Conhecimento Geral

Qual o significado de sancionar no dicionário?

[Figurado] Admitir; confirmar; aprovar; ratificar. 3. Castigar, punir.

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Quais os 05 cinco elementos fáticos jurídicos da figura do empregado?

Diante de tal previsão da CLT, podemos extrair os elementos fático-jurídicos constitutivos da caracterização de empregado. São eles: (I) Ser pessoa física; (II) Ter pessoalidade; (III) Não ser eventual; (IV) Ter onerosidade, (V) Subordinação e (VI) existir o empregador.

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Quem tem glaucoma pode tomar dipirona?

Quem tem glaucoma pode tomar Dipirona? O uso de Dipirona em doses terapêuticas não interfere no aumento da pressão intraocular ou causa qualquer outro prejuízo, em casos de glaucoma.

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Qual aplicativo que rende mais dinheiro?

Na hora de escolher qual conta digital rende mais, você sempre deve buscar por aplicações que tenham retorno de pelo menos 100% do CDI. E o PicPay rende mais! Em janeiro de 2023, o CDI está em 13,65% ao ano e o PicPay oferece um rendimento de 102% desse valor.

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Como saber se fui aprovada no empréstimo do Caixa Tem?

Após atualização cadastral pelo aplicativo “CAIXA Tem”, ao acessar a conversa de Empréstimo - Crédito CAIXA Tem, aparecerá a informação de liberação ou não do empréstimo.

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Quanto tempo uma pessoa pode passar na cadeia?

A Lei 13.964/19, conhecida também por Lei Anticrime, aumentou o tempo máximo de cumprimento das penas privativas de liberdade para 40 anos. O art. 75 do Código Penal previa, antes da vigência da nova Lei, o período máximo de 30 anos.

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Pode haver tortura no Brasil?

A tortura é prática absolutamente proibida pela legislação brasileira e é objeto de diversos tratados e convenções internacionais. Como é contrária à proteção à vida e a integridade da pessoa humana, é considerada violação gravíssima aos Direitos Humanos e é um princípio geral do Direito Internacional.

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Qual é o partido mais antigo do Brasil?

O Partido Comunista do Brasil, o Partido Comunista Brasileiro e o Partido Popular Socialista (posteriormente designado Cidadania) reivindicam ser o partido mais antigo do Brasil e comemoram terem sido fundados em 1922, ano de fundação do Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista, que foi alvo de ...

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Quantas vezes o prefeito pode ser reeleito?

A reeleição (renovação do mandato nas eleições seguintes) é permitida, limitada a uma vez no caso de prefeitos, governadores e presidente da República.

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Quanto ganha o advogado do Senado?

O Senado Federal, por meio da banca organizadora do Concurso Advogado do Senado Federal, FGV, publicou o resultado final da prova objetiva. O certame oferta 1 vaga imediata mais 19 em cadastro de reserva para o cargo de Advogado. A remuneração varia de R$ 33.461,68 a R$ 35.114,14.

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O que vem depois do recurso de apelação?

O que acontece depois do recurso de apelação? Depois de interposta a apelação, a parte contrária será intimada para oferecer contrarrazões. Após, os autos serão remetidos para o Tribunal competente, para reanálise.

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Quando o processo vai para mão do desembargador?

Como vimos, sempre que uma das partes envolvidas em um processo judicial fica insatisfeita com a sentença dada pelo juiz e pede que ela seja reavaliada, o caso passa para a segunda instância do judiciário. É aí que aparece o desembargador, com a função de analisar essas ações contestadas.

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Quais países da Europa são comunistas?

P

  • Partido Comunista (Itália)
  • Partido Comunista (Marxista-Leninista) de San Marino.
  • Partido Comunista (Suécia)
  • Partido Comunista Alemão (1968)
  • Partido Comunista da Andaluzia.
  • Partido Comunista da Armênia.
  • Partido Comunista Búlgaro.
  • Partido Comunista Búlgaro (1990)
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Como faço para abrir um processo por calúnia e difamação?

O processo judicial de calúnia, injúria ou difamação se inicia a partir da notícia do crime levada à autoridade policial. A vítima poderá realizar a notícia do crime comparecendo a uma delegacia próxima para registro da ocorrência ou procurar um advogado que ajuizará uma ação de natureza criminal.

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Quem são os donos do Bar das patroas?

Pedro Casarin

Pedro Casarin é dono do Bar das Patroas, em São Paulo. Empresário aposta no entretenimento sob a ótica feminina e planeja abertura de novas casas.

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Qual é o nome do governo do Brasil?

No Brasil, o Poder Executivo Federal, também chamado de Governo Federal, é o Poder Executivo no âmbito da União, a esfera federal do Estado brasileiro.

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Quem governava o Brasil em 1927?

O presidente do Brasil Washington Luís Pereira de Sousa (1926-1930).

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Qual a diferença entre Vossa Senhoria e Vossa Excelência?

Diferentemente de Vossa Senhoria, esse pronome é dedicado para tratamentos cerimoniosos e formais, quando nos dirigimos a pessoas que ocupam cargos de grande autoridade. É direcionado para o Presidente da República, ministros, senadores, embaixadores e outros altos cargos.

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Quantos anos pode pegar um traficante?

Como mencionado anteriormente, a pena por tráfico de drogas pode variar entre 5 a 20 anos de reclusão e multa, enquanto o porte ou quando demonstrado que a finalidade da droga é para uso pessoal, pode levar à imposição de penalidades brandas.

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Qual o melhor investimento hoje no Brasil 2022?

Quais são os melhores investimentos de Renda Fixa atualmente? Os investimentos de Renda Fixa mais procurados são os títulos do Tesouro Direto, CDBs, debêntures, Fundos de Renda Fixa, LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e as carteiras digitais remuneradas.

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