Conhecimento Geral

Quem já foi condenado ou esteja cumprindo pena tem que solicitar autorização de emissão de passaporte ao juiz competente, antes de iniciar o procedimento.

Luiz Inácio Lula da Silva e José Alencar tomaram posse como 35.º presidente do Brasil e 23.º vice-presidente do Brasil, respectivamente, no dia 1º de janeiro de 2003, em cerimônia realizada no Congresso Nacional em Brasília, dando início ao governo Lula.

Para isso, elas gostam de fazer massagens capilares durante o banho. Outro elemento que elas gostam muito é o leite de arroz. O líquido, retirado do cereal molhado, é conhecido por ter propriedades que protegem a epiderme e a renovam.

Os ministros são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do primeiro-ministro. As suas funções iniciam-se com a sua posse e cessam com a sua exoneração ou com a exoneração do primeiro-ministro.

O objetivo de uma norma é harmonizar práticas, de modo que as pessoas tenham as mesmas orientações e expectativas em relação ao meio social que convivem.

A retratação não poderá ser feita na delegacia, mas somente perante o juiz, em audiência especialmente designada para tal finalidade; A retratação somente poderá ser realizada antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público.

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Eles ocuparam do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul entre 6 mil e mil anos atrás, e ficaram conhecidos pelas edificações que erguiam para sepultar seus mortos: os sambaquis.

Quando o Prefeito sanciona a lei, incumbe-lhe promulgá-la. Quando a sanção é tácita, ou quando há veto, pode o Presidente da Câmara Municipal, diante da omissão do Chefe do Poder Executivo, promulgar a lei.

Sub-registro – O que é? Segundo o IBGE, sub-registro civil de nascimento é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano do nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente. A partir desse período, são considerados os casos de pessoas que precisam de registro tardio de nascimento.

fés | Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa.

As acusações versaram sobre desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de envolvimento da mesma em atos de corrupção na Petrobras, que eram objeto de investigação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.

A Adoração ao Santíssimo é um momento de profunda intimidade com Deus, buscando a reconciliação, reavivando a fé e possibilitando uma transformação para uma nova vida.

“Se houvesse uma estrutura de segurança completa, a melhor coisa, ao primeiro sinal de violência, seria ir à delegacia e fazer a denúncia, pedir ordem de afastamento.

No Brasil, a Justiça Comum tem duas competências de jurisdição: a Justiça Federal, que funciona no âmbito da União, e a Justiça Estadual, de competência de cada um dos estados brasileiros e do Distrito Federal, sede da capital do país.

Quem deseja ser um desembargador precisa obrigatoriamente ser formado em Direito. O primeiro passo, portanto, é escolher uma boa graduação para construir uma excelente base de conhecimento.

3) Se se trata alguém por Vossa Excelência, o endereçamento da correspondência é excelentíssimo, ou, em abreviatura, Exmo.; se se trata por Vossa Senhoria, o endereçamento é ilustríssimo, ou, de forma abreviada, Ilmo.

O cano é uma parte crucial das armas de fogo, tanto as de longo alcance, como as armas curtas. É o tubo reto por onde o tiro é efetuado e o projétil arremessado.

Os indígenas não viviam apenas da caça dos fartos rebanhos das estâncias. Nas vilas das fronteiras argentinas, cresceu o comércio do artesanato de prata, tecidos, couros e penas.

As entidades públicas têm responsabilidade na gestão de bens comuns e de interesses sociais, qualquer que seja sua finalidade. Para isso, devem atender a normas constitucionais, sobretudo em relação ao controle interno, cuja relevância normativa está discriminada na Constituição Federal de 1988.