Conhecimento Geral

Qual a diferença entre reforma e benfeitoria?

Exemplo: a reforma do telhado de uma casa. Benfeitorias úteis – aumentam ou facilitam o uso da coisa, tornando-a mais útil. Exemplo: instalação de uma grade na janela de uma casa. Benfeitorias voluptuárias – são as de mero deleite, de mero luxo, para tornar mais agradável o seu uso.

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Quais são os bens considerados móveis por determinação legal?

Os bens móveis por determinação legal são os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes, os direitos de obrigação e as ações respectivas e os direitos de autor.

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O que diz o artigo 25 do Código Penal?

"Nos termos do art. 25 do Código Penal: 'Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem'. Como se extrai do art. 23, II, do Código Penal, a legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude.

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O que é a doutrina calvinista?

Calvinismo é uma religião cristã surgida durante a Reforma Protestante e que se baseia na predestinação, na valorização dos bons costumes e na defesa do trabalho e do lucro. João Calvino fundou, em 1534, uma religião que acreditava na predestinação, ou seja, que a salvação fora determinada por Deus.

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Quanto custava um quilo de carne em 2017?

Em valores nominais, o produtor passou a receber R$138,20 pelo boi gordo em junho de 2018, ante aos R$125,30 em julho de 2017; no atacado, passou a R$9,68 ante aos R$8,49; e no varejo ficou com R$23,42, ante aos R$22,88, para igual período (Figura 2).

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Porque a Dilma sofreu o impeachment?

As acusações versaram sobre desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de envolvimento da mesma em atos de corrupção na Petrobras, que eram objeto de investigação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.

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Quanto custa uma diarista na Inglaterra?

O preço de Taxa horária para faxina em Londres é €17 (£14) This average is based on 18 price points.

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É possível rastrear um número de celular?

Existem várias maneiras de localizar uma pessoa pelo número de celular. O GPS mostra a posição geográfica do telefone em tempo real. Já o código cadastrado na operadora de telefonia só indica o último lugar onde a pessoa estava. Seja em aparelhos Android ou iOS, é possível rastrear uma pessoa pelo número de celular.

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Por que a Constituição de 1988 foi chamada de Constituição cidadã?

Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985). É composta por 250 artigos, sendo a segunda maior constituição do mundo, depois da constituição da Índia.

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Quais são as características do imóvel rural?

Nos termos do seu artigo 4º, inciso I, imóvel rural é “o prédio rústico, de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de iniciativa privada”.

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Como ocorreu o absolutismo em Portugal?

O absolutismo português teve em D. João V o seu expoente máximo. Concentrou o poder nas suas mãos, nunca convocou Cortes e reformulou a estrutura administrativa, criando três secretarias de estado a que ele presidia. A sociedade do Antigo Regime que, politicamente, correspondeu à monarquia absoluta, surgiu no séc.

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Quem fazia a censura na ditadura militar?

Em dezembro de 1939, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que era encarregado do aparato de censura e da propaganda oficial. Entre os meios de propaganda oficial estavam a criação de cartazes enaltecendo a figura de Vargas e os seus grandes feitos para o país.

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Quem governava o país em 1985?

O Governo Sarney, também chamado de Governo José Sarney (15 de março de 1985 - 15 de março de 1990) foi período da história política brasileira que corresponde à posse de José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney na Presidência da República até a sua sucessão por Fernando Collor.

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Como despejar um herdeiro?

Pode despejar um herdeiro? Pode sim! Se o imóvel já foi partilhado e algum dos herdeiros continuar nele sem pagar o aluguel proporcional, poderá ser despejado através de uma ordem de despejo.

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É abusiva a cláusula contratual que restringe a responsabilidade?

É abusiva a cláusula contratual que restringe a responsabilidade de instituição financeira pelos danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de bem entregue em garantia no âmbito de contrato de penhor civil. Referências: CDC, art. 51, I.

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Quem concorreu com Collor à presidência?

Os principais candidatos à presidência foram: o liberal Fernando Collor de Mello (PRN, atual Agir), o sindicalista Luís Inácio Lula da Silva (PT), o trabalhista Leonel Brizola (PDT), o social-democrata Mário Covas (PSDB), e o conservador Paulo Salim Maluf (PDS, atual Progressistas).

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O que acontece se eu desobedecer um decreto?

De acordo com o artigo 268, do Código Penal, que trata dos crimes contra a incolumidade pública, quem infringir a determinação do poder público, que é destinada a impedir a propagação do novo coronavírus, está sujeito a detenção de 1 mês até 1 ano, além de pagamento de multa.

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Quem julga recurso ordinário INSS?

O Recurso Ordinário é enviado para a Junta de Recursos, que é a 1ª instância do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Este conselho é responsável pelo julgamento dos recursos apresentados contra as decisões administrativas do INSS.

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O que aconteceu no ano de 1968 no Brasil?

7 de novembro: É inaugurada a nova sede do Museu de Arte de São Paulo na Avenida Paulista com a presença da rainha Elizabeth II, do Reino Unido. 13 de dezembro: Presidente Artur da Costa e Silva decreta o Ato Institucional N° 5. 16 de dezembro: O mafioso Castor de Andrade é preso pela primeira vez.

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O que é EPI Wikipédia?

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Equipamentos de Protecção Individual ou EPIs são quaisquer meios ou dispositivos destinados a ser utilizados por uma pessoa contra possíveis riscos ameaçadores da sua saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada atividade.

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