Conhecimento Geral

A morte de uma ou várias pessoas é classificada como homicídio em terceiro grau quando a pessoa responsável pelo falecimento atuou de forma irresponsável ou imprudente. Consequentemente, a lei castiga a falta de cuidado e de bom senso da pessoa que provocou a morte do outro.

Em 1980, a inflação no Brasil chegou ao patamar histórico e, até então recorde, de 100%. A economia viveu períodos de recessão e desaceleração contínuos, o desemprego era alto, os salários se desvalorizavam rapidamente e o aperto monetário interferia em todos os aspectos do cotidiano social brasileiros.

1 – Contrato de compra e venda tem valor de escritura? Muitas pessoas acreditam que fazendo o contrato de compra e venda, esse passará a ter o mesmo valor de escritura, dispensando a confecção desta em cartório. A esse tipo de contrato, que não é levado a registro, dá-se o nome popular de contrato de gaveta.

O número de mortos do lado constitucionalista chegou a 830 soldados, quase o dobro dos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira que perderam a vida nos campos da Itália na Segundo Guerra Mundial.

Logo, o pai/mãe desempregada tem que pagar a pensão independente se estiver ou não com carteira de trabalho assinada.

O Código Penal também descreve o furto qualificado, situações onde a pena é mais grave em razão das condições do crime, como destruição de fechadura, abuso de confiança, concurso entre pessoas, entre outras. O roubo é crime mais grave, descrito na lei como subtração mediante grave ameaça ou violência.

O presidente do Brasil Washington Luís Pereira de Sousa (1926-1930).

No ranking de 2021, o Brasil ganhou uma posição em relação a 2020, ultrapassando o Egito e seguindo como a principal força militar da América Latina.

Ranking dos países por grau de desenvolvimento do sistema financeiro

• Hong Kong.
• Estados Unidos.
• Reino Unido.
• Singapura.
• Austrália.

De modo geral, a formação mínima para concorrer a uma vaga é o ensino fundamental, mas alguns locais podem exigir, inclusive, o ensino superior. Entre os cursos de graduação que podem agregar a esta profissão estão: serviço social. pedagogia.

É o responsável pela administração dos estados brasileiros (e do Distrito Federal). O Brasil tem, atualmente, 27 governadores. É eleito, por sufrágio universal, para um mandato de quatro anos. Pode propor leis e tem direito de vetar ou sancionar leis aprovadas pelos deputados estaduais.

Os projetos de lei ordinária e de lei complementar são proposições que visam regular toda a matéria legislativa de competência da Câmara e devem ser submetidos à sanção do prefeito após a aprovação do Legislativo.

A Santa Sé é a única nação totalmente independente que optou por não ser membro das Nações Unidas.

O Governo Itamar Franco foi um período da História do Brasil que teve início no dia 29 de dezembro de 1992, com a renúncia do presidente Fernando Collor de Mello, até o dia 1º de janeiro de 1995, período no qual o país esteve sob o comando de Itamar Franco.

O prefeito é o cargo político responsável pela gestão dos municípios no Brasil, e, portanto, esse cargo representa o Executivo na esfera municipal.

Um senador é eleito para duas legislaturas, isto é, o mandato do senador dura 8 anos. A Câmara dos Deputados se renova a cada 4 anos, integralmente. O Senado se renova a cada 4 anos, só que não integralmente, mas alternadamente em 2/3 e 1/3 de sua composição.

Logo após, em 1962, é fundado por essa dissidência o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Desde o seu surgimento, o PCdoB seguiu diversas linhas políticas baseadas em distintas experiências comunistas pelo mundo.

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• Artur da Távola.

E atenção: mesmo quem se enquadraria na condição de isento de Imposto de Renda, precisa fazer a declaração se teve a posse ou propriedade de uma casa, apartamento, sala comercial ou até de um terreno acima do limite de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022.

A Lei federal da Wiretap proíbe qualquer pessoa de gravar secretamente comunicações orais ou telefônicas que outras partes acreditem ser íntimas ou privadas. (18 U.S.C. § 2511.)