O filósofo inglês John Locke é o criador do liberalismo político clássico.
... Ler maisConhecimento Geral
Como ficar isento do Habite-se?
A nova lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto, dispensa o habite-se para imóveis que atendam a 3 critérios:
- Foram construídos há mais de 5 anos;
- Sejam de 1 só pavimento (térreos);
- Estejam em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.
O que aconteceu no ano de 1968 no Brasil?
7 de novembro: É inaugurada a nova sede do Museu de Arte de São Paulo na Avenida Paulista com a presença da rainha Elizabeth II, do Reino Unido. 13 de dezembro: Presidente Artur da Costa e Silva decreta o Ato Institucional N° 5. 16 de dezembro: O mafioso Castor de Andrade é preso pela primeira vez.
... Ler maisPode haver tortura no Brasil?
A tortura é prática absolutamente proibida pela legislação brasileira e é objeto de diversos tratados e convenções internacionais. Como é contrária à proteção à vida e a integridade da pessoa humana, é considerada violação gravíssima aos Direitos Humanos e é um princípio geral do Direito Internacional.
... Ler maisPor que os militares tomaram o poder em 1964?
Ao alegarem que eram necessárias medidas drásticas para restaurar a ordem, no auge da guerra fria e da polarização mundial EUA-URSS, as forças armadas dão início a um regime que duraria 21 anos, marcado pela chamada "doutrina da segurança nacional", caracterizada pela censura e pela repressão a qualquer ideologia que ...
... Ler maisQual foi o primeiro presidente do mundo inteiro?
| George Washington | |
|---|---|
| George Washington por Gilbert Stuart, 1797 | |
| 1º Presidente dos Estados Unidos | |
| Período | 30 de abril de 1789 a 4 de março de 1797 |
| Vice-presidente | John Adams |
Qual o direito do consumidor quando o produto com defeito?
Quando o produto apresenta algum tipo de defeito o comerciante não tem escolha, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o vendedor é obrigado a substituir o produto ou devolver o dinheiro.
... Ler maisQual o valor do imóvel para declaração de imposto de renda?
E atenção: mesmo quem se enquadraria na condição de isento de Imposto de Renda, precisa fazer a declaração se teve a posse ou propriedade de uma casa, apartamento, sala comercial ou até de um terreno acima do limite de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022.
... Ler maisO que o Ministério Público investiga?
“O Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes, as hipóteses de ...
... Ler maisO que o vereador não pode fazer?
Como representante da sociedade, o parlamentar não pode exercer a vereança trabalhando apenas fechado em seu gabinete. Ele precisa participar de eventos públicos e de interesse da cidade, atuando também fora da Câmara Municipal.
... Ler maisComo passar a tutela de um filho para outra pessoa?
O pedido é feito ao juiz, através de um advogado. O primeiro passo é definir quem será o advogado responsável pelo seu caso. Depois de escolhido o advogado, ele tomará as medidas necessárias para entrar com o pedido de guarda através de uma ação judicial.
... Ler maisQuais carros têm em Portugal?
Quais as marcas de carros em Portugal? As marcas de Portugal são: Ford, Nissan, Volvo, Audi, Jeep, Citroen, BMW, Volkswagen, Peugeot, Hyundai, Renault e Kia.
... Ler maisQuanto ganha uma secretária de CEO?
| PORTE DA EMPRESA | SALÁRIO MÉDIO | |
|---|---|---|
| Trainee | Senior | |
| Grande Empresa | R$ 3.001,68 | R$ 5.862,66 |
| Média Empresa | R$ 2.308,98 | R$ 4.509,74 |
| Pequena Empresa | R$ 1.776,14 | R$ 3.469,03 |
Quando a mãe não trabalha o pai paga tudo?
Logo, o pai/mãe desempregada tem que pagar a pensão independente se estiver ou não com carteira de trabalho assinada.
... Ler maisQuem tirou a monarquia do Brasil?
Marechal Deodoro da Fonseca
Em 1889, no Rio de Janeiro, até então capital do pais, Marechal Deodoro da Fonseca liderou uma ofensiva que derrubou a Monarquia, na época, sob o comando do Imperador Dom Pedro II. Na mesma noite, o Marechal assinou um manifesto que deu início à República Federativa e Presidencialista no Brasil.
... Ler maisComo se chama a pessoa que obedece?
obedienteobediente | adj.
... Ler maisQuem governava o Brasil na década de 30?
Assim, Júlio Prestes passou a ser o único político eleito presidente da República do Brasil pelo voto popular a ser impedido de tomar posse. Getúlio Vargas assumiu a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha no Brasil.
... Ler maisComo se deve chamar um delegado?
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA (DISTRITO, BAIRRO, CIDADE e ESTADO)
... Ler maisQual a maior Justiça do Brasil?
É composta por juízes de Direito (primeira instância) e desembargadores (segunda instância). A organização final é competência de cada Estado e do Distrito Federal. Nesse contexto, está inserido o Tribunal de Justiça de São Paulo, considerado o maior tribunal do mundo em volume de ações.
... Ler maisEm que situações não se pode aplicar o princípio da norma mais favorável?
A norma mais favorável, na realidade, não contraria a hierarquia das leis, porque as normas trabalhistas conferem um mínimo de garantias ao trabalhador e quando estipulam um máximo o fazem expressamente. E, neste caso, não se aplica o princípio.
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