O princípio da legalidade no direito brasileiro. No direito positivo brasileiro, o princípio da legalidade foi consagrado desde a Constituição Imperial, de 1824, cujo art. 179, I, já determinava que “nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de Lei”.
... Ler maisConhecimento Geral
Como era o carnaval de 1960?
Hits de samba raiz agitavam a festa, além da variação romântica, que era um dos momentos mais esperados da festa: dançar lentamente com um par que gostou. Nas ruas, era comum pular o Carnaval com roupas cotidianas, mas sempre com um adereço que remetia à festa: máscara, chápeus ou calçados diferentes.
... Ler maisQuem era o inimigo de Anubis?
Então, Anúbis — o deus dos mortos — julgava as ações do morto pesando seu coração contra a pena de Ma'at, que simbolizava a justiça, a verdade e a harmonia.
... Ler maisQuem governava o Brasil na década de 30?
Assim, Júlio Prestes passou a ser o único político eleito presidente da República do Brasil pelo voto popular a ser impedido de tomar posse. Getúlio Vargas assumiu a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha no Brasil.
... Ler maisComo saber se fui aprovada no empréstimo do Caixa Tem?
Após atualização cadastral pelo aplicativo “CAIXA Tem”, ao acessar a conversa de Empréstimo - Crédito CAIXA Tem, aparecerá a informação de liberação ou não do empréstimo.
... Ler maisQual a temporada da MC Mirella?
MC Mirella, 24 anos, e Maria Venture, 22, aparecem protagonizando um beijão em mais uma prévia do reality De Férias com o Ex Caribe: Salseiro VIP. A nova temporada do reality da MTV vai ao ar na próxima terça-feira (15), pelo canal por assinatura e também pela plataforma de streaming Paramount+.
... Ler maisQuanto tempo para ser julgado um recurso ordinário?
Pode demorar um ano, dois anos. Ou até mais. Vai depender do volume de processos no Tribunal e das prioridades. Mandados de segurança e processos de idosos (maiores de 60 anos) tem prioridade sobre todos os demais.
... Ler maisQuem governava o país em 1994?
O sociólogo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) venceu no 1º turno o sindicalista Luís Inácio Lula da Silva (PT), com 34 314 961 de votos contra 17 122 127 do oponente.. O terceiro colocado foi o médico Enéas Carneiro, com 4 671 457 votos.
... Ler maisQuando acaba o mandato do Arthur Lira?
Segundo a senadora Simone Tebet, o "orçamento secreto pode ser maior esquema de corrupção do planeta". Após a eleição de 2022, Lira foi hostilizado por bolsonaristas por supostamente mudar de lado. Lira recandidatou-se à presidência da Casa em 2023.
... Ler maisQual é o salário de um auxiliar de limpeza?
R$ 1.250,94
O salário médio de um Auxiliar de Limpeza é de R$ 1.250,94, de acordo com uma pesquisa do site Salario.com.br. O piso salarial é cerca de R$ 1.141,72 e o teto salarial está por volta de R$ 1.862,29.
... Ler maisPor que a Rússia é considerada um país emergente?
A Rússia é geralmente considerada uma superpotência emergente devido ao seu grande poder militar. Durante a Guerra Fria, já foi uma superpotência como União Soviética, mas entrou em decadência anos depois. Hoje, a Rússia está enriquecendo novamente, fazendo parte das economias BRICS.
... Ler maisQuem não pode se candidatar a presidente?
c) o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau, ou por adoção, do Prefeito, Interventor no Município, ou de quem, nos 6 (seis) meses anteriores ao pleito, os haja substituído; d) os que não possuam domicílio eleitoral no Município, pelo menos 1 (um) ano imediatamente anterior à eleição.
... Ler maisQual a maior instância da Justiça?
O órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição. É a última instância da Justiça brasileira.
... Ler maisComo se provar o esbulho?
DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O EXERCÍCIO DA POSSE ANTERIOR DO IMÓVEL. IMAGENS DE VÍDEO QUE EVIDENCIAM QUE A RECORRIDA COMETEU ESBULHO POSSESSÓRIO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE DESCREVE A SITUAÇÃO E INDICA A DATA DA VIOLAÇÃO. PRESSUPOSTOS PREENCHIDOS.
... Ler maisQual é o peso de uma roda-gigante?
Ao todo, a Rio Star pesa 600 toneladas. Isso equivale ao peso de 100 elefantes africanos.
... Ler maisQuem tirou a monarquia do Brasil?
Marechal Deodoro da Fonseca
Em 1889, no Rio de Janeiro, até então capital do pais, Marechal Deodoro da Fonseca liderou uma ofensiva que derrubou a Monarquia, na época, sob o comando do Imperador Dom Pedro II. Na mesma noite, o Marechal assinou um manifesto que deu início à República Federativa e Presidencialista no Brasil.
... Ler maisQuem é o rei da Austrália?
O monarca atual é o rei Charles III, que reina desde 8 de setembro de 2022.
... Ler maisQuais bancos fazem antecipação do FGTS?
Pela Caixa, há a possibilidade de antecipar até 5 parcelas do saque-aniversário, com simulação disponível pelo Internet Banking ou app do banco. O valor total mínimo para o empréstimo é de R$ 500,00. Já a quantia de cada saque a ser antecipado precisa ser igual ou maior que R$ 200,00.
... Ler maisQual a moeda brasileira no ano de 1988?
Cruzeiro (1990 – 1993)
... Ler maisComo deve ser a conduta de um servidor público?
A conduta ética do servidor público não é apenas uma questão de comportar-se de acordo com o que é permitido. O essencial da conduta é a orientação interna que ele dá a suas ações: a motivação, o esmero, o gosto com que realiza seu ofício para cumprir seus deveres ou para fazer mais do que a função lhe prescreve.
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