Conhecimento Geral

“O Ministério Público dispõe de competência para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, observadas, sempre, por seus agentes, as hipóteses de ...

Como representante da sociedade, o parlamentar não pode exercer a vereança trabalhando apenas fechado em seu gabinete. Ele precisa participar de eventos públicos e de interesse da cidade, atuando também fora da Câmara Municipal.

Quais as marcas de carros em Portugal? As marcas de Portugal são: Ford, Nissan, Volvo, Audi, Jeep, Citroen, BMW, Volkswagen, Peugeot, Hyundai, Renault e Kia.

A limpeza era uma condição indispensável particularmente para os sacerdotes que atuavam nos âmbitos sagrados. Banhavam-se duas vezes ao dia e duas vezes à noite e a cada três dias depilavam o corpo inteiro.

Na realidade, a Constituição fala que deve haver compatibilidade de horários, não que existe limite na jornada semanal de trabalho. Dessa forma, não há problema nenhum em acumular cargos públicos que ultrapassam a carga horária semanal de 60 horas.

Logo, o pai/mãe desempregada tem que pagar a pensão independente se estiver ou não com carteira de trabalho assinada.

Além da carne vermelha, há quem renuncie a doces, refrigerantes, álcool e até a conversa com os amigos durante parte do dia.

obedienteobediente | adj.

Você economiza, faz sua própria arte e ajuda o planeta com a reciclagem:

1. Artesanato com CD vira porta-copos. ...
2. CD como base para decoração. ...
3. Mosaico de CD no porta-retrato. ...
4. Decoração suspensa com CD. ...
5. Mandala colorida de CD. ...
6. Lembrança artesanal com CD. ...
7. CD pode ser transformado até em porta-retrato. ...
8. Mandala em movimento.

Assim, Júlio Prestes passou a ser o único político eleito presidente da República do Brasil pelo voto popular a ser impedido de tomar posse. Getúlio Vargas assumiu a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha no Brasil.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA (DISTRITO, BAIRRO, CIDADE e ESTADO)

A tortura é prática absolutamente proibida pela legislação brasileira e é objeto de diversos tratados e convenções internacionais. Como é contrária à proteção à vida e a integridade da pessoa humana, é considerada violação gravíssima aos Direitos Humanos e é um princípio geral do Direito Internacional.

Ao alegarem que eram necessárias medidas drásticas para restaurar a ordem, no auge da guerra fria e da polarização mundial EUA-URSS, as forças armadas dão início a um regime que duraria 21 anos, marcado pela chamada "doutrina da segurança nacional", caracterizada pela censura e pela repressão a qualquer ideologia que ...

É composta por juízes de Direito (primeira instância) e desembargadores (segunda instância). A organização final é competência de cada Estado e do Distrito Federal. Nesse contexto, está inserido o Tribunal de Justiça de São Paulo, considerado o maior tribunal do mundo em volume de ações.

Quando o produto apresenta algum tipo de defeito o comerciante não tem escolha, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o vendedor é obrigado a substituir o produto ou devolver o dinheiro.

A norma mais favorável, na realidade, não contraria a hierarquia das leis, porque as normas trabalhistas conferem um mínimo de garantias ao trabalhador e quando estipulam um máximo o fazem expressamente. E, neste caso, não se aplica o princípio.

Os servidores públicos podem ter empresa desde que não tenham cargos de gerência ou administração do negócio. Conforme expliquei, se for sócio em uma empresa, se necessário, deve alterar o contrato social para repassar essa função para os demais sócios.

Os três grandes abolicionistas negros brasileiros que se destacaram na segunda metade do século XIX foram André Rebouças, José do Patrocínio e Luiz Gama.