Conhecimento Geral

É oferecer vantagem indevida a um funcionário público, em troca de algum tipo de favor ou beneficio. O crime é cometido por particular que não é funcionário publico.

Segundo o artigo 37 da Lei 6.766/79, é proibido vender ou prometer vender um lote ou terreno que não esteja devidamente registrado, ou seja, um terreno clandestino. Portanto, um contrato de compra e venda de loteamento que não tem registro é considerado nulo, independentemente de qualquer outra coisa.

Como consequências da corrupção, o ministro destacou o desvio e a má aplicação de fundos destinados aos desenvolvimentos econômico e social e a consequente destruição da capacidade dos governos em oferecer serviços básicos à população.

O chicote, o tronco, a máscara de ferro, o pelourinho eram recursos utilizados pelos senhores de escravos para manterem a disciplina e obediência de seus cativos.

Segundo a Igreja, um casamento religioso não pode ser dissolvido, razão pela qual o direito canônico considera que as pessoas que se separam e voltam a se casar pelo rito civil estão sendo infiéis ao seu primeiro cônjuge e por isso estão excluídas dos sacramentos, entre eles a comunhão.

§ 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

Alguns postos ainda mantêm os preços da gasolina em R$ 2,649 por litro, abaixo da média de R$ 2,851. Ao seguir os demais, deverão dar novo impulso aos preços. O mesmo deve ocorrer com o diesel, cujo preço mínimo de negociação é de R$ 2,199 por litro e máximo de R$ 2,799.

O Senado Federal, por meio da banca organizadora do Concurso Advogado do Senado Federal, FGV, publicou o resultado final da prova objetiva. O certame oferta 1 vaga imediata mais 19 em cadastro de reserva para o cargo de Advogado. A remuneração varia de R$ 33.461,68 a R$ 35.114,14.

O Poder Legislativo Municipal é unicameral, isto é, constituído apenas pela Câmara Municipal, tratando-se de um órgão público composto pelos Vereadores, representantes eleitos pelos cidadãos residentes no Município. O número de Vereadores será proporcional à população do Município, até os limites estabelecidos no art.

A Justiça comum é competente para julgar ações com qualquer valor de causa, enquanto os juizados especiais cíveis se limitam a julgar apenas ações que não ultrapassem o teto de 40 salários-mínimos, conforme especificado no artigo 3º, inciso I, da Lei 9.099/95, garantindo a previsão de que não serão julgadas por ele as ...

Lutero buscava melhorar sua própria Igreja, pois via que os ensinamentos que estavam acontecendo se distanciavam da Palavra de Deus. Em outras palavras, o que ocorria estava distante do que estava escrito na Palavra. Ele era um estudioso e quanto mais estudava, mais via que se distanciavam das verdades bíblicas.

O objetivo do Japão com o ataque realizado em 7 de dezembro de 1941 era a destruição completa da frota naval americana no Pacífico, o que garantiria ao Japão caminho livre para expandir-se.

Recepcionar pessoas; fornecer informações; atender pedidos, solicitações e chamadas telefônicas; filtrar ligações; anotar e transmitir recados; orientar e encami-nhar pessoas; prestar atendimento especial a autoridades e usuários diferenciados.

Cinco deles – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – são membros permanentes com direito de veto. A Assembleia Geral, que compreende todos os 193 Estados-membros da ONU, elege os 10 nações para ocuparem os assentos não permanentes por mandatos de dois anos.

O casamento entre primos é permitido por lei na maior parte da Europa, América, Austrália e em partes da África e da Ásia. É permitido no Brasil, onde a proibição do casamento entre parentes vai até parentes de terceiro grau - e primos são considerados colaterais em quarto grau.

Não podemos nos esquecer de que cumprir ordens faz parte de nossa vida diária, e tudo se inicia na nossa infância, pois temos que entender que quem nos orienta normalmente terá mais experiência do que nós, e portanto, mais a nos ensinar.

Quando deve ocorrer o pagamento do ITBI? COBRANÇA DE ITBI SÓ É POSSÍVEL APÓS TRANSFERÊNCIA EFETIVA DO IMÓVEL O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI é um imposto municipal e tem como fato gerador a transferência da…

O Governo Sarney, também chamado de Governo José Sarney (15 de março de 1985 - 15 de março de 1990) foi período da história política brasileira que corresponde à posse de José Ribamar Ferreira Araújo da Costa Sarney na Presidência da República até a sua sucessão por Fernando Collor.

Após atualização cadastral pelo aplicativo “CAIXA Tem”, ao acessar a conversa de Empréstimo - Crédito CAIXA Tem, aparecerá a informação de liberação ou não do empréstimo.

Em primeiro lugar, é importante saber que a invasão de dispositivos de outras pessoas é crime. Logo, espionar o smartphone de um amigo, namorado ou esposa é proibido pela lei.