1º Esta lei tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação. Art. 2º Filmar, fotografar ou captar a voz de pessoas, sem autorização ou sem fins lícitos: Pena - reclusão, de um a dois, e multa.
... Ler maisConhecimento Geral
Que música foi censurada em 1970 só podendo ser gravada em 1978?
Depois de “Samba de Orly” (1969), feita com Toquinho na Itália, foi a vez de “Apesar de Você” (1970): “Hoje você é quem manda / falou, tá falado / não tem discussão”. Proibida, pôde ser gravada apenas em 1978, junto com outro petardo, composto e vetado em 1973: “Cálice“, uma parceria com Gilberto Gil.
... Ler maisQuanto custava um litro de álcool?
R$ 3,98
De acordo com a agência, o litro do etanol foi vendido no país por R$ 3,98, queda de 1,7% em relação à semana anterior.
... Ler maisQual a validade da norma jurídica?
Uma norma jurídica pode ser válida dentro de um sistema em que ela foi criada, mas pode não ser considerada válida em outro— ou seja, isso não significa necessariamente que ela seja ilegal ou inconstitucional. Apenas significa que essas leis não podem ser aplicadas dentro daquele sistema específico.
... Ler maisPor que os militares tomaram o poder em 1964?
Ao alegarem que eram necessárias medidas drásticas para restaurar a ordem, no auge da guerra fria e da polarização mundial EUA-URSS, as forças armadas dão início a um regime que duraria 21 anos, marcado pela chamada "doutrina da segurança nacional", caracterizada pela censura e pela repressão a qualquer ideologia que ...
... Ler maisQual era a capital do Brasil na época da proclamação da República?
cidade do Rio de Janeiro
Em 15 de novembro de 1889, há exatamente 133 anos, aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, capital do Brasil à época, a Proclamação da República, fato histórico da jovem Nação Brasileira e mais uma vez, impulsionados pelos anseios da sociedade, militares participavam dos principais eventos.
... Ler maisQuando um condomínio pode ser expulso?
O CONDOMÍNIO PODE EXPULSAR MORADORES QUE APRESENTEM COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL? Sim. Embora seja a última medida a se tomar, o condomínio poderá expulsar o morador que apresente comportamentos antissociais. O condomínio deverá, primeiramente, multar o morador.
... Ler maisQual o símbolo do Real brasileiro?
A abreviatura do real é o R$. O R representa de qual moeda se trata - real - e o cifrão indica que é uma moeda. Exemplo: R$ 56,90.
... Ler maisO que Francisco Franco defendia?
A principal característica do franquismo é sua inclinação ao conservadorismo nacional baseado no nacionalismo da “Unidade Nacional Espanhola”. A despeito disso, este regime ditatorial mantinha a divisão de poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário) apenas como uma aparência.
... Ler maisQuais carros têm em Portugal?
Quais as marcas de carros em Portugal? As marcas de Portugal são: Ford, Nissan, Volvo, Audi, Jeep, Citroen, BMW, Volkswagen, Peugeot, Hyundai, Renault e Kia.
... Ler maisO que é um jogador mercenário?
Mercenários são os jogadores que não fazem parte da equipe, mas que são convidados pelo líder para completar a escalação do seu time para uma partida.
... Ler maisO que influenciou o avanço das ideias republicanas no Brasil?
A proclamação foi resultado da insatisfação de diversos grupos da sociedade com a monarquia, sobretudo os militares e a elite paulista, em relação à sua baixa representação na política. O movimento republicano ganhou força a partir da década de 1870 nesses dois grupos.
... Ler maisQual é o artigo 8 dos direitos humanos?
Artigo 8°: “Toda pessoa tem direito a buscar assistência legal caso seus direitos sejam violados” — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
... Ler maisQuando o chefe passa dos limites?
A primeira dica que o especialista da HW Capital oferece é: identifique o comportamento e reporte para o RH. “A primeira coisa que a pessoa tem que fazer é reportar isso ao RH por escrito. Se a pessoa sente assédio moral, avanço indesejado de cunho sexual ou romântico, não é algo que deve guardar para si”, comenta ele.
... Ler maisQuem liderou a Primeira República?
Marechal Deodoro da Fonseca
O Marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil, governando 1 ano e 3 meses no "Governo Provisório" e 9 meses como presidente eleito pela Assembleia Nacional Constituinte em 25 de fevereiro de 1891, ainda na chamada "República da Espada".
... Ler maisO que fazer com CD que não usa mais?
Você economiza, faz sua própria arte e ajuda o planeta com a reciclagem:
- Artesanato com CD vira porta-copos. ...
- CD como base para decoração. ...
- Mosaico de CD no porta-retrato. ...
- Decoração suspensa com CD. ...
- Mandala colorida de CD. ...
- Lembrança artesanal com CD. ...
- CD pode ser transformado até em porta-retrato. ...
- Mandala em movimento.
Quais países têm presidentes?
Legenda:
| Estado | Chefe de estado | Chefe de governo |
|---|---|---|
| China | Secretário-geral do Partido Comunista Presidente Xi Jinping | Primeiro-ministro Li Keqiang |
| Chipre | Presidente Nícos Anastasiádes | |
| Colômbia | Presidente Gustavo Petro | |
| Comores | Presidente Azali Assoumani |
Quem é conhecido como o pai do liberalismo?
O filósofo inglês John Locke é o criador do liberalismo político clássico.
... Ler maisComo ficar isento do Habite-se?
A nova lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto, dispensa o habite-se para imóveis que atendam a 3 critérios:
- Foram construídos há mais de 5 anos;
- Sejam de 1 só pavimento (térreos);
- Estejam em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.
Qual é a Lei da segunda LDB?
Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Educação básica: Educação Infantil – creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – É gratuita, mas não obrigatória. É de competência dos municípios.
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