Conhecimento Geral

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

Segundo o artigo 37 da Lei 6.766/79, é proibido vender ou prometer vender um lote ou terreno que não esteja devidamente registrado, ou seja, um terreno clandestino. Portanto, um contrato de compra e venda de loteamento que não tem registro é considerado nulo, independentemente de qualquer outra coisa.

Algumas expressões mais comuns para se referir a quem não tem nenhum tipo de documento são as expressões "indocumentado" (que significa, literalmente, "sem documentos") e "indigente", que é uma expressão para designar as pessoas muito pobres, situação na qual pessoas sem documento muitas vezes se encontram.

Nas ações voluntárias ou contenciosas, independentemente de solução amigável, deverá ser cobrado honorários de 10% a 30 % sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido, ou, não sendo possível mensurá- lo, sobre o valor atualizado da causa.

Ó Virgem Maria, Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, glória do povo cristão, alegria da Igreja Universal, Salvação do mundo, rogai por nós e despertai em todos os fiéis a devoção à Santíssima Eucaristia, a fim de que se tornem dignos de comungar todos os dias.

Nesta data, Maria do Carmo teria 124 anos. No dia 5 de Outubro de 1997, esteve presente na missa presidida pelo Papa João Paulo II no Rio de Janeiro. Ela faleceu no dia 14 de Junho de 2000, aos 130 anos de idade.

São atendidos no CREAS, crianças, adolescentes, jovens, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, e famílias, que vivenciam situações de ameaça e violações de direitos por ocorrência de maus-tratos, violência física, psíquica e sexual, negligência, exploração sexual, abandono, ameaças, discriminação em ...

A verdade é que a legislação brasileira não exige o pagamento do salário de síndico, muito menos define um piso salarial para o cargo. Sendo assim, é responsabilidade da convenção definir se o condomínio vai disponibilizar algum tipo de remuneração pelo serviço.

Agora, de acordo com o quadro, Filipa não pretende voltar à escola Ruth Goulart, mas pode retornar ao colégio para resolver coisas do passado. Sendo assim, a volta da personagem ainda é um mistério. O SBT não confirma nada, por isso essa pode ser uma das surpresas da reta final de Poliana Moça.

Em Busca da Felicidade

A primeira radionovela foi na Rádio Nacional, Em Busca da Felicidade, que era patrocinada por uma marca de creme dental.

Através de flashbacks, é revelado a identidade de quem plantou os papiros com mensagens do rival do soberano, Apepi (Jorge Lucas), e como o poderoso tentou destruir o Rei do Egito. Nas sequência aparece ninguém mais ninguém menos que Merianat (Samia Abreu), a própria esposa real, fazendo de tudo para prejudicar Sheshi.

Na audiência de instrução, o advogado poderá levantar aquelas petições e argumentos ignorados pelo juiz, ou não respondidos pela parte contrária. Além disso, é preciso que ele seja rápido na defesa de seu cliente, especialmente em áreas de tradição mais oral, como a justiça do trabalho.

Quando o Prefeito sanciona a lei, incumbe-lhe promulgá-la. Quando a sanção é tácita, ou quando há veto, pode o Presidente da Câmara Municipal, diante da omissão do Chefe do Poder Executivo, promulgar a lei.

Foi inicialmente instituído pela Lei n. 13 982 de 2020, a qual previu o repasse de 600 reais mensais (inicialmente por três meses) a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Transcrição de Diálogo garante a precisão na conversão de áudio para texto, utilizando a tecnologia Reconhecimento de Fala (ASR/STT), personalizando e reconhecendo termos e palavras específicas de um domínio.

Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

A Maria Bethânia é uma das maiores cantoras e compositoras brasileiras, com certeza. Em 2012, ela foi eleita como a quinta maior voz brasileira pela revista Rolling Stone Brasil, reconhecida também como a “Rainha da MPB” por seu trabalho como intérprete, compositora e poetisa.

A diferença entre direito público e privado é que o público lida com questões relacionadas a pessoas que atuam no poder público, servindo somente aos interesses públicos, enquanto o privado serve aos interesses particulares (pessoas ou empresas).

A principal razão, hoje em dia, para que pessoas ricas deixem seu dinheiro na Suíça é a estabilidade e a sofisticação do seu sistema bancário. A Suíça é um país com contas sólidas e com um sistema financeiro sólido. E seu sistema financeiro permite que um investidor tenha muitas opções de investimento.

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 227.