Após receber o inquérito policial, o promotor de justiça poderá: (a) oferecer a denúncia; (b) pedir o arquivamento; (c) solicitar diligências; ou (d) realizar diligências. Note que a ação penal pública só terá início com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público no prazo legal, conforme disposição do art.
... Ler maisConhecimento Geral
O que diz a Súmula 227 STJ?
- A honra objetiva da pessoa jurídica pode ser ofendida pelo protesto indevido de título cambial, cabendo indenização pelo dano extrapatrimonial daí decorrente.
... Ler maisComo chama o curso de porteiro?
Sobre o curso de Porteiro e Vigia. O curso de Porteiro e Vigia é oferecido como um curso livre e profissionalizante. Forma profissionais capazes de atuar na área de segurança de empresas e condomínios, por meio do controle de acessos de pessoas e veículos.
... Ler maisQuem tinha os dentes de madeira?
Em meados do século XVI, os japoneses fabricaram as dentaduras feitas de madeira, que foram utilizadas até o início do século XX. Muito embora alguns dados históricos apontem que os dentes de madeira surgiram nos Estados Unidos, na antiga Província de Kii, no Japão, a sacerdotisa Nakaoka Tei já os usava há tempos.
... Ler maisQuanto ganha um Porteiro na Europa?
Um/uma Porteiros de edifícios ganha normalmente entre 567 € e 812 € brutos por mês em início de carreira. Após 5 anos de serviço, aufere entre 598 € e 886 € por mês com uma semana de trabalho de 40 horas.
... Ler maisO que quer dizer sangue bom?
Pessoa camarada, de relacionamento bom e fácil. Substitui o subtantivo "gente" na construção... gente boa.
... Ler maisQual o mistério de Nefertiti?
Um dos grandes mistérios do Egito Antigo pode ter sido enfim desvendado: no último mês, o arqueólogo Nicholas Reeves, da Universidade do Arizona (EUA), afirmou ter informações suficientes para acreditar que a rainha Nefertiti esteja sepultada dentro da tumba do faraó Tutancâmon, que é, provavelmente, seu enteado.
... Ler maisQuais são as normas da igreja?
Os membros da Igreja não devem pedir autógrafos às autoridades gerais ou aos setentas de área nem pedir que assinem suas escrituras, seus hinários e seus programas de reuniões e eventos. Isso descaracteriza a natureza sagrada de seu chamado e afeta o espírito das reuniões.
... Ler maisQuem governava o Brasil na década de 30?
Assim, Júlio Prestes passou a ser o único político eleito presidente da República do Brasil pelo voto popular a ser impedido de tomar posse. Getúlio Vargas assumiu a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha no Brasil.
... Ler maisO que é um vereador?
Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, e discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade. Cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população.
... Ler maisQual a temporada da MC Mirella?
MC Mirella, 24 anos, e Maria Venture, 22, aparecem protagonizando um beijão em mais uma prévia do reality De Férias com o Ex Caribe: Salseiro VIP. A nova temporada do reality da MTV vai ao ar na próxima terça-feira (15), pelo canal por assinatura e também pela plataforma de streaming Paramount+.
... Ler maisQuem criou o Ato Institucional 5?
O ato institucional foi assinado, na ordem em que os nomes aparecem no documento oficial, por: Costa e Silva. Luís Antônio da Gama e Silva. Augusto Rademaker.
... Ler maisQual foi a melhor rainha da França?
Maria Antonieta
Maria Antonieta ficou marcada na história como a rainha da França quando a Revolução Francesa eclodiu. Levou uma vida extremamente luxuosa e foi impopular. Maria Antonieta foi rainha francesa de 1774 a 1792.
... Ler maisQuantas PEC existem no Brasil?
Atualmente são 128 as emendas, sendo a última datada de 22 de dezembro de 2022. Além das emendas constitucionais regulares, a Constituição, no art. 3.º do seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), dispôs que deveria ser feita uma revisão constitucional após cinco anos da promulgação da Constituição.
... Ler maisQual é a função de um vereador?
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município.
... Ler maisQuantos corações tem uma aranha?
Em resumo, as aranhas têm só um coração, mas esse coração e todo o sistema circulatório das aranhas funcionam de forma surpreendentemente diferente do sistema circulatório dos mamíferos.
... Ler maisO que é posse velha?
A posse pode ser força nova e força velha, sendo a posse nova caracterizada por um lapso temporal menor de um ano e um dia e a posse velha por um lapso temporal maior que um ano e um dia. Nos casos de posse velha, não há possibilidade e que seja concedida a Tutela Antecipada de Reintegração de Posse.
... Ler maisQual é o plural de vice-presidente?
Vice-presidentes é o plural de vice-presidente.
... Ler maisQuem manda na Espanha rei ou Presidente?
Sendo Espanha um reino, o rei é igualmente chefe de estado. Por ser uma monarquia hereditária, o sucessor só pode ser aclamado quando o predecessor falece ou então, quando este resigna ao trono.
... Ler maisQuem faz Abordagem social no Creas?
É Serviço de Abordagem Social é realizado por uma equipe de educadores sociais que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, como trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, uso abusivo de crack e outras drogas.
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