§ 2º-B. Se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido, aplica-se em dobro a pena prevista no caput deste artigo.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem é o traidor de faraó em Gênesis?
Através de flashbacks, é revelado a identidade de quem plantou os papiros com mensagens do rival do soberano, Apepi (Jorge Lucas), e como o poderoso tentou destruir o Rei do Egito. Nas sequência aparece ninguém mais ninguém menos que Merianat (Samia Abreu), a própria esposa real, fazendo de tudo para prejudicar Sheshi.
... Ler maisQuando usar o termo meritíssimo?
Devemos utilizar o adjetivo meritíssimo sempre que quisermos referir alguém de grande mérito, muito merecedor. É a forma de tratamento usada habitualmente para juízes de direito.
... Ler maisQuem governava o Brasil na década de 30?
Assim, Júlio Prestes passou a ser o único político eleito presidente da República do Brasil pelo voto popular a ser impedido de tomar posse. Getúlio Vargas assumiu a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha no Brasil.
... Ler maisQual a quantidade de vereadores por cidade?
Por exemplo, municípios com até 15 mil habitantes tem 09 (nove) vereadores. Municípios que tem de 15 mil até 30 mil habitantes tem 11 (onze) vereadores. Municípios com mais de 30 mil até 50 mil habitantes tem 13 (treze) vereadores, e assim sucessivamente.
... Ler maisPorque o Rick saiu da série?
Rick foi visto pela última vez na 9ª temporada, após se sacrificar para destruir uma ponte, de modo a evitar que uma horda de zumbis alcançasse seus companheiros. Nesse ponto, ele foi gravemente ferido por uma explosão e caiu em um rio, que o arrastou para longe de seu grupo.
... Ler maisComo saber se você já tem ficha criminal?
Dessa forma, procure pela aba Atestado de Antecedentes Criminais, no site da Polícia Civil do estado que você deseja ou no site da Polícia Federal e apenas com o número do RG, nome completo e data de nascimento, você consegue emitir um Atestado de Antecedentes.
... Ler maisQual é o partido mais antigo do Brasil?
O Partido Comunista do Brasil, o Partido Comunista Brasileiro e o Partido Popular Socialista (posteriormente designado Cidadania) reivindicam ser o partido mais antigo do Brasil e comemoram terem sido fundados em 1922, ano de fundação do Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista, que foi alvo de ...
... Ler maisÉ possível abrir mão da estabilidade da CIPA?
Se o empregado pertencente à comissão da CIPA (comissão com mandato vigente) e deseja pedir demissão, inicialmente deverá proceder à renúncia expressa de seu cargo ou, no caso de estar no período posterior ao cumprimento do mandato, renunciar à sua estabilidade.
... Ler maisQual o valor do curso VIP?
INVESTIMENTO: R$ 1.980,00.
... Ler maisO que é contagem do prazo expedida?
A Contagem do prazo é um meio de estipular e monitorar os prazos processuais. De acordo com o Art. 224, os prazos devem ser contados excluindo o dia do início e incluindo o dia do vencimento, bem como somente em dias úteis.
... Ler maisQuando usar MM Juízo?
Juízo, MM. 1ª Vara do Trabalho, MM. Vara de Origem; g) corrija-se para colendo Juízo, colenda 1ª Vara do Trabalho, colenda Vara de Origem; h) quem se abstiver do purismo da distinção tradicional também poderá usar egrégio Juízo, egrégia 1ª Vara do Trabalho, egrégia Vara de Origem.
... Ler maisQuais as fases para uma lei ser aprovada?
Passo a passo
- 1 APRESENTAÇÃO: quem pode propor. ...
- 2 ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE: CCJC. ...
- 3 ANÁLISE DO MÉRITO: Comissão especial. ...
- 4 VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. ...
- 5 DESTAQUES. ...
- 6 DEPOIS DO PLENÁRIO.
O que significa o princípio da legalidade?
O princípio da legalidade no direito brasileiro. No direito positivo brasileiro, o princípio da legalidade foi consagrado desde a Constituição Imperial, de 1824, cujo art. 179, I, já determinava que “nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de Lei”.
... Ler maisQuando uma pessoa está com hérnia de disco pode ser demitida da empresa?
A dispensa de empregado sem justa causa é autorizada pela nossa legislação, sendo um direito do empregador. Ou seja, em regra, não é necessária a motivação para a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador.
... Ler maisQuem manda no Brasil além do presidente?
No âmbito estadual, o poder executivo é desempenhado pelo governador. Este é sucedido, em seus impedimentos, pelo vice-governador, e assessorado por seus secretários estaduais. No âmbito municipal, o poder executivo é desempenhado pelo prefeito.
... Ler maisQual a nacionalidade dos hebreus?
Os hebreus eram povos, que na Antiguidade, foram tribos seminômades. A maioria das tribos viviam na região da cidade-estado de Ur, na Mesopotâmia. Por serem seminômades, parte das tribos se dirigiu à região de Canaã, área em que hoje está a Palestina, nas margens do Rio Jordão.
... Ler maisQuando o prefeito pode ser cassado?
Art. 6º Extingue-se o mandato de Prefeito, e, assim, deve ser declarado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, quando: I - Ocorrer falecimento, renúncia por escrito, cassação dos direitos políticos, ou condenação por crime funcional ou eleitoral.
... Ler maisQuais municípios têm zonas industriais?
Os municípios do Grande ABC como Santo André, São Bernardo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra também são de grande importância industrial para o Brasil. Osasco, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Suzano não ficam atrás, tendo grande destaque como pólos industriais.
... Ler maisQuem governava o Brasil em 1927?
O presidente do Brasil Washington Luís Pereira de Sousa (1926-1930).
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