O casamento entre primos é permitido por lei na maior parte da Europa, América, Austrália e em partes da África e da Ásia. É permitido no Brasil, onde a proibição do casamento entre parentes vai até parentes de terceiro grau - e primos são considerados colaterais em quarto grau.
... Ler maisConhecimento Geral
Quais os 05 cinco elementos fáticos jurídicos da figura do empregado?
Diante de tal previsão da CLT, podemos extrair os elementos fático-jurídicos constitutivos da caracterização de empregado. São eles: (I) Ser pessoa física; (II) Ter pessoalidade; (III) Não ser eventual; (IV) Ter onerosidade, (V) Subordinação e (VI) existir o empregador.
... Ler maisQual o salário de um diretor de futebol?
A faixa salarial do Diretor de Futebol fica entre R$ 4.000,00 salário mediana da pesquisa e o teto salarial de R$ 11.511,53, sendo que R$ 4.897,26 é a média do piso salarial 2023 de acordos coletivos levando em conta profissionais em regime CLT de todo o Brasil.
... Ler maisTem que pagar ITBI antes da escritura?
Quando deve ocorrer o pagamento do ITBI? COBRANÇA DE ITBI SÓ É POSSÍVEL APÓS TRANSFERÊNCIA EFETIVA DO IMÓVEL O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI é um imposto municipal e tem como fato gerador a transferência da…
... Ler maisQuem governava o Brasil na década de 30?
Assim, Júlio Prestes passou a ser o único político eleito presidente da República do Brasil pelo voto popular a ser impedido de tomar posse. Getúlio Vargas assumiu a chefia do "Governo Provisório" em 3 de novembro de 1930, data que marca o fim da República Velha no Brasil.
... Ler maisQuem tem glaucoma pode tomar dipirona?
Quem tem glaucoma pode tomar Dipirona? O uso de Dipirona em doses terapêuticas não interfere no aumento da pressão intraocular ou causa qualquer outro prejuízo, em casos de glaucoma.
... Ler maisDe quem foi a ideia do auxílio emergencial?
De acordo com Randolfe Rodrigues, a ideia de uma renda básica de cidadania teve origem em propostas do ex-senador Eduardo Suplicy. O projeto de Randolfe altera a Lei 10.835/04, que instituiu a renda básica no Brasil, mas nunca foi regulamentada.
... Ler maisO que Martin Luther King fala?
O discurso foi intitulado “Eu tenho um sonho” e nele Luther King expressou o seu anseio: o desejo de que todos os americanos fossem julgados não pela cor da pele, mas pelas suas ações, pelo seu caráter. Pouco tempo depois dessa manifestação e desse discurso, o Congresso aprovou os direitos civis para os negros.
... Ler maisQual o melhor investimento hoje no Brasil 2022?
Quais são os melhores investimentos de Renda Fixa atualmente? Os investimentos de Renda Fixa mais procurados são os títulos do Tesouro Direto, CDBs, debêntures, Fundos de Renda Fixa, LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e as carteiras digitais remuneradas.
... Ler maisQuais são os poderes do presidente do Brasil?
Art. 74 - Compete privativamente ao Presidente da República: a) sancionar, promulgar e fazer publicar as leis e expedir decretos e regulamentos para sua execução; b) expedir decretos-leis, nos termos dos arts.
... Ler maisQuem foi o último vice-rei do Brasil?
Marcos de Noronha e Brito
D. Marcos de Noronha e Brito, oitavo conde dos Arcos, (Lisboa, 7 de julho de 1771 – Lisboa, 6 de maio de 1828) foi um nobre e administrador colonial português, último vice-rei do Brasil.
... Ler maisQual o valor do curso VIP?
INVESTIMENTO: R$ 1.980,00.
... Ler maisQuem exerce o poder legislativo na cidade?
O Poder Legislativo Municipal é unicameral, isto é, constituído apenas pela Câmara Municipal, tratando-se de um órgão público composto pelos Vereadores, representantes eleitos pelos cidadãos residentes no Município. O número de Vereadores será proporcional à população do Município, até os limites estabelecidos no art.
... Ler maisO que é contagem do prazo expedida?
A Contagem do prazo é um meio de estipular e monitorar os prazos processuais. De acordo com o Art. 224, os prazos devem ser contados excluindo o dia do início e incluindo o dia do vencimento, bem como somente em dias úteis.
... Ler maisQuantas armas posso ter no meu cr?
Conforme o Decreto 10.629/2021, agentes de segurança podem ter até 8 armas. Autoriza policiais a adquirirem até 10 armas (de uso restrito ou permitido). Mas, por requerimento que comprove a necessidade, o número de armas pode ser ampliado ilimitadamente.
... Ler maisQuem tinha o direito de votar em 1824?
Podiam votar os maiores de vinte e cinco anos, com renda líquida anual de cem mil réis para as eleições paroquiais, e de duzentos mil réis para as de província. No caso do limite de idade imposto para o voto, de 21 anos, abria-se exceção aos que fossem casados, bem como para militares e bacharéis formados.
... Ler maisComo saber a decisão do juiz em um processo?
Acesse o site do Tribunal de Justiça do estado onde tramita o processo; Clique em processos e depois em acompanhamento processual; Selecione consultar por documento da parte, podendo ser o número de CPF ou até RG do autor ou do réu; Insira o número do documento e clique em pesquisar.
... Ler maisQual o nome do Brasil em hebraico?
Brasil seria derivado do vocábulo hebraico barzel (= ferro, remetendo à cor do pau-brasil), sendo o hebraico não vocalizado e as duas palavras possuindo as mesmas consoantes. O nome Brasil é anterior ao país.
... Ler maisO que diz a Súmula 227 STJ?
- A honra objetiva da pessoa jurídica pode ser ofendida pelo protesto indevido de título cambial, cabendo indenização pelo dano extrapatrimonial daí decorrente.
... Ler maisQual o motivo da Guerra entre São Paulo e Minas Gerais?
Uma das principais causas do conflito foi a ruptura da política do café-com-leite - alternância de poder entre as elites de Minas Gerais e São Paulo, que caracterizou a República Velha (1889-1930). Alijada do poder, a classe dominante de São Paulo passou a exigir do governo federal maior participação.
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