Conhecimento Geral

E como não há qualquer impeditivo na lei, poderá ser cedida a outra pessoa por um simples acordo de vontades (contrato) (art. 1.243 e 1.207, CC).

As senzalas eram galpões de porte médio ou grande em que os escravos passavam a noite. Muitas vezes, os escravos eram acorrentados dentro das senzalas para evitar as fugas. Costumam ser rústicas, abafadas (possuíam poucas janelas) e desconfortáveis.

Infelizmente, as consequências desse acidente serão péssimas para a protagonista: ela sofre uma lesão profunda na coluna e perde os movimentos das pernas, ficando impossibilitada de caminhar e sendo obrigada a se locomover em uma cadeira de rodas.

Se a autoridade do Executivo não promulgou a lei dentro do prazo constitucional, o Poder Legislativo passou a assumir a responsabilidade pela proclamação solene de sua existência.

Como encantar o recrutador na primeira entrevista de emprego?

1. Atente-se ao modo como você se apresenta. ...
2. Informe-se sobre a empresa. ...
3. Apresente os seus valores. ...
4. Fale somente a verdade. ...
5. Atente-se à sua expressão corporal. ...
6. Invista em seu marketing pessoal.

Também conhecido como instrumento particular de compra e venda, esse tipo de escritura pode ser realizado por qualquer pessoa capaz e não requer intervenção do Poder Público. A única exigência é que o documento seja assinado pelas partes e, ao menos, duas testemunhas.

MESA DIRETORA: A atribuição da Mesa Diretora é dirigir os trabalhos legislativos e auxiliar no que lhe for delegado nos serviços administrativos da Câmara Municipal. A mesa é composta pelo presidente, o vice-presidente, 1º e 2º secretário. O mandato dos membros da Mesa é de dois anos.

Programas vinculados ao CadÚnico

• Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda;
• Tarifa Social de Energia Elétrica;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Programa Minha Casa Minha Vida;
• Carteira do Idoso;
• Bolsa Família;
• Telefone Popular;
• Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos;

Note-se que, embora tanto o possuidor direto como o indireto possam invocar proteção possessória contra terceiro, apenas este poderá adquirir a propriedade por meio de usucapião, uma vez que o possuidor direto não possui ânimo de dono.

Salários de Enfermeira UTI

Linha de sucessão atual

Uma situação de acúmulo de função acontece quando um profissional, que é contratado para uma função específica, tem que exercer na prática outras funções, além daquela estipulada em seu contrato de trabalho. Dessa maneira, o colaborador é obrigado a exercer outras atividades, sem o devido acréscimo salarial.

A “Guerra de Secessão” ou “Guerra Civil Americana” foi uma guerra civil ocorrida nos Estados Unidos da América, entre 1861 e 1865. O conflito envolveu os Estados do Norte (União) e os Estados do Sul (Estados Confederados da América) pela emancipação dos escravos e terminou com a vitória da União.

Meses do ano

"Nos termos do art. 25 do Código Penal: 'Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem'. Como se extrai do art. 23, II, do Código Penal, a legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude.

O presidente do Congresso Nacional é o presidente do Senado Federal, já que o presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão presidencial, após o vice-presidente do Brasil.

E sim, desde 1946 o país teve sucessivas trocas de moeda em função da inflação que assolava a economia e corroía o poder de compra da população. Além disso, havia também a especulação financeira pois era melhor aplicar o dinheiro no mercado financeiro do que na produção de bens (os ganhos eram diários).

Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública que têm por objetivo a oferta de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade.

O presidente do Congresso Nacional é o presidente do Senado Federal, já que o presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão presidencial, após o vice-presidente do Brasil.