Conhecimento Geral

Art. 320. A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

O rei e a rainha Maria Antonieta foram presos em agosto de 1792 e em setembro a monarquia foi abolida. Em janeiro de 1793, Luis XVI foi julgado e condenado à morte por escassa maioria. Nove meses depois foi a vez de Maria Antonieta ser guilhotinada.

Como consultar o boletim de ocorrência já feito?

1. Entrar no site onde você chegará em uma página para examinar o andamento da solicitação.
2. Colocar o número do protocolo ou boletim, o ano em que o boletim foi feito e o CPF da vítima que fez o registro.

Após o roubo, se a empresa oferecer um aparelho de celular, o consumidor não poderá desistir dos serviços da operadora. Se isso acontecer, o cliente terá que pagar o valor integral da multa de quebra de contrato. O usuário também deverá ficar com o telefone oferecido até acabar o prazo de contrato com a empresa.

"O país vivia o começo do esgotamento da República Velha, que tinha a hegemonia das oligarquias agrárias regionais e com mais de 80% de sua população vivendo no meio rural", explica. "Havia pelo menos duas grandes contradições na estrutura econômico-social do país."

Hermione se destacou no Departamento de Regulamentação e Controle de Criaturas Mágicas ao promover um tratamento melhor aos elfos-domésticos. Eventualmente, ela se tornará Chefe-Adjunta do Departamento de Execução das Leis Mágicas em 2019.

Em suma podemos afirmar que o direito, ou a norma jurídica relaciona-se com as questões externas das pessoas, ou seja, é a relação do indivíduo para com a sociedade. Já a moral ou a norma moral é ligada ao foro íntimo das pessoas, os seus princípios e as motivações particulares.

O Poder Executivo, como o próprio nome já pressupõe, é o poder destinado a executar, fiscalizar e gerir as leis de um país. No âmbito deste poder está a Presidência da República, Ministérios, Secretarias da Presidência, Órgãos da Administração Pública e os Conselhos de Políticas Públicas.

Os preceitos da lei não foram necessariamente respeitados, principalmente por quem possuía recursos para isso. Afinal, ela não havia sido criada para impor ao capitalismo brasileiro um problema, mas sim garantir o seu florescimento.

Algumas delas estão presentes nos corpos juvenis e seus adornos. Como exemplo, podemos citar as tatuagens, piercings, pulseiras, bonés, colares, roupas estilizadas, calças largas ou justas, cabelos coloridos, trançados, black power e rastafari, aos quais os jovens atribuem diversos significados.

A Constituição Federal somente garante dois graus de jurisdição, ou seja, somente primeira e segunda instâncias. Assim, apesar dos tribunais superiores serem costumeiramente chamados de terceira instância, esse grau de hierarquia não existe formalmente no Poder Judiciário.

Apesar de terem deposto Getulio Vargas, os militares articularam a entrega do poder vacante ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro José Linhares. Este manteve as eleições marcadas para 2 de dezembro de 1945.

Guerra Civil Americana

A Guerra Civil Americana ocorreu entre 1861 e 1865 e opôs as regiões Sul e Norte dos Estados Unidos. Foi a guerra mais mortífera da história estadunidense. A Guerra Civil Americana foi um conflito armado que transcorreu entre os anos de 1861 e 1865, nos Estados Unidos da América.

A jornada de trabalho em três turnos é uma opção eficiente para empresas que precisam de atividade 24 horas por dia. É o caso, por exemplo, de hospitais, determinadas indústrias ou postos de gasolina. Por motivos de urgência ou por exigência de produtividade, elas estão em funcionamento contínuo.

Alguns países parlamentaristas atribuem ao chefe de Estado certos poderes, como a chefia nominal das forças armadas ou a prerrogativa de dissolver o parlamento, caso este não logre formar um governo dentro de um prazo determinado, convocando então novas eleições. Essa é uma das funções do poder moderador.

O preço de Taxa horária para faxina em Londres é €17 (£14) This average is based on 18 price points.

Conforme previsto na LC 263/80, o servidor público pede a exoneração, deverá aguardar, em serviço, pelo prazo de 15 dias para que a tenha efetivamente concedida.

O Dia do Parlamento foi estabelecido pela Lei 6.230, de 27 de julho de 1975, assinada pelo então presidente do Congresso Nacional Magalhães Pinto. A data foi destinada para comemorar a instalação da Primeira Assembleia Constituinte e da Criação do Poder Legislativo no Brasil.

Czar (tsar em russo) significa "imperador". Foi o título utilizado pelos soberanos russos, no período de duração do Império Russo, entre 1547 e 1917. O título foi adotado inicialmente pelo Imperador Ivã III.

O negócio nulo não produz efeitos, ordinariamente. A sen- tença que declara a nulidade opera retroativamente, tem efeito ex tunc. O anulável produz efeitos normais e queridos, condi- cionados à não-existência de uma sentença que decrete a anula- ção.