No art. 121, § 1º dispõe sobre o homicídio privilegiado, no qual o indivíduo comete o crime por relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, nesses casos o juiz poderá reduzir a pena de um sexto a um terço.
... Ler maisConhecimento Geral
Que ano carnaval foi criado?
O Carnaval foi trazido para o Brasil pelos colonizadores portugueses. Os historiadores afirmam que a festividade estabeleceu-se no país entre os séculos XVI e XVII e teve como primeira prática o entrudo. Essa brincadeira fixou-se primeiramente no Rio de Janeiro e era realizada dias antes do início da Quaresma.
... Ler maisQuais são os três tipos de direitos assegurados pela Constituição Federal?
As três gerações que exprimem os ideais de Liberdade (direitos individuais e políticos), Igualdade (direitos sociais, econômicos e culturais) e Fraternidade (direitos da solidariedade internacional), compõem atualmente os Direitos Fundamentais.
... Ler maisQual é o salário do Exército Brasileiro?
No cargo de Soldado do Exército se inicia ganhando R$ 1.459,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 1.935,00. A média salarial para Soldado do Exército no Brasil é de R$ 1.543,00.
... Ler maisComo era o Brasil a 100 anos atrás?
"O país vivia o começo do esgotamento da República Velha, que tinha a hegemonia das oligarquias agrárias regionais e com mais de 80% de sua população vivendo no meio rural", explica. "Havia pelo menos duas grandes contradições na estrutura econômico-social do país."
... Ler maisO que os escravos faziam para sobreviver?
Segundo Lúcia Helena, para conseguir o dinheiro determinado à alforria, as escravas trabalhavam lavando roupa e como babá, ama de leite, bordadeira e engomadeira, além de vender alimentos na rua que elas mesmas faziam ou cultivavam em pequenas hortas.
... Ler maisQuantas vezes um Presidente pode ser eleito nos Estados Unidos?
O presidente é eleito pelo povo indiretamente, através do Colégio Eleitoral para um mandato de quatro anos, com um limite de dois mandatos consecutivos imposto pela Vigésima Segunda Emenda Constitucional, ratificada em 1951.
... Ler maisQuais são as culturas juvenis?
Algumas delas estão presentes nos corpos juvenis e seus adornos. Como exemplo, podemos citar as tatuagens, piercings, pulseiras, bonés, colares, roupas estilizadas, calças largas ou justas, cabelos coloridos, trançados, black power e rastafari, aos quais os jovens atribuem diversos significados.
... Ler maisQuais são os cinco princípios constitucionais?
São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
... Ler maisQual era o preço do gás de cozinha em 2004?
Entre 2003 e 2006, no primeiro mandato de Lula, o preço do gás praticamente não sofreu reajuste, ficando em até R$ 33.
... Ler maisQuantos descendentes de alemães existem na Argentina?
Hoje, os descendentes de alemães são o quarto maior grupo étnico na Argentina com mais de 1 milhão de descendentes de alemães do Volga, apenas 2% da população da Argentina apenas dizendo descendentes dos descendentes cidadãos alemães do Volga , excluindo os descendentes de alemães étnicos e o resto das comunidades ...
... Ler maisComo fazer um BO por importunação?
Quem presenciar ou for vítima de importunação sexual pode denunciar pelo Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, chamar a Guarda Municipal da sua cidade ou a Polícia Militar, ligando 190.
... Ler maisQuais marcas usam trabalho escravo?
5 empresas envolvidas com trabalho escravo
- APPLE. Para a fabricação de seus famosos produtos – como iPhones e iPads -, a gigante do setor de tecnologia contrata o serviço de companhias chinesas. ...
- COCA-COLA. ...
- NIKE. ...
- HERSHEY'S. ...
- VICTORIA'S SECRET.
Pode haver posse justa de má-fé?
É o que se vê em: “Em regra, a posse justa é uma posse de boa-fé, mas nada impede que haja uma posse justa qualificada pela má-fé” (PINTO, 2011, p. 505). E ainda: “Nem sempre se confundem os conceitos de posse justa e posse de boa-fé. Um possuidor de boa-fé pode ter posse injusta.
... Ler maisQual a diferença entre czar e imperador?
Czar (tsar em russo) significa "imperador". Foi o título utilizado pelos soberanos russos, no período de duração do Império Russo, entre 1547 e 1917. O título foi adotado inicialmente pelo Imperador Ivã III.
... Ler maisO que significa a letra P no WhatsApp?
Pode ser usado para confirmar que entendeu ou concorda com algo que foi dito. Por exemplo: "Pdc, acho que você está certo". PDP: Significa “pode pá".
... Ler maisQual a diferença entre instância e grau?
É o mesmo que instância. Traduz a ordem de hierarquia judiciária, que se divide em inferior e superior. A inferior corresponde, normalmente, aos juízes, que compõem a primeira instância; a superior corresponde aos tribunais.
... Ler maisQual é a diferença entre nulo é anulável?
O negócio nulo não produz efeitos, ordinariamente. A sen- tença que declara a nulidade opera retroativamente, tem efeito ex tunc. O anulável produz efeitos normais e queridos, condi- cionados à não-existência de uma sentença que decrete a anula- ção.
... Ler maisQual a cor de pele dos egípcios?
Já os egípcios, pelo menos em sua maioria, não eram negros, mas brancos. No entanto, vale lembrar que houve miscigenação entre egípcios e núbios.
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