João Sem Terra
A Magna Carta é o documento assinado, em 1215, por João Sem Terra, sob pressão dos barões. É considerada a base das liberdades inglesas.
... Ler maisJoão Sem Terra
A Magna Carta é o documento assinado, em 1215, por João Sem Terra, sob pressão dos barões. É considerada a base das liberdades inglesas.
... Ler maisOs aborígenes australianos são os habitantes originais do continente australiano e de suas ilhas próximas. Dados recentes indicam que os australianos nativos são, provavelmente, descendentes dos primeiros humanos modernos a migrar para fora da África.
... Ler maisTodo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
... Ler maisTudo indica que sua grande paixão não foi a mulher — Darcy Vargas —, e sim a paranaense Aimée Sotto Mayor Sá. Aimée, a “Bien-Aimé” (a bem-amada), foi, segundo Lira Neto, “a amante mais assídua de Getúlio”.
... Ler maisÉ importante que o técnico de referência do CRAS participe da etapa de planejamento das atividades, pois dessa forma será possível garantir a articulação entre SCFV e PAIF, fazendo com que seja efetivo o trabalho do SCFV de complementar o trabalho social com as famílias.
... Ler maisEnquanto a Civil é uma força mais voltada para a investigação, a Militar dedica-se à vigilância e repressão imediata e emergencial de atos criminosos ou ilícitos.
... Ler maisDNI é o equivalente ao RG na Argentina (Documento Nacional de Identidade).
... Ler maisSe o notificado se recusar a receber a notificação extrajudicial, a Fé Pública prevalecerá do escrevente, que declarará a recusa do destinatário.
... Ler maisTambém conhecida como transtorno da expressão involuntária, o afeto pseudobulbar, é um tipo de transtorno neurológico que faz rir e chorar descontroladamente.
... Ler maisAssim, a divergência doutrinária consiste em afirmar, de um lado, que após o julgamento do agravo interno será cabível agravo em recurso especial, na forma do art. 1.042 do CPC/2015, lido em conformidade com a Constituição, e de outro, que será cabível novo recurso especial ou extraordinário.
... Ler maisA rotina administrativa da Câmara Municipal é estabelecida pelo presidente, que através de portarias ou de atos da presidência é auxiliado pelos secretários e diretores, responsáveis pela execução das tarefas administrativas e encarregados da distribuição dos serviços aos funcionários, de acordo com as funções e ...
... Ler maisConsiderado o berço da democracia nas Américas, São Vicente completa 489 anos. A cidade mais antiga do país, São Vicente, completa 489 anos. Martim Afonso de Souza foi enviado pelo rei D. João III como comandante da 1ª expedição colonizadora do Brasil.
... Ler maisA cidade de São Paulo é subdividida em 32 Subprefeituras. Essa divisão foi realizada para que toda a cidade receba o devido cuidado em todos os quesitos.
... Ler maisLutero possuía inúmeras críticas à forma como os membros da Igreja portavam-se, e a questão das indulgências é apenas uma delas. Na Alemanha do começo do século XVI, as indulgências eram parte de um projeto da Santa Sé para construir a Catedral de São Pedro, e foram cobradas intensamente.
... Ler maisEntre as principais características do governo estavam a emenda constitucional de 1960, o plebiscito realizado em 1963, que teve a vitória do presidencialismo e o plano trienal na área econômica.
... Ler maisO PODER JUDICIÁRIO É COMPOSTO POR JUÍZES, DESEMBARGADORES E MINISTROS, DE ACORDO COM A INSTÂNCIA EM QUE ATUAM. TODOS SÃO DENOMINADOS DE MAGISTRADOS. DA MESMA FORMA QUE OS OUTROS PODERES DO ESTADO, O JUDICIÁRIO TAMBÉM É INDEPENDENTE, E OS SEUS INTEGRANTES DEVEM SER IMPARCIAIS AO EXERCEREM A FUNÇÃO DE JULGAR.
... Ler maisPara receber o Auxílio Gás, a família deve estar inscrita no Cadastro Único e possuir renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa. A inscrição no Cadastro Único é um pré-requisito, mas não implica na entrada imediata das famílias no Programa, nem no recebimento do benefício.
... Ler mais15 dias
O prazo para interposição e resposta do Recurso Extraordinário está previsto no Código de Processo Civil, mais especificamente em seu artigo 1.003, §5º, sendo de 15 dias.
... Ler maisQuem tem mais poder? Como dito anteriormente, o primeiro-ministro é chefe de governo, enquanto o rei é o chefe de Estado. Na prática, quem toma as decisões de governo é o premiê, cujo partido é decidido por eleições democráticas —normalmente, é o líder do partido vencedor quem se torna o primeiro-ministro.
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