite para se livrar dos horários.

Uma das principais prerrogativas do Poder Legislativo é a fiscalização. A atribuição é prevista na Constituição do Estado, dos artigos 46 ao 56, e engloba o monitoramento contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração pública direta e indireta.

Em resumo, os valores limite definidos para a dispensa de licitação, de acordo com a Lei 14.133 são: Valores inferiores a R$ 100 mil para obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; Valores inferiores a R$ 50 mil para outros serviços e compras.

Guerra Civil Americana

A Guerra Civil Americana ocorreu entre 1861 e 1865 e opôs as regiões Sul e Norte dos Estados Unidos. Foi a guerra mais mortífera da história estadunidense. A Guerra Civil Americana foi um conflito armado que transcorreu entre os anos de 1861 e 1865, nos Estados Unidos da América.

Em dias de menos movimento, a volta total da roda gigante de Balneário Camboriú dura cerca de 20 minutos. Em dias mais cheios, esse tempo pode diminuir um pouco.

É Serviço de Abordagem Social é realizado por uma equipe de educadores sociais que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas.

De acordo com o decreto-lei 1.187/1939 que estabelece o Serviço Militar, todo brasileiro maior de 18 anos e até a idade que o governo fixará pode ser chamado a prestar serviço em defesa na Pátria.

Devemos utilizar o adjetivo meritíssimo sempre que quisermos referir alguém de grande mérito, muito merecedor. É a forma de tratamento usada habitualmente para juízes de direito.

Belo Horizonte conta com 41 vereadores.

Depois de “Samba de Orly” (1969), feita com Toquinho na Itália, foi a vez de “Apesar de Você” (1970): “Hoje você é quem manda / falou, tá falado / não tem discussão”. Proibida, pôde ser gravada apenas em 1978, junto com outro petardo, composto e vetado em 1973: “Cálice“, uma parceria com Gilberto Gil.

Segundo a Forbes, o homem mais rico do Brasil é o Jorge Paulo Lemann, com uma fortuna estimada em US$ 15,4 bilhões. Ele é dono da Ambev, que é a maior cervejaria do mundo e um dos sócios da 3G Capital, uma das maiores empresas de investimentos do Brasil.

O esbulho possessório é um dos tipos de lesão possessória e é caracterizado pela perda da posse ou da propriedade de um determinado bem, através de violência, clandestinidade ou precariedade.

Uma função é crescente quando, aumentando-se os valores atribuídos ao domínio, os valores do contradomínio ficam cada vez maiores; caso contrário, a função é decrescente.

É oferecer vantagem indevida a um funcionário público, em troca de algum tipo de favor ou beneficio. O crime é cometido por particular que não é funcionário publico.

A nova lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto, dispensa o habite-se para imóveis que atendam a 3 critérios:

1. Foram construídos há mais de 5 anos;
2. Sejam de 1 só pavimento (térreos);
3. Estejam em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.

O único título acima do patamar de um rei é o de imperador. O equivalente feminino, a rainha pode ser a esposa do rei ou então uma soberana no seu próprio direito por hierarquia, como é o caso da Rainha Elizabeth, no Reino Unido.

Dentre as garantias expressas pelo art. 5º da CF/88 estão, por exemplo, a igualdade de direitos e obrigações para homens e mulheres; a livre manifestação do pensamento; a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas; a liberdade de consciência e de crença.