Se a autoridade do Executivo não promulgou a lei dentro do prazo constitucional, o Poder Legislativo passou a assumir a responsabilidade pela proclamação solene de sua existência.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem tem o poder de vetar uma lei?
O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público.
... Ler maisQual era a cor dos antigos egípcios?
Já os egípcios, pelo menos em sua maioria, não eram negros, mas brancos. No entanto, vale lembrar que houve miscigenação entre egípcios e núbios.
... Ler maisO que a sociedade diz que os homens não podem fazer?
Oq a sociedade diz que não podem fazer? Homens: Expressar seus sentimentos.
... Ler maisEm que ano o Brasil foi declarado?
O príncipe regente foi alcançado no dia 7 de setembro, às margens do rio Ipiranga. No dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro 1º declarou independência do Brasil às margens do rio Ipiranga. A historiadora Luciene Carris define o acontecimento como "um dos mais importantes da história do país".
... Ler maisQuanto ganha uma secretária de CEO?
| PORTE DA EMPRESA | SALÁRIO MÉDIO | |
|---|---|---|
| Trainee | Senior | |
| Grande Empresa | R$ 3.001,68 | R$ 5.862,66 |
| Média Empresa | R$ 2.308,98 | R$ 4.509,74 |
| Pequena Empresa | R$ 1.776,14 | R$ 3.469,03 |
O que diz o artigo 297 do Código Penal?
Art. 297. Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.
... Ler maisComo faço para conseguir um advogado de graça?
Você pode solicitar atendimento gratuito indo até a OAB mais próxima para comprovar renda e condição financeira com os seguintes documentos: carteira de trabalho, contracheque, comprovação bancária, comprovante de residência, documento de identificação (CPF e RG).
... Ler maisComo se começa uma redação?
Frases para iniciar uma introdução
- “Muito se tem discutido, recentemente, acerca de …”
- “Muito se discute a importância de …”
- “Pode-se afirmar que, em razão de …”
- “Observando o cenário…”
- “É de conhecimento geral que…”
- “Em face do cenário atual…”
- “Segundo a pesquisa…”
- “Tendo em vista que…”.
O que mais marcou a Era Vargas?
A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um dos fatos que mais marcaram essa fase e pressionou para que uma nova Constituição fosse elaborada. Com o surgimento da Constituição de 1934, uma nova fase da Era Vargas iniciou-se. O período do Governo Constitucional começou em 1934 e terminou em 1937.
... Ler maisQuanto custa uma diarista na Inglaterra?
O preço de Taxa horária para faxina em Londres é €17 (£14) This average is based on 18 price points.
... Ler maisO que diz a Súmula 227 STJ?
- A honra objetiva da pessoa jurídica pode ser ofendida pelo protesto indevido de título cambial, cabendo indenização pelo dano extrapatrimonial daí decorrente.
... Ler maisComo surgiu a lei no Brasil?
A elaboração das leis modernas, concentrada em especial no Estado, e, particularmente, no Poder Legislativo, só foi possível graças a um longo desenvolvimento das sociedades, através do qual se percorreu diversas etapas, desde a idéia de origem divina das Leis até a racionalização da produção jurídica.
... Ler maisQuantos jovens morrem por dia no mundo?
Introdução. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, em 2019, mais de 1,5 milhões de adolescentes e jovens adultos com idades entre 10 e 24 anos morreram no mundo, cerca de 5.000 óbitos por dia 1.
... Ler maisPor que a Rússia e os Estados Unidos se odeiam?
O principal ponto de conflito entre os dois países — a luta entre socialismo e capitalismo — já tornara-se passado, visto que a Rússia, diferente da URSS, tornou-se um estado capitalista.
... Ler maisO que significa o triângulo do fogo?
O fogo é formado pela união de 3 (três) elementos: calor; comburente e combustível. Esta união é conhecida como "Triângulo do Fogo".
... Ler maisO que é a lei de um sexto?
Atualmente, a legislação exige, como regra geral, o cumprimento de 1/6 da pena para que o preso tenha direito à progressão de regime. No caso de crimes hediondos, se for réu primário, o preso precisa cumprir 2/5 da pena; e, em caso de reincidência, 3/5 da pena. “Os 16% são o atual 1/6.
... Ler maisQuais são as características do imóvel rural?
Nos termos do seu artigo 4º, inciso I, imóvel rural é “o prédio rústico, de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de iniciativa privada”.
... Ler maisQual a rádio número 1 do Brasil?
Hoje, a Antena 1 já cobre as principais capitais do país. Uma ideia que deu certo e mereceu, por duas vezes, o prêmio "Top de Marketing". Além de ser considerada a Rádio online mais ouvida do Brasil de acordo com o Ibope.
... Ler maisQual o tempo de vida de um zumbi?
Apesar de tudo, zumbis não deixam de ser cadáveres ambulantes – e, como tais, estão sempre sendo decompostos por bactérias. O monstro vive, no máximo, um ano. O nível de putrefação pode chegar a um ponto em que ele não consegue nem mais se manter de pé.
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