Conhecimento Geral

Qual a diferença entre validade e vigência da norma jurídica?

A validade analisa o pertencimento da norma ao direito. A vigência foca a possibilidade, em tese, de produção de efeitos. A eficácia diz respeito à possibilidade concreta de produção de efeitos.

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Quais os tipos de atividades intelectuais?

São exemplos de atividades intelectuais:

  • ler um livro;
  • escrever um texto;
  • escrever um livro;
  • responder perguntas no Brainly;
  • atividades de professores;
  • aprender sobre algo;
  • observar a realidade e buscar por respostas;
  • investigar algo e construir um raciocínio lógico;
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O que Acabe fez que desagradou a Deus?

O Senhor ajudou Acabe e Israel a vencerem as batalhas. Depois de capturar Ben-Hadade, porém, Acabe fez um tratado com ele em vez de matálo, como o profeta lhe ordenara. Como resultado, foi dito a Acabe que ele seria punido por sua desobediência.

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Quais são os poderes do presidente do Brasil?

Art. 74 - Compete privativamente ao Presidente da República: a) sancionar, promulgar e fazer publicar as leis e expedir decretos e regulamentos para sua execução; b) expedir decretos-leis, nos termos dos arts.

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Qual foi a melhor rainha da França?

Maria Antonieta

Maria Antonieta ficou marcada na história como a rainha da França quando a Revolução Francesa eclodiu. Levou uma vida extremamente luxuosa e foi impopular. Maria Antonieta foi rainha francesa de 1774 a 1792.

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Quem ganha 1500 paga quanto de INSS?

Exemplo - Salário de R$1500: quanto descontar? Se um trabalhador ganha R$ 1.500,00, o desconto do INSS será de 7,5% sobre R$1.302,00 (R$ 97,65) + a alíquota de 9% sobre a quantia que está na faixa seguinte (1.500,00 – 1.302,00 = R$ 198).

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Qual o valor do imóvel para declaração de imposto de renda?

E atenção: mesmo quem se enquadraria na condição de isento de Imposto de Renda, precisa fazer a declaração se teve a posse ou propriedade de uma casa, apartamento, sala comercial ou até de um terreno acima do limite de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022.

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O que garante a LDB?

Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes brasileiros. A versão da LDB aprovada em 1996 garantiu: Ampliação do direito da educação dos 4 aos 17 anos. Organização da educação nacional com a distribuição de competências educacionais entre a União, Estados, DF e Municípios.

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O que é posse velha?

A posse pode ser força nova e força velha, sendo a posse nova caracterizada por um lapso temporal menor de um ano e um dia e a posse velha por um lapso temporal maior que um ano e um dia. Nos casos de posse velha, não há possibilidade e que seja concedida a Tutela Antecipada de Reintegração de Posse.

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Qual regime do Brasil hoje?

O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.

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Quem manda na Espanha rei ou Presidente?

Sendo Espanha um reino, o rei é igualmente chefe de estado. Por ser uma monarquia hereditária, o sucessor só pode ser aclamado quando o predecessor falece ou então, quando este resigna ao trono.

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Qual o símbolo do Real brasileiro?

A abreviatura do real é o R$. O R representa de qual moeda se trata - real - e o cifrão indica que é uma moeda. Exemplo: R$ 56,90.

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Tem TCC em Administração?

É necessário fazer TCC no curso de Administração? Ao lado do estágio curricular e da carga horária de aulas, você precisa entregar o trabalho de conclusão de curso (TCC). Normalmente, ele consiste em um projeto da área de administração e negócios.

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Quanto ganha uma secretária de CEO?

PORTE DA EMPRESASALÁRIO MÉDIO
TraineeSenior
Grande EmpresaR$ 3.001,68R$ 5.862,66
Média EmpresaR$ 2.308,98R$ 4.509,74
Pequena EmpresaR$ 1.776,14R$ 3.469,03
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Quem pode ser convocado em caso de guerra?

De acordo com o decreto-lei 1.187/1939 que estabelece o Serviço Militar, todo brasileiro maior de 18 anos e até a idade que o governo fixará pode ser chamado a prestar serviço em defesa na Pátria.

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O que é preciso para se tornar um Conselheiro Tutelar?

o conselheiro tutelar deve se candidatar e ser eleito pela população para ocupar o cargo. os pré-requisitos (conforme estipulado pelo ECA) são idade mínima de 21 anos. morar no município do Conselho Tutelar para o qual está se candidatando e ter idoneidade moral.

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O que acontece quando o MP recebe o inquérito policial?

Após receber o inquérito policial, o promotor de justiça poderá: (a) oferecer a denúncia; (b) pedir o arquivamento; (c) solicitar diligências; ou (d) realizar diligências. Note que a ação penal pública só terá início com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público no prazo legal, conforme disposição do art.

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O que diz a Súmula 227 STJ?

- A honra objetiva da pessoa jurídica pode ser ofendida pelo protesto indevido de título cambial, cabendo indenização pelo dano extrapatrimonial daí decorrente.

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Quem tinha os dentes de madeira?

Em meados do século XVI, os japoneses fabricaram as dentaduras feitas de madeira, que foram utilizadas até o início do século XX. Muito embora alguns dados históricos apontem que os dentes de madeira surgiram nos Estados Unidos, na antiga Província de Kii, no Japão, a sacerdotisa Nakaoka Tei já os usava há tempos.

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Quanto ganha um Porteiro na Europa?

Um/uma Porteiros de edifícios ganha normalmente entre 567 € e 812 € brutos por mês em início de carreira. Após 5 anos de serviço, aufere entre 598 € e 886 € por mês com uma semana de trabalho de 40 horas.

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