Conhecimento Geral

A bela adotou a Dieta Funcional Balanceada, com alimentos funcionais e que, associada a atividades físicas regulares, lhe permitiu emagrecer 4 kg em um mês. O resultado a gente tem visto no programa Tudo É Possível, comandado até aqui por Eliana na Record.

E atenção: mesmo quem se enquadraria na condição de isento de Imposto de Renda, precisa fazer a declaração se teve a posse ou propriedade de uma casa, apartamento, sala comercial ou até de um terreno acima do limite de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022.

No caso específico do CREF2/RS, apenas a solicitação, pelo próprio profissional, da baixa de registro, tem o condão de suspender o lançamento das anuidades⁴, sendo que o único caso de cancelamento de registro de ofício, sem pedido do registrado, se dá quando do falecimento do profissional.

Foi inicialmente instituído pela Lei n. 13 982 de 2020, a qual previu o repasse de 600 reais mensais (inicialmente por três meses) a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição, além de estar filiado a um partido político.

Desde 1891, o poder executivo federal é desempenhado pelo presidente da república. Este é eleito por voto popular direto em eleição de primeiro ou segundo turno. É, também, sucedido, em seus impedimentos, pelo vice-presidente da república. Cooperam com o chefe do executivo os ministros de Estado, por ele indicados.

Conclusão. Um aposentado em cargo público não pode, como regra, prestar concurso para outro cargo ou emprego público. Porém, um aposentado de emprego público pode prestar novo concurso sem qualquer restrição.

A de ordem social; A de proteção social; A de eficiência social.

Contudo, se por acaso a moeda em questão tiver algum defeito ou anomalia, mesmo uma moeda rara de um centavo pode chegar a valer até R$ 300.

Perde-se a posse quando cessa, embora contra a vontade do possuidor, o poder sobre o bem. Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho, quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido.

A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um dos fatos que mais marcaram essa fase e pressionou para que uma nova Constituição fosse elaborada. Com o surgimento da Constituição de 1934, uma nova fase da Era Vargas iniciou-se. O período do Governo Constitucional começou em 1934 e terminou em 1937.

Os hebreus eram povos, que na Antiguidade, foram tribos seminômades. A maioria das tribos viviam na região da cidade-estado de Ur, na Mesopotâmia. Por serem seminômades, parte das tribos se dirigiu à região de Canaã, área em que hoje está a Palestina, nas margens do Rio Jordão.

Tem como acelerar a ação de despejo? Em algumas situações, a decisão pode sair com mais rapidez, como: casos de inadimplência em que não há garantias de pagamento superiores ao débito; casos de imóveis comerciais quando a vigência do contrato acaba.

Quando os olhos estão dilatados durante um exame ocular, geralmente leva de 4 a 6 horas para que as pupilas voltem ao normal. Alguns indivíduos podem apresentar dilatação ocular que dura mais tempo.

15 dias

O prazo para interposição e resposta do Recurso Extraordinário está previsto no Código de Processo Civil, mais especificamente em seu artigo 1.003, §5º, sendo de 15 dias.

A posse direta do bem móvel faz presumir a propriedade (art. 1267 do CC ), pois a transferência se dá pela tradição. A simples juntada da nota fiscal de compra, portanto, não comprova a propriedade atual, mas apenas a primária.

Lista dos candidatos mais votados em eleições presidenciais

Tião [Hélder Sossa] aparece na coletiva e declara que é o pai de João.

Para a caracterização do furto privilegiado, coisa de pequeno valor, no entendimento majoritário, é aquela que não ultrapassa um salário mínimo. A coisa de valor insignificante, por sua vez, deve ser inexpressiva.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.