Uma das consequências mais gritantes da ditadura militar foi o aumento da desigualdade social. Para além disso, a falta de acesso da população à dados públicos, aumento da concentração de renda, inflação e aumento do endividamento externo.
... Ler maisConhecimento Geral
Quando é considerado invasão de propriedade?
O que é considerado invasão de propriedade particular? Segundo o artigo 150 do Código Penal brasileiro, se alguém entrar ou permanecer na sua casa contra a sua vontade — de forma clandestina ou maliciosa —, isso será considerado como invasão de privacidade.
... Ler maisQual é o artigo 8 dos direitos humanos?
Artigo 8°: “Toda pessoa tem direito a buscar assistência legal caso seus direitos sejam violados” — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
... Ler maisÉ crime filmar pessoas?
1º Esta lei tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação. Art. 2º Filmar, fotografar ou captar a voz de pessoas, sem autorização ou sem fins lícitos: Pena - reclusão, de um a dois, e multa.
... Ler maisQuem julga juiz que comete homicídio?
4) Mas quem julgará as autoridades da Justiça estadual quando cometerem crimes de competência federal? Pelas mesmas razões antes indicadas, a competência para julgar juízes de Direito e promotores de Justiça será do tribunal de Justiça do seu Estado.
... Ler maisQual a validade da norma jurídica?
Uma norma jurídica pode ser válida dentro de um sistema em que ela foi criada, mas pode não ser considerada válida em outro— ou seja, isso não significa necessariamente que ela seja ilegal ou inconstitucional. Apenas significa que essas leis não podem ser aplicadas dentro daquele sistema específico.
... Ler maisPor que os militares tomaram o poder em 1964?
Ao alegarem que eram necessárias medidas drásticas para restaurar a ordem, no auge da guerra fria e da polarização mundial EUA-URSS, as forças armadas dão início a um regime que duraria 21 anos, marcado pela chamada "doutrina da segurança nacional", caracterizada pela censura e pela repressão a qualquer ideologia que ...
... Ler maisQuem assumiu o Brasil em 1955?
Feita em um cenário conturbado, com pouco mais de um ano do Suicídio de Getúlio Vargas, a pequena margem de 5,41% de Juscelino para Távora deu mais força para a UDN e setores das Forças Armadas questionarem os resultados, resultando no Golpe Preventivo que Garantiu a Posse de Juscelino em janeiro do ano seguinte.
... Ler maisComo o senhor Pendleton é pai da Poliana?
Pendleton, é atualmente o filho mais velho de Glória, ex-marido da falecida Alice e pai biológico da falecida Estela e da Poliana. Na próxima fase Pendleton terá uma namorada chamada Tânia, que será a madrasta das suas duas filhas: Estela (atualmente já falecida) e Poliana.
... Ler maisComo tirar escritura de imóvel gratuita 2022?
Isso porque, para tentar conseguir a gratuidade na escritura do imóvel, será necessário entrar com uma ação jurídica. Pois, apenas mediante alegação de pobreza e acompanhamento jurídico, você poderá tentar a isenção do documento.
... Ler maisO que o vereador não pode fazer?
Como representante da sociedade, o parlamentar não pode exercer a vereança trabalhando apenas fechado em seu gabinete. Ele precisa participar de eventos públicos e de interesse da cidade, atuando também fora da Câmara Municipal.
... Ler maisQuando um condomínio pode ser expulso?
O CONDOMÍNIO PODE EXPULSAR MORADORES QUE APRESENTEM COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL? Sim. Embora seja a última medida a se tomar, o condomínio poderá expulsar o morador que apresente comportamentos antissociais. O condomínio deverá, primeiramente, multar o morador.
... Ler maisO que Francisco Franco defendia?
A principal característica do franquismo é sua inclinação ao conservadorismo nacional baseado no nacionalismo da “Unidade Nacional Espanhola”. A despeito disso, este regime ditatorial mantinha a divisão de poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário) apenas como uma aparência.
... Ler maisQuem decide o impeachment?
Julgamento: caso o presidente da República seja acusado de um crime comum, o Supremo Tribunal Federal se encarregará de julgá-lo. Se a acusação for de crime de responsabilidade, o julgamento será feito pelo Senado.
... Ler maisO que é um jogador mercenário?
Mercenários são os jogadores que não fazem parte da equipe, mas que são convidados pelo líder para completar a escalação do seu time para uma partida.
... Ler maisQual a diferença entre Supremo Tribunal Federal e Supremo Tribunal de Justiça?
O Supremo Tribunal Federal é o defensor da Constituição, sendo a instância máxima para questões constitucionais, ou seja, que inflijam diretamente a Constituição Federal. Já o Superior Tribunal de Justiça é responsável por julgar questões infraconstitucionais, é o defensor de das questões infraconstitucionais.
... Ler maisO que influenciou o avanço das ideias republicanas no Brasil?
A proclamação foi resultado da insatisfação de diversos grupos da sociedade com a monarquia, sobretudo os militares e a elite paulista, em relação à sua baixa representação na política. O movimento republicano ganhou força a partir da década de 1870 nesses dois grupos.
... Ler maisQuantas pessoas tem no Parlamento?
O Congresso é bicameral, logo composto por duas Casas: o Senado Federal (integrado por 81 senadores, que representam as 27 unidades federativas (os 26 estados e o Distrito Federal) e a Câmara dos Deputados (integrada por 513 deputados federais, que representam o povo).
... Ler maisQuem liderou a Primeira República?
Marechal Deodoro da Fonseca
O Marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil, governando 1 ano e 3 meses no "Governo Provisório" e 9 meses como presidente eleito pela Assembleia Nacional Constituinte em 25 de fevereiro de 1891, ainda na chamada "República da Espada".
... Ler maisO que fazer com CD que não usa mais?
Você economiza, faz sua própria arte e ajuda o planeta com a reciclagem:
- Artesanato com CD vira porta-copos. ...
- CD como base para decoração. ...
- Mosaico de CD no porta-retrato. ...
- Decoração suspensa com CD. ...
- Mandala colorida de CD. ...
- Lembrança artesanal com CD. ...
- CD pode ser transformado até em porta-retrato. ...
- Mandala em movimento.