Alguns dos casos criminais mais graves e não resolvidos pelo mundo são:
Após as eleições legislativas, escolhe-se o chefe de governo – o primeiro-ministro -, seja por convite formulado pelo chefe de Estado ao representante da maioria no parlamento, seja por votação no legislativo.
... Ler maisA dispensa de empregado sem justa causa é autorizada pela nossa legislação, sendo um direito do empregador. Ou seja, em regra, não é necessária a motivação para a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador.
... Ler maisReal Madrid
Maior campeão da UEFA Champions League, com 14 títulos, e maior vencedor dos Mundiais de Clubes, com sete conquistas, o Real Madrid chega ao Mundial da Fifa de 2023 após derrotar o Liverpool na final, em Paris, por 1 a 0, gol do brasileiro Vinícius Júnior.
... Ler maisDe acordo com diferentes teorias, o faraó foi executado pelo próprio rei dos hicsos ou assassinado por conspiradores enquanto dormia.
... Ler mais§ 2º-B. Se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido, aplica-se em dobro a pena prevista no caput deste artigo.
... Ler maisDevemos utilizar o adjetivo meritíssimo sempre que quisermos referir alguém de grande mérito, muito merecedor. É a forma de tratamento usada habitualmente para juízes de direito.
... Ler maisO pagamento dos salários dos empregados que recebem por mês, deve ser realizado até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, conforme previsão expressa do parágrafo primeiro do art. 459 da CLT ,…
... Ler maisMC Mirella, 24 anos, e Maria Venture, 22, aparecem protagonizando um beijão em mais uma prévia do reality De Férias com o Ex Caribe: Salseiro VIP. A nova temporada do reality da MTV vai ao ar na próxima terça-feira (15), pelo canal por assinatura e também pela plataforma de streaming Paramount+.
... Ler maisA validade analisa o pertencimento da norma ao direito. A vigência foca a possibilidade, em tese, de produção de efeitos. A eficácia diz respeito à possibilidade concreta de produção de efeitos.
... Ler maisSendo assim, para saber se você ou outra pessoa tem um processo criminal em andamento, basta acessar o site do Tribunal de Justiça (TJ) do local de residência e requisitar uma certidão de distribuição criminal.
... Ler maisA bela adotou a Dieta Funcional Balanceada, com alimentos funcionais e que, associada a atividades físicas regulares, lhe permitiu emagrecer 4 kg em um mês. O resultado a gente tem visto no programa Tudo É Possível, comandado até aqui por Eliana na Record.
... Ler maisArt. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
... Ler maisO Governo Lula caracterizou-se pela baixa inflação, que ficou controlada, redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial. Na gestão do presidente Lula observou-se o recorde na produção da indústria automobilística em 2005, o maior crescimento real do salário mínimo e redução do índice de Gini.
... Ler maisEm 2018, Irajá foi eleito o senador mais jovem da história do Brasil aos 35 anos, idade mínima exigida para concorrer e assumir o cargo.
... Ler maisO princípio da legalidade no direito brasileiro. No direito positivo brasileiro, o princípio da legalidade foi consagrado desde a Constituição Imperial, de 1824, cujo art. 179, I, já determinava que “nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de Lei”.
... Ler maisEssas unidades administrativas podem apresentar áreas urbanas, rurais ou áreas mistas. O município urbano é caracterizado por ser totalmente urbanizado; os municípios rurais são os que predominam nas áreas rurais; e os municípios de área mista apresentam regiões urbanizadas e rurais.
... Ler maisPedro Casarin
Pedro Casarin é dono do Bar das Patroas, em São Paulo. Empresário aposta no entretenimento sob a ótica feminina e planeja abertura de novas casas.
... Ler maisAssim, uma pessoa que sofreu ameaça por meios eletrônicos pode constituir prova disso por meio de uma ata notarial, cujo ato terá o testemunho legal de um profissional devidamente autorizado para isso, o tabelião.
... Ler maisJus é muito usado nas ciências jurídicas, quando se diz “que se faça jus”, ou seja que seja feita justiça, que aconteça somente o que a pessoa merecer. Existem algumas divergências sobre como se escreve, se é jus ou juz, mas o correto mesmo é com a letra S no final.
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