O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Portanto, se organiza como um poder bicameral.
... Ler maisConhecimento Geral
O que diz o artigo 39 do CPC?
39. Compete ao advogado, ou à parte quando postular em causa própria: I - declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação; II - comunicar ao escrivão do processo qualquer mudança de endereço.
... Ler maisQuais as 4 instâncias?
Superior Tribunal Eleitoral: questões relacionadas ao direito eleitoral; Superior Tribunal Militar: especificamente casos da Justiça Militar; Superior Tribunal de Justiça: guardião das leis federais; Supremo Tribunal Federal: considerado órgão máximo do Poder Judiciário, é o guardião da Constituição.
... Ler maisQual valor do art 121?
No art. 121, § 1º dispõe sobre o homicídio privilegiado, no qual o indivíduo comete o crime por relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, nesses casos o juiz poderá reduzir a pena de um sexto a um terço.
... Ler maisOnde dormiam os escravos?
As senzalas eram galpões de porte médio ou grande em que os escravos passavam a noite. Muitas vezes, os escravos eram acorrentados dentro das senzalas para evitar as fugas. Costumam ser rústicas, abafadas (possuíam poucas janelas) e desconfortáveis.
... Ler maisO que acontece quando o Presidente não sanciona uma lei?
Se a autoridade do Executivo não promulgou a lei dentro do prazo constitucional, o Poder Legislativo passou a assumir a responsabilidade pela proclamação solene de sua existência.
... Ler maisQuem inventou a tortura?
Na antiga Grécia 500 a.C, a tortura era tida como um meio de punição ou de prova para incriminar e responsabilizar escravizados, estrangeiros e prisioneiros de guerra, que não eram considerados sujeitos de direitos na época.
... Ler maisO que é o ministro da Fazenda?
Bom, ministro ou ministra da fazenda é a pessoa responsável por colocar em prática a política econômica do presidente da república. Ou seja, esse ministro diz como a economia do Brasil vai andar pelos próximos quatro anos. Ele define, por exemplo, como e quanto o governo vai gastar uma boa parte do orçamento.
... Ler maisQuem pode sancionar uma lei?
A sanção é ato político de competência exclusiva dos Chefes do Poder Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) e consiste na sua adesão ou aquiescência ao projeto aprovado pelo Legislativo.
... Ler maisO que quer dizer a palavra independência?
1 Estado, condição ou característica daquele que goza de autonomia ou de liberdade completa em relação a alguém ou algo. 2 Caráter ou qualidade de alguém ou daquilo que não se deixa influenciar ao fazer julgamento; isenção, imparcialidade.
... Ler maisQuanto é que é 0 4?
Observe: Verificamos que 0,4 representa o mesmo que 0,40, ou seja, são decimais equivalentes.
... Ler maisO que cobre o Santíssimo?
O Pálio é usado, principalmente, nas procissões religiosas para cobrir o Santíssimo Sacramento ou a imagem do Senhor Morto.
... Ler maisQuais as consequências da reforma católica?
Com a Contrarreforma, a Igreja Católica reforçou sua doutrina e o poder exercido pelo Papa. Além disso, instituiu o Tribunal da Inquisição, que deveria julgar as práticas daqueles que não concordavam e atacavam as doutrinas católicas.
... Ler maisQual a diferença entre reforma e benfeitoria?
Exemplo: a reforma do telhado de uma casa. Benfeitorias úteis – aumentam ou facilitam o uso da coisa, tornando-a mais útil. Exemplo: instalação de uma grade na janela de uma casa. Benfeitorias voluptuárias – são as de mero deleite, de mero luxo, para tornar mais agradável o seu uso.
... Ler maisPor que o Serviço social rompe com o conservadorismo?
O declínio da ditadura militar, a instalação da constituição de 1988 e a conciliação de ideias de profissionais Assistentes Sociais marcaram o fim do conservadorismo na profissão.
... Ler maisQual é a religião predominante no Egito?
O Egito é predominantemente muçulmano, com Muçulmanos que compreendem entre 80% e 90% de uma população de cerca de 95 milhões de egípcios A grande maioria dos egípcios adere ao Islão, principalmente ao Islão sunita , e uma minoria de cerca de 9% pertence à Igreja Ortodoxa Copta da Alexandria, um ramo do cristianismo ...
... Ler maisQuem manda no país e o Congresso?
O presidente do Congresso Nacional é o presidente do Senado Federal, já que o presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão presidencial, após o vice-presidente do Brasil.
... Ler maisComo foi a vida das pessoas na ditadura militar?
Uma das consequências mais gritantes da ditadura militar foi o aumento da desigualdade social. Para além disso, a falta de acesso da população à dados públicos, aumento da concentração de renda, inflação e aumento do endividamento externo.
... Ler maisQuantos senadores tem hoje?
O Senado Federal possui 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço e na eleição subsequente dois terços das cadeiras.
... Ler maisQual a complexidade do Creas?
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública que têm por objetivo a oferta de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade.
... Ler mais