Conhecimento Geral

Artigo 8°: “Toda pessoa tem direito a buscar assistência legal caso seus direitos sejam violados” — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Resumidamente o STF atua como protetor da constituição, já o STJ atua como defensor e interprete das leis brasileiras. Sim, no brasil existem esses dois tribunais na capital do nosso país, cada um com a sua função, mas a diferença entre esses dois tribunais pode passar despercebida por muitas pessoas.

Também conhecida como transtorno da expressão involuntária, o afeto pseudobulbar, é um tipo de transtorno neurológico que faz rir e chorar descontroladamente.

A “Teoria dos Três Poderes” do Filósofo Montesquieu, influenciou na criação da Constituição dos Estados Unidos. Com isso, a divisão dos três poderes da esfera política, tornou-se a base de qualquer Estado Democrático Contemporâneo.

Assim, a divergência doutrinária consiste em afirmar, de um lado, que após o julgamento do agravo interno será cabível agravo em recurso especial, na forma do art. 1.042 do CPC/2015, lido em conformidade com a Constituição, e de outro, que será cabível novo recurso especial ou extraordinário.

A atriz convive com a herpes-zóster, doença que tem como características dor, desconforto e erupções de pele.

Por sua própria definição, um cargo em comissão pode ser exercido por quem já possua cargo efetivo (cabendo ao servidor a opção quanto à composição de sua remuneração) e por aposentado, conforme leitura conjunta do art. 37, V e § 10 da CF.

Um município corresponde a uma divisão do Estado que tem autonomia administrativa. No Brasil, ele é composto pela Prefeitura e pela Câmara Municipal.

Por isso, a data do Carnaval pode variar entre os meses de fevereiro e março. Portanto, o Carnaval muda de data todo ano porque é celebrado em uma data que está relacionada com a Páscoa, uma data móvel que é determinada pelo calendário lunar.

Ao longo dos seus mais de 16 mil km de extensão em fronteiras, o Brasil tem 33 cidades gêmeas (14 delas interligadas por pontes) entre seus 588 municípios localizados na faixa de fronteira (2 destes com conexão via ponte com o outro lado da fronteira).

A traição não é fundamento para anulação de casamento com base no artigo 1.557 do Código Civil, porque não caracteriza erro essencial quanto à pessoa.

Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.

O salário médio da empresa Coca-Cola FEMSA varia de aproximadamente R$ 9.456 por ano para o cargo de Analista até R$ 46.965 por ano para o cargo de Motorista Categoria D.

Rainha Nefertiti, esposa real Grande do faraó Akhenaton (1353-1336 aC.), Era uma mulher de beleza radiante e orgulhosa. Esta é, pelo menos, a imagem dela que mostram os bustos maravilhosos retratos que foram encontrados no local de Amarna, a capital de curta duração do faraó.

Amósis-Nefertari (fl. 1150 a.C. - 1500 a.C.) foi uma rainha do Antigo Egito, esposa do faraó Amósis I, fundador da XVIII Dinastia. O seu nome significa "nascida do deus-Lua, a mais bela das mulheres".

Ao lavar suas mãos, Pilatos fez o que o establishment sempre fez e continua a fazer: não assumir sua responsabilidade pela exclusão e pela opressão. Muito se equivoca quem pensa que os poderes estabelecidos pretendem “manter a paz”. O que, de fato, pretendem é “manter o poder”.

O município é a área territorial demarca pelo estado, se tornando uma das subdivisões que compõem um estado. Dentro de um município, possuímos duas áreas distintas, a área rural (campo) e a área urbana (cidade), as quais possuem critérios de classificação e são diferentes de acordo com o município.

Lutero estava insatisfeito com certas condutas da Igreja, sobretudo com as indulgências, que eram comuns na Igreja Católica da época. Nesse contexto, essa prática acontecia por meio dos dízimos feitos pelos fiéis para a Igreja em troca do perdão de seus pecados.

Ministros. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.