A “Teoria dos Três Poderes” do Filósofo Montesquieu, influenciou na criação da Constituição dos Estados Unidos. Com isso, a divisão dos três poderes da esfera política, tornou-se a base de qualquer Estado Democrático Contemporâneo.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é o valor do cartão comida boa?
O que é É a possibilidade de verificar, pela internet, se você pode receber o beneficio do Programa Comida Boa - um auxílio mensal de R$ 80 para famílias em situação de vulnerabilidade.
... Ler maisQual foi o presidente que mais trabalhou no Brasil?
O presidente que por mais tempo governou o Brasil foi Vargas, que o fez por 14 anos, 11 meses e 26 dias ou 5 474 dias seguidos e, posteriormente, mais 3 anos, 6 meses e 23 dias ou 1 301 dias seguidos, totalizando 18 anos, 6 meses e 19 dias ou 6 775 dias como líder do poder executivo.
... Ler maisComo saber se você já tem ficha criminal?
Dessa forma, procure pela aba Atestado de Antecedentes Criminais, no site da Polícia Civil do estado que você deseja ou no site da Polícia Federal e apenas com o número do RG, nome completo e data de nascimento, você consegue emitir um Atestado de Antecedentes.
... Ler maisO que não pode faltar num contrato de promessa de compra e venda?
Mas essa dica vai além disso. É imprescindível informar também o número de telefone e o e-mail das partes, com o objetivo de facilitar a comunicação. Ou seja, se o comprador precisar notificar o vendedor, ele poderá fazer isso por e-mail, já que está previsto em contrato.
... Ler maisQual é a arma mais poderosa do Brasil?
O fuzil T4, por sua vez, é a arma mais arrojada e que possui maior poder de fogo dentre as demais. Veja abaixo suas principais características.
... Ler maisO que diz o artigo 155 do Código Penal?
155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
... Ler maisQual é o plural do sapo?
Sapos | Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa.
... Ler maisO que significa o princípio da legalidade?
O princípio da legalidade no direito brasileiro. No direito positivo brasileiro, o princípio da legalidade foi consagrado desde a Constituição Imperial, de 1824, cujo art. 179, I, já determinava que “nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de Lei”.
... Ler maisO que a lei não proíbe?
É a ideia que veio expressa, de forma clara, no art. 5º da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. “A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo o que não é vedado pela lei não pode ser impedido e ninguém pode ser forçado a fazer o que ela não ordena”.
... Ler maisQuem governava o Brasil em 1927?
O presidente do Brasil Washington Luís Pereira de Sousa (1926-1930).
... Ler maisComo se chama a carteira de assistente social?
Para exercer a profissão de Serviço Social é necessário concluir graduação em Serviço Social em instituição de ensino reconhecida pelo MEC e proceder a inscrição no CRESS.
... Ler maisQuem são os campeões da Copa do Mundo?
Os países e seus títulos
- Brasil: 5 títulos (1958, 1962, 1970, 1994 e 2002)
- Alemanha: 4 títulos (1954, 1974, 1990 e 2014)
- Itália: 4 títulos (1934, 1938, 1982 e 2006)
- Argentina: 3 títulos (1978, 1986 e 2022)
- França: 2 títulos (1998 e 2018)
- Uruguai: 2 títulos (1930 e 1950)
- Espanha: 1 título (2010)
Quando é pago o salário?
O pagamento dos salários dos empregados que recebem por mês, deve ser realizado até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, conforme previsão expressa do parágrafo primeiro do art. 459 da CLT ,…
... Ler maisQuem criou o Ato Institucional 5?
O ato institucional foi assinado, na ordem em que os nomes aparecem no documento oficial, por: Costa e Silva. Luís Antônio da Gama e Silva. Augusto Rademaker.
... Ler maisQuanto tempo para ser julgado um recurso ordinário?
Pode demorar um ano, dois anos. Ou até mais. Vai depender do volume de processos no Tribunal e das prioridades. Mandados de segurança e processos de idosos (maiores de 60 anos) tem prioridade sobre todos os demais.
... Ler maisEm que ano surgiu a democracia?
O conceito de democracia surgiu na Grécia Antiga, em 510 a.C., quando Clístenes, aristocrata progressista, liderou uma rebelião contra o último tirano, derrubando-o e iniciando reformas que implantaram a democracia em Atenas.
... Ler maisQuem não pode se candidatar a presidente?
c) o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, ou por adoção, do Prefeito, Interventor no Município, ou de quem, nos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, os haja substituído; d) os que não possuam domicílio eleitoral no Município, pelo menos 1 (um) ano imediatamente anterior à eleição.
... Ler maisQuem manda de fato no Brasil?
A Administração Federal é a estrutura de administração pública correspondente no Governo do Brasil. De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.
... Ler maisQuem recebe o Bolsa Família tem direito de receber os R$ 600?
Desde que atenda às regras do Auxílio, quem já está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), ou recebe o benefício Bolsa Família, receberá o benefício automaticamente, sem precisar se cadastrar.
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