A validade analisa o pertencimento da norma ao direito. A vigência foca a possibilidade, em tese, de produção de efeitos. A eficácia diz respeito à possibilidade concreta de produção de efeitos.
... Ler maisConhecimento Geral
Quais os tipos de atividades intelectuais?
São exemplos de atividades intelectuais:
- ler um livro;
- escrever um texto;
- escrever um livro;
- responder perguntas no Brainly;
- atividades de professores;
- aprender sobre algo;
- observar a realidade e buscar por respostas;
- investigar algo e construir um raciocínio lógico;
O que Acabe fez que desagradou a Deus?
O Senhor ajudou Acabe e Israel a vencerem as batalhas. Depois de capturar Ben-Hadade, porém, Acabe fez um tratado com ele em vez de matálo, como o profeta lhe ordenara. Como resultado, foi dito a Acabe que ele seria punido por sua desobediência.
... Ler maisQuais são os poderes do presidente do Brasil?
Art. 74 - Compete privativamente ao Presidente da República: a) sancionar, promulgar e fazer publicar as leis e expedir decretos e regulamentos para sua execução; b) expedir decretos-leis, nos termos dos arts.
... Ler maisQual foi a melhor rainha da França?
Maria Antonieta
Maria Antonieta ficou marcada na história como a rainha da França quando a Revolução Francesa eclodiu. Levou uma vida extremamente luxuosa e foi impopular. Maria Antonieta foi rainha francesa de 1774 a 1792.
... Ler maisQuem ganha 1500 paga quanto de INSS?
Exemplo - Salário de R$1500: quanto descontar? Se um trabalhador ganha R$ 1.500,00, o desconto do INSS será de 7,5% sobre R$1.302,00 (R$ 97,65) + a alíquota de 9% sobre a quantia que está na faixa seguinte (1.500,00 – 1.302,00 = R$ 198).
... Ler maisQual o valor do imóvel para declaração de imposto de renda?
E atenção: mesmo quem se enquadraria na condição de isento de Imposto de Renda, precisa fazer a declaração se teve a posse ou propriedade de uma casa, apartamento, sala comercial ou até de um terreno acima do limite de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022.
... Ler maisO que garante a LDB?
Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes brasileiros. A versão da LDB aprovada em 1996 garantiu: Ampliação do direito da educação dos 4 aos 17 anos. Organização da educação nacional com a distribuição de competências educacionais entre a União, Estados, DF e Municípios.
... Ler maisO que é posse velha?
A posse pode ser força nova e força velha, sendo a posse nova caracterizada por um lapso temporal menor de um ano e um dia e a posse velha por um lapso temporal maior que um ano e um dia. Nos casos de posse velha, não há possibilidade e que seja concedida a Tutela Antecipada de Reintegração de Posse.
... Ler maisQual regime do Brasil hoje?
O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.
... Ler maisQuem manda na Espanha rei ou Presidente?
Sendo Espanha um reino, o rei é igualmente chefe de estado. Por ser uma monarquia hereditária, o sucessor só pode ser aclamado quando o predecessor falece ou então, quando este resigna ao trono.
... Ler maisQual o símbolo do Real brasileiro?
A abreviatura do real é o R$. O R representa de qual moeda se trata - real - e o cifrão indica que é uma moeda. Exemplo: R$ 56,90.
... Ler maisTem TCC em Administração?
É necessário fazer TCC no curso de Administração? Ao lado do estágio curricular e da carga horária de aulas, você precisa entregar o trabalho de conclusão de curso (TCC). Normalmente, ele consiste em um projeto da área de administração e negócios.
... Ler maisQuanto ganha uma secretária de CEO?
| PORTE DA EMPRESA | SALÁRIO MÉDIO | |
|---|---|---|
| Trainee | Senior | |
| Grande Empresa | R$ 3.001,68 | R$ 5.862,66 |
| Média Empresa | R$ 2.308,98 | R$ 4.509,74 |
| Pequena Empresa | R$ 1.776,14 | R$ 3.469,03 |
Quem pode ser convocado em caso de guerra?
De acordo com o decreto-lei 1.187/1939 que estabelece o Serviço Militar, todo brasileiro maior de 18 anos e até a idade que o governo fixará pode ser chamado a prestar serviço em defesa na Pátria.
... Ler maisO que é preciso para se tornar um Conselheiro Tutelar?
o conselheiro tutelar deve se candidatar e ser eleito pela população para ocupar o cargo. os pré-requisitos (conforme estipulado pelo ECA) são idade mínima de 21 anos. morar no município do Conselho Tutelar para o qual está se candidatando e ter idoneidade moral.
... Ler maisO que acontece quando o MP recebe o inquérito policial?
Após receber o inquérito policial, o promotor de justiça poderá: (a) oferecer a denúncia; (b) pedir o arquivamento; (c) solicitar diligências; ou (d) realizar diligências. Note que a ação penal pública só terá início com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público no prazo legal, conforme disposição do art.
... Ler maisO que diz a Súmula 227 STJ?
- A honra objetiva da pessoa jurídica pode ser ofendida pelo protesto indevido de título cambial, cabendo indenização pelo dano extrapatrimonial daí decorrente.
... Ler maisQuem tinha os dentes de madeira?
Em meados do século XVI, os japoneses fabricaram as dentaduras feitas de madeira, que foram utilizadas até o início do século XX. Muito embora alguns dados históricos apontem que os dentes de madeira surgiram nos Estados Unidos, na antiga Província de Kii, no Japão, a sacerdotisa Nakaoka Tei já os usava há tempos.
... Ler maisQuanto ganha um Porteiro na Europa?
Um/uma Porteiros de edifícios ganha normalmente entre 567 € e 812 € brutos por mês em início de carreira. Após 5 anos de serviço, aufere entre 598 € e 886 € por mês com uma semana de trabalho de 40 horas.
... Ler mais