Os ministros são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do primeiro-ministro. As suas funções iniciam-se com a sua posse e cessam com a sua exoneração ou com a exoneração do primeiro-ministro.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual a competência do TST?
O Tribunal Superior do Trabalho - TST, com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira.
... Ler maisO que caracteriza o esbulho possessório?
O esbulho possessório é um dos tipos de lesão possessória e é caracterizado pela perda da posse ou da propriedade de um determinado bem, através de violência, clandestinidade ou precariedade.
... Ler maisQuem assumiu o Brasil em 1955?
Feita em um cenário conturbado, com pouco mais de um ano do Suicídio de Getúlio Vargas, a pequena margem de 5,41% de Juscelino para Távora deu mais força para a UDN e setores das Forças Armadas questionarem os resultados, resultando no Golpe Preventivo que Garantiu a Posse de Juscelino em janeiro do ano seguinte.
... Ler maisO que diz o artigo 106 do CPC?
Quando postular em causa própria, incumbe ao advogado: I - declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e o nome da sociedade de advogados da qual participa, para o recebimento de intimações; II - comunicar ao juízo qualquer mudança de endereço.
... Ler maisComo funciona a hierarquia política no Brasil?
O Estado brasileiro é dividido primordialmente em três esferas de poder: o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O chefe do Poder Executivo é o presidente da República, eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, renovável por mais quatro.
... Ler maisO que Hermione se tornou?
Hermione se destacou no Departamento de Regulamentação e Controle de Criaturas Mágicas ao promover um tratamento melhor aos elfos-domésticos. Eventualmente, ela se tornará Chefe-Adjunta do Departamento de Execução das Leis Mágicas em 2019.
... Ler maisO que faz cada um dos 3 poderes?
O Poder Legislativo, além de desempenhar o papel de elaboração das leis que regerão a sociedade, também fiscaliza o Poder Executivo. O Poder Judiciário atua no campo do cumprimento das Leis. É o Poder responsável por julgar as causas conforme a constituição do Estado.
... Ler maisQuantas vezes uma pessoa pode se candidatar a vereador?
Não. Nos termos da legislação eleitoral em vigor, um vereador pode ser reeleito por um número ilimitado de vezes.
... Ler maisO que a sociedade diz que os homens não podem fazer?
Oq a sociedade diz que não podem fazer? Homens: Expressar seus sentimentos.
... Ler maisQuanto custa para transferir um imóvel para outra pessoa 2022?
O custo para passar um imóvel para o seu nome pode ficar entre 3 e 5% do valor total de um imóvel. As despesas estão relacionadas ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), à Escritura Pública e, finalmente, ao Registro do Imóvel.
... Ler maisQual a finalidade dos direitos e deveres?
Em linhas gerais, todos esses deveres elencados têm como objetivo principal a defesa da vida, a dignidade humana, a integridade física, o domínio das vontades e a responsabilidade. Até porque o cidadão tem papel fundamental e essencial, através dos seus direitos e deveres, no auxílio à pátria, ao Estado e ao próximo.
... Ler maisÉ característica da posse que seu exercício seja necessariamente justo e de boa-fé não violento clandestino ou precário?
que seu exercício seja necessariamente justo e de boa-fé, não violento, clandestino ou precário. sua aquisição exclusivamente por quem a pretender, em nome próprio, por meio da apropriação física sobre a coisa.
... Ler maisQuantos habitantes tem Rio Branco 2022?
A cidade de Rio Branco possui uma população de cerca de 400 mil habitantes, sendo a maior cidade em população do Acre, concentrando aproximadamente metade do volume populacional do estado.
... Ler maisQuais são as 4 medidas de controle relativas ao trabalhador?
Ao longo do percurso entre a origem e o trabalhador - Ambiente. No receptor - Trabalhador.
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As medidas de controle também podem ser classificadas da seguinte forma:
- Prevenção;
- Controles de engenharia;
- Controles por meio de procedimentos organizacionais;
- Equipamentos de Proteção Individual.
O que significa o triângulo do fogo?
O fogo é formado pela união de 3 (três) elementos: calor; comburente e combustível. Esta união é conhecida como "Triângulo do Fogo".
... Ler maisQuanto às funções essenciais da Justiça é correto afirmar que?
No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que. a defesa dos denominados interesses sociais e individuais indisponíveis cabe à advocacia pública. o Ministério Público dos estados é integrante do Ministério Público da União.
... Ler maisQuais são as etapas do processo?
Um processo tem as seguintes fases: postulatória, instrutória, decisória, recursal e executória, que hoje o pessoal gosta de chamar de “fase de cumprimento de sentença.”
... Ler maisO que significa Chamegado?
Encher alguém de carinhos; mostrar cuidado e admiração por; acarinhar: chamegar uma amiga querida, os filhos, os avós. [Popular] Sentir chamego; estar completamente apaixonado; possuir um intenso interesse por alguém.
... Ler maisQuais as perguntas que um advogado deve fazer?
Algumas perguntas importantes são:
- Entendeu qual é a acusação?
- Qual é a sua versão sobre os fatos?
- Quais são as provas contra você? ...
- Quais são as provas que você tem? ...
- A vítima e as testemunhas da acusação têm algo contra você?