QUEM CRIA E EXECUTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS? O planejamento, a criação e a execução dessas políticas é feito em um trabalho em conjunto dos três Poderes que formam o Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário. O Poder Legislativo ou o Executivo podem propor políticas públicas.
... Ler maisConhecimento Geral
É crime rastrear celular do marido?
Assim, aquele que acessa indevidamente, instala código malicioso ou clona o WhatsaApp ou comunicador WEB para acessar a partir de outro dispositivo poderá responder criminalmente, sem prejuízo da reparação moral e material pelos danos causados, sendo marido, namorado, esposa, namorada, ou não.
... Ler maisO que é a lei de um sexto?
Atualmente, a legislação exige, como regra geral, o cumprimento de 1/6 da pena para que o preso tenha direito à progressão de regime. No caso de crimes hediondos, se for réu primário, o preso precisa cumprir 2/5 da pena; e, em caso de reincidência, 3/5 da pena. “Os 16% são o atual 1/6.
... Ler maisPode haver posse justa de má-fé?
É o que se vê em: “Em regra, a posse justa é uma posse de boa-fé, mas nada impede que haja uma posse justa qualificada pela má-fé” (PINTO, 2011, p. 505). E ainda: “Nem sempre se confundem os conceitos de posse justa e posse de boa-fé. Um possuidor de boa-fé pode ter posse injusta.
... Ler maisQual é a função do município?
No município existem dois poderes: o Executivo Municipal (que governa) e o Legislativo Municipal (que fiscaliza as finanças públicas, aprova as leis e julga o Prefeito e os próprios Vereadores). O Poder Judiciário, que julga os atos da sociedade em geral, só existe nos âmbitos Estadual e Federal.
... Ler maisQual o salário de quem trabalha na Riachuelo?
Salários de Riachuelo
| Cargo | Salário |
|---|---|
| Salários de Vendedor – 138 salários informados | R$ 18.100/ano |
| Salários de Assistente De Vendas – 133 salários informados | R$ 17.964/ano |
| Salários de Auxiliar De Vendas – 115 salários informados | R$ 17.598/ano |
| Salários de Assistente De Atendimento – 109 salários informados | R$ 18.238/ano |
Qual o lado negativo do feminismo?
Como visto na história do feminismo, desde as origens do movimento existe a ideia de que não existe feminilidade e masculinidade. Isso acaba com o próprio sexo feminino. O pensamento contrário ao feminismo afirma que a mulher se realiza enquanto mulher, e o homem como homem.
... Ler maisQuando a lei perde sua eficácia?
A revogação de uma lei, diante de tudo quanto foi exposto, é instituto coligado com o plano da "legalidade" e da "vigência". Ou seja: acontece no plano formal e ocorre quando uma nova lei afasta a aplicação da anterior.
... Ler maisQuem é o chefe do Executivo federal?
Desde 1891, o poder executivo federal é desempenhado pelo presidente da república. Este é eleito por voto popular direto em eleição de primeiro ou segundo turno. É, também, sucedido, em seus impedimentos, pelo vice-presidente da república. Cooperam com o chefe do executivo os ministros de Estado, por ele indicados.
... Ler maisO que é ser de direita é ser de esquerda?
Há um consenso geral de que a esquerda inclui progressistas, sociais-liberais, ambientalistas, social-democratas, democrático-socialistas, libertários socialistas, secularistas, socialistas, comunistas e anarquistas, enquanto a direita inclui neoliberais, liberalismo econômico, conservadores, reacionários, ...
... Ler maisQuantas pessoas morreram no ano de 2010 no Brasil?
O Censo de 2010 constatou: morrem mais homens do que mulheres no Brasil. Entre agosto de 2009 e julho de 2010, o Censo somou 1.034.418 mortes no Brasil.
... Ler maisQuanto tempo para ser julgado um recurso ordinário?
Pode demorar um ano, dois anos. Ou até mais. Vai depender do volume de processos no Tribunal e das prioridades. Mandados de segurança e processos de idosos (maiores de 60 anos) tem prioridade sobre todos os demais.
... Ler maisÉ crime não assumir paternidade?
A recusa do suposto pai a se submeter ao exame de DNA não é crime, pois o ordenamento jurídico brasileiro garante o direito de não produzir provas contra si mesmo.
... Ler maisTeve eleição em 2005?
Os eleitores puderam optar pela resposta "sim" ou "não", pelo voto em branco ou pelo voto nulo. O resultado final foi de 59 109 265 votos respondendo "não" (63,94%), enquanto 33 333 045 votaram pelo "sim" (36,06%).
... Ler maisQuem pode ser candidato a governador?
II - o pleno exercício dos direitos políticos; III - o domicílio eleitoral na circunscrição do Estado pelo prazo fixado em lei; IV - a filiação partidária; V - a idade mínima de trinta anos.
... Ler maisQue presidentes respectivamente nos últimos mandatos tem se destacado no cenário internacional?
Que presidentes, respectivamente, nos últimos mandatos, tem se destacado no cenario internacional?
...
Presidentes do Brasil - I
- Getulio Vargas.
- Marechal Deodoro da Fonseca.
- Jânio Quadros.
- Rodrigues Alves.
- Leonel Brizola.
O que é a Mesa Diretora da Câmara?
MESA DIRETORA: A atribuição da Mesa Diretora é dirigir os trabalhos legislativos e auxiliar no que lhe for delegado nos serviços administrativos da Câmara Municipal. A mesa é composta pelo presidente, o vice-presidente, 1º e 2º secretário. O mandato dos membros da Mesa é de dois anos.
... Ler maisComo chamar um vice prefeito?
O uso do pronome de tratamento Vossa Senhoria (abreviado V. Sa.)
... Ler maisO que é doença do trabalho ou doença ocupacional Cite 3 exemplos de cada?
A doença ocupacional, ou profissional, está relacionada ao trabalho em si, às peculiaridades da atividade exercida, como catarata desenvolvida em função da luz da solda. Já a doença do trabalho diz respeito às condições do ambiente, como surdez desenvolvida devido a exposição a ruídos constantes.
... Ler maisComo faço para conseguir um advogado de graça?
Você pode solicitar atendimento gratuito indo até a OAB mais próxima para comprovar renda e condição financeira com os seguintes documentos: carteira de trabalho, contracheque, comprovação bancária, comprovante de residência, documento de identificação (CPF e RG).
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