Conhecimento Geral

Pode haver tortura no Brasil?

A tortura é prática absolutamente proibida pela legislação brasileira e é objeto de diversos tratados e convenções internacionais. Como é contrária à proteção à vida e a integridade da pessoa humana, é considerada violação gravíssima aos Direitos Humanos e é um princípio geral do Direito Internacional.

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Quantas vezes o prefeito pode ser reeleito?

A reeleição (renovação do mandato nas eleições seguintes) é permitida, limitada a uma vez no caso de prefeitos, governadores e presidente da República.

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O que vem depois do recurso de apelação?

O que acontece depois do recurso de apelação? Depois de interposta a apelação, a parte contrária será intimada para oferecer contrarrazões. Após, os autos serão remetidos para o Tribunal competente, para reanálise.

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Qual foi o último escravo do mundo?

Oluale sobreviveu a uma viagem de 45 dias no famigerado navio Clotilde, e foi forçado a trabalhar nas docas do Rio Alabama até 1865, quando enfim foi libertado depois do fim da Guerra Civil americana.

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Qual a pessoa que ficou mais tempo na cadeia?

Em 1989 a sentença mais longa do mundo foi aplicada a Chamoy Thipyaso (funcionária da PTT Public Company Limited) na China, 141.078 anos de prisão, de acordo com o Guinness World Records de 2006.

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Porque a lei é abstrata?

Enquanto norma jurídica, as regras são gerais e abstratas. São gerais porque não são prescritas para um indivíduo específico, mas para todos os que se enquadrem na regra; e são abstratas porque aplicáveis a todas as situações que se subsumirem à norma, e não apenas a um específico caso concreto.

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O que aconteceu no fim da ditadura militar?

Durante esse período ocorreu no Brasil um fenômeno inédito na história da economia mundial conhecido como estagflação. Durante o período entre 1983 e 1984, um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil que ficou conhecido como Diretas Já.

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Quem são os donos do Bar das patroas?

Pedro Casarin

Pedro Casarin é dono do Bar das Patroas, em São Paulo. Empresário aposta no entretenimento sob a ótica feminina e planeja abertura de novas casas.

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Qual a nacionalidade dos hebreus?

Os hebreus eram povos, que na Antiguidade, foram tribos seminômades. A maioria das tribos viviam na região da cidade-estado de Ur, na Mesopotâmia. Por serem seminômades, parte das tribos se dirigiu à região de Canaã, área em que hoje está a Palestina, nas margens do Rio Jordão.

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Como saber a decisão do juiz em um processo?

Acesse o site do Tribunal de Justiça do estado onde tramita o processo; Clique em processos e depois em acompanhamento processual; Selecione consultar por documento da parte, podendo ser o número de CPF ou até RG do autor ou do réu; Insira o número do documento e clique em pesquisar.

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Quanto tempo leva uma audiência criminal?

Na hipótese de não existirem diligências, será dada a palavra à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 minutos, prorrogável por mais 10, para que se manifeste em alegações finais orais, devendo o juiz proferir a sentença em seguida.

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Quais municípios têm zonas industriais?

Os municípios do Grande ABC como Santo André, São Bernardo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra também são de grande importância industrial para o Brasil. Osasco, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Suzano não ficam atrás, tendo grande destaque como pólos industriais.

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O que diz a Súmula 227 STJ?

- A honra objetiva da pessoa jurídica pode ser ofendida pelo protesto indevido de título cambial, cabendo indenização pelo dano extrapatrimonial daí decorrente.

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O que fazer se for refratário?

O que devo fazer? Você fica em débito com o Serviço Militar e é considerado REFRATÁRIO. Deverá apresentar-se na Junta de Serviço Militar, onde será encaminhado novamente à Seleção, para regularizar sua Situação Militar.

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Quem governava o Brasil em 1927?

O presidente do Brasil Washington Luís Pereira de Sousa (1926-1930).

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Qual o motivo da Guerra entre São Paulo e Minas Gerais?

Uma das principais causas do conflito foi a ruptura da política do café-com-leite - alternância de poder entre as elites de Minas Gerais e São Paulo, que caracterizou a República Velha (1889-1930). Alijada do poder, a classe dominante de São Paulo passou a exigir do governo federal maior participação.

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Qual é o salário de um japonês?

Qual o salário mínimo no Japão em 2022? Em 2022, o salário mínimo no Japão é de até 1.013 ienes por hora. Convertendo para o real, é possível ganhar cerca de R$ 6.000 por mês, trabalhando 40 horas semanais.

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Quais os 3 eixos principais da CIPA?

Sendo assim, de forma geral as principais atividades da CIPA são todas focadas na saúde, segurança e bem-estar.

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Quem exerce o Poder Legislativo?

O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Portanto, se organiza como um poder bicameral.

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