Conhecimento Geral

São atendidos no CREAS, crianças, adolescentes, jovens, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, e famílias, que vivenciam situações de ameaça e violações de direitos por ocorrência de maus-tratos, violência física, psíquica e sexual, negligência, exploração sexual, abandono, ameaças, discriminação em ...

Olhavam também os dentes, os olhos, os ouvidos e solicitavam que os escravos saltassem e girassem para constatar suas condições de saúde. Além dessas observações, os compradores examinavam as partes íntimas dos escravos a fim de constatar alguma doença.

O descumprimento é considerado infração gravíssima, punível com multa no valor de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suspensão do direito de dirigir por três meses.

Grau de hierarquia do juízo singular; primeira instância da Justiça Estadual e da Justiça Federal. Nota: Na Justiça do Trabalho, a instância inferior é constituída das Juntas de Conciliação e Julgamento – JCJ.

Erasmo Carlos, Gal Costa, Jô Soares, Milton Gonçalves e outros famosos que partiram neste ano. O ano de 2022 está marcado pela perda de personalidades da dramaturgia, literatura, música, política, comunicação.

Na audiência de instrução, o advogado poderá levantar aquelas petições e argumentos ignorados pelo juiz, ou não respondidos pela parte contrária. Além disso, é preciso que ele seja rápido na defesa de seu cliente, especialmente em áreas de tradição mais oral, como a justiça do trabalho.

A Crise do Sistema Colonial decorreu, em grande medida, da expansão do pensamento ilustrado pelo Ocidente. Pode-se dizer que os conflitos que modificaram radicalmente as relações entre as Américas e suas metrópoles europeias decorreram da própria crise da Modernidade no despontar da Revolução Francesa.

Dentre as garantias expressas pelo art. 5º da CF/88 estão, por exemplo, a igualdade de direitos e obrigações para homens e mulheres; a livre manifestação do pensamento; a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas; a liberdade de consciência e de crença.

Algumas expressões mais comuns para se referir a quem não tem nenhum tipo de documento são as expressões "indocumentado" (que significa, literalmente, "sem documentos") e "indigente", que é uma expressão para designar as pessoas muito pobres, situação na qual pessoas sem documento muitas vezes se encontram.

Os membros eleitos pelos empregados, titulares e suplentes, para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, possuem estabilidade no emprego desde o registro da sua candidatura até 1 (um) ano após o fim do seu mandato, nos termos do art. 10, II, alínea “a” do ADCT da CF/1988, art.

Durante a ditadura militar brasileira, o Congresso foi fechado por quatro vezes vezes. Em 27 de outubro de 1965, com o Ato Institucional n.º 2 (AI-2), decretado pelo marechal Castelo Branco. Nesse período o presidente tinha a prerrogativa de legislar.

Ao morrer, a aranha poderia relaxar os músculos que ligam a parte superior à inferior da carapaça, diminuindo a pressão de hemolinfa para dentro das pernas, o que causaria a contração das pernas.

Nas ações voluntárias ou contenciosas, independentemente de solução amigável, deverá ser cobrado honorários de 10% a 30 % sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido, ou, não sendo possível mensurá- lo, sobre o valor atualizado da causa.

Deus mandou Moisés de volta para o Egito, para resgatar os hebreus da escravidão, para a terra prometida a Abraão.

Durante esse período ocorreu no Brasil um fenômeno inédito na história da economia mundial conhecido como estagflação. Durante o período entre 1983 e 1984, um movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil que ficou conhecido como Diretas Já.

É a ideia que veio expressa, de forma clara, no art. 5º da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. “A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo o que não é vedado pela lei não pode ser impedido e ninguém pode ser forçado a fazer o que ela não ordena”.

O que é uma chácara? Para que uma propriedade seja considerada uma chácara é preciso que ela respeite uma medida mínima e máxima. No entanto, é necessário ter, no mínimo, 2 hectares de terra, ou seja, 20 mil metros quadrados.

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 227.

Quando os olhos estão dilatados durante um exame ocular, geralmente leva de 4 a 6 horas para que as pupilas voltem ao normal. Alguns indivíduos podem apresentar dilatação ocular que dura mais tempo.

30 dias

Geralmente leva de 15 a 30 dias (na média) para eles ficarem prontos após a divulgação do resultado (incluindo aí o resultado preliminar). Após isso o candidato tem de esperar sua convocação para buscar o certificado, e isso é feito por e-mail.