Conhecimento Geral

39. Compete ao advogado, ou à parte quando postular em causa própria: I - declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação; II - comunicar ao escrivão do processo qualquer mudança de endereço.

Proclama provisoriamente e decreta como forma de governo da Nação Brasileira a República Federativa, e estabelece as normas pelas quais se devem reger os Estados Federais.

Plano de Cargos e Salários

A norma mais favorável, na realidade, não contraria a hierarquia das leis, porque as normas trabalhistas conferem um mínimo de garantias ao trabalhador e quando estipulam um máximo o fazem expressamente. E, neste caso, não se aplica o princípio.

Ela não controla a transformação em 100% do tempo e, a medida que a maldição se espalha pelo sangue, mais tempo ela ficará como cobra. Em um certo ponto, a maldição toma conta do corpo de Nagini e ela se torna a cobra definitiva que conhecemos dos filmes de Harry Potter.

cidade do Rio de Janeiro

Em 15 de novembro de 1889, há exatamente 133 anos, aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, capital do Brasil à época, a Proclamação da República, fato histórico da jovem Nação Brasileira e mais uma vez, impulsionados pelos anseios da sociedade, militares participavam dos principais eventos.

a) Quem Pode Criar um Conselho? Qualquer pessoa pode propor a criação de um Conselho Estadual / Municipal, que será criado mediante Lei Estadual / Municipal.

É comum a utilização da frase “Fulano é natural de...”, para se referir à cidade natal, à terra onde nasceu. A naturalidade é um item obrigatório na cédula de identidade. Indica a cidade e o estado onde nasceu o portador (local que consta na certidão de nascimento).

"Nos termos do art. 25 do Código Penal: 'Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem'. Como se extrai do art. 23, II, do Código Penal, a legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude.

Minimalista, a personagem gosta de estudar e tem prazer em ser a aluna nº 1 da turma.

Segundo Foucault, a sociedade faz uso abusivo do poder através das instituições, escolas e prisões, por exemplo. A era moderna é definida através da disciplina, que nada mais é do que um meio de dominação que tem como objetivo domesticar o comportamento humano.

Brasil

O Brasil utilizou-se do trabalho escravo desde o início da sua colonização e foi o último país a abolir o regime escravocrata. Isso só aconteceu no século XIX, após o imperador D. Pedro II não resistir mais à pressão da Inglaterra, de outros países europeus e da sociedade brasileira da época para libertar os negros.

Não há indicação de que os artigos 421 seja aplicável a legislação consumerista, uma vez que não contém qualquer menção expressa a respeito.

“Não tem idade para imigrar. O Canadá procura pessoas trabalhadoras, que vão contribuir com a economia. É uma a estratégia do país, que busca pessoas para fazerem parte da economia e, obviamente, ajudar no crescimento econômico”, acrescenta.

Colégios considerados de elite são aqueles que apresentam uma nova estrutura para conduzir a educação dos alunos. Com uma metodologia de ensino atuante, esses colégios retiram o aluno da situação de ouvintes e mostram que eles podem construir soluções globais para qualquer problema que puderem diagnosticar.

Gary Chapman

Quem é o autor de As 5 Linguagens do Amor? O autor de As 5 Linguagens do Amor é Gary Chapman, um escritor americano que criou essa teoria tão importante para os casais. Além disso, ele é pastor um batista bastante reconhecido.

Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985). É composta por 250 artigos, sendo a segunda maior constituição do mundo, depois da constituição da Índia.

Nefertiti e seu marido tornaram-se conhecidos pela revolução religiosa, na qual adoravam apenas um deus, Áton, ou o disco solar. Aquenáton e Nefertiti foram responsáveis por criarem uma nova religião que alterou as formas de religião dentro Egito.

É a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação trabalho ...