Conhecimento Geral

Quem concorreu com Collor à presidência?

Os principais candidatos à presidência foram: o liberal Fernando Collor de Mello (PRN, atual Agir), o sindicalista Luís Inácio Lula da Silva (PT), o trabalhista Leonel Brizola (PDT), o social-democrata Mário Covas (PSDB), e o conservador Paulo Salim Maluf (PDS, atual Progressistas).

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Qual é a Lei da segunda LDB?

Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Educação básica: Educação Infantil – creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – É gratuita, mas não obrigatória. É de competência dos municípios.

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Quem criou a lei de direitos humanos?

Organização das Nações Unidas

Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Era uma resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais, mas não só isso.

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É possível retificar uma declaração já processada?

O processo de retificação só existe quando a declaração foi enviada e um número do recibo de entrega foi gerado. O contribuinte deve evitar o processo da retificação, mas se for preciso, deve retificar o quanto antes.

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O que é o ministro da Fazenda?

Bom, ministro ou ministra da fazenda é a pessoa responsável por colocar em prática a política econômica do presidente da república. Ou seja, esse ministro diz como a economia do Brasil vai andar pelos próximos quatro anos. Ele define, por exemplo, como e quanto o governo vai gastar uma boa parte do orçamento.

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O que diz o artigo 155 do Código Penal?

155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

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Como é dividida a cidade de São Paulo?

A cidade de São Paulo é subdividida em 32 Subprefeituras. Essa divisão foi realizada para que toda a cidade receba o devido cuidado em todos os quesitos.

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Foram presidentes do Brasil na Nova República?

  • Colapso da ditadura militar.
  • Transição: Tancredo Neves e o Governo Sarney (1985–1990)
  • Governos Collor e Itamar Franco (1990–1994)
  • Governo FHC (1995–2002)
  • Governo Lula (2003–2010)
  • Governo Dilma (2011–2016)
  • Governo Temer (2016–2018)
  • Governo Bolsonaro (2019 - 2022)
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O que diz o artigo 25 do Código Penal?

"Nos termos do art. 25 do Código Penal: 'Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem'. Como se extrai do art. 23, II, do Código Penal, a legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude.

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Como saber se a pessoa tem processo judicial pelo CPF?

Como consultar um processo pelo CPF?

  1. Acesse o site www.consultarprocesso.com.br pelo seu celular ou computador.
  2. Clique em “Consultar meu processo” no banner ou no topo do site.
  3. Faça login usando o facebook (Clicando em “Entrar com o facebook”) ou se você não tem uma conta, clique em “cadastre-se”, é rápido, prometo! :
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Quem financia o Cras?

As políticas sociais devem ser financiadas mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, do Distrito Federal, dos estados e municípios e das diversas contribuições sociais.

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Qual é o valor que cada pessoa vai receber do Banco Central?

Cada pessoa poderá ter um valor específico a receber pelo Banco Central. Não é possível saber, de antemão, quanto será, mas o BC dá algumas informações sobre os valores disponibilizados em 2022. No ano passado, os valores a receber estavam distribuídos da seguinte forma: Entre R$ 0 e R$ 10 – 68% dos beneficiários.

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Qual a classificação da palavra vice?

No entanto, vice é também classificado como substantivo dos dois géneros em dicionários brasileiros: no Dicionário Houaiss, trata-se de «redução de substantivos precedidos do elemento antepositivo vice- (p.

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O que quer dizer sangue bom?

Pessoa camarada, de relacionamento bom e fácil. Substitui o subtantivo "gente" na construção... gente boa.

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Quem é responsável pelo Governo Federal?

De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.

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Quem é conhecido como o pai do liberalismo?

O filósofo inglês John Locke é o criador do liberalismo político clássico.

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Qual é o salário de um auxiliar de limpeza?

R$ 1.250,94

O salário médio de um Auxiliar de Limpeza é de R$ 1.250,94, de acordo com uma pesquisa do site Salario.com.br. O piso salarial é cerca de R$ 1.141,72 e o teto salarial está por volta de R$ 1.862,29.

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Quem foi o líder da primeira República?

1889-1891: Marechal Deodoro da Fonseca - Alagoano, foi o primeiro presidente da República. Exerceu dois mandatos, sendo um provisório (de 15 de novembro de 1889 a 24 de fevereiro de 1891) e um constitucional (de 25 de fevereiro de 1891 a 23 de novembro de 1891).

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Quantas PEC existem no Brasil?

Atualmente são 128 as emendas, sendo a última datada de 22 de dezembro de 2022. Além das emendas constitucionais regulares, a Constituição, no art. 3.º do seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), dispôs que deveria ser feita uma revisão constitucional após cinco anos da promulgação da Constituição.

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O que aconteceu entre 1946 e 1964?

A Quarta República, também conhecida como República Populista, foi um período da história brasileira iniciado em 1946, com a posse de Eurico Gaspar Dutra, e finalizado em 1964, com o Golpe Civil-Militar que marcou o início da Ditadura Militar no Brasil.

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