Ainda, no processo judicial apenas poderá reclamar seus direitos referentes a créditos trabalhistas dos últimos cinco anos. O artigo 855-E da CLT introduziu uma nova causa de suspensão da prescrição: a apresentação de petição de homologação de acordo extrajudicial.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é o plural do sapo?
Sapos | Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa.
... Ler maisO que significa o princípio da legalidade?
O princípio da legalidade no direito brasileiro. No direito positivo brasileiro, o princípio da legalidade foi consagrado desde a Constituição Imperial, de 1824, cujo art. 179, I, já determinava que “nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de Lei”.
... Ler maisEm quais situações Pode-se perder a posse?
Perde-se a posse quando cessa, embora contra a vontade do possuidor, o poder sobre o bem. Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho, quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido.
... Ler maisO que a lei não proíbe?
É a ideia que veio expressa, de forma clara, no art. 5º da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. “A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo o que não é vedado pela lei não pode ser impedido e ninguém pode ser forçado a fazer o que ela não ordena”.
... Ler maisO que determina a lei 8080?
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... Ler maisQual a temporada da MC Mirella?
MC Mirella, 24 anos, e Maria Venture, 22, aparecem protagonizando um beijão em mais uma prévia do reality De Férias com o Ex Caribe: Salseiro VIP. A nova temporada do reality da MTV vai ao ar na próxima terça-feira (15), pelo canal por assinatura e também pela plataforma de streaming Paramount+.
... Ler maisQual foi a maior taxa Selic no Brasil?
Os maiores valores já registrados para a taxa Selic ocorreram durante o período de hiperinflação no Brasil, sendo que, em 2 de fevereiro de 1989, a taxa apurada foi de 3,626%, no dia e, em 26 de dezembro de 1989, a taxa composta nos 12 meses precedentes atingiu 115 334,03%.
... Ler maisQuais os três maiores partidos políticos da república populista?
Nove partidos políticos disputaram as eleições para o Congresso que teria poderes constituintes, sendo que o Partido Social Democrata (PSD) formou a maior bancada, seguido pela União Democrática Nacional (UDN), pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), que teria seu registro ...
... Ler maisQual é o valor do cartão comida boa?
O que é É a possibilidade de verificar, pela internet, se você pode receber o beneficio do Programa Comida Boa - um auxílio mensal de R$ 80 para famílias em situação de vulnerabilidade.
... Ler maisQual é o salário de um auxiliar de limpeza?
R$ 1.250,94
O salário médio de um Auxiliar de Limpeza é de R$ 1.250,94, de acordo com uma pesquisa do site Salario.com.br. O piso salarial é cerca de R$ 1.141,72 e o teto salarial está por volta de R$ 1.862,29.
... Ler maisQuem foi que dividiu a Igreja Católica?
Lutero
Em outubro de 1517 Lutero reuniu as 95 teses contra o catolicismo na igreja de Wittenberg na Alemanha, um fato que mudou o curso da História e que completa agora 500 anos. A partir desse momento a Igreja cristã se divide entre o mundo católico e o protestante que se enfrentarão em sanguinárias guerras de religião.
... Ler maisQuais são os poderes do governo federal?
10 de agosto de 2017 às 00h00. Em âmbito geral o Estado é o poder que administra o país e aqui no Brasil esse Estado é dividido em três poderes: Executivo; Legislativo; Judiciário. Cada um desses poderes tem deveres específicos para cumprir junto à sociedade na busca por uma eficaz Gestão Pública.
... Ler maisO que faz cada um dos 3 poderes?
O Poder Legislativo, além de desempenhar o papel de elaboração das leis que regerão a sociedade, também fiscaliza o Poder Executivo. O Poder Judiciário atua no campo do cumprimento das Leis. É o Poder responsável por julgar as causas conforme a constituição do Estado.
... Ler maisQuem não pode se candidatar a presidente?
c) o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, ou por adoção, do Prefeito, Interventor no Município, ou de quem, nos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, os haja substituído; d) os que não possuam domicílio eleitoral no Município, pelo menos 1 (um) ano imediatamente anterior à eleição.
... Ler maisComo saber se a pessoa tem processo judicial pelo CPF?
Como consultar um processo pelo CPF?
- Acesse o site www.consultarprocesso.com.br pelo seu celular ou computador.
- Clique em “Consultar meu processo” no banner ou no topo do site.
- Faça login usando o facebook (Clicando em “Entrar com o facebook”) ou se você não tem uma conta, clique em “cadastre-se”, é rápido, prometo! :
Quem recebe o Bolsa Família tem direito de receber os R$ 600?
Desde que atenda às regras do Auxílio, quem já está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), ou recebe o benefício Bolsa Família, receberá o benefício automaticamente, sem precisar se cadastrar.
... Ler maisComo era o carnaval de 1960?
Hits de samba raiz agitavam a festa, além da variação romântica, que era um dos momentos mais esperados da festa: dançar lentamente com um par que gostou. Nas ruas, era comum pular o Carnaval com roupas cotidianas, mas sempre com um adereço que remetia à festa: máscara, chápeus ou calçados diferentes.
... Ler maisComo são as casas do Egito?
As casas dos egípcios mais ricos eram confortáveis. Feitas com tijolos de barro secos ao sol, elas eram bem decoradas e mobiliadas. Possuíam camas, mesas, cadeiras, e os bancos tinham assentos de couro ou de palha. Mesmo as casas de alguns artesãos, que não eram ricos, eram bem melhores que as casas dos camponeses.
... Ler maisQuem governava o Brasil em 1927?
O presidente do Brasil Washington Luís Pereira de Sousa (1926-1930).
... Ler mais