Conhecimento Geral

novembro de 1944

A CIPA tem sua origem no artigo 82 do Decreto-Lei 7.036, de 10 de novembro de 1944. Apesar do tempo de existência e da tradição da sigla, a CIPA ainda não adquiriu estabilidade organizacional e funcional.

É o responsável pela administração dos estados brasileiros (e do Distrito Federal). O Brasil tem, atualmente, 27 governadores. É eleito, por sufrágio universal, para um mandato de quatro anos. Pode propor leis e tem direito de vetar ou sancionar leis aprovadas pelos deputados estaduais.

O liberalismo econômico é também geralmente considerado contrário às ordens não-capitalistas, como o socialismo, socialismo de mercado e economias planificadas.

O Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial, ao lado dos Aliados, após ceder à pressão do governo norte-americano para encerrar o período de neutralidade adotado pelo presidente Getúlio Vargas. Até 1937, o Brasil mantinha relações cordiais com a Alemanha, condição rompida no ano seguinte.

Uma classificação funcional das normas jurídicas, com a ressalva de que toda classificação é precária, as dividiria em cinco grupos, sendo que os dois últimos seriam interligados: Normas organizatórias; Normas de competência; Normas técnicas; Normas de conduta; Normas sancionantes.

A consulta pode ser realizada pelos aplicativos Bolsa Família, CAIXA Tem ou ligando para o Atendimento CAIXA pelo telefone 111. Depois digite o número do seu CPF ou NIS.

As regiões do Brasil são, hoje, definidas pelo IBGE.
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Características das regiões do Brasil

• Região Norte. Manaus é a capital do maior estado da região Norte, o Amazonas. ...
• Região Nordeste. ...
• Região Centro-Oeste. ...
• Região Sudeste. ...
• Região Sul.

No Brasil, para que um cidadão ou uma cidadã possa concorrer ao cargo de presidente, deve ser brasileiro(a) nato(a), ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor(a), ter domicílio eleitoral no Brasil e estar filiado a algum partido político.

As responsabilidades mais importantes do governo federal são: relações internacionais, comércio internacional, grandes projetos de infraestrutura – como rodovias, ferrovias, hidrelétricas -, ensinos superior e técnico, defesa nacional, polícias federais, agências reguladoras, assuntos econômicos como política fiscal, ...

Apelidada de Constituição Cidadã pelo deputado Ulysses Guimarães, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o documento é o primeiro da história brasileira a estabelecer a garantia dos direitos humanos como princípio do Estado.

A morte de Cleópatra VII em 30 a.C. fez com que o milenar império egípcio chegasse ao fim após vários anos de fome, instabilidade interna e assédio dos romanos. Mas um novo estudo sugere que um fator muito importante, até então desconhecido, foi crucial para o fim do Antigo Egito: as erupções vulcânicas.

6 principais impostos da construção civil

1. INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ...
2. ISS (Imposto Sobre Serviços) ...
3. PIS (Programa de Integração Social) ...
4. COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ...
5. IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) ...
6. CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)

É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

Geralmente a usamos quando queremos dizer que alguém está contando vantagem antes do tempo e que no fim achamos que nos sairemos melhor que a outra pessoa em alguma coisa.

Em caso de crimes comuns (infrações penais comuns), os ministros são julgados pelos próprios colegas do tribunal. Compete ao Senado Federal do Brasil processá-los e julgá-los em crimes de responsabilidade, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua função.

Um dos principais motivos que conduziram os Estados Unidos a se despontarem como potência mundial foi o financiamento ou o empréstimo que a nação forneceu aos países europeus para a reconstrução das nações destruídas pela guerra, esse processo foi denominado de plano Marshall.

O EPI usado corretamente proporciona proteção ao trabalhador através do controle da exposição ao risco. Vejamos o exemplo do protetor auricular, ele não impede que o ruído exista, mas controla a quantidade que penetra no corpo do trabalhador. E assim, evita os danos ao organismo do mesmo.

Equipamentos de proteção coletiva

• Redes de Proteção ( nylon)
• Sinalizadores de segurança (como placas e cartazes de advertência, ou fitas zebradas)
• Extintores de incêndio.
• Lava-olhos.
• Chuveiros de segurança.
• Exaustores.
• Kit de primeiros socorros.

Com o uso da tornozeleira, a pessoa passa a ser monitorada pela Central de Monitoração Eletrônica 24 horas por dia, pelo tempo determinado pelo juiz, para controle e vigilância, com objetivo de cumprir com a decisão da justiça. A tornozeleira informa a movimentação e a localização da pessoa para a Central.

Enquanto que sancionar quer dizer a “aprovação de uma lei” ou “aprovação de um projeto”, o ato de promulgar significa o nascimento oficial desta lei ou projeto, ou seja, quando passa a ser de conhecimento público e começa a ser efetivamente aplicada na realidade. Saiba mais sobre sanção, promulgar e revogar.