Sabia que é contravenção penal cobrar taxa de reserva na locação de imóveis? Este artigo tem o intuito de informar que a cobrança de taxas para ingresso no imóvel objeto do contrato de locação é ilícita e abusiva, bem como apresentar as providências que podem ser tomadas pelo locatário, caso se sinta lesado.
... Ler maisConhecimento Geral
Como saber se uma câmera tem escuta?
Se a câmera possui áudio, geralmente há uma indicação no manual do usuário ou na descrição do produto. Normalmente o fabricante tem uma descrição completa das características da câmera, basta verificar a folha de especificações completa e descobrir se ela grava áudio ou vem com microfone.
... Ler maisQual à diferença entre xingamento e ofensa?
O que é Xingamento: Substantivo masculino que define ofensa ou vocábulo de baixo calão utilizado para ofender ou expressar opinião odiosa.
... Ler maisQuais os principais atletas destaques brasileiros?
Atletas que fizeram história nas olimpíadas
- Maria Lenk. Ainda que nunca tenha conquistado uma medalha, a nadadora Maria Lenk é um grande nome no esporte por ter sido a primeira mulher sul-americana a participar de uma Olimpíada — de Los Angeles, em 1932. ...
- Oscar Schmidt. ...
- Robert Scheidt. ...
- Adhemar Ferreira. ...
- Rafaela Silva.
O que quer dizer 2n na matemática?
Células diploides (2n) são aquelas que possuem dois conjuntos cromossômicos, ou seja, os cromossomos nessas células estão dispostos aos pares. Cada par possui cromossomos iguais (no que diz respeito ao tamanho e formato) e com os mesmos genes.
... Ler maisPode juiz reforma decisão de outro juiz?
Segundo entendimento jurisprudencial prevalecente, a ação anulatória de ato judicial deve ser decidida pelo mesmo Juízo prolator, à medida que não compete a um juiz rever ato de outro juiz de igual hierarquia.
... Ler maisQuem julga juiz que comete homicídio?
4) Mas quem julgará as autoridades da Justiça estadual quando cometerem crimes de competência federal? Pelas mesmas razões antes indicadas, a competência para julgar juízes de Direito e promotores de Justiça será do tribunal de Justiça do seu Estado.
... Ler maisQual a validade da CIPA?
1 ano
Por quanto tempo é válido o curso da CIPA? Segundo a norma número 05, o curso CIPA tem validade anual (1 ano), após esse período será necessário fazer o curso de reciclagem.
... Ler maisPor que os militares tomaram o poder em 1964?
Ao alegarem que eram necessárias medidas drásticas para restaurar a ordem, no auge da guerra fria e da polarização mundial EUA-URSS, as forças armadas dão início a um regime que duraria 21 anos, marcado pela chamada "doutrina da segurança nacional", caracterizada pela censura e pela repressão a qualquer ideologia que ...
... Ler maisQual foi a primeira dupla sertaneja feminina?
Maria de Jesus e Lourdes Amaral formaram, em 1938, a primeira dupla de mulheres a gravar música sertaneja no Brasil.
... Ler maisÉ permitido poligamia no Brasil?
Segundo o advogado Saulo Daniel Lopes, que atua na área do Direito de Família, não é possível se casar legalmente com mais de uma pessoa no Brasil. “Casar no papel com mais de uma pessoa configura crime”, completa o advogado. Está na Lei 2.848/40, no artigo 235 do Código Penal.
... Ler maisO que é mercantilismo e capitalismo?
O mercantilismo foi um conjunto de práticas e ideias econômicas que dominou a Europa na transição do feudalismo para o capitalismo. A riqueza das nações em formação estava no acúmulo de metais precisos, na intervenção do Estado na economia e no protecionismo.
... Ler maisO que aconteceu em 1996 no Brasil?
2 de março: Os integrantes da banda Mamonas Assassinas morrem quando o jato onde voavam cai sobre a Serra da Cantareira, em São Paulo. 17 de abril: Dezenove membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra são mortos pela Polícia Militar durante o confronto no Pará, no chamado Massacre de Eldorado dos Carajás.
... Ler maisQuem decide o impeachment?
Julgamento: caso o presidente da República seja acusado de um crime comum, o Supremo Tribunal Federal se encarregará de julgá-lo. Se a acusação for de crime de responsabilidade, o julgamento será feito pelo Senado.
... Ler maisO que o governo federal fez até agora?
Em 2021, o Governo Federal atuou junto ao Congresso Nacional para a aprovação de uma importante reforma fiscal que estabeleceu o compromisso com o equilíbrio das finanças do país, ao criar mecanismos de ajuste fiscal que visam a permitir a sustentabilidade da dívida pública.
... Ler maisQuais são os cargos de ministros?
São Ministros de Estado os titulares dos Ministérios, bem assim o Chefe do Gabinete Civil, o Chefe do Gabinete Militar, o Chefe do Serviço Nacional de Informações e o Chefe do Estado-Maior da Forças Armadas.
... Ler maisO que diz a Súmula 227 STJ?
- A honra objetiva da pessoa jurídica pode ser ofendida pelo protesto indevido de título cambial, cabendo indenização pelo dano extrapatrimonial daí decorrente.
... Ler maisQuem liderou a Primeira República?
Marechal Deodoro da Fonseca
O Marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil, governando 1 ano e 3 meses no "Governo Provisório" e 9 meses como presidente eleito pela Assembleia Nacional Constituinte em 25 de fevereiro de 1891, ainda na chamada "República da Espada".
... Ler maisQue nome da para tartaruga fêmea?
Se você já sabe que a pequenina que adotou é uma fêmea, pensamos em nomes para tartarugas fêmeas de estimação: Ágata. Alerta. Alasca.
... Ler maisQuais são os três tipos de direitos assegurados pela Constituição Federal?
As três gerações que exprimem os ideais de Liberdade (direitos individuais e políticos), Igualdade (direitos sociais, econômicos e culturais) e Fraternidade (direitos da solidariedade internacional), compõem atualmente os Direitos Fundamentais.
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