Um processo tem as seguintes fases: postulatória, instrutória, decisória, recursal e executória, que hoje o pessoal gosta de chamar de “fase de cumprimento de sentença.”
... Ler maisConhecimento Geral
Por que os preços dos alimentos estão subindo?
Os preços dos alimentos subiram por aqui em função da valorização de muitos deles nos mercados internacionais. E este impacto da alta nas commodities*, produtos que servem como a matéria-prima para fabricação de terceiros, como é o caso do milho, que serve de insumo para o leite e para carne, e são cotadas em dólar.
... Ler maisQual foi o primeiro presidente eleito pelo povo brasileiro?
Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.
... Ler maisQual foi o maior exército de todos os tempos?
O Exército Mongol foi durante muitos anos o mais poderoso do mundo, com arcos de longo alcance e atiradores montados, muito habilidosos em combates campais. Era formado por pastores nômades que viviam nas selas dos seus pôneis.
... Ler maisComo funciona o usucapião entre irmãos?
A aquisição por usucapião em desfavor dos outros herdeiros poderá ocorrer se forem comprovados os requisitos legais atinentes à posse exclusiva, com a efetiva vontade de dono (que no meio jurídico chamamos de “animus domini”) e pelo prazo determinado em lei. Tudo, sem qualquer oposição dos demais proprietários.
... Ler maisQuem criou a lei dos direitos humanos no Brasil?
Apelidada de Constituição Cidadã pelo deputado Ulysses Guimarães, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o documento é o primeiro da história brasileira a estabelecer a garantia dos direitos humanos como princípio do Estado.
... Ler maisQuem promulga uma lei municipal?
A promulgação da lei deve acontecer 48 horas após a sanção e cabe ao prefeito, embora não seja ato privativo deste.
... Ler maisO que são bens duráveis e não duráveis?
Os bens de consumo não duráveis são aqueles feitos para serem consumidos imediatamente (sorvetes, chocolate, etc.). Os bens de consumo duráveis são aqueles que podem ser utilizados várias vezes durante longos períodos (um automóvel, uma máquina de lavar roupas, etc.).
... Ler maisComo é trabalhar na Câmara Municipal?
O plano de trabalho requer dedicação, atenção, comprometimento, trabalho em equipe, dentre outros!
... Ler maisQuem concorreu contra o Obama?
O presidente Barack Obama concorreu para um segundo e último mandato. Seu principal concorrente foi o ex-governador de Massachusetts, o republicano Mitt Romney. Dois outros candidatos obtiveram votação suficiente para estar presente na cédula de votação: o ex-governador do Novo México Gary E.
... Ler maisQuantos pontos vale a prova da PF?
A última seleção para a Polícia Federal (PF) foi em 2020, e teve como banca organizadora a Cebraspe, exigindo um nível técnico maior no exame. As notas de corte do concurso PF para o cargo de Agente foi de 75 pontos. Para o cargo de Escrivão, a nota de corte foi de 66 pontos.
... Ler maisComo funciona a hierarquia política no Brasil?
O Estado brasileiro é dividido primordialmente em três esferas de poder: o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O chefe do Poder Executivo é o presidente da República, eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, renovável por mais quatro.
... Ler maisQual o nome do antigo Bolsa Família?
Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) na Saúde - Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
... Ler maisO que acontece quando o Presidente não sanciona uma lei?
Se a autoridade do Executivo não promulgou a lei dentro do prazo constitucional, o Poder Legislativo passou a assumir a responsabilidade pela proclamação solene de sua existência.
... Ler maisO que o peronismo defendia?
O peronismo pretende constituir um governo centralizado, um estado organizado e um povo livre. A política não é para nós um fim, mas apenas um meio para o bem do país, que é a felicidade de seus filhos e grandeza nacional. Como doutrina política, o justicialismo é o equilíbrio certo entre o indivíduo e a comunidade.
... Ler maisQual é a função de um vereador?
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município.
... Ler maisPode fazer obra com inquilino dentro?
Quando falamos da benfeitoria necessária, o inquilino poderá fazê-la sem nenhum problema, inclusive, mesmo que o locador não tenha autorizado, é possível que o locatário a faça, conforme prevê o art. 35, da Lei de nº 8.245/1991.
... Ler maisQuem está acima do Presidente?
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
... Ler maisQuais autoridades têm poder para ordenar a violação domiciliar?
Assim, salvo o caso de flagrante delito, desastre ou para prestar socorro, apenas as autoridades judiciais podem ordenar a violação domiciliar, e apenas durante o dia.
... Ler maisQuem é maior santa ou Sport?
O Sport aparece na 14° colocação, sendo a terceira maior torcida do Nordeste. O Santa Cruz é o 20° do Brasil e sexto da Região.
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