Isso porque, para tentar conseguir a gratuidade na escritura do imóvel, será necessário entrar com uma ação jurídica. Pois, apenas mediante alegação de pobreza e acompanhamento jurídico, você poderá tentar a isenção do documento.
... Ler maisConhecimento Geral
Quais são os direitos de quem trabalha 6h por dia?
Além disso, mesmo com jornada de trabalho de 6 horas, o empregado mantém o direito adicionais:
- adicional noturno;
- adicional de insalubridade e periculosidade;
- bonificações;
- horas extras;
- descanso semanal remunerado (DSR).
Como faço para abrir um processo por calúnia e difamação?
O processo judicial de calúnia, injúria ou difamação se inicia a partir da notícia do crime levada à autoridade policial. A vítima poderá realizar a notícia do crime comparecendo a uma delegacia próxima para registro da ocorrência ou procurar um advogado que ajuizará uma ação de natureza criminal.
... Ler maisO que significa o princípio da legalidade?
O princípio da legalidade no direito brasileiro. No direito positivo brasileiro, o princípio da legalidade foi consagrado desde a Constituição Imperial, de 1824, cujo art. 179, I, já determinava que “nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de Lei”.
... Ler maisQuando uma pessoa está com hérnia de disco pode ser demitida da empresa?
A dispensa de empregado sem justa causa é autorizada pela nossa legislação, sendo um direito do empregador. Ou seja, em regra, não é necessária a motivação para a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador.
... Ler maisQuem manda no Brasil além do presidente?
No âmbito estadual, o poder executivo é desempenhado pelo governador. Este é sucedido, em seus impedimentos, pelo vice-governador, e assessorado por seus secretários estaduais. No âmbito municipal, o poder executivo é desempenhado pelo prefeito.
... Ler maisO que determina o artigo 227 da Constituição Federal de 1988?
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 227.
... Ler maisQuanto custava a carne em 2006?
Para se ter uma ideia, em 2006, a média da arroba (15 quilos de carcaça) era vendida a R$ 52,76, segundo dados da BM&F.
... Ler maisQual é o último recurso de um processo trabalhista?
Recurso Extraordinário: É o recurso contra a decisão da última instância do TST onde o processo é endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
... Ler maisQuais municípios têm zonas industriais?
Os municípios do Grande ABC como Santo André, São Bernardo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra também são de grande importância industrial para o Brasil. Osasco, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Suzano não ficam atrás, tendo grande destaque como pólos industriais.
... Ler maisComo é uma irmã em inglês?
Irmã em inglês é sister, ou ainda, podemos abreviar (semelhante ao nosso 'mana' em português) e dizer sis. Temos também irmãs mais velhas (big sister ou ) e irmãs mais novas (little sister ou younger sister). No coletivo, nos referimos à irmandade como sisterhood.
... Ler maisQuem comanda o Estado?
É o responsável pela administração dos estados brasileiros (e do Distrito Federal). O Brasil tem, atualmente, 27 governadores. É eleito, por sufrágio universal, para um mandato de quatro anos. Pode propor leis e tem direito de vetar ou sancionar leis aprovadas pelos deputados estaduais.
... Ler maisQual foi o primeiro nome da cidade do Rio de Janeiro?
A cidade recebeu o nome de São Sebastião do Rio de Janeiro, em homenagem ao rei de Portugal na época: dom Sebastião. E por que Rio de Janeiro? O nome tem origem em um engano dos portugueses: quando chegaram pela primeira vez à entrada da baía de Guanabara, em janeiro de 1502, pensaram que se tratava da foz de um rio.
... Ler maisQuem é o traidor de faraó em Gênesis?
Através de flashbacks, é revelado a identidade de quem plantou os papiros com mensagens do rival do soberano, Apepi (Jorge Lucas), e como o poderoso tentou destruir o Rei do Egito. Nas sequência aparece ninguém mais ninguém menos que Merianat (Samia Abreu), a própria esposa real, fazendo de tudo para prejudicar Sheshi.
... Ler maisO que Martin Luther King fala?
O discurso foi intitulado “Eu tenho um sonho” e nele Luther King expressou o seu anseio: o desejo de que todos os americanos fossem julgados não pela cor da pele, mas pelas suas ações, pelo seu caráter. Pouco tempo depois dessa manifestação e desse discurso, o Congresso aprovou os direitos civis para os negros.
... Ler maisAté quando vai a deflação?
Encerrado o ciclo de deflação, previsão é de altas moderadas até fim do ano - 11/10/2022 - UOL Economia.
... Ler maisQual o valor do curso VIP?
INVESTIMENTO: R$ 1.980,00.
... Ler maisComo saber se fui aprovada no Auxílio Brasil pelo CPF?
Como saber se vou receber o Auxílio Brasil? O integrante da família pode fazer a consulta pelo CPF no aplicativo do Auxílio Brasil ou pelo Portal Cidadão para descobrir se a família foi aprovada para receber.
... Ler maisO que é contagem do prazo expedida?
A Contagem do prazo é um meio de estipular e monitorar os prazos processuais. De acordo com o Art. 224, os prazos devem ser contados excluindo o dia do início e incluindo o dia do vencimento, bem como somente em dias úteis.
... Ler maisComo era o Brasil na época de Lula?
O Governo Lula caracterizou-se pela baixa inflação, que ficou controlada, redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial. Na gestão do presidente Lula observou-se o recorde na produção da indústria automobilística em 2005, o maior crescimento real do salário mínimo e redução do índice de Gini.
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