Os principais candidatos à presidência foram: o liberal Fernando Collor de Mello (PRN, atual Agir), o sindicalista Luís Inácio Lula da Silva (PT), o trabalhista Leonel Brizola (PDT), o social-democrata Mário Covas (PSDB), e o conservador Paulo Salim Maluf (PDS, atual Progressistas).
... Ler maisConhecimento Geral
Quanto tempo para ser julgado um recurso ordinário?
Pode demorar um ano, dois anos. Ou até mais. Vai depender do volume de processos no Tribunal e das prioridades. Mandados de segurança e processos de idosos (maiores de 60 anos) tem prioridade sobre todos os demais.
... Ler maisQual a diferença entre validade e vigência da norma jurídica?
A validade analisa o pertencimento da norma ao direito. A vigência foca a possibilidade, em tese, de produção de efeitos. A eficácia diz respeito à possibilidade concreta de produção de efeitos.
... Ler maisO que é caput parágrafo inciso e alínea?
O caput indica a parte principal de um artigo, para diferenciá-la de parágrafos, incisos e alíneas. Parágrafo – É a divisão imediata do artigo e pode conter explicações ou modificações da proposição anterior. Os parágrafos podem se desdobrar em incisos ou alíneas. É identificado pelo símbolo § ou §§, no plural.
... Ler maisComo funciona o regime semiaberto com tornozeleira?
Com o uso da tornozeleira, a pessoa passa a ser monitorada pela Central de Monitoração Eletrônica 24 horas por dia, pelo tempo determinado pelo juiz, para controle e vigilância, com objetivo de cumprir com a decisão da justiça. A tornozeleira informa a movimentação e a localização da pessoa para a Central.
... Ler maisPor que as aranhas encolhe as pernas quando morrem?
Ao morrer, a aranha poderia relaxar os músculos que ligam a parte superior à inferior da carapaça, diminuindo a pressão de hemolinfa para dentro das pernas, o que causaria a contração das pernas.
... Ler maisQuantas Megalopóles tem no Brasil?
O Brasil possui uma megalópole que contempla uma extensa área que engloba a Grande São Paulo, a Grande Rio de Janeiro, passando pelas regiões da Baixada Santista e do Vale do Paraíba.
... Ler maisQuanto custava a gasolina em janeiro de 2022?
R$ 5,12
O preço médio do litro da gasolina foi de R$ 5,12 na primeira semana de janeiro, segundo a ANP. O ano de 2022 foi marcado pelo alta no preço da gasolina, que chegou a marca R$ 7,39 o litro, em média, no mês de junho, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
... Ler maisO que significa o princípio da legalidade?
O princípio da legalidade no direito brasileiro. No direito positivo brasileiro, o princípio da legalidade foi consagrado desde a Constituição Imperial, de 1824, cujo art. 179, I, já determinava que “nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de Lei”.
... Ler maisQuem tirou a monarquia do Brasil?
Marechal Deodoro da Fonseca
Em 1889, no Rio de Janeiro, até então capital do pais, Marechal Deodoro da Fonseca liderou uma ofensiva que derrubou a Monarquia, na época, sob o comando do Imperador Dom Pedro II. Na mesma noite, o Marechal assinou um manifesto que deu início à República Federativa e Presidencialista no Brasil.
... Ler maisQuem governava o Brasil em 1927?
O presidente do Brasil Washington Luís Pereira de Sousa (1926-1930).
... Ler maisPode ter registro em dois conselhos?
É vedada a duplicidade de registro, nos termos da Lei 6.839/1980, se o estabelecimento se apresenta devidamente registrado no órgão fiscalizador competente, de acordo com a atividade que desenvolve.
... Ler maisQuais são os 3 sistemas de governo?
Os sistemas de governo mais adotados no mundo são:
- Parlamentarismo.
- Presidencialismo.
- Semipresidencialismo.
O que Martin Luther King fala?
O discurso foi intitulado “Eu tenho um sonho” e nele Luther King expressou o seu anseio: o desejo de que todos os americanos fossem julgados não pela cor da pele, mas pelas suas ações, pelo seu caráter. Pouco tempo depois dessa manifestação e desse discurso, o Congresso aprovou os direitos civis para os negros.
... Ler maisComo saber se fui aprovada no empréstimo do Caixa Tem?
Após atualização cadastral pelo aplicativo “CAIXA Tem”, ao acessar a conversa de Empréstimo - Crédito CAIXA Tem, aparecerá a informação de liberação ou não do empréstimo.
... Ler maisO que o Palmeiras ganhou em 1951?
Definitivamente, o Alviverde não é o Brasil no torneio. Mas já foi, em 1951, quando o Maracanã embalou o título mundial palmeirense. > Conheça o aplicativo de resultados do LANCE!
... Ler maisQuem pode receber os benefícios de assistência social no Brasil?
Quem pode receber? Os benefícios são concedidos aos cidadãos inscritos nos respectivos programas sociais. Cada iniciativa possui regras específicas que precisam ser atendidas para que o valor seja concedido. No Portal, há benefícios como: Auxílio Emergencial, BPC, Seguro Defeso, entre outros.
... Ler maisQual o valor da passagem de Codó para São Luís?
O valor da passagem de ônibus custa entre R$ 65,50 e R$ 110,00.
... Ler maisNão tem hífen?
O novo acordo ortográfico decretou o fim do hífen com o elemento “não”, seja advérbio de negação ou fazendo papel de prefixo. Devemos escrever sem hífen: organização não governamental, tratado de não agressão, diante do não pagamento, o relatório apresentou muitas não conformidades... DISPONIBILIZAR?
... Ler maisO que acontece se o exame admissional não for feito?
Quando um empregado é contratado sem esse exame, que é obrigatório por força de lei, a empresa contratante estará atuando de forma desalinhada às exigências da Justiça do Trabalho, o que na prática significa que a empresa poderá sofrer penalizações, já que tal ato se trata de uma infração administrativa passível de ...
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