Conhecimento Geral

São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Os milionários investem em educação e conhecimento para decidir melhor sobre o que fazer com seu dinheiro. Seja pela experiência pessoal e direta ou pela leitura e conversas com outros ricos, eles aprendem formas de ganhar ainda mais dinheiro.

Além das votações, os vereadores também têm o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.

Ele se tornou patrono das polícias em 1946, patrono cívico da nação brasileira em 1965 e herói da pátria em 1989.

Entre 2003 e 2006, no primeiro mandato de Lula, o preço do gás praticamente não sofreu reajuste, ficando em até R$ 33.

A terceira instância são os tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE) que julgam recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância.

Em Certidões Eletrônicas, é possível pesquisar se é réu em algum processo na Justiça Federal. Basta digitar o nome completo e o CPF.

Em meados do século XVI, os japoneses fabricaram as dentaduras feitas de madeira, que foram utilizadas até o início do século XX. Muito embora alguns dados históricos apontem que os dentes de madeira surgiram nos Estados Unidos, na antiga Província de Kii, no Japão, a sacerdotisa Nakaoka Tei já os usava há tempos.

Importante: contra a decisão que nega seguimento ao recurso extraordinário (art. 1.030,I) é cabível a interposição do Agravo Interno - AgInt, conforme dispõe o § 2º do art. 1.030. Nos processos criminais, o recurso correlato é o Agravo Regimental - AgRg, que tem o prazo de 5 dias corridos.

No parlamentarismo, regime constitucional de Repúblicas ou Monarquias, o Poder Executivo é exercido pelo Primeiro- Ministro, que é quem governa com o apoio do Parlamento, da Câmara.

A empresa também deve realizar o exame demissional e dar baixa na carteira de trabalho em até 48 horas após o pagamento das verbas rescisórias.

Um processo tem as seguintes fases: postulatória, instrutória, decisória, recursal e executória, que hoje o pessoal gosta de chamar de “fase de cumprimento de sentença.”

É o mesmo que instância. Traduz a ordem de hierarquia judiciária, que se divide em inferior e superior. A inferior corresponde, normalmente, aos juízes, que compõem a primeira instância; a superior corresponde aos tribunais.

Mas afinal, o que é Sir? Sir (Senhor) é o tratamento destinado aos cavaleiros da Ordem do Império Britânico. A honra dada pela rainha transforma o homenageado em um membro da nobreza monárquica. Quem não é cidadão do Reino Unido, mas que recebe o título, não pode usar 'Sir'.

Algumas perguntas importantes são:

• Entendeu qual é a acusação?
• Qual é a sua versão sobre os fatos?
• Quais são as provas contra você? ...
• Quais são as provas que você tem? ...
• A vítima e as testemunhas da acusação têm algo contra você?

A aquisição por usucapião em desfavor dos outros herdeiros poderá ocorrer se forem comprovados os requisitos legais atinentes à posse exclusiva, com a efetiva vontade de dono (que no meio jurídico chamamos de “animus domini”) e pelo prazo determinado em lei. Tudo, sem qualquer oposição dos demais proprietários.

Em primeiro lugar, é importante saber que a invasão de dispositivos de outras pessoas é crime. Logo, espionar o smartphone de um amigo, namorado ou esposa é proibido pela lei.

Receita da companhia dos herdeiros de dom Pedro foi de R$ 5,1 milhões em 2020, revelam documentos obtidos pelo Metrópoles.

Ao alegarem que eram necessárias medidas drásticas para restaurar a ordem, no auge da guerra fria e da polarização mundial EUA-URSS, as forças armadas dão início a um regime que duraria 21 anos, marcado pela chamada "doutrina da segurança nacional", caracterizada pela censura e pela repressão a qualquer ideologia que ...

122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.