Disponibiliza a pesquisa e aquisição de normas através de seu site. Você pode consultar esta página no endereço www.abnt.org.br.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é a Lei da segunda LDB?
Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Educação básica: Educação Infantil – creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – É gratuita, mas não obrigatória. É de competência dos municípios.
... Ler maisQuantas vezes o prefeito pode ser reeleito?
A reeleição (renovação do mandato nas eleições seguintes) é permitida, limitada a uma vez no caso de prefeitos, governadores e presidente da República.
... Ler maisPor que a data do carnaval varia de ano para ano?
Por isso, a data do Carnaval pode variar entre os meses de fevereiro e março. Portanto, o Carnaval muda de data todo ano porque é celebrado em uma data que está relacionada com a Páscoa, uma data móvel que é determinada pelo calendário lunar.
... Ler maisQual a função de uma imperatriz?
Imperatriz, o equivalente feminino, pode indicar a esposa de um imperador (imperatriz consorte), mãe (imperatriz viúva) ou uma mulher que governa por seus próprios direitos (imperatriz reinante). Os imperadores são geralmente reconhecidos como tendo a mais alta honra e posição monárquica, superando os reis.
... Ler maisQual a carne mais consumida na Argentina?
frango
Na Argentina, o frango é a carne mais consumida, mas o setor precisa investir para ser competitivo globalmente.
... Ler maisQuantos Primeiros-ministros o Brasil já teve?
O número de ministros era pequeno para os padrões brasileiros atuais: eram seis as pastas, sendo que, em 1860, foi criado o sétimo ministério pelo Decreto Legislativo n.
... Ler maisO que pode ser considerado invasão de propriedade?
O que é considerado invasão de propriedade particular? Segundo o artigo 150 do Código Penal brasileiro, se alguém entrar ou permanecer na sua casa contra a sua vontade — de forma clandestina ou maliciosa —, isso será considerado como invasão de privacidade.
... Ler maisO que acontece quando o MP recebe o inquérito policial?
Após receber o inquérito policial, o promotor de justiça poderá: (a) oferecer a denúncia; (b) pedir o arquivamento; (c) solicitar diligências; ou (d) realizar diligências. Note que a ação penal pública só terá início com o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público no prazo legal, conforme disposição do art.
... Ler maisOnde mora o pastor Valdomiro?
Valdemiro Santiago vive codm a família em condomínio de luxo no bairro Alphaville, Santana de Parnaíba. Segundo a revista “Veja”, o líder religioso adquiriu o imóvel, na época, por R$ 900 mil.
... Ler maisQuando ocorre a tradição de bem móvel?
A tradição pode ser real, simbólica ou ficta. Será real quando a coisa for realmente entregue a outra pessoa. Por exemplo: quando a pessoa vai até uma loja, e compra um sapato, e este é entregue à compradora. Será tradição simbólica quando um ato simbolizar a entrega da coisa.
... Ler maisQual o preço do arroz em 1994?
O almoço do brasileiro em 94 tinha arroz vendido por R$ 0,64 o quilo em julho de 1994. O seu parceiro de prato, o feijão, saía por R$ 1,11, de acordo com dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
... Ler maisQuem nomeia os Ministros do STJ?
Ministros. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
... Ler maisQual o papel da ONU no conflito entre Rússia e Ucrânia?
Por fim, para além da pressão política, a ONU também desempenha um papel fundamental no apoio às vítimas, na investigação de eventuais violações e mesmo em eventuais mediações de cessar-fogo ou resolução do conflito.
... Ler maisQuais são os 5 países com as maiores cargas tributárias do mundo?
Quem lidera o ranking é a Dinamarca, com uma carga tributária que corresponde a 45,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Outro país escandinavo, a Finlândia aparece em segundo lugar com 44%. Na sequência estão a Bélgica, com 43,2%, a França com 43% e, fechando o top 5, a Itália com 42,6%.
... Ler maisQual ator da novela Poliana que morreu?
Na madrugada deste domingo (25), o diretor Reynaldo Boury faleceu aos 90 anos em decorrência de um choque séptico.
... Ler maisQuem manda mais um juiz ou um desembargador?
Nas instâncias da Justiça Estadual, quem antecede os desembargadores são os juízes de direito. Estes, são os primeiros a julgar a ação e proferir a sentença. Da mesma forma, quem sucede os desembargadores em autoridade são os ministros dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
... Ler maisQual é o plano de saúde mais barato?
Qual o plano de saúde mais em conta? Um dos planos de saúde mais em conta atualmente é o da Quali Saúde, que custa cerca de R$ 50 por mês. Também há a opção do PagBank Saúde, um programa de benefícios que custa menos de R$ 15 por mês.
... Ler maisO que diz o artigo 51 da Constituição Federal?
Art. 51. O Presidente da República poderá enviar ao Congresso Nacional projetos de lei sôbre qualquer matéria, os quais, se o solicitar, serão apreciados dentro de quarenta e cinco dias, a contar do seu recebimento na Câmara dos Deputados, e de igual prazo no Senado Federal.
... Ler maisQuem exerce o poder legislativo na cidade?
O Poder Legislativo Municipal é unicameral, isto é, constituído apenas pela Câmara Municipal, tratando-se de um órgão público composto pelos Vereadores, representantes eleitos pelos cidadãos residentes no Município. O número de Vereadores será proporcional à população do Município, até os limites estabelecidos no art.
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