Conhecimento Geral

É abusiva a cláusula contratual que restringe a responsabilidade de instituição financeira pelos danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de bem entregue em garantia no âmbito de contrato de penhor civil. Referências: CDC, art. 51, I.

Tião [Hélder Sossa] aparece na coletiva e declara que é o pai de João.

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania.

A previsão da Dimac/Ipea para o crescimento do PIB em 2021 é de 4,5%, menor do que a previsão anterior, de 4,8%. O resultado decorre do menor dinamismo da economia brasileira, com reflexos em nossas expectativas de crescimento para o quarto trimestre, que fecha 2021.

Ama de leite é a mulher que amamenta criança alheia quando a mãe natural está impossibilitada de fazê-lo. Geralmente esse encargo era dado às escravas que já tinham filhos.

A obediência é a forma que temos para glorificar a Deus, Ele sendo glorificado derrama sobre nós bênçãos sem medidas, mas como nossa escolha tem sido nos afastar do criador e enveredarmos pelo prazer do pecado não conhecemos sua graça.

O próprio parágrafo único do artigo 69 da Lei 9099/95 preconiza textualmente que “Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança...”.

O prefeito é o cargo político responsável pela gestão dos municípios no Brasil, e, portanto, esse cargo representa o Executivo na esfera municipal.

Temos a satisfação de informar que em abril de 2021, passamos a fazer parte do Grupo NotreDame Intermédica - GNDI, a maior operadora de saúde do Brasil.

O termo Curupira é oriundo do tupi e existe divergência entre os especialistas a respeito do seu significado. A definição mais conhecida é a que determina que Curupira significa “corpo de menino”, mas existem outras definições, como “coberto de pústulas” ou “pele de sarna” ou “pele de verrugas”.

O termo nulo usamos quando o negócio é totalmente inválido. Já o termo anulável usamos quando o negócio jurídico é parcialmente inválido. O negócio jurídico passa a ser inválido quando não possui todos os pressupostos de constituição previstos na lei. Pode-se chamar também de negócio nulo.

Coisa incerta (determinavel) – sabemos quantidade e gênero, mas não a qualidade ou ela é insuficiente. O objeto é válido. Coisa indeterminada- se não tiver quantidade ou não tiver o gênero, é inválido o objeto.

Purificar e limpar o cálice e os outros vasos sagrados no altar é próprio só do sacerdote e do diácono.

Já os egípcios, pelo menos em sua maioria, não eram negros, mas brancos. No entanto, vale lembrar que houve miscigenação entre egípcios e núbios.

A “Guerra de Secessão” ou “Guerra Civil Americana” foi uma guerra civil ocorrida nos Estados Unidos da América, entre 1861 e 1865. O conflito envolveu os Estados do Norte (União) e os Estados do Sul (Estados Confederados da América) pela emancipação dos escravos e terminou com a vitória da União.

A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um dos fatos que mais marcaram essa fase e pressionou para que uma nova Constituição fosse elaborada. Com o surgimento da Constituição de 1934, uma nova fase da Era Vargas iniciou-se. O período do Governo Constitucional começou em 1934 e terminou em 1937.

A Federação Russa é uma república semi-presidencialista federal que tem o Presidente como chefe de Estado e o Primeiro-ministro como chefe de governo.

O Presidente da República é a autoridade máxima da política brasileira, o Chefe do Poder Executivo do país.

O preço de Taxa horária para faxina em Londres é €17 (£14) This average is based on 18 price points.

O STF É O ÓRGÃO MÁXIMO DO PODER JUDICIÁRIO, TAMBÉM CHAMADO DE GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POIS CABE A ELE ZELAR PELO SEU CUMPRIMENTO.