Conhecimento Geral

O Poder Executivo, como o próprio nome já pressupõe, é o poder destinado a executar, fiscalizar e gerir as leis de um país. No âmbito deste poder está a Presidência da República, Ministérios, Secretarias da Presidência, Órgãos da Administração Pública e os Conselhos de Políticas Públicas.

O título de primeiro-ministro, na maioria dos casos, designa o chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semipresidencialistas, em que o cargo é diferenciado do chefe de estado, o qual exerce funções mais cerimoniais e protocolares.

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Eles são mini criaturas amarelas que servem o vilão Gru.

Alguns culparam o "tédio", outros apontaram o "relaxamento" e a "higiene". Mas a resposta mais comum, com quase 80% dos votos, foi a seguinte: os homens ficam tanto tempo na casa de banho de forma a conseguirem "passar algum tempo sozinhos".

Carlinhos Maia é mesmo a personificação do sucesso, afinal, aos 31 anos, o humorista, ator, digital influencer e empresário é um dos maiores nomes da internet no mundo e o maior influenciador digital do Brasil.

Após as eleições legislativas, escolhe-se o chefe de governo – o primeiro-ministro -, seja por convite formulado pelo chefe de Estado ao representante da maioria no parlamento, seja por votação no legislativo.

Enquanto a metrópole é uma grande cidade, a megalópole é a aglomeração de várias metrópoles. E essa aglomeração ocorre a partir do fenômeno da conurbação. Esse é o contexto dos aglomerados urbanos, de complexidade espacial e social.

No socialismo podem existir resquícios de propriedade privada, enquanto no comunismo a propriedade privada é extinta e todos os bens são coletivos. O socialismo permite que alguns traços do capitalismo existam no meio de si, enquanto o comunismo, como fase posterior, é uma nova forma de organização da sociedade.

O Código Penal também descreve o furto qualificado, situações onde a pena é mais grave em razão das condições do crime, como destruição de fechadura, abuso de confiança, concurso entre pessoas, entre outras. O roubo é crime mais grave, descrito na lei como subtração mediante grave ameaça ou violência.

Em meados do século XVI, os japoneses fabricaram as dentaduras feitas de madeira, que foram utilizadas até o início do século XX. Muito embora alguns dados históricos apontem que os dentes de madeira surgiram nos Estados Unidos, na antiga Província de Kii, no Japão, a sacerdotisa Nakaoka Tei já os usava há tempos.

Nessa época, só eram considerados cidadãos os homens com mais de 21 anos, que fossem atenienses e filhos de pais atenienses. Na Grécia, a cidadania era exercida diretamente pelo cidadão, que tinha o direito de propor e aprovar leis.

A nova regra está prevista na lei 13.465, que entrou em vigor em 12 de julho. Antes, a omissão do proprietário era encarada como discordância ao pedido, e o processo demorava para ser concluído. A medida é mais um passo na busca por agilizar a transferência da posse de imóveis.

É o que se vê em: “Em regra, a posse justa é uma posse de boa-fé, mas nada impede que haja uma posse justa qualificada pela má-fé” (PINTO, 2011, p. 505). E ainda: “Nem sempre se confundem os conceitos de posse justa e posse de boa-fé. Um possuidor de boa-fé pode ter posse injusta.

Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada, com a presença de outros dois magistrados convocados na forma deste Regimento, assegurada nova sustentação oral.

O Brasil ajudou os norte-americanos na libertação da Itália, que, na época, ainda estava parcialmente nas mãos do exército alemão. Nosso país enviou cerca de 25 mil homens da Força Expedicionária Brasileira (FEB), e 42 pilotos e 400 homens de apoio da Força Aérea Brasileira (FAB).

Como visto na história do feminismo, desde as origens do movimento existe a ideia de que não existe feminilidade e masculinidade. Isso acaba com o próprio sexo feminino. O pensamento contrário ao feminismo afirma que a mulher se realiza enquanto mulher, e o homem como homem.

Pode despejar um herdeiro? Pode sim! Se o imóvel já foi partilhado e algum dos herdeiros continuar nele sem pagar o aluguel proporcional, poderá ser despejado através de uma ordem de despejo.

Quando o Prefeito sanciona a lei, incumbe-lhe promulgá-la. Quando a sanção é tácita, ou quando há veto, pode o Presidente da Câmara Municipal, diante da omissão do Chefe do Poder Executivo, promulgar a lei.

Se o notificado se recusar a receber a notificação extrajudicial, a Fé Pública prevalecerá do escrevente, que declarará a recusa do destinatário.

A grande diferença entre as duas igrejas é o estatuto do Papa Católico Romano. O bispo de Roma teve, desde sempre, uma posição de honra, com base no significado e na história da cidade. Os ortodoxos reconhecem o Papa, mas rejeitam a sua supremacia perante a Igreja.