Conhecimento Geral

Como anular contrato de compra e venda de imóvel? Quem busca rescisão de contrato de compra e venda de imóvel precisa contatar a outra parte, informá-la e, assim, ambas assinam um termo de distrato, que coloca fim oficial às obrigações existentes.

Os direitos e garantias fundamentais estão divididos na Constituição Federal por temas específicos. São eles: direitos individuais e coletivos (artigo 5º da CF), direitos sociais (do artigo 6º ao artigo 11 da CF), direitos de nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) e direitos políticos (artigos 14 ao 17 da CF).

Em 2020, quando os países entraram em confinamento, o preço do petróleo caiu devido à falta de compradores. Já em 2021, conforme as restrições impostas pela pandemia foram diminuindo, a demanda por petróleo voltou a subir e os preços também.

Benfeitoria necessárias: todas aquelas destinadas à conservação do imóvel, evitando que este se desgaste ou se deteriore. Exemplo: consertar infiltração da parede. Benfeitorias úteis: São aquelas que otimizam o imóvel ou aumentam-no. Exemplo: construir mais uma vaga de garagem.

Ao ser processado por um crime grave, por que o acusado pode responder ao processo em liberdade? Independentemente da natureza do crime cometido pelo sujeito, a regra é responder ao processo criminal em liberdade.

O grande incêndio de Roma ocorreu nos dias 18 e 19 de julho de 64 d.C. Esse acontecimento foi uma das maiores catástrofes da antiguidade. O imperador Nero foi o acusado de incendiar a cidade de Roma em 64 d.C.

O comunismo é uma ideologia política e socioeconômica baseada na abolição da propriedade privada e das classes sociais. Já o capitalismo refere-se a um sistema sócio-econômico fundamentado no direito à propriedade privada dos meios de produção e no livre comércio de bens e produtos.

Os indígenas não viviam apenas da caça dos fartos rebanhos das estâncias. Nas vilas das fronteiras argentinas, cresceu o comércio do artesanato de prata, tecidos, couros e penas.

(AARM, 2006). A Dimensão I – Habilidades Intelectuais – compreende a inteligência como uma competência geral. Envolve o raciocínio, o planejamento, a resolução de problemas, o pensamento abstrato, a compreensão de ideias complexas, a rapidez no processo de aprendizagem e a aprendizagem pela experiência.

As entidades públicas têm responsabilidade na gestão de bens comuns e de interesses sociais, qualquer que seja sua finalidade. Para isso, devem atender a normas constitucionais, sobretudo em relação ao controle interno, cuja relevância normativa está discriminada na Constituição Federal de 1988.

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.

• Juscelino Kubitschek.
• Nereu Ramos.
• Carlos Luz.
• Café Filho.

Filhos de brasileiros nascidos na França não ganham nacionalidade francesa porque a legislação brasileira prevê que eles também nascem brasileiros. Porém, se preencherem os requisitos, essas crianças podem pedir a dupla nacionalidade francesa quando mais velhos.

Há um único modo de aquisição comum aos bens imóveis e móveis, que é a usucapião, em que o titular da posse, atendidas certas condições da Lei, adquire a propriedade do bem depois de o possuir por muito tempo.

Toda Associação possui um Conselho Diretor, órgão responsável pela administração e organização de tarefas e responsabilidades de interesse dos associados.

Otávio, que tinha apenas 18 anos quando César morreu, prometeu vingá-lo. Ele acabou se mostrando um político habilidoso e um chefe militar eficiente.

Também integram a rede educadores sociais, profissionais que trabalham em entidades sociais, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), policiais das delegacias especializadas, integrantes de entidades de defesa dos direitos humanos da ...

Lia, Lina e Maria são as três filhas de Amador Aguiar, fundador do banco Bradesco, uma das principais instituições financeiras privadas do Brasil. As três irmãs são acionistas no banco e na holding Bradespar – empresa criada em 2000.

De acordo com a nova lei, só teria direito à isenção do pagamento das custas processuais quem recebe salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, ou seja, R$ 2,8 mil. Para quem ganha acima desse valor seria preciso comprovar a insuficiência de recursos.

Em uma audiência, se a intenção é se referir ao magistrado de maneira solene, é correto tratá-lo por “Excelência” ou por “Meritíssimo juiz”.