Conhecimento Geral

Visto que a pronúncia de palavras como tônico / tónico é diferente no Brasil e nos restantes países, na prática continua a escrever-se da mesma forma: em Portugal, nos PALOP e em Timor continua a escrever-se tónico, no Brasil mantém-se a forma tônico.

Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova.

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

Diurno é compreendido o período do dia entre o nascer do sol e o pôr do sol. Noturno é referente à noite, ou seja, o período do dia entre o pôr do sol e o nascer do sol.

zona oeste

Bairro nobre da zona oeste, localizado entre a Avenida Paulista e o Parque Ibirapuera, destaca-se, principalmente, por sua excelente localização e também por ser considerado o bairro mais verticalizado da cidade.

Após receber o inquérito policial, o promotor de justiça poderá: (a) oferecer a denúncia; (b) pedir o arquivamento; (c) solicitar diligências; ou (d) realizar diligências. Note que a ação penal pública só terá início com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público no prazo legal, conforme disposição do art.

Assim, no dia 23 de novembro de 1891, poucos meses após a promulgação da Constituição Republicana, Deodoro, renunciou ao cargo de presidente em favor de seu Vice, o também militar, Floriano Peixoto, que governou até 1894. O Generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca, Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil.

Reeleição não consecutivos perpétua é permitido. O Presidente é eleito por sufrágio universal em todo o país pela maioria absoluta dos votos válidos (exclui nulos e brancos). Se nenhum candidato obtiver essa maioria, um segundo turno entre os dois candidatos mais votados é realizada.

Antes de atuar como socorrista profissional, é preciso realizar vários cursos e treinamentos que ensinam como responder em uma emergência, além de atender aos seguintes requisitos: ser maior de idade, ter o ensino médio completo e não ter antecedentes criminais.

1 – Paz na alma, amor no coração, gratidão pela vida e fé na caminhada. 2 – Em um coração onde mora a gratidão, também habitará sempre a felicidade. 3 – Não são as pessoas felizes que são gratas. São as pessoas gratas que são felizes.

Os preços dos alimentos subiram por aqui em função da valorização de muitos deles nos mercados internacionais. E este impacto da alta nas commodities*, produtos que servem como a matéria-prima para fabricação de terceiros, como é o caso do milho, que serve de insumo para o leite e para carne, e são cotadas em dólar.

Ele teve oito esposas e cerca de uma centena de filhos e se casou, inclusive, com nada menos do que quatro de suas filhas. Tais relações incestuosas entre pais e filhas ou entre irmãos e irmãs não eram vistas como as vemos hoje.

O argentino deu 664 dribles. Já o português Cristiano Ronaldo contabilizou 418.

O Exército Mongol foi durante muitos anos o mais poderoso do mundo, com arcos de longo alcance e atiradores montados, muito habilidosos em combates campais. Era formado por pastores nômades que viviam nas selas dos seus pôneis.

Na madrugada deste domingo (25), o diretor Reynaldo Boury faleceu aos 90 anos em decorrência de um choque séptico.

Além disso, a cidadania japonesa garante todos os direitos de quem nasce no Japão, como emitir passaporte japonês, votar nas eleições e morar por tempo indeterminado no país.

Nesses casos, eventualmente, o silêncio é a melhor defesa. Você tem o direito de permanecer calado e falar somente em juízo ou não falar em momento algum. Você pode optar em ficar calado durante todo inquérito e toda ação penal.

A lei entra em vigor na data de sua publicação ou na data que dispuser a lei.

A “Teoria dos Três Poderes” do Filósofo Montesquieu, influenciou na criação da Constituição dos Estados Unidos. Com isso, a divisão dos três poderes da esfera política, tornou-se a base de qualquer Estado Democrático Contemporâneo.

A reeleição (renovação do mandato nas eleições seguintes) é permitida, limitada a uma vez no caso de prefeitos, governadores e presidente da República.