Plano de Cargos e Salários
VEREADORES | ||
---|---|---|
VERBA | SUBSÍDIOS | REMUNERAÇÃO LÍQUIDA |
BASE | 75% dos subsídios dos Deputados Estaduais | 17.219,14 |
Plano de Cargos e Salários
VEREADORES | ||
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VERBA | SUBSÍDIOS | REMUNERAÇÃO LÍQUIDA |
BASE | 75% dos subsídios dos Deputados Estaduais | 17.219,14 |
A coação corresponde à força imposta para o cumprimento do direito. Nas relações privadas ou particulares a coação é inconcebível, a vontade deve ser livre. Sanção é todo é qualquer processo que garanta aquilo previsto numa regra.
... Ler maisPodem participar do Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de zero a R$ 100,00 (cem reais).
... Ler maisDe modo geral, o representante legal é a pessoa que trata dos atos de negócios, de forma externa, na maioria das vezes. Geralmente, é um dos sócios ou um administrador que responde pelas ações e interesses da empresa diante do mercado.
... Ler maisMinions (2015) | Assista online | HBO Brasil.
... Ler maisHermione se destacou no Departamento de Regulamentação e Controle de Criaturas Mágicas ao promover um tratamento melhor aos elfos-domésticos. Eventualmente, ela se tornará Chefe-Adjunta do Departamento de Execução das Leis Mágicas em 2019.
... Ler maisPena de morte, por enforcamento, ainda vigora no Japão para crimes hediondos, como o que vitimou o ex-premiê Sinzo Abe.
... Ler maisCoisa incerta (determinavel) – sabemos quantidade e gênero, mas não a qualidade ou ela é insuficiente. O objeto é válido. Coisa indeterminada- se não tiver quantidade ou não tiver o gênero, é inválido o objeto.
... Ler maisO delegado é uma autoridade judicial, porém também cuida da ordem do município e também da segurança das pessoas.
... Ler maisCom a Contrarreforma, a Igreja Católica reforçou sua doutrina e o poder exercido pelo Papa. Além disso, instituiu o Tribunal da Inquisição, que deveria julgar as práticas daqueles que não concordavam e atacavam as doutrinas católicas.
... Ler maisIndependentemente de ter razão em uma demanda, qualquer pessoa pode iniciar um processo judicial. O direito de buscar o Judiciário por meio de ação é totalmente independente do acerto ou desacerto da pretensão que o autor possui e que expressa por meio da ação judicial.
... Ler maisDesde que atenda às regras do Auxílio, quem já está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), ou recebe o benefício Bolsa Família, receberá o benefício automaticamente, sem precisar se cadastrar.
... Ler maisEm valores nominais, o produtor passou a receber R$138,20 pelo boi gordo em junho de 2018, ante aos R$125,30 em julho de 2017; no atacado, passou a R$9,68 ante aos R$8,49; e no varejo ficou com R$23,42, ante aos R$22,88, para igual período (Figura 2).
... Ler maisNo dia da audiência, o juiz tentará fazer um acordo entre as partes. No mesmo dia, caso não haja acordo, serão ouvidas as testemunhas. Atenção: As testemunhas servirão para comprovar a situação financeira do alimentante (quem tem a obrigação de contribuir) e as necessidades do alimentado (quem precisa da contribuição).
... Ler maisDestino de imigrantes de todo o mundo, os Estados Unidos são uma caldeirão de línguas, com mais de 300 sendo faladas no país. O inglês é o idioma preponderante, com o espanhol em segundo lugar.
... Ler maisInvestigação criminal contra juiz deve ser autorizada por relator no TJ, diz Supremo. Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e não a órgão colegiado, autorizar investigação criminal contra juízes estaduais.
... Ler maisFicou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985). É composta por 250 artigos, sendo a segunda maior constituição do mundo, depois da constituição da Índia.
... Ler maisA nova regra está prevista na lei 13.465, que entrou em vigor em 12 de julho. Antes, a omissão do proprietário era encarada como discordância ao pedido, e o processo demorava para ser concluído. A medida é mais um passo na busca por agilizar a transferência da posse de imóveis.
... Ler maisRelatórios insuficientes para mostrar a distribuição salarial. Nenhuma remuneração adicional foi relatada para esta função. Qual é o salário de Agente Suas? O salário médio nacional de Agente Suas é de R$1.295 em Brasil.
... Ler maisSeja bem móvel ou imóvel, a alienação de coisa alheia como própria à terceiro de má-fé acarreta na nulidade do negócio. O Código Civil dispõe, ainda, sobre a não transferência da propriedade em tradição feita por quem não seja proprietário ou quando tiver por título negócio jurídico nulo.
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