Conhecimento Geral

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 227.

Artigo151. - Devassar indevidamente o conteúdo de correspondência fechada, dirigida a outrem: Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

Introdução. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que, em 2019, mais de 1,5 milhões de adolescentes e jovens adultos com idades entre 10 e 24 anos morreram no mundo, cerca de 5.000 óbitos por dia ¹.

O fogo é formado pela união de 3 (três) elementos: calor; comburente e combustível. Esta união é conhecida como "Triângulo do Fogo".

Desempenho

É o mesmo que instância. Traduz a ordem de hierarquia judiciária, que se divide em inferior e superior. A inferior corresponde, normalmente, aos juízes, que compõem a primeira instância; a superior corresponde aos tribunais.

Seja bem móvel ou imóvel, a alienação de coisa alheia como própria à terceiro de má-fé acarreta na nulidade do negócio. O Código Civil dispõe, ainda, sobre a não transferência da propriedade em tradição feita por quem não seja proprietário ou quando tiver por título negócio jurídico nulo.

2. Quais as atribuições da Polícia Militar? A Constituição Federal, em seu artigo 144, atribui às Polícias Militares (PMs) o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.

Inflação é o nome dado ao aumento dos preços de produtos e serviços. Ela é calculada pelos índices de preços, comumente chamados de índices de inflação. O IBGE produz dois dos mais importantes índices de preços: o IPCA, considerado o oficial pelo governo federal, e o INPC.

16a Questão Qual acontecimento foi usado como argumento legitimador para a adoção do Ato Institucional Nº 5, em 1968: A marcha da "Família com Deus Pela Liberdade", que reuniu milhares de pessoas.

Como visto na história do feminismo, desde as origens do movimento existe a ideia de que não existe feminilidade e masculinidade. Isso acaba com o próprio sexo feminino. O pensamento contrário ao feminismo afirma que a mulher se realiza enquanto mulher, e o homem como homem.

De acordo com essa teoria, a mudança social ocorre devido ao conflito entre diferentes classes sociais que lutam por interesses econômicos e políticos opostos. Essa é a teoria da luta de classes.

Atribuições Sumárias: Fiscalizar tributos; Realizar Levantamentos fiscais e contábeis de contribuintes pessoas físicas e jurídicas, Realizar estudos sobre a política de arrecadação, lançamento e cobrança de tributos municipais; Lavrar notificações, autos de infração e outros termos pertinentes.

Holanda – um país de primeiro mundo que paga uma média salarial para um médico generalista de $117.000,00 ao ano. Já um médico especialista ganha em média $253.000,00. O equivalente a 6 vezes mais do que um trabalhador de outra categoria no país.

A tortura é prática absolutamente proibida pela legislação brasileira e é objeto de diversos tratados e convenções internacionais. Como é contrária à proteção à vida e a integridade da pessoa humana, é considerada violação gravíssima aos Direitos Humanos e é um princípio geral do Direito Internacional.

Eventualmente, Alvo Dumbledore, que era seu antigo amigo e parceiro romântico, tornou-se o dono da Varinha das Varinhas, após um duelo com Grindelwald. Grindelwald roubou a Varinha das Varinhas de Mykew Gregorovitch, um famoso fabricante de varinhas.

Art. 836. Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução.

Atualmente são 128 as emendas, sendo a última datada de 22 de dezembro de 2022. Além das emendas constitucionais regulares, a Constituição, no art. 3.º do seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), dispôs que deveria ser feita uma revisão constitucional após cinco anos da promulgação da Constituição.

O Senado Federal possui 81 senadores, eleitos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço e na eleição subsequente dois terços das cadeiras.

Geralmente eram feitas de barro ou pedras. Com apenas um cômodo, quase não possuíam móveis. Os camponeses dormiam em esteiras ou palhas jogadas no chão.