CÓDIGO PENAL. Art. 119 - No caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é a maior favela de Brasília?
Setor Habitacional do Sol Nascente
O Setor Habitacional do Sol Nascente, no Distrito Federal, se tornou a maior favela do Brasil, com 32.081 moradias. As informações preliminares são do Censo 2022 e foram divulgadas pelo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azevedo.
... Ler maisComo era a vida no Quilombo dos Palmares?
A sobrevivência do quilombo decorria da agricultura, e os principais itens produzidos em Palmares eram mandioca (usada para produzir farinha), feijão, batata, milho e melaço (produzido do cultivo da cana-de-açúcar).
... Ler maisQuem será o presidente do Brasil em 2003?
Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar tomaram posse como 35.º presidente do Brasil e 23.º vice-presidente do Brasil, respectivamente, no dia 1º de janeiro de 2003, em cerimônia realizada no Congresso Nacional em Brasília, dando início ao governo Lula.
... Ler maisO que acontece quando o acórdão da apelação for não unânime?
Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada, com a presença de outros dois magistrados convocados na forma deste Regimento, assegurada nova sustentação oral.
... Ler maisO que é vício formal e material?
Formal: Fere regras ou procedimento previsto na Constituição para elaboração de uma norma. Material: Fere o conteúdo, princípios, direitos e garantias assegurados pela Constituição. O vício de inconstitucionalidade formal refere-se ao procedimento ou forma de elaboração da norma.
... Ler maisQuem Queimou o quadro de Churchill?
Sutherland
Se sabe que ele não gostou do tal quadro porque quando aceitou o quadro já falou que “era um exemplo de arte moderna”. Foi levado pra casa de campo dele e nunca mais visto.
... Ler maisO que caracteriza o esbulho possessório?
O esbulho possessório é um dos tipos de lesão possessória e é caracterizado pela perda da posse ou da propriedade de um determinado bem, através de violência, clandestinidade ou precariedade.
... Ler maisQual é a autoridade máxima?
O presidente da República é a autoridade máxima do Brasil e também o chefe do Executivo. Como o Brasil é uma república presidencialista, o presidente é tanto chefe de governo como chefe de Estado.
... Ler maisQuantas pessoas morreram no ano de 2010 no Brasil?
O Censo de 2010 constatou: morrem mais homens do que mulheres no Brasil. Entre agosto de 2009 e julho de 2010, o Censo somou 1.034.418 mortes no Brasil.
... Ler maisQuais os tipos de registros?
Há disponíveis, no mercado, três tipos de registro: de pressão, de gaveta e de esfera.
... Ler maisComo acontece a mudança social?
De acordo com essa teoria, a mudança social ocorre devido ao conflito entre diferentes classes sociais que lutam por interesses econômicos e políticos opostos. Essa é a teoria da luta de classes.
... Ler maisO que diz o artigo 18 do Código Penal?
Art. 18. Se o crime é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
... Ler maisO que diz o artigo 106 do CPC?
Quando postular em causa própria, incumbe ao advogado: I - declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e o nome da sociedade de advogados da qual participa, para o recebimento de intimações; II - comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço.
... Ler maisQual o prazo que a Prefeitura tem para responder um requerimento?
15 dias
Atualmente, a administração tem obrigação de responder os pedidos de informação requeridas com base no Artigo 18 da Lei Orgânica, com prazo de 15 dias, prorrogável por mais 15.
... Ler maisQual o novo nome da Vitallis?
Temos a satisfação de informar que em abril de 2021, passamos a fazer parte do Grupo NotreDame Intermédica - GNDI, a maior operadora de saúde do Brasil.
... Ler maisO que o peronismo defendia?
O peronismo pretende constituir um governo centralizado, um estado organizado e um povo livre. A política não é para nós um fim, mas apenas um meio para o bem do país, que é a felicidade de seus filhos e grandeza nacional. Como doutrina política, o justicialismo é o equilíbrio certo entre o indivíduo e a comunidade.
... Ler maisComo se chama Paris em francês?
Paris é uma das maiores cidades do mundo. Paris est une des plus grandes villes dans le monde.
... Ler maisPorque o Brasil não pode imprimir mais dinheiro?
Acontece que “imprimir” mais dinheiro não resolve nenhum problema. Na verdade, pode causar efeitos bem negativos na macroeconomia, como uma inflação descontrolada.
... Ler maisComo comprovar esbulho Possessorio?
DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O EXERCÍCIO DA POSSE ANTERIOR DO IMÓVEL. IMAGENS DE VÍDEO QUE EVIDENCIAM QUE A RECORRIDA COMETEU ESBULHO POSSESSÓRIO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE DESCREVE A SITUAÇÃO E INDICA A DATA DA VIOLAÇÃO.
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