Conhecimento Geral

Lia, Lina e Maria são as três filhas de Amador Aguiar, fundador do banco Bradesco, uma das principais instituições financeiras privadas do Brasil. As três irmãs são acionistas no banco e na holding Bradespar – empresa criada em 2000.

A sanção é ato político de competência exclusiva dos Chefes do Poder Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) e consiste na sua adesão ou aquiescência ao projeto aprovado pelo Legislativo.

Quando o Prefeito sanciona a lei, incumbe-lhe promulgá-la. Quando a sanção é tácita, ou quando há veto, pode o Presidente da Câmara Municipal, diante da omissão do Chefe do Poder Executivo, promulgar a lei.

A diferença entre direito natural e direito positivo é que o direito natural independe do Estado ou de leis. Por isso, é considerado autônomo. O direito positivo, por outro lado, depende de uma manifestação de vontade, seja da sociedade ou de autoridades.

A morte de Cleópatra VII em 30 a.C. fez com que o milenar império egípcio chegasse ao fim após vários anos de fome, instabilidade interna e assédio dos romanos. Mas um novo estudo sugere que um fator muito importante, até então desconhecido, foi crucial para o fim do Antigo Egito: as erupções vulcânicas.

Presidente Fernando Collor recebe seu vice Itamar Franco.

Os anos 60 no Brasil foram feitos de revoluções e deixaram muitas lições para a história. Foi nessa década que a ditadura militar foi instaurada, especificamente no ano de 1964. Foi uma década marcada pela repressão, censura e violência. Uma época que, no âmbito político, foi muito marcada por falta de democracia.

Um dos principais motivos que conduziram os Estados Unidos a se despontarem como potência mundial foi o financiamento ou o empréstimo que a nação forneceu aos países europeus para a reconstrução das nações destruídas pela guerra, esse processo foi denominado de plano Marshall.

Ao longo dos seus mais de 16 mil km de extensão em fronteiras, o Brasil tem 33 cidades gêmeas (14 delas interligadas por pontes) entre seus 588 municípios localizados na faixa de fronteira (2 destes com conexão via ponte com o outro lado da fronteira).

Mas e a pessoa que mora sozinha? Para ter direito ao benefício ela deve ter a renda de meio salário mínimo ou de até três? De acordo com o Ministério da Cidadania, a pessoa que mora sozinha tem uma renda que corresponde a de toda família, ou seja, ela está no perfil de quem recebe até R$ 3.135 por mês.

Testemunha que não comparece à audiência deve ser intimada para depor em outro momento para não caracterizar cerceio de defesa. A testemunha convidada para depor que não comparece à audiência deverá ser intimada para comparecer em momento posterior, sob pena de condução coercitiva.

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

Assim, se você é vigilante e almeja subir em sua carreira procure cursos de extensão como:

• Segurança pessoal privada;
• Escolta armada;
• Transporte de valores;
• Segurança de grandes eventos;
• Supervisão Operacional;
• Manutenção de Armas;
• entre outros.

O Poder Legislativo, além de desempenhar o papel de elaboração das leis que regerão a sociedade, também fiscaliza o Poder Executivo. O Poder Judiciário atua no campo do cumprimento das Leis. É o Poder responsável por julgar as causas conforme a constituição do Estado.

O Governo Lula caracterizou-se pela baixa inflação, que ficou controlada, redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial. Na gestão do presidente Lula observou-se o recorde na produção da indústria automobilística em 2005, o maior crescimento real do salário mínimo e redução do índice de Gini.

Uma das principais prerrogativas do Poder Legislativo é a fiscalização. A atribuição é prevista na Constituição do Estado, dos artigos 46 ao 56, e engloba o monitoramento contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração pública direta e indireta.

A Constituição Federal somente garante dois graus de jurisdição, ou seja, somente primeira e segunda instâncias. Assim, apesar dos tribunais superiores serem costumeiramente chamados de terceira instância, esse grau de hierarquia não existe formalmente no Poder Judiciário.

67-81) entende por deveres fundamentais os comportamentos que o ordenamento considera – ju- rídica e politicamente – apreciáveis, que se dirigem a sujeitos privados, materializados em obrigações concretas, com a previsão de algum tipo de sanção por descumprimento para ser considerado um dever jurídico.

O Supremo Tribunal Federal é o defensor da Constituição, sendo a instância máxima para questões constitucionais, ou seja, que inflijam diretamente a Constituição Federal. Já o Superior Tribunal de Justiça é responsável por julgar questões infraconstitucionais, é o defensor de das questões infraconstitucionais.

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