Conhecimento Geral

É abusiva a cláusula contratual que restringe a responsabilidade de instituição financeira pelos danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de bem entregue em garantia no âmbito de contrato de penhor civil. Referências: CDC, art. 51, I.

Em 7 de setembro, o monarca foi sepultado com todas as honras na Cripta Imperial, às margens do riacho onde, exatos 150 anos antes, ele gritou “independência ou morte”.

A ata deve ser assinada pelo secretário e pelo presidente da mesa, cargos geralmente escolhidos no início da assembleia pelos presentes.

O Almirante de Esquadra BORGES assumiu o cargo de Comandante de Operações Navais no dia 27 de dezembro de 2022.

Logo após, em 1962, é fundado por essa dissidência o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Desde o seu surgimento, o PCdoB seguiu diversas linhas políticas baseadas em distintas experiências comunistas pelo mundo.

Quando é o próprio funcionário quem solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, ou aceita promessa de tal vantagem, desde que tais fatos ocorrem em razão da função, ainda que fora dela ou antes de assumi-la.

Considerada a “pioneira do feminismo”, Mary empenhou-se na luta por uma educação igualitária entre meninos e meninas e defendeu maior autonomia das mulheres no casamento e sociedade, sendo uma influência e inspiração para os movimentos feministas que surgiram no século XIX.

Minions (2015) | Assista online | HBO Brasil.

1 Estado, condição ou característica daquele que goza de autonomia ou de liberdade completa em relação a alguém ou algo. 2 Caráter ou qualidade de alguém ou daquilo que não se deixa influenciar ao fazer julgamento; isenção, imparcialidade.

Desde a Constituição Federal de 1988, todos os policiais militares têm direito ao voto, anteriormente cerceado aos soldados. Porém, a escala feita pelo comando da Polícia sempre foi distribuída de forma a permitir que os todos os policiais pudessem votar.

Em casos mais graves, o uso indevido de imagem pode ser considerado crime, como previsto no artigo 218-C do Código Penal, que considera ilícito penal a disponibilização ou divulgação de fotos, vídeo ou imagem de cenas de sexo, nudez ou pornografia, sem consentimento da vítima.

E quem encaminha esses débitos para a PGFN inscrever em dívida ativa são os diversos órgãos da administração pública federal, conhecidos como órgãos de origem. O processo de encaminhamento de créditos para inscrição em dívida ativa é regulamentado pela Portaria PGFN/ME nº 6.155, de 25 de maio de 2021.

Entre as várias causas apontadas, a burocracia aparece como a principal vilã que atrapalha o ritmo de trabalho nas varas, comprometendo o bom andamento dos processos. – Os rituais judiciais ainda são muitos atrasados no Brasil. A rotina no Judiciário ainda é feita com uma infinidade de carimbos, certidões e alvarás.

O conselho permanente é composto por algumas das principais potências econômicas e/ou políticas da atualidade, a saber: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China.

As acusações versaram sobre desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de envolvimento da mesma em atos de corrupção na Petrobras, que eram objeto de investigação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.

“Não tem idade para imigrar. O Canadá procura pessoas trabalhadoras, que vão contribuir com a economia. É uma a estratégia do país, que busca pessoas para fazerem parte da economia e, obviamente, ajudar no crescimento econômico”, acrescenta.

A nova regra está prevista na lei 13.465, que entrou em vigor em 12 de julho. Antes, a omissão do proprietário era encarada como discordância ao pedido, e o processo demorava para ser concluído. A medida é mais um passo na busca por agilizar a transferência da posse de imóveis.

Nefertiti e seu marido tornaram-se conhecidos pela revolução religiosa, na qual adoravam apenas um deus, Áton, ou o disco solar. Aquenáton e Nefertiti foram responsáveis por criarem uma nova religião que alterou as formas de religião dentro Egito.

2. Quais as atribuições da Polícia Militar? A Constituição Federal, em seu artigo 144, atribui às Polícias Militares (PMs) o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.

Antes da roda, as coisas eram carregadas no lombo dos animais ou pessoas - com sorte, por barcos, algo com que os egípcios podiam contar, já que a vida ali girava em torno do Rio Nilo. Quando as pedras já estavam no lugar, os construtores de pirâmide do mundo todo usavam a força humana e a criatividade.