A tortura é prática absolutamente proibida pela legislação brasileira e é objeto de diversos tratados e convenções internacionais. Como é contrária à proteção à vida e a integridade da pessoa humana, é considerada violação gravíssima aos Direitos Humanos e é um princípio geral do Direito Internacional.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual o direito do consumidor quando o produto com defeito?
Quando o produto apresenta algum tipo de defeito o comerciante não tem escolha, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o vendedor é obrigado a substituir o produto ou devolver o dinheiro.
... Ler maisComo ensinar direita e esquerda?
Pergunte para as crianças se eles sabem qual é a mão direita e qual a mão esquerda. Depois de ouvir as crianças distribua uma tira de crepom amarelo e uma tira de crepom vermelho para cada aluno. Pergunte para à turma: Qual a mão direita? (pedir para que amarrem a tira vermelha na mão direita).
... Ler maisO que a desobediência pode causar?
Haverá castigo sobre nós por cada ato de desobediência a Deus, não devemos nos desviar da sua palavra, não deveríamos ter adorado outros deuses senão ao Senhor.
... Ler maisQue ano carnaval foi criado?
O Carnaval foi trazido para o Brasil pelos colonizadores portugueses. Os historiadores afirmam que a festividade estabeleceu-se no país entre os séculos XVI e XVII e teve como primeira prática o entrudo. Essa brincadeira fixou-se primeiramente no Rio de Janeiro e era realizada dias antes do início da Quaresma.
... Ler maisComo tirar escritura de imóvel gratuita 2022?
Isso porque, para tentar conseguir a gratuidade na escritura do imóvel, será necessário entrar com uma ação jurídica. Pois, apenas mediante alegação de pobreza e acompanhamento jurídico, você poderá tentar a isenção do documento.
... Ler maisComo xingar alguém com palavras difíceis?
Soez: Vil, reles, ordinário. Traga-mouros: Homem brutal, violento. Usurário: Usura é palavra latina para juro de capital. O usurário é o que exige juros altos pelos empréstimos feitos a quem precisa de dinheiro.
... Ler maisQuais são os costumes dos espanhóis?
Na Espanha, especialmente se você está de férias, as refeições são feitas mais tarde que no resto da Europa. É normal tomar o café da manhã às 10 horas, tomar um lanche ao redor das 12:30, almoçar ao redor das 15:30 e jantar depois das 22 horas. Aproveite para se livrar dos horários.
... Ler maisQual é a diferença entre lei ordinária e lei complementar?
Resumindo, dois pontos são fundamentais para distinguir lei complementar e lei ordinária. O primeiro é que as matérias reservadas à lei complementar vêm expressamente no texto da Constituição. O segundo é o requisito do quorum qualificado, ou seja, exige maioria absoluta dos membros, para a sua votação.
... Ler maisPor que os venezuelanos estão vindo para o Brasil?
A falta de emprego e de recursos básicos para a sobrevivência resultou em uma situação de miséria, fome, agravamento de doenças e violência. Por causa disso, milhares de venezuelanos começaram a migrar para outras regiões à procura de melhores condições de vida e oportunidades de emprego.
... Ler maisQuantos soldados morreram na Revolução de 32?
O número de mortos do lado constitucionalista chegou a 830 soldados, quase o dobro dos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira que perderam a vida nos campos da Itália na Segundo Guerra Mundial.
... Ler maisComo saber a decisão do juiz em um processo?
Acesse o site do Tribunal de Justiça do estado onde tramita o processo; Clique em processos e depois em acompanhamento processual; Selecione consultar por documento da parte, podendo ser o número de CPF ou até RG do autor ou do réu; Insira o número do documento e clique em pesquisar.
... Ler maisQual o nome do Brasil em hebraico?
Brasil seria derivado do vocábulo hebraico barzel (= ferro, remetendo à cor do pau-brasil), sendo o hebraico não vocalizado e as duas palavras possuindo as mesmas consoantes. O nome Brasil é anterior ao país.
... Ler maisQuem governava o Brasil em 1927?
O presidente do Brasil Washington Luís Pereira de Sousa (1926-1930).
... Ler maisQual a diferença entre Vossa Senhoria e Vossa Excelência?
Diferentemente de Vossa Senhoria, esse pronome é dedicado para tratamentos cerimoniosos e formais, quando nos dirigimos a pessoas que ocupam cargos de grande autoridade. É direcionado para o Presidente da República, ministros, senadores, embaixadores e outros altos cargos.
... Ler maisQual a idade mínima para se aposentar em 2022?
65 anos
Agora você sabe que, infelizmente, a Reforma da Previdência criou uma idade mínima para aposentadoria. A exigência para 2022 é, em geral, de 65 anos para homens e de 61 anos e seis meses para mulheres, variando um pouco apenas para os aposentados rurais e aqueles que se encaixam nas regras de transição.
... Ler maisQuem venceu Alberto Fujimori em 1990?
Primeiro mandato. Fujimori venceu a eleição presidencial de 1990 como um candidato desconhecido sob a bandeira de Cambio 90 ("cambio" significa "mudança") derrotando o escritor de renome mundial Mario Vargas Llosa em uma surpreendente virada.
... Ler maisO que é o conhecimento intelectual?
Conhecimento intelectual é o raciocínio elaborado, que vai além da mera comunicação entre o corpo e o ambiente. Quando um inseto reage ao meio em que vive, ele não está seguindo um pensamento ou uma lógica, apenas respondendo a um estímulo.
... Ler maisQuando usar o termo meritíssimo?
Devemos utilizar o adjetivo meritíssimo sempre que quisermos referir alguém de grande mérito, muito merecedor. É a forma de tratamento usada habitualmente para juízes de direito.
... Ler maisTem que pagar ITBI antes da escritura?
Quando deve ocorrer o pagamento do ITBI? COBRANÇA DE ITBI SÓ É POSSÍVEL APÓS TRANSFERÊNCIA EFETIVA DO IMÓVEL O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI é um imposto municipal e tem como fato gerador a transferência da…
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