15 dias
O prazo para interposição e resposta do Recurso Extraordinário está previsto no Código de Processo Civil, mais especificamente em seu artigo 1.003, §5º, sendo de 15 dias.
... Ler maisConhecimento Geral
O que mudou com o reinado de Nefertiti e seu marido?
Nefertiti e seu marido tornaram-se conhecidos pela revolução religiosa, na qual adoravam apenas um deus, Áton, ou o disco solar. Aquenáton e Nefertiti foram responsáveis por criarem uma nova religião que alterou as formas de religião dentro Egito.
... Ler maisO que acontece quando uma lei é sancionada?
A sanção é ato político de competência exclusiva dos Chefes do Poder Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) e consiste na sua adesão ou aquiescência ao projeto aprovado pelo Legislativo.
... Ler maisQual o melhor investimento hoje no Brasil 2022?
Quais são os melhores investimentos de Renda Fixa atualmente? Os investimentos de Renda Fixa mais procurados são os títulos do Tesouro Direto, CDBs, debêntures, Fundos de Renda Fixa, LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e as carteiras digitais remuneradas.
... Ler maisQue língua se fala no Egito antigo?
A escrita demótica entrou em contato com o alfabeto grego (assim como a língua egípcia falada 'encontrou' a língua grega antiga) e esse contato deu origem ao copta, a forma mais moderna da língua egípcia. O copta ainda era falado até pouco tempo atrás – hoje ainda existe como língua litúrgica na Igreja Ortodoxa Copta.
... Ler maisO que é furto de pequeno valor?
Para a caracterização do furto privilegiado, coisa de pequeno valor, no entendimento majoritário, é aquela que não ultrapassa um salário mínimo. A coisa de valor insignificante, por sua vez, deve ser inexpressiva.
... Ler maisQual é o salário de um defensor público?
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3040/21, da Defensoria Pública da União (DPU), que reajusta os salários dos defensores. A maior remuneração passará de R$ 30, 5 mil para R$ 35, 4 mil a partir de junho de 2022.
... Ler maisQuantos ministros julgam no STJ?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
... Ler maisO que significa 155 e 157?
155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.... Roubo: Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena...
... Ler maisQuem era o presidente da Câmara no impeachment da Dilma?
Até setembro de 2015, havia 37 pedidos de impeachment protocolados na Câmara dos Deputados contra Dilma Rousseff, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, viria a acolher apenas o pedido redigido por Hélio Bicudo e pelos advogados Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal.
... Ler maisComo citar um parágrafo único?
Quando um artigo possui um único parágrafo, ele é identificado como “parágrafo único”, expressão para a qual não há abreviação. No entanto, quando possui mais de um parágrafo, esse é identificado pelo símbolo § (no plural, §§). Exemplo: Além das hipóteses previstas no § 1º do art.
... Ler maisEm que ano surgiu a democracia?
O conceito de democracia surgiu na Grécia Antiga, em 510 a.C., quando Clístenes, aristocrata progressista, liderou uma rebelião contra o último tirano, derrubando-o e iniciando reformas que implantaram a democracia em Atenas.
... Ler maisQuais os 3 eixos principais da CIPA?
Sendo assim, de forma geral as principais atividades da CIPA são todas focadas na saúde, segurança e bem-estar.
... Ler maisQual o princípio da aliança?
O princípio da aliança é o mais abrangente de todos os princípios, pois envolve o relacionamento entre Deus e o homem e é o elo de ligação de toda a Sua criação. Sem união não se faz nenhum trabalho em equipe, não se sela nenhuma aliança e não se chega a lugar algum.
... Ler maisQual o valor do imóvel para declaração de imposto de renda?
E atenção: mesmo quem se enquadraria na condição de isento de Imposto de Renda, precisa fazer a declaração se teve a posse ou propriedade de uma casa, apartamento, sala comercial ou até de um terreno acima do limite de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022.
... Ler maisQuem é aposentado pode fazer concurso público?
Conclusão. Um aposentado em cargo público não pode, como regra, prestar concurso para outro cargo ou emprego público. Porém, um aposentado de emprego público pode prestar novo concurso sem qualquer restrição.
... Ler maisQuais países da Europa são comunistas?
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- Partido Comunista (Itália)
- Partido Comunista (Marxista-Leninista) de San Marino.
- Partido Comunista (Suécia)
- Partido Comunista Alemão (1968)
- Partido Comunista da Andaluzia.
- Partido Comunista da Armênia.
- Partido Comunista Búlgaro.
- Partido Comunista Búlgaro (1990)
Qual é o cargo mais alto da Justiça?
No âmbito estadual, o cargo mais alto que o magistrado pode ocupar, após cerca de duas décadas de experiência, é o de desembargador. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2011 existiam 16 mil magistrados em atividade no País, distribuídos entre tribunais federais e estaduais.
... Ler maisEm quais situações Pode-se perder a posse?
Perde-se a posse quando cessa, embora contra a vontade do possuidor, o poder sobre o bem. Só se considera perdida a posse para quem não presenciou o esbulho, quando, tendo notícia dele, se abstém de retornar a coisa, ou, tentando recuperá-la, é violentamente repelido.
... Ler maisQual atendimento do Creas?
São atendidos no CREAS, crianças, adolescentes, jovens, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, e famílias, que vivenciam situações de ameaça e violações de direitos por ocorrência de maus-tratos, violência física, psíquica e sexual, negligência, exploração sexual, abandono, ameaças, discriminação em ...
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