O Governo Lula terminou com aprovação recorde da população, com número superior a 80% de avaliação positiva. Teve como principais marcas a manutenção da estabilidade econômica, a retomada do crescimento do país e a redução da pobreza e da desigualdade social.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem pode defender a posse?
O possuidor pode defender sua posse até mesmo sem a intervenção jurisdicional, mantendo-a ou restituindo-a por força própria, desde que utilize, de imediato, atos de defesa ou de desforço, que não extrapolem o indispensável à proteção da posse (arts. 1210, caput e § 1º, e 1224, do Código Civil).
... Ler maisQuem foi o Presidente entre 1992 e 1995?
O Governo Itamar Franco foi um período da História do Brasil que teve início no dia 29 de dezembro de 1992, com a renúncia do presidente Fernando Collor de Mello, até o dia 1º de janeiro de 1995, período no qual o país esteve sob o comando de Itamar Franco.
... Ler maisO que é instância inferior?
Grau de hierarquia do juízo singular; primeira instância da Justiça Estadual e da Justiça Federal. Nota: Na Justiça do Trabalho, a instância inferior é constituída das Juntas de Conciliação e Julgamento – JCJ.
... Ler maisQual o papel do Conselho Diretor dentro de uma associação?
Toda Associação possui um Conselho Diretor, órgão responsável pela administração e organização de tarefas e responsabilidades de interesse dos associados.
... Ler maisQual é o artigo 8 dos direitos humanos?
Artigo 8°: “Toda pessoa tem direito a buscar assistência legal caso seus direitos sejam violados” — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
... Ler maisQuem nomeia os Ministros do STJ?
Ministros. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.
... Ler maisÉ necessário agendar para ir na Defensoria Pública?
Você pode e deve procurar a Instituição que faz atendimento de forma integral e gratuita. O agendamento é feito pelo site da Defensoria Pública, por telefone ou por mensagem via aplicativo WhatsApp, que viabiliza às pessoas falarem com a defensora ou defensor público sem saírem de casa para isso.
... Ler maisQue idioma os americanos estudam?
A instituição pôde mapear quais idiomas cada estado americano tem interesse em aprender ou estão aprendendo. Os idiomas com mais estudantes foram o espanhol e depois o francês. A pesquisa mostrou também que existe um número muito grande dos chamados Hispanic immigrants (imigrantes hispânicos) nos EUA.
... Ler maisO que é furto de pequeno valor?
Para a caracterização do furto privilegiado, coisa de pequeno valor, no entendimento majoritário, é aquela que não ultrapassa um salário mínimo. A coisa de valor insignificante, por sua vez, deve ser inexpressiva.
... Ler maisO que está acima do rei?
O único título acima do patamar de um rei é o de imperador. O equivalente feminino, a rainha pode ser a esposa do rei ou então uma soberana no seu próprio direito por hierarquia, como é o caso da Rainha Elizabeth, no Reino Unido.
... Ler maisQuem prometeu varrer a sujeira da corrupção?
A vassoura foi o símbolo de campanha de Jânio Quadros, que foi eleito em 1960 presidente da República prometendo varrer a corrupção no Brasil.
... Ler maisQuem julga juiz que comete homicídio?
4) Mas quem julgará as autoridades da Justiça estadual quando cometerem crimes de competência federal? Pelas mesmas razões antes indicadas, a competência para julgar juízes de Direito e promotores de Justiça será do tribunal de Justiça do seu Estado.
... Ler maisQuem pode derrubar o veto do prefeito?
O projeto de lei vetado pelo Prefeito, total ou parcialmente, retorna à Câmara. Os vereadores, então, podem mandar o projeto para o arquivo, concordando com a decisão do Prefeito, ou derrubar o veto por maioria absoluta.
... Ler maisQual o salário de um promotor federal?
Qual é o salário de Promotor De Justiça? O salário médio nacional de Promotor De Justiça é de R$30.185 em Brasil. Filtre por localização para ver os salários de Promotor De Justiça na sua região.
... Ler maisQual dupla sertaneja feminina se separou?
A dupla Simone e Simaria chegou ao fim em agosto, após um período de especulações, discussões públicas e do entendimento que as duas gostariam de seguir rumos diferentes na carreira profissional. Ao Fantástico deste domingo (18), Simone revelou que teve uma conversa com a irmã antes da decisão.
... Ler maisQuem é general Tácito?
Tácito Teófilo Gaspar de Oliveira (Fortaleza, 12 de janeiro de 1914 – Fortaleza, 30 de agosto de 2011) foi um general brasileiro. Filho de José Teófilo de Oliveira e de Alice Teixeira de Oliveira. Foi chefe do Estado-Maior das Forças Armadas no governo Ernesto Geisel, de 27 de outubro de 1977 a 19 de dezembro de 1978.
... Ler maisO que é a pirâmide de Kelsen?
A Pirâmide de Kelsen é uma representação gráfica do sistema de hierarquia de um Estado. Ela tem como base a teoria do direito constitucional desenvolvida pelo jurista austríaco Hans Kelsen.
... Ler maisPara que serve a renovação de votos?
A renovação de votos é uma comemoração muito especial para o casal. Ela costuma ser feita para festejar um número importante de aniversário de casamento como 10, 20 ou 50 anos ou quando simplesmente o casal quer reafirmar seu compromisso e amor um com o outro.
... Ler maisComo saber se fui aprovada no Auxílio Brasil pelo CPF?
Como saber se vou receber o Auxílio Brasil? O integrante da família pode fazer a consulta pelo CPF no aplicativo do Auxílio Brasil ou pelo Portal Cidadão para descobrir se a família foi aprovada para receber.
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