Conhecimento Geral

Logo, o pai/mãe desempregada tem que pagar a pensão independente se estiver ou não com carteira de trabalho assinada.

O Código Penal também descreve o furto qualificado, situações onde a pena é mais grave em razão das condições do crime, como destruição de fechadura, abuso de confiança, concurso entre pessoas, entre outras. O roubo é crime mais grave, descrito na lei como subtração mediante grave ameaça ou violência.

No ranking de 2021, o Brasil ganhou uma posição em relação a 2020, ultrapassando o Egito e seguindo como a principal força militar da América Latina.

Ranking dos países por grau de desenvolvimento do sistema financeiro

• Hong Kong.
• Estados Unidos.
• Reino Unido.
• Singapura.
• Austrália.

De modo geral, a formação mínima para concorrer a uma vaga é o ensino fundamental, mas alguns locais podem exigir, inclusive, o ensino superior. Entre os cursos de graduação que podem agregar a esta profissão estão: serviço social. pedagogia.

É o responsável pela administração dos estados brasileiros (e do Distrito Federal). O Brasil tem, atualmente, 27 governadores. É eleito, por sufrágio universal, para um mandato de quatro anos. Pode propor leis e tem direito de vetar ou sancionar leis aprovadas pelos deputados estaduais.

Os projetos de lei ordinária e de lei complementar são proposições que visam regular toda a matéria legislativa de competência da Câmara e devem ser submetidos à sanção do prefeito após a aprovação do Legislativo.

“Imigrar” significa entrar e morar em um país estrangeiro. Já “migrar” é o deslocamento de uma região para outra. Os verbos “emigrar”, “imigrar” e “migrar” indicam um deslocamento de um lugar a outro.

O Governo Itamar Franco foi um período da História do Brasil que teve início no dia 29 de dezembro de 1992, com a renúncia do presidente Fernando Collor de Mello, até o dia 1º de janeiro de 1995, período no qual o país esteve sob o comando de Itamar Franco.

Páginas na categoria "Senadores do Brasil pelo Rio de Janeiro"

• Aarão Steinbruch.
• Abdias do Nascimento.
• Afonso Arinos de Melo Franco (sobrinho)
• Álano Barcelos.
• Alberto Lavinas.
• Alfredo Neves.
• Arolde de Oliveira.
• Artur da Távola.

E atenção: mesmo quem se enquadraria na condição de isento de Imposto de Renda, precisa fazer a declaração se teve a posse ou propriedade de uma casa, apartamento, sala comercial ou até de um terreno acima do limite de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022.

Em 2018, Irajá foi eleito o senador mais jovem da história do Brasil aos 35 anos, idade mínima exigida para concorrer e assumir o cargo.

A Lei federal da Wiretap proíbe qualquer pessoa de gravar secretamente comunicações orais ou telefônicas que outras partes acreditem ser íntimas ou privadas. (18 U.S.C. § 2511.)

Em 1980, a inflação no Brasil chegou ao patamar histórico e, até então recorde, de 100%. A economia viveu períodos de recessão e desaceleração contínuos, o desemprego era alto, os salários se desvalorizavam rapidamente e o aperto monetário interferia em todos os aspectos do cotidiano social brasileiros.

A força militar do Exército Brasileiro ocupa a 10ª posição de destaque, em 2022, segundo dados levantados pelo site internacional Global Fire Power, em relação a 142 países. O ranking, baseado em um indicador exclusivo do portal (o PowerIndex, ou 'PwrIndx'), classifica os efetivos militares ativos disponíveis por país.

Em Certidões Eletrônicas, é possível pesquisar se é réu em algum processo na Justiça Federal. Basta digitar o nome completo e o CPF.

Em regra, o autor poderá repropor a ação extinta sem julgamento do mérito se comprovar o pagamento ou depósito das custas e dos honorários advocatícios. Há, porém, uma ressalva. O inciso V do artigo 267 não permite a repropositura da ação extinta. Art.

O presidente do Brasil Washington Luís Pereira de Sousa (1926-1930).

De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.

O principal motivo da vinda de imigrantes foi a falta de emprego provocada pela Revolução Industrial a partir do século XVIII e XIX, pois o avanço tecnológico das máquinas dispensou grande parte do trabalho humano nas fábricas.