Com a mudança, a pena de furto nessas situações passará a reclusão de 2 a 8 anos e multa, o dobro da prevista para furto simples (reclusão de 1 a 4 anos e multa). Já a pena de roubo, atualmente com reclusão de 4 a 10 anos e multa, será aumentada em 2/3.
... Ler maisConhecimento Geral
O que faz o coordenador da Proteção Social Básica?
Planejar, monitorar e avaliar os serviços ofertados no CRAS; Alimentar os Sistemas de Informação do SUAS; Subsidiar os processos de formação e qualificação da equipe de referência; Ofertar o PAIF e outros serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica; e.
... Ler maisQual o dinheiro que a Caixa Econômica está liberando?
A Caixa Econômica Federal está liberando cerca de R$ 23 bilhões para mais de 10 milhões de pessoas em todo país. Esse montante é relacionado às cotas do Fundo PIS/Pasep.
... Ler maisO que é furto de pequeno valor?
Para a caracterização do furto privilegiado, coisa de pequeno valor, no entendimento majoritário, é aquela que não ultrapassa um salário mínimo. A coisa de valor insignificante, por sua vez, deve ser inexpressiva.
... Ler maisComo derrubar um decreto?
“Não é prerrogativa da Câmara derrubar decreto. Só o prefeito, o governador e o presidente da república podem emitir decreto. Nós não temos autonomia para derrubar ou estabelecer decreto”, explicou o parlamentar.
... Ler maisO que aconteceu no ano de 1973?
27/jan: É assinado em Paris o acordo de cessar-fogo entre os Estados Unidos e o Vietname. As últimas tropas norte-americanas sairão do país a 29 de Março. 03/mar: O partido Unidade Popular vence as eleições no Chile com 43,4% dos votos e Salvador Allende torna-se Presidente.
... Ler maisQual o tempo de vigência da lei no Brasil?
Quando a lei não estabelece, expressamente, a data do início de sua vigência, ela começa a vigorar 45 dias após sua publicação, conforme determina a Lei de Introdução ao Código Civil.
... Ler maisQuem foi mais vezes Vice-presidente do Brasil?
Somente Delfim Moreira e João Goulart foram vice-presidentes de dois presidentes diferentes, mas apenas Goulart exerceu o cargo ambas as vezes.
... Ler maisQuais os 3 eixos principais da CIPA?
Sendo assim, de forma geral as principais atividades da CIPA são todas focadas na saúde, segurança e bem-estar.
... Ler maisQuantos senadores nos Estados Unidos?
Senado dos Estados Unidos
| Senado dos Estados Unidos United States Senate | |
|---|---|
| Líder da minoria | Mitch McConnell (R) |
| Estrutura | |
| Assentos | 100 |
| Grupos políticos | Maioria (51): Democratas (48) Independentes (3) Minoria (49): Republicanos (49) |
Como derrubar um contrato de compra e venda?
Como anular contrato de compra e venda de imóvel? Quem busca rescisão de contrato de compra e venda de imóvel precisa contatar a outra parte, informá-la e, assim, ambas assinam um termo de distrato, que coloca fim oficial às obrigações existentes.
... Ler maisO que não pode faltar num contrato de promessa de compra e venda?
Mas essa dica vai além disso. É imprescindível informar também o número de telefone e o e-mail das partes, com o objetivo de facilitar a comunicação. Ou seja, se o comprador precisar notificar o vendedor, ele poderá fazer isso por e-mail, já que está previsto em contrato.
... Ler maisO que significa Bragueta no Rio Grande do Sul?
Moldura convexa formada por dois arcos de tamanhos diferentes. [F.: Do cast. bragueta.] s. f. || (Bras., Rio Grande do Sul) braguilha.
... Ler maisQual o princípio da aliança?
O princípio da aliança é o mais abrangente de todos os princípios, pois envolve o relacionamento entre Deus e o homem e é o elo de ligação de toda a Sua criação. Sem união não se faz nenhum trabalho em equipe, não se sela nenhuma aliança e não se chega a lugar algum.
... Ler maisO que vale mais uma lei municipal ou federal?
Não existe hierarquia entre as leis federais, estaduais, municipais ou distritais. Na verdade, o que pode acontecer é um conflito de competências e não um conflito de hierarquia. Se uma lei federal…
... Ler maisQual o total de pessoas no mundo?
NOVA YORK, Estados Unidos – De acordo com projeções, a população mundial alcançou 8 bilhões de pessoas em 15 de novembro de 2022, sinalizando grandes melhorias na saúde pública que reduziram o risco de morrer e aumentaram a expectativa de vida.
... Ler maisQuanto custava 1 kg de picanha em 2008?
Já a picanha subiu 26,3% em 2008, mas derrapou este ano, saindo de R$ 26,58 em janeiro para R$ 17,00 o quilo em abril.
... Ler maisO que pode ser considerado invasão de propriedade?
O que é considerado invasão de propriedade particular? Segundo o artigo 150 do Código Penal brasileiro, se alguém entrar ou permanecer na sua casa contra a sua vontade — de forma clandestina ou maliciosa —, isso será considerado como invasão de privacidade.
... Ler maisQue termina com a letra L no final?
- boçal. excepcional. tangível. ardil. varonil. irrepreensível. volúvel. ...
- tal. rol. indissociável. improvável. inalienável. razoável. ...
- insuscetível. sol. impassível. inconstitucional. natural. indescritível. ...
- arraial. qual. comensal. socioambiental. real. indisponível. ...
- incontestável. fluvial. sobrenatural. atividade laboral. dominical. girassol.
Quem é a prefeita de Praia Grande 2022?
Raquel Chini
Próximos planos – Os trabalhos na Prefeitura de Praia Grande continuam. Em cumprimento às ordens de serviços assinadas pela Prefeita Raquel Chini, a Administração tem desenvolvido trabalhos em todas as áreas.
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