O objetivo de uma norma é harmonizar práticas, de modo que as pessoas tenham as mesmas orientações e expectativas em relação ao meio social que convivem.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual a cor da farda da Rotam?
A Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam) ganhou novo uniforme. Os policiais da unidade passarão a utilizar a farda na cor cáqui, como os demais batalhões.
... Ler maisQuem comprou o Banco Nacional?
É o Unibanco o sucessor do Banco Nacional e, após a liquidação extrajudicial desse, assumiu direitos e obrigações decorrentes da relação contratual que o banco liquidando (Nacional) mantinha com seus clientes.
... Ler maisQual o papel da ONU no conflito entre Rússia e Ucrânia?
Por fim, para além da pressão política, a ONU também desempenha um papel fundamental no apoio às vítimas, na investigação de eventuais violações e mesmo em eventuais mediações de cessar-fogo ou resolução do conflito.
... Ler maisÉ necessário agendar para ir na Defensoria Pública?
Você pode e deve procurar a Instituição que faz atendimento de forma integral e gratuita. O agendamento é feito pelo site da Defensoria Pública, por telefone ou por mensagem via aplicativo WhatsApp, que viabiliza às pessoas falarem com a defensora ou defensor público sem saírem de casa para isso.
... Ler maisO que é um sub registro?
Sub-registro – O que é? Segundo o IBGE, sub-registro civil de nascimento é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano do nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente. A partir desse período, são considerados os casos de pessoas que precisam de registro tardio de nascimento.
... Ler maisComo identificar conta poupança?
Na parte da frente dele há três números localizados no centro, entre o número da agência e da conta, que apontam se é poupança ou corrente. Por exemplo: 1234 060 1234567 8: se os algarismos do meio são 060, é uma conta poupança; 1234 010 1234567 8: se os algarismos do meio são 010, é uma conta corrente.
... Ler maisQual é o piso salarial de um médico?
A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) estabeleceu em 2022 um piso salarial de R$ 17.742,78 para 20 horas semanais de trabalho. Também determinou um valor em torno de R$ 217,89 para consultas.
... Ler maisO que é a pirâmide de Kelsen?
A Pirâmide de Kelsen é uma representação gráfica do sistema de hierarquia de um Estado. Ela tem como base a teoria do direito constitucional desenvolvida pelo jurista austríaco Hans Kelsen.
... Ler maisO que diz o artigo 51 da Constituição Federal?
Art. 51. O Presidente da República poderá enviar ao Congresso Nacional projetos de lei sôbre qualquer matéria, os quais, se o solicitar, serão apreciados dentro de quarenta e cinco dias, a contar do seu recebimento na Câmara dos Deputados, e de igual prazo no Senado Federal.
... Ler maisPor que houve o impeachment da Dilma?
As acusações versaram sobre desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de envolvimento da mesma em atos de corrupção na Petrobras, que eram objeto de investigação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.
... Ler maisO que acontece se o exame admissional não for feito?
Quando um empregado é contratado sem esse exame, que é obrigatório por força de lei, a empresa contratante estará atuando de forma desalinhada às exigências da Justiça do Trabalho, o que na prática significa que a empresa poderá sofrer penalizações, já que tal ato se trata de uma infração administrativa passível de ...
... Ler maisQual a diferença entre a Lei do Ventre Livre e a Lei Áurea?
Com alto teor de nitrogênio e um custo de aquisição e transporte relativamente baixo, a ureia é um dos fertilizantes nitrogenados convencionais mais utilizado no manejo nutricional do solo.
... Ler maisO que fazer se um herdeiro não quer vender o imóvel?
O especialista esclarece que se um dos herdeiros se recusa a vender, é possível realizar uma cobrança judicial de uma ação de extinção de condomínio (domínio comum entre as pessoas), na qual o Poder Judiciário decreta o fim do imóvel e a alienação judicial (venda) através de leilão.
... Ler maisÉ crime denegrir a imagem de uma pessoa?
Em casos mais graves, o uso indevido de imagem pode ser considerado crime, como previsto no artigo 218-C do Código Penal, que considera ilícito penal a disponibilização ou divulgação de fotos, vídeo ou imagem de cenas de sexo, nudez ou pornografia, sem consentimento da vítima.
... Ler maisQual é a diferença entre lei ordinária e lei complementar?
Resumindo, dois pontos são fundamentais para distinguir lei complementar e lei ordinária. O primeiro é que as matérias reservadas à lei complementar vêm expressamente no texto da Constituição. O segundo é o requisito do quorum qualificado, ou seja, exige maioria absoluta dos membros, para a sua votação.
... Ler maisQual a diferença entre Justiça Estadual e federal?
No Brasil, a Justiça Comum tem duas competências de jurisdição: a Justiça Federal, que funciona no âmbito da União, e a Justiça Estadual, de competência de cada um dos estados brasileiros e do Distrito Federal, sede da capital do país.
... Ler maisComo as pessoas vivem no comunismo?
População instruída, distribuição de riqueza e inclusão. Custa caro, é verdade. Também não é perfeito, mas nada vai ser. Paga-se imposto pra tudo, há um certo controle e você tem que respeitar algumas regras.
... Ler maisComo se chama o Ministério Público nos EUA?
(**) — Embora nossa Instituição se chame "Attorney General's Office" e não Mi- nistério Público, e, como será demonstrado neste trabalho, tenha uma estrutura to- talmente própria, assim mesmo preferimos chamá-la pelo nome em português de "Ministério Público”, o que em muito facilita a discussão da matéria.
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