Conhecimento Geral

1 Que recebeu sanção. 2 Que foi aprovado, confirmado ou ratificado.

Inflação é o nome dado ao aumento dos preços de produtos e serviços. Ela é calculada pelos índices de preços, comumente chamados de índices de inflação. O IBGE produz dois dos mais importantes índices de preços: o IPCA, considerado o oficial pelo governo federal, e o INPC.

A inflação ocorre quando se verifica um aumento geral dos preços dos bens e serviços, não apenas de artigos específicos. Significa que, com 1 euro, se compra menos hoje do que ontem. Por outras palavras, a inflação reduz o valor da moeda ao longo do tempo.

Assim, se a censura serviu para cercear periódicos de grande circulação como Última Hora e Correio da Manhã e os da imprensa alternativa ou nanica, como Opinião, Movimento, Em Tempo, Pasquim, igualmente foi útil a muitos outros para calar aqueles que veiculavam posições contrárias ao regime e/ou à ordem capitalista.

Ronaldo Fenômeno talvez seja um dos exemplos de ex-atletas mais bem sucedidos após a aposentadoria. Com uma fortuna estimada em R$ 1 bilhão, ele começou a investir ainda como jogador em uma casa noturna, a já extinta R9, e um centro de fisioterapia que leva o mesmo nome.

A revogação de uma lei, diante de tudo quanto foi exposto, é instituto coligado com o plano da "legalidade" e da "vigência". Ou seja: acontece no plano formal e ocorre quando uma nova lei afasta a aplicação da anterior.

Algumas perguntas importantes são:

• Entendeu qual é a acusação?
• Qual é a sua versão sobre os fatos?
• Quais são as provas contra você? ...
• Quais são as provas que você tem? ...
• A vítima e as testemunhas da acusação têm algo contra você?

Tião [Hélder Sossa] aparece na coletiva e declara que é o pai de João.

Há um consenso geral de que a esquerda inclui progressistas, sociais-liberais, ambientalistas, social-democratas, democrático-socialistas, libertários socialistas, secularistas, socialistas, comunistas e anarquistas, enquanto a direita inclui neoliberais, liberalismo econômico, conservadores, reacionários, ...

Crimes imprescritíveis são aqueles que podem ser julgados a qualquer tempo, independentemente da data em que foram cometidos. Atualmente, a Constituição prevê apenas dois casos de crimes imprescritíveis: racismo e ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Ama de leite é a mulher que amamenta criança alheia quando a mãe natural está impossibilitada de fazê-lo. Geralmente esse encargo era dado às escravas que já tinham filhos.

Nesta página, estão listados os resultados da eleição presidencial no Brasil em 2010 por unidade federativa. O pleito teve vitória de Dilma Rousseff, com 56,05% dos votos válidos em segundo turno, superando José Serra, que fez 43,95% dos votos válidos.

O próprio parágrafo único do artigo 69 da Lei 9099/95 preconiza textualmente que “Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança...”.

O Partido Comunista do Brasil, o Partido Comunista Brasileiro e o Partido Popular Socialista (posteriormente designado Cidadania) reivindicam ser o partido mais antigo do Brasil e comemoram terem sido fundados em 1922, ano de fundação do Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista, que foi alvo de ...

O termo Curupira é oriundo do tupi e existe divergência entre os especialistas a respeito do seu significado. A definição mais conhecida é a que determina que Curupira significa “corpo de menino”, mas existem outras definições, como “coberto de pústulas” ou “pele de sarna” ou “pele de verrugas”.

A norma mais favorável, na realidade, não contraria a hierarquia das leis, porque as normas trabalhistas conferem um mínimo de garantias ao trabalhador e quando estipulam um máximo o fazem expressamente. E, neste caso, não se aplica o princípio.

Constituição de 1824

Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823 e impôs seu próprio projeto, que se tornou a primeira Constituição do Brasil.

Se a autoridade do Executivo não promulgou a lei dentro do prazo constitucional, o Poder Legislativo passou a assumir a responsabilidade pela proclamação solene de sua existência.

O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público.

Já os egípcios, pelo menos em sua maioria, não eram negros, mas brancos. No entanto, vale lembrar que houve miscigenação entre egípcios e núbios.