A tortura é prática absolutamente proibida pela legislação brasileira e é objeto de diversos tratados e convenções internacionais. Como é contrária à proteção à vida e a integridade da pessoa humana, é considerada violação gravíssima aos Direitos Humanos e é um princípio geral do Direito Internacional.
... Ler maisConhecimento Geral
Quais são os poderes do presidente do Brasil?
Art. 74 - Compete privativamente ao Presidente da República: a) sancionar, promulgar e fazer publicar as leis e expedir decretos e regulamentos para sua execução; b) expedir decretos-leis, nos termos dos arts.
... Ler maisQuanto ganha o advogado do Senado?
O Senado Federal, por meio da banca organizadora do Concurso Advogado do Senado Federal, FGV, publicou o resultado final da prova objetiva. O certame oferta 1 vaga imediata mais 19 em cadastro de reserva para o cargo de Advogado. A remuneração varia de R$ 33.461,68 a R$ 35.114,14.
... Ler maisQuem foi o último vice-rei do Brasil?
Marcos de Noronha e Brito
D. Marcos de Noronha e Brito, oitavo conde dos Arcos, (Lisboa, 7 de julho de 1771 – Lisboa, 6 de maio de 1828) foi um nobre e administrador colonial português, último vice-rei do Brasil.
... Ler maisQual o valor do curso VIP?
INVESTIMENTO: R$ 1.980,00.
... Ler maisQuem exerce o poder legislativo na cidade?
O Poder Legislativo Municipal é unicameral, isto é, constituído apenas pela Câmara Municipal, tratando-se de um órgão público composto pelos Vereadores, representantes eleitos pelos cidadãos residentes no Município. O número de Vereadores será proporcional à população do Município, até os limites estabelecidos no art.
... Ler maisO que é contagem do prazo expedida?
A Contagem do prazo é um meio de estipular e monitorar os prazos processuais. De acordo com o Art. 224, os prazos devem ser contados excluindo o dia do início e incluindo o dia do vencimento, bem como somente em dias úteis.
... Ler maisQuantas armas posso ter no meu cr?
Conforme o Decreto 10.629/2021, agentes de segurança podem ter até 8 armas. Autoriza policiais a adquirirem até 10 armas (de uso restrito ou permitido). Mas, por requerimento que comprove a necessidade, o número de armas pode ser ampliado ilimitadamente.
... Ler maisComo era a cultura durante a ditadura militar?
Em seu primeiro governo a ditadura pareceu tolerar ou negligenciar a cultura de protesto (música, cinema, literatura, artes plásticas) elaborada por artistas e intelectuais que, através de sua arte e de seu humor, criticavam a censura e o regime, incentivavam a rebeldia e denunciavam o terrorismo cultural .
... Ler maisO que diz o artigo 25 do Código Penal?
"Nos termos do art. 25 do Código Penal: 'Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem'. Como se extrai do art. 23, II, do Código Penal, a legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude.
... Ler maisQuem tinha o direito de votar em 1824?
Podiam votar os maiores de vinte e cinco anos, com renda líquida anual de cem mil réis para as eleições paroquiais, e de duzentos mil réis para as de província. No caso do limite de idade imposto para o voto, de 21 anos, abria-se exceção aos que fossem casados, bem como para militares e bacharéis formados.
... Ler maisComo saber a decisão do juiz em um processo?
Acesse o site do Tribunal de Justiça do estado onde tramita o processo; Clique em processos e depois em acompanhamento processual; Selecione consultar por documento da parte, podendo ser o número de CPF ou até RG do autor ou do réu; Insira o número do documento e clique em pesquisar.
... Ler maisQual o nome do Brasil em hebraico?
Brasil seria derivado do vocábulo hebraico barzel (= ferro, remetendo à cor do pau-brasil), sendo o hebraico não vocalizado e as duas palavras possuindo as mesmas consoantes. O nome Brasil é anterior ao país.
... Ler maisO que é ronda de vigilância?
São rondas realizadas no espaço compreendido entre a área construída e as barreiras perimetrais. Esse tipo de sistema de ronda tem por objetivo checar e garantir que o nível de segurança nos perímetros intramuros e extramuros seja forte e eficiente.
... Ler maisQuanto ganha um sniper por mês?
Salários de Sniper
| Cargo | Salário |
|---|---|
| Salários de Sniper na US Marine Corps: 2 salários informados | US$ 58.786/ano |
| Salários de Sniper na US Army: 1 salários informados | € 292.869/ano |
| Salários de Sniper na US Army: 1 salários informados | US$ 31.714/ano |
| Salários de Sniper na US Army: 1 salários informados | US$ 1.025/mês |
Qual a idade mínima para se aposentar em 2022?
65 anos
Agora você sabe que, infelizmente, a Reforma da Previdência criou uma idade mínima para aposentadoria. A exigência para 2022 é, em geral, de 65 anos para homens e de 61 anos e seis meses para mulheres, variando um pouco apenas para os aposentados rurais e aqueles que se encaixam nas regras de transição.
... Ler maisTem que pagar ITBI antes da escritura?
Quando deve ocorrer o pagamento do ITBI? COBRANÇA DE ITBI SÓ É POSSÍVEL APÓS TRANSFERÊNCIA EFETIVA DO IMÓVEL O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI é um imposto municipal e tem como fato gerador a transferência da…
... Ler maisQuem tem glaucoma pode tomar dipirona?
Quem tem glaucoma pode tomar Dipirona? O uso de Dipirona em doses terapêuticas não interfere no aumento da pressão intraocular ou causa qualquer outro prejuízo, em casos de glaucoma.
... Ler maisQuantos anos pode pegar um traficante?
Como mencionado anteriormente, a pena por tráfico de drogas pode variar entre 5 a 20 anos de reclusão e multa, enquanto o porte ou quando demonstrado que a finalidade da droga é para uso pessoal, pode levar à imposição de penalidades brandas.
... Ler maisQual ator da novela Poliana que morreu?
Na madrugada deste domingo (25), o diretor Reynaldo Boury faleceu aos 90 anos em decorrência de um choque séptico.
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