Conhecimento Geral

O que não pode faltar num contrato de promessa de compra e venda?

Mas essa dica vai além disso. É imprescindível informar também o número de telefone e o e-mail das partes, com o objetivo de facilitar a comunicação. Ou seja, se o comprador precisar notificar o vendedor, ele poderá fazer isso por e-mail, já que está previsto em contrato.

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Quem pode receber os benefícios de assistência social no Brasil?

Quem pode receber? Os benefícios são concedidos aos cidadãos inscritos nos respectivos programas sociais. Cada iniciativa possui regras específicas que precisam ser atendidas para que o valor seja concedido. No Portal, há benefícios como: Auxílio Emergencial, BPC, Seguro Defeso, entre outros.

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Qual o valor do curso VIP?

INVESTIMENTO: R$ 1.980,00.

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Como tirar escritura de imóvel gratuita 2022?

Isso porque, para tentar conseguir a gratuidade na escritura do imóvel, será necessário entrar com uma ação jurídica. Pois, apenas mediante alegação de pobreza e acompanhamento jurídico, você poderá tentar a isenção do documento.

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Quais são os direitos de quem trabalha 6h por dia?

Além disso, mesmo com jornada de trabalho de 6 horas, o empregado mantém o direito adicionais:

  • adicional noturno;
  • adicional de insalubridade e periculosidade;
  • bonificações;
  • horas extras;
  • descanso semanal remunerado (DSR).
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O que vem antes de vice-presidente?

Linha de sucessão atual

PosiçãoCargoIncumbente
1.ºVice-presidente da RepúblicaGeraldo Alckmin
2.ºPresidente da Câmara dos DeputadosArthur Lira
3.ºPresidente do Senado FederalRodrigo Pacheco
4.ºPresidente do Supremo Tribunal FederalRosa Weber
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Qual foi o pior crime da história?

Alguns dos casos criminais mais graves e não resolvidos pelo mundo são:

  • Assassinato do presidente dos EUA, John F. Kennedy;
  • Homicídios do Zodíaco, o serial killer da Califórnia;
  • Desaparecimento da garota Madeleine McCann;
  • Assassinatos do serial killer “Homem do Machado”.
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O que significa o princípio da legalidade?

O princípio da legalidade no direito brasileiro. No direito positivo brasileiro, o princípio da legalidade foi consagrado desde a Constituição Imperial, de 1824, cujo art. 179, I, já determinava que “nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de Lei”.

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O que determina o artigo 227 da Constituição Federal de 1988?

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 227.

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Quanto custava a carne em 2006?

Para se ter uma ideia, em 2006, a média da arroba (15 quilos de carcaça) era vendida a R$ 52,76, segundo dados da BM&F.

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Quem é o rei da Austrália?

O monarca atual é o rei Charles III, que reina desde 8 de setembro de 2022.

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O que fazer se for refratário?

O que devo fazer? Você fica em débito com o Serviço Militar e é considerado REFRATÁRIO. Deverá apresentar-se na Junta de Serviço Militar, onde será encaminhado novamente à Seleção, para regularizar sua Situação Militar.

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Quem comanda o Estado?

É o responsável pela administração dos estados brasileiros (e do Distrito Federal). O Brasil tem, atualmente, 27 governadores. É eleito, por sufrágio universal, para um mandato de quatro anos. Pode propor leis e tem direito de vetar ou sancionar leis aprovadas pelos deputados estaduais.

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Quais são os tipos de governo?

Existem hoje três sistemas de governo: presidencialista, semipresidencialista e parlamentarista. Neste último, incluem-se as monarquias, nas quais o poder de fato é exercido pela figura do Primeiro Ministro, como é o caso da Inglaterra.

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Quem é o traidor de faraó em Gênesis?

Através de flashbacks, é revelado a identidade de quem plantou os papiros com mensagens do rival do soberano, Apepi (Jorge Lucas), e como o poderoso tentou destruir o Rei do Egito. Nas sequência aparece ninguém mais ninguém menos que Merianat (Samia Abreu), a própria esposa real, fazendo de tudo para prejudicar Sheshi.

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Porque o Rick saiu da série?

Rick foi visto pela última vez na 9ª temporada, após se sacrificar para destruir uma ponte, de modo a evitar que uma horda de zumbis alcançasse seus companheiros. Nesse ponto, ele foi gravemente ferido por uma explosão e caiu em um rio, que o arrastou para longe de seu grupo.

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Como saber se você já tem ficha criminal?

Dessa forma, procure pela aba Atestado de Antecedentes Criminais, no site da Polícia Civil do estado que você deseja ou no site da Polícia Federal e apenas com o número do RG, nome completo e data de nascimento, você consegue emitir um Atestado de Antecedentes.

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Quais os requisitos para propositura da ação de reintegração de posse?

Como dito anteriormente, a reintegração de posse é determinada a alguém que perdeu a posse que exercia sobre um bem em virtude do esbulho sofrido. Assim, como requisito principal para a propositura de ação de reintegração de posse, tem-se o anterior exercício efetivo e legítimo da posse por parte do autor.

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O que é contagem do prazo expedida?

A Contagem do prazo é um meio de estipular e monitorar os prazos processuais. De acordo com o Art. 224, os prazos devem ser contados excluindo o dia do início e incluindo o dia do vencimento, bem como somente em dias úteis.

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Não tem hífen?

O novo acordo ortográfico decretou o fim do hífen com o elemento “não”, seja advérbio de negação ou fazendo papel de prefixo. Devemos escrever sem hífen: organização não governamental, tratado de não agressão, diante do não pagamento, o relatório apresentou muitas não conformidades... DISPONIBILIZAR?

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